O ex-presidente Lula anunciou, na noite desta quinta-feira (30), que deverá visitar a Paraíba nos próximos dias. O anuncio ocorreu durante uma cerimônia de filiação online do ex-governador Ricardo Coutinho e outras lideranças políticas paraibanas ao PT.
Lula lembrou que a Paraíba e Alagoas são os únicos estados ele ainda não visitou no Nordeste durante peregrinação que fez a região recentemente.
“Tanto Ricardo como eu somos políticos para estar na rua e conversar com o povo abertamente. Eu quero voltar a visitar este Estado. Pode se preparar porque eu vou à Paraíba comandar uma peregrinação pela recuperação da Paraíba e do Brasil”, afirmou Lula.
Ao encerrar a sua fala, o petista deixou claro que terá agenda na Capital do Estado.
“Agora o nosso próximo encontro será nas terras de João Pessoa para que, na beira daquele lago, possamos dizer algumas verdades por um povo que queremos defender e aqueles que não nos querem na política”, acrescentou.
João Pessoa continua a campanha de imunização contra a Covid-19 e, nesta sexta-feira (1º), faz a aplicação da primeira dose em adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidade, deficiência permanente, além de gestantes e puérperas da mesma faixa etária. Não há necessidade de agendamento. A imunização com primeira dose também prossegue para o público a partir de 18 anos sem comorbidades.
Com relação à segunda dose, haverá vacinação para quem tomou a primeira dose da CoronaVac há 28 dias, e de AstraZeneca e Pfizer há 90 dias. Nos ginásios, a população poderá ser imunizada das 8h às 12h; nos postos do tipo drive-thru, o horário será das 9h às 15h.
Haverá também dose de reforço para idosos a partir de 70 anos, que completaram 180 dias da última dose do esquema vacinal. Já os imunossuprimidos também serão vacinados com dose de reforço, sendo que o intervalo da última dose é de apenas 28 dias.
Vacinação contra a Covid-19 em João Pessoa nesta sexta-feira (01)
Primeira dose de pessoas de 12 a 17 anos com comorbidade, com deficiência permanente ou gestantes e puérperas; degunda dose da vacina da Pfizer; dose de reforço de imunossuprimidos e de idosos a partir de 70 anos.
Confira os postos de vacinação desta sexta-feira (1):
O ex-vereador de Campina Grande, Márcio Melo (PSD), atual suplente, foi nomeado pelo prefeito Bruno Cunha Lima para o cargo de diretor técnico da Empresa de Urbanização da Borborema (Urbema).
O ato está publicado em separata do Semanário Oficial do Município publicada nesta quarta-feira (29).
Márcio é primo do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD) e já foi vice-presidente da Câmara. A nomeação dele acontece uma semana depois da recusa do primeiro suplente, Pimentel Filho, em assumir esse mesmo cargo.
Pimentel alegou impedimento legal para assumir. Segundo ele, caso viesse a ocupar o cargo, perderia a suplência.
O Senado aprovou ontem (29) alterações Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) para punir apenas em condutas dolosas. Os três senadores da Paraíba – Daniella Ribeiro (PP), Nilda Gondim (MDB) e Veneziano (MDB) – voltaram favoráveis às mudanças.
A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública.
O projeto promove mudança expressiva na legislação em vigor sobre improbidade. A principal mudança é que os atos de improbidade administrativa dependem de condutas dolosas, ou seja, quando houver a vontade livre e consciente do gestor na prática do ilícito. Dessa forma, deixaria de prever punição para atos culposos, atos praticados sem a intenção de cometer o ilícito.
Atualmente, a legislação categoriza improbidade administrativa “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que cause lesão ao erário, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres”. Para o relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), o texto separa o político que cometeu um crime e teve má-fé no trato com dinheiro público daquele que cometeu um erro por imperícia durante sua gestão.
Atos culposos
A mudança prevista no projeto, na prática, dificulta a condenação e, consequentemente, pode atrapalhar o combate a irregularidades. Em seu relatório, no entanto, Rocha frisa que atos culposos não ficarão livres de punição e que tais atos não serão mais enquadrados nessa lei.
“A supressão da modalidade culposa de ato improbidade administrativa não significa que ilícitos culposos deixarão de existir ou que não serão passíveis de punição, mas significa que tais ilícitos serão tratados por diplomas normativos de outras espécies e não pela lei de improbidade”, disse o senador.
O texto teve origem na Câmara Federal e seguiu para o Senado. Como sofreu alterações, o projeto retorna para nova análise dos deputados.
Outras mudanças
O texto aprovado no Senado aumenta o prazo de inquérito para um ano, prorrogável por mais uma vez, desde que fundamentado. O texto também aumenta o prazo de transição para a manifestação do interesse do Ministério Público de 120 dias para um ano.
Dentre os revogados estão os incisos que caracterizam como improbidade administrativa “praticar ato visando fim proibido em lei”, “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício” e transferir recurso a entidade privada para realização de serviços de saúde sem a prévia celebração de contrato.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (30), lei que permite a candidatura de políticos que tiveram as contas julgadas rejeitadas durante o exercício do mandato. Poderão participar das eleições aqueles que foram condenados a pagamento de multa por contas irregulares sem danos ao erário. Antes, a lei estabelecia que aqueles que tivessem as contas rejeitadas ficariam inelegíveis por oito anos para qualquer cargo, desde que a decisão não tenha mais possibilidade de recurso.
De acordo com a Presidência, a sanção da lei ocorre para evitar punições desproporcionais nos casos em que existe “pequeno potencial ofensivo”, visto que se restringe à rejeição de contas em que não houve danos aos cofres públicos ou enriquecimento ilícito.
Bolsonaro em diversas ocasiões já afirmou que as punições e investigações sobre prefeitos de cidades pequenas é exagerada. Em junho deste ano, Bolsonaro disse que a lei da improbidade administrativa, alterada esta semana pelo Congresso Nacional, tornava quase inviável a participação política, sobretudo para prefeitos de cidades pequenas.
“O que visa o projeto também é dar uma flexibilizada nisso aí. Isso não é escancarar as portas da corrupção. Converse com um prefeito de uma cidade pequena. Cidade grande já fica mais fácil de trabalhar porque tem gente para trabalhar do seu lado. Cidade pequena não tem condições. Tem prefeito que fica até 20 anos até que prescreva respondendo processo por improbidade”, afirmou.
Nesta quarta-feira (29), o Senado Federal aprovou as mudanças que diminuem o alcance da improbidade administrativa. A mudança na legislação agora determina que só poderão ser imputados quando existir comprovação de que houve intenção de causar dano aos cofres públicos.
Os shoppings Manaíra e Mangabeira, no intuito de incentivar a vacinação completa contra a Covid-19, vão sortear dois carros Renault Kwid 0 km para as pessoas que já finalizaram seus esquemas vacinais contra a Covid-19.
Para participar do sorteio, intitulado “Vacina dá Sorte”, não é necessário realizar nenhuma compra nos shoppings. Basta apresentar o comprovante de vacinação (imunização completa) e o CPF nos balcões de troca de um dos shoppings. Qualquer pessoa que tenha se vacinado na Paraíba pode concorrer aos prêmios.
Na troca, a pessoa recebe um cupom para concorrer aos dois carros. No Manaira, o balcão ficará situado na Praça da Livraria Leitura. No Mangabeira, o ponto de troca ficará na entrada principal do shopping.
A campanha acontece de 1º de outubro a 30 de novembro de 2021. Os sorteios serão nos dias 30 de outubro, no Manaira Shopping, e no dia 30 de novembro, no Mangabeira Shopping. Os cupons trocados nos dois shoppings concorrerão aos dois carros. A “Vacina dá Sorte” é certificada pela Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP).
Apoio da PMJP
O anúncio do sorteio de carros também foi feito na manhã desta quinta-feira (30) pelo prefeito Cícero Lucena (Progressista). “Ontem mesmo fechei uma parceria com uma empresa de João Pessoa para sortear dois carros para quem tiver tomado a segunda vacina, ou seja, um esforço conjunto da sociedade, com a Prefeitura e o Governo do Estado para que as pessoas procurem se vacinar cada vez mais”, disse o gestor.
Nos últimos dias, a PMJP fez alterações no aplicativo de agendamento da vacinação para inserir os novos públicos vacinados e a previsão da terceira dose, que não existia.
O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito civil público para apurar suposto esquema de ‘rachadinha’ na Assembleia Legislativa (ALPB). São alvos da investigação, o presidente da Casa, o deputado Adriano Galdino (PSB), além dos deputados Caio Roberto, Doda de Tião, Edmilson Soares e a ex-deputada Eva Gouveia. A abertura do procedimento tem como base denúncia anônima enviada à Ouvidoria do Ministério Público.
Conforme os fatos narrados, a suposta prática da denominada ‘rachadinha’ no âmbito da Assembleia Legislativa teria ocorrido no período de 2011 a 2014 da seguinte forma: os assessores nomeados mantinham para si uma parte da remuneração e repassavam o restante para o parlamentar ou ao chefe de gabinete.
Ainda conforme a denúncia, os servidores envolvidos no esquema não assinavam folha de ponto, que era substituída por uma declaração assinada pela chefia de gabinete.
Procedimento
Ao instaurar o inquérito, a promotora Adriana de França Campos, solicitou ao Secretário de Administração e Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba uma cópia de toda documentação relacionada aos servidores lotados nos gabinetes dos investigados, incluindo fichas funcionais, cartões de ponto, contracheques, durante o período de 2011 a 2014.
Ao Jornal da Paraíba, os deputados Caio Roberto e Edmilson Soares negaram quaisquer irregularidades e disseram que os esclarecimentos estão sendo prestados pela Assembleia Legislativa. A assessoria da ALPB foi procurada por diversas vezes, mas preferiu não se posicionar sobre o caso.
Se depender do presidente estadual do PT, Jackson Macêdo, o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), será candidato a governador nas eleições de 2022 pelo Partido dos Trabalhadores.
De acordo com Jackson, convite já foi feito a Luciano Cartaxo que teria se demonstrado receptivo a proposta.
Recentemente, Luciano Cartaxo esteve com o ex-presidente Lula e também se reuniu com Jackson na sede estadual do PT.
Cartaxo foi eleito para seus primeiros mandatos pelo PT.
Os esquemas de manipulação de resultados podem ter chegado ao boxe olímpico. Uma extensa investigação, conduzida pelo professor canadense Richard McLaren, famoso pelo dossiê que revelou o escândalo de doping no esporte russo, agora lança luz sobre os ringues, e o endereço desse golpe está mais perto do que se imagina. As suspeitas são de que até dez lutas das Olimpíadas do Rio, em 2016, tenham integrado um esquema de corrupção. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (29) pelo jornal britânico “The Guardian”.
Richard McLaren havia sido contratado pela Associação Internacional de Boxe (AIBA) para investigar alegações de irregularidades no torneio olímpico. Uma das maiores controvérsias daquela edição foi o caso envolvendo o irlandês Michael Conlan. Nas quartas de final do peso-galo, até 56 kg, ele dominou a luta contra Vladimir Nikitin. Ainda assim, viu a arbitragem dar a vitória ao russo na decisão dividida. Curiosamente, o vencedor não conseguiu retornar ao ringue para as semifinais devido aos ferimentos causados pelo adversário. Naquela época, o irlandês chegou a chamar os dirigentes da AIBA de trapaceiros.
Cinco anos depois, a luta é um dos alvos da investigação, que aponta favorecimento a determinados resultados. A expectativa é que McLaren e sua equipe da agência de investigações McLaren Global Sport Solutions (MGSS) deem mais detalhes das descobertas dessa fase inicial e dos desdobramentos do trabalho nesta quinta-feira (30), em entrevista coletiva a ser concedida em Lausanne, na Suíça. Eles passaram os últimos três meses debruçados em documentos suspeitos de julgamentos e negociatas.
Risco de exclusão do programa olímpico
As suspeitas agravam ainda mais a realidade atual vivida pela AIBA. Desde 2020, a federação está suspensa pelo Comitê Olímpico Internacional pelo envolvimento em crimes de corrupção. Em 2017 e 2019, os então presidentes da entidade, Wu Ching-Kuo, de Taiwan, e seu sucessor, Gafur Rakhimov, do Uzbequistão, tiveram que renunciar pressionados pelas investigações e pelo COI, incluindo suspeita de envolvimento com o tráfico de heroína, no caso do dirigente uzbeque.
A investigação faz parte do plano de restauração da imagem da AIBA que o atual presidente, Umar Kremlev, planeja colocar em prática. Ainda em 2017, alegando concentração do poder de decisão e eixo de influência indesejável, a entidade expulsou os árbitros “cinco estrelas” do quadro. Ainda assim, afirmou que nenhum deles interferiu em resultados. Já em 2021, após denúncias de corrupção e irregularidades financeiras, a federação também perdeu o direito de organizar a modalidade nos Jogos de Tóquio.
Com mais uma suspeita grave em evidência, há um temor crescente na AIBA de que o boxe acabe excluído do programa olímpico, já a partir das Olimpíadas de Paris 2024. A expectativa da entidade é que a contribuição na investigação do suposto esquema na Rio 2016 e a mudança de cenário sob a nova gestão colaborem para retomar a relação junto ao COI.
Finalmente a novela do leilão do Hotel Tambaú chegou a seu final com a extraordinária vitória do paraibano Rui Galdino.
Seguindo determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que julgou por unanimidade (5×0), que o advogado paraibano Rui Galdino, é o verdadeiro e legítimo arrematante e dono do Hotel Tambaú na Paraíba, o juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio, Dr. Paulo Estefan, assinou a CARTA DE ARREMATAÇÃO e determinou que Rui Galdino tomasse posse do Hotel Tambaú. Com isso, chegou ao final a novela do leilão, que teve vários capítulos de grandes repercussões na sociedade e também muita torcida a favor do paraibano.
Amanhã, sexta-feira, 1º de outubro (coincidentemente dia do aniversário de Rui Galdino) , às 9h30 horas da manhã, Rui Galdino receberá as chaves do Hotel Tambaú, tomará posse e em seguida concederá uma entrevista coletiva à imprensa no próprio Hotel Tambaú, que se encontra fechado a quase 2 anos, sem água, sem energia, com muito mato e bastante deteriorado.
sao dois ladroes eles merecem estar no mesmo presidio
Seja bem vindo Lula a Paraíba recebemos vc de braços abertos