Jornalismo

VÍDEO: Rede Jovem Pan se posiciona sobre decisão do TSE: “Censura”

A rede Jovem Pan se posicionou após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que a emissora não aborde alguns fatos envolvendo a condenação do candidato petista Lula. No posicionamento, a rede afirmou estar sob censura.

 

A Justiça Eleitoral determinou a retirada do ar de peças publicitárias de campanha eleitoral, feita por adversários, com a temática “Lula mais votado em presídios” e “Lula defende o crime” de todas as plataformas da emissora.

A decisão da principal corte eleitoral do país também impede que o conteúdo seja abordado pelo profissionais da Jovem Pan, seja de modo informativo ou crítico.

Em resposta, jornalistas do grupo também se posicionaram contra a decisão do TSE. A comentarista Ana Paula Henkel chegou a recitar uma receita de pudim, em alusão ao subterfúgio utilizado pelos jornalistas no tempo da ditadura militar no Brasil.

Confira a nota da rede Jovem Pan na íntegra:

“A Jovem Pan, com 80 anos de história na vida e no jornalismo brasileiro, sempre se pautou em defesa das liberdades de expressão e de imprensa, promovendo o livre debate de ideias entre seus contratados e convidados em todos os programas da emissora no rádio, na TV e em suas plataformas da internet. Os princípios básicos do Estado Democrático de Direito sempre nos nortearam na nossa luta e na contribuição, como veículo de comunicação, para a construção e a manutenção da sagrada democracia brasileira, sobre a qual não tergiversamos, não abrimos mão e nos manteremos na pronta defesa — incluindo a obediência às decisões das cortes de Justiça. O que causa espanto, preocupação e é motivo de grande indignação é que justamente aqueles que deveriam ser um dos pilares mais sólidos da defesa da democracia estão hoje atuando para enfraquece-la e fazem isso por meio da relativização dos conceitos de liberdade de imprensa e de expressão, promovendo o cerceamento da livre circulação de conteúdos jornalísticos, ideias e opiniões, como enfatizou a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao arrepio do princípio democrático de liberdade de imprensa, da previsão expressa na Constituição de impossibilidade de censura e da livre atividade de imprensa, bem como da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130, que, igualmente proíbe qualquer forma de censura e obstáculo para a atividade jornalística, determinou que alguns fatos não sejam tratados pela Jovem Pan e seus profissionais, seja de modo informativo ou crítico. Não há outra forma de encarar a questão: a Jovem Pan está, desde a segunda-feira, 17, sob censura instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral. Não podemos, em nossa programação — no rádio, na TV e nas plataformas digitais —, falar sobre os fatos envolvendo a condenação do candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva. Não importa o contexto, a determinação do Tribunal é para que esses assuntos não sejam tratados na programação jornalística da emissora. Censura.

É preciso lembrar que a atuação do TSE afeta não só a Jovem Pan e seus profissionais, mas todos os veículos de imprensa, em qualquer meio, que estão intimidados. Justo agora, no momento em que a imprensa livre é mais necessária do que nunca. Enquanto as ameaças às liberdades de expressão e de imprensa estão se concretizando como forma de tolher as nossas liberdades como cidadãos deste país, reforçamos e enfatizamos nosso compromisso inalienável com o Brasil. Acreditamos no Judiciário e nos demais Poderes da República e nos termos da Constituição Federal de 1988, a constituição cidadã, defendemos os princípios democráticos da liberdade de expressão e de imprensa e fazemos o mais veemente repúdio à censura.”

Blog do BG PB

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Brasil

MPE pede investigação de adega que vende vinho a R$ 22, número de Bolsonaro

O MPE (Ministério Público Eleitoral) de Goiás pediu que a Polícia Federal investigue possível crime de uma adega do estado que, em promoção divulgada nas redes sociais, anunciou a promoção da venda de mais de dez rótulos de vinho a R$ 22 cada. Para o promotor eleitoral Haroldo Caetano, o valor dos itens faz alusão direta ao número de urna do presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo dia 30.

Neste caso, segundo nota do MPGO (Ministério Público do Estado de Goiás), o pedido de investigação também ocorreu porque a promoção será finalizada no dia 29 de outubro, véspera do segundo turno da disputa.

No pedido de investigação, o MPE solicitou a apuração dos rótulos dos vinhos que estão vigentes na promoção, com análise das notas fiscais de compras pela empresa, com o objetivo da “materialização da vantagem indevida oferecida ao eleitorado, em face do preço incomum e baixo para esse tipo de bebida”.

De acordo com Caetano, a empresa, se confirmado o delito, pode ser enquadrada no artigo 299 da Lei Eleitoral: “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”. Em caso de condenação, a pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão por até quatro anos e pagamento de cinco a 15 dias-multa.

Há cinco dias, a promoção foi anunciada no Instagram da adega. Hoje, porém, a empresa publicou a promoção “de mais de 10 rótulos de vinhos por R$ 21,90 (a unidade)”, alterando o valor inicial de R$ 22.

UOL

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Opinião

J.R. GUZZO: TSE se transformou em facção política em favor de uma candidatura

Nunca antes, na história das eleições nesse país, um candidato usou tanto a posição de força que tem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para censurar o que o seu adversário de campanha diz nos órgãos de imprensa e nas redes sociais. Nunca houve, ao mesmo tempo, um TSE como esse – um organismo de Estado que abandonou sua obrigação de operar de maneira neutra o mecanismo da votação e apuração dos votos, e se transformou numa facção política em favor de uma candidatura e contra a outra.

Agora, neste final de campanha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o TSE se empenham num esforço neurótico de superação. Lula não se contenta mais em censurar o que o concorrente diz dele. Quer censurar também o que ele próprio, Lula, já disse no passado – em público, por sua livre e espontânea vontade e com a costumeira arrogância de quem se julga capaz de decretar o que é a verdade sobre tudo que existe no mundo. Acha, agora, que uma porção das coisas que disse pode lhe tirar votos, e exige que o TSE proíba a sua divulgação. O TSE concorda.

Lula afirmou, tempos atrás, que “a natureza” tinha feito um grande favor ao Brasil, quando mandou a covid para cá. “Ainda bem”, disse ele. Assim as pessoas aprendem a “importância do Estado” – ou, mais exatamente, aprendem a obedecer ao governo.

Poucas afirmações poderiam deixar tão claro como Lula vê o Brasil – uma massa de gente que está aí para servir ao deus único do seu “Estado”, e, naturalmente, a quem manda nele. Tudo bem. Mas se ele pensa assim, por que não tem a coragem mínima de assumir a responsabilidade pelo que disse há tão pouco tempo atrás, e disse com tanta empáfia?

A verdade é que Lula não tem convicção séria nenhuma – só tem interesses, e só diz o que lhe parece render mais proveito pessoal no momento em que está falando. Agora já é outro momento, e ele vê que a sua oratória de outro dia sobre a covid pode lhe fazer mal na hora da eleição. Corre, então, para pedir censura ao TSE: “Proíbam que alguém divulgue o que eu falei”, exige ele. O TSE executa no ato – se censura o que os outros dizem de Lula, qual é o problema de censurar o que ele diz de si mesmo, se é isso que os seus advogados estão querendo?

Lula chega à véspera da eleição fazendo um esforço extraordinário para mostrar ao eleitor que ele não pensa nada sobre coisa nenhuma; acha que é mais seguro, para sua candidatura, não se comprometer com coisa nenhuma e ficar na repetição de bobagens que lhe rendem palmas nos auditórios do PT – do tipo “eu vou devolver a felicidade a este país”. Não quer, nem mesmo, responder alguma pergunta feita em público. Diz que todos já o conhecem, que ele não deve explicações a ninguém e que não precisa mais demonstrar o seu gênio sem limites na política do Brasil e do mundo. É esse o seu projeto de governo.

J.R. Guzzo – Estadão

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Brasil

Bolsonaro ironiza carta de Lula aos evangélicos: “Mais um pouco e ele vai sapecar o 22 na urna”

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) ironizou na tarde desta quarta-feira (19) uma carta feito pelo ex-presidente Lula (PT) direcionada aos evangélicos. No Twiter, Bolsonaro afirmou que em época de eleição, a esquerda muda de postura e passa a apoiar bandeiras que tanto criticou, em busca de votos, como é o caso do PT.

“Soube que o PT agora reza o Pai Nosso e usa bandeiras do Brasil em seus eventos. É um bom começo. Só falta parar de defender aborto, drogas, ideologia de gênero, desencarceramento, controle da mídia/internet, ladrões de celular, financiamento de ditaduras e diálogos cabulosos.”

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Paraíba

EM CABEDELO: PRF interdita pista do viaduto do Poço por um mês a partir desta quinta

A Polícia Rodoviária Federal vai interditar por 30 dias, a contar desta quinta-feira (20) a pista principal do Viaduto do Poço, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, para a execução de obras.

A medida será necessária para a obra de reexecução da rodovia entre os Viadutos do Poço e Camboinha. De acordo com a PRF, a interdição terá início às 7h e deve durar até novembro.

Por causa da mudança, o trânsito de veículo no sentido João Pessoa/Cabedelo será feito pela pista lateral.

Blog do BG PB

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MPPB

Ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedrito é alvo de nova denúncia do MPPB

A promotora de Justiça, Anita Bethânia Silva da Rocha, determinou a instauração de Procedimento Preparatório 001.2022.035422 para investigar ausência de repasse, por parte da prefeitura de Cruz do Espírito Santo, de empréstimo consignado ao banco.

A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Ministério Público Eletrônico dessa terça-feira (18).

De acordo com o documento (confira abaixo), as supostas irregularidades teriam ocorrido na gestão do então prefeito Pedro Gomes Pereira, popularmente conhecido como Pedrito.

Esta não é a primeira vez que Pedrito enfrenta denúncias relacionadas a irregularidades em sua gestão.

Em janeiro do ano passado, Pedrito teve um débito de R$ 3 milhões pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) por inúmeras e graves irregularidades à frente da gestão municipal. Ao analisar o processo, o conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo lembrou o histórico negativo do município, que segundo ele, desde 2013 “tem suas contas reprovadas pela Corte em virtude de desastradas gestões”.

O conselheiro observou que o município apresentou déficit financeiro e na execução orçamentária, deixou de aplicar o percentual mínimo da receita arrecadada em educação (25%) e não realizou licitações em processos obrigatórios. Constatou-se ainda gastos sem comprovação na ordem de R$ 990 mil. Despesas irregulares com auxílio financeiro somaram R$ 853 mil, assim como pagamentos indevidos por serviços de limpeza urbana no montante de R$ 1 milhão 336 mil.

Portal Paraíba 

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Brasil

REAL TIME: Tarcísio tem 58% contra 42% de Haddad em SP

O ex-ministro de Jair Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (Republicanos) lidera a corrida pelo governo de São Paulo no 2º turno, indica a pesquisa Real Time Big Data realizada de 17 a 18 de outubro de 2022. Ele tem 58% dos votos válidos contra 42% do seu adversário Fernando Haddad (PT).

As taxas consideram os votos válidos –os dados a algum candidato, excluindo-se brancos e nulos.

O levantamento ouviu presencialmente 1.200 eleitores de 17 a 18 de outubro de 2022 no Estado de São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada pela Record TV por R$ 20.000. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número SP-08867/2022.

Leia os votos totais:

  •     Tarcísio de Freitas (Republicanos): 49%;
  •     Fernando Haddad (PT): 36%;
  •     Branco/nulo/nenhum: 7%;
  •     Não sabe/não respondeu: 8%.

Poder360

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Brasil

Ex-governador de São Paulo, João Doria anuncia desfiliação do PSDB

O ex-governador de São Paulo João Doria anunciou nesta quarta-feira (19) sua desfiliação do PSDB, após 22 anos no partido. Na rede social, o ex-tucano disse que encerra a etapa “de cabeça erguida”.

“Inspirado na social-democracia e em nomes como Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e Fernando Henrique Cardoso, cumpri minha missão político-partidária pautado na excelência da gestão pública e em uma sociedade mais justa e menos desigual.

Com minha missão cumprida, deixo meu agradecimento e o firme desejo de que o PSDB tenha olhar atento ao seu grandioso passado, em busca de inspiração para o futuro. E sempre em defesa da democracia, da liberdade e do progresso social do Brasil”, disse em sua conta no Twitter.

Doria disse ainda que tem orgulho da contribuição que pôde dar a São Paulo e ao Brasil, “graças à generosidade e à confiança de todos aqueles que optaram pelo meu nome em três prévias e duas eleições”.

Agência Brasil

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Judiciário

Justiça vai definir destino de cães resgatados de canil clandestino em JP

Ainda não há prazo para que os 32 cães da raça Sptiz encontrados em condições de maus-tratos, nesta terça-feira (19), em João Pessoa, sejam colocados para adoção. Os animais estavam em um canil clandestino, no bairro do José Américo, e passaram para guarda provisória da Prefeitura Municipal em um lar temporário, mas aguardam decisão final da Justiça.

O coordenador de Bem-Estar Animal da Semam, Ítalo Oliveira, explicou que há uma ação judicial para solicitar a tutela definitiva destes animais e que o procedimento é necessário antes de enviá-los para adoção. “Só após essa definição é que a gente vai realizar o procedimento de castração de todos os animais e, com isso, a gente vai abrir o processo de adoção. Antes disso a gente não pode colocar nenhum destes animais para adoção”.

A ação que desarticulou o canil clandestino foi realizada pela Prefeitura de João Pessoa, em parceria com a Polícia Ambiental, na segunda-feira (17). Os cães estavam numa casa sem ambiente adequado, há muito tempo sem ser limpo, com fezes espalhadas pelo chão. Além disso, havia vários animais sem acesso a local coberto, para se protegerem de sol ou chuva, sem alimentação e água.

A denúncia chegou por meio das redes sociais do vereador Guga, que acionou a Semam.

Deixar animais em condições de maus-tratos é crime, previsto na Lei de Crimes Ambientais. O dono do canil desarticulado no José Américo foi autuado pelo crime de maus tratos.

MaisPB

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Paraíba

FERIADÃO: Governo do Estado altera ponto facultativo e servidores ganham cinco dias de folga

O governo da Paraíba modificou as datas do ponto facultativo relativas ao Dia do Servidor Público, que é comemorado em 28 de outubro. Com a alteração os servidores públicos estaduais trabalham normalmente no dia 28, mas, em compensação, ganharam um feriadão com cinco dias consecutivos de folga.

De acordo com a mudança feita pela Secretaria de Estado da Administração e publicada na edição desta quarta-feira (19) no Diário Oficial do Estado o ponto facultativo foi transferido para o dia 3, uma quinta-feira, logo após o feriado do Dia de Finados. O dia 4 de novembro também será ponto facultativo

Essa alteração significa que, acrescendo-se o final de semana, os servidores estaduais terão os dias 2, 3, 4, 5 e 6 de folga. Segundo a portaria, como é de praxe, o funcionamento de serviços essenciais são mantidos.

ClickPB

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