Author: Oscar Neto

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), criticou neste domingo (23) seu oponente no 2º turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por não anunciar quem seria seu ministro da Economia. Deu a declaração em sabatina promovida pelo canal RecordTV.

“Ele não gosta de mercado, não é ligado à economia, haja vista que até o momento não sinalizou sequer quem será seu ministro”. Na entrevista, o chefe do Executivo chamou Lula de “fujão” (por ter se ausentado na emissora de TV), “mandão” e “gastão”.

Na sabatina, Bolsonaro disse que eventual 3º governo do petista “quebraria” a economia do país. “Se o PT voltar a administrar o país, vai quebrar tudo aqui no Brasil. Obviamente, os fundos de pensão, o dinheiro que arrecadamos para pagar você, aposentado rural, do INSS, civil e militar”.

O presidente citou também a reportagem do Poder360 que divulgou análise pessimista do ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, 77 anos, sobre o que poderá ser a economia num eventual governo Lula caso vença o 2º turno da eleição presidencial.

Meirelles, a investidores, disse haver incertezas, predominância de ideias de economistas estatizantes e que Bolsonaro ainda tinha chance de ser reeleito.

Na quinta-feira (19), um dia após a publicação da reportagem do Poder360, Meirelles disse esperar equilíbrio fiscal de eventual governo do PT e que sua fala sobre Lula escolher propostas de economistas da esquerda havia sido “apimentada” na apresentação da Eurasia.

Poder360

O MPE (Ministério Público Eleitoral) recomendou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a reprovação das contas de Fernando Haddad (PT) em 2018, ano em que ele concorreu à Presidência da República. O órgão encontrou inconsistências na prestação de contas do petista de quase R$ 5,05 milhões e sugeriu ao Tribunal que determine a devolução do valor aos cofres públicos.

A manifestação do MPE foi feita pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco. Segundo ele, a campanha de Haddad não cumpriu o prazo para a entrega do relatório financeiro, recebeu recursos de fontes vedadas, omitiu gastos da prestação de contas final, pagou passagens aéreas em duplicidade, entre outras irregularidades.

“O parecer do Ministério Público Eleitoral não vê como dar as contas por aprovadas e sugere a determinação de ressarcimento ao erário do montante de R$ 4.963.532,17, além de recolhimento ao Tesouro Nacional do valor de R$ 82.560,60, devidamente atualizados”, frisou Gonet Branco. A recomendação dele será analisada pelo ministro Benedito Gonçalves, relator do processo de prestação de contas de Haddad em 2018.

As recomendações do vice-procurador-geral eleitoral seguiram um relatório produzido pela Asepa (Assessoria de Exame de Contas Partidárias) do TSE sobre a prestação de contas de Haddad. De acordo com a assessoria, uma das principais inconsistências cometidas pela campanha de Haddad foi a falta de apresentação de documentação comprobatória de despesas pagas com dinheiro público.

Segundo a Asepa, Haddad apresentou contratos de prestação de serviço “com objetos amplos e genéricos sem especificação das atividades desenvolvidas”, além de não ter discriminado os móveis e/ou equipamentos alugados. O órgão considerou, ainda, que as falhas, além de macularem a transparência e a confiabilidade das contas, comprometeram a efetiva fiscalização dos gastos.

Gonet Branco recomendou que R$ 3,9 milhões utilizados pelo petista sem o devido detalhamento sejam devolvidos ao poder público. “Embora tenha sido devidamente intimado a apresentar documentação complementar para atender às diligências — com posterior dilação do prazo para cumprimento das exigências e do acolhimento da documentação apresentada em mídia física —, o candidato não se desincumbiu de apresentar documentação comprobatória idônea para sanar as irregularidades acima identificadas”, ressaltou.

De acordo o vice-procurador-geral eleitoral, Haddad deixou de explicar a relação com a campanha dele de algumas pessoas que usufruíram de passagens aéreas e diárias pagas pela equipe do petista. Os gastos do ex-presidenciável com isso foram de R$ 109,7 mil. Haddad alegou que não há previsão legal para essa exigência, mas Gonet Branco disse que a jurisprudência do TSE obriga a comprovação de despesas eleitorais com documentos idôneos, que permitam demonstrar a vinculação do gasto com a campanha.

Além disso, o vice-procurador-geral eleitoral constatou que Haddad tem irregularidades no valor de R$ 124 mil decorrentes da falta de apresentação de listas de passageiros dos voos fretados, necessárias para identificar os beneficiários e comprovar o vínculo com a campanha eleitoral.

 

Na manhã desta quinta-feira (20), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram uma resolução que aumenta o poder de “polícia” da Justiça Eleitoral contra supostas “fake news”.

A intenção da Corte é possibilitar que medidas mais duras e ágeis sejam tomadas contra as “fake news” nesta reta final das eleições.

A Justiça Eleitoral fica autorizada, de acordo com a nova norma, a agir de ofício no caso de conteúdo sabidamente inverídico, já julgado e republicado em outros sites.

Se a Justiça Eleitoral determinou a remoção de um conteúdo, a plataforma digital o fez, mas ele foi republicado, não há necessidade de nova representação ou julgamento para remoção.

O conteúdo falso poderá ser retirado do ar sem a necessidade de múltiplos processos judiciais.

A resolução permite que o TSE determine a retirada do ar das urls fraudulentas em até duas horas. Às vésperas da eleição, a retirada será em até uma hora. Tudo isso sob pena de R$ 100 mil por hora após a determinação de retirada de desinformação das redes.

No caso da “desinformação replicada”, o presidente do TSE poderá estender a decisão do colegiado para remover todos os conteúdos falsos.

A norma do TSE também autoriza a suspensão de canais que publiquem “fake news” de forma reiterada.

Também fica proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e nas 24 horas depois.

“Quando uma pessoa consegue uma decisão judicial para retirar algo calunioso, quando a plataforma remove, mas percebe que isso foi replicado em outros endereços, isso precisa ser retirado sem nova decisão. Se verificarmos que aquele conteúdo foi repetido, não há necessidade de uma nova representação. O conteúdo precisa ser removido. As plataformas informaram que isso poderia demorar devido a necessidade de identificar cada URL. Nós podemos identificar isso rapidamente com a nossa assessoria e isso ajuda a reduzir o conteúdo injurioso, já julgado, a ser disseminado, afirmou Alexandre de Moraes no julgamento.

Gazeta Brasil 

O Partido Liberal (PL) realiza no próximo sábado (22), no Forrock, um evento com foco na juventude. Segundo a sigla, o encontro contará com a participação de alguns dos seus principais filiados no estado e no país, a exemplo de Bruno Roberto e Nikolas Ferreira. Ele disputaram as eleições em 2022 e Nikolas foi o deputado federal com maior número de votos no país, com cerca de 1,47 milhão de eleitores.

O PL define o evento como “pensado para os jovens que estão empenhados em defender as cores do nosso país contra as ameaças ideológicas da esquerda”. Além de Bruno e Ferreira, os cantores e influenciadores digitais Guilherme Batista e Jey Reis também estarão presentes. A assessoria do PL informou que para entrada na casa de shows, será necessário um kg de alimento.

ClickPB