Author: Oscar Neto

O futuro ministro da Casa Civil, o petista e atual governador da Bahia Rui Costa, afirmou neste sábado (17) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva terá 37 ministérios. Atualmente, após enxugamento de pastas feito no início da gestão de Jair Bolsonaro, e recriação de parte delas depois, são 23 ministérios ativos.

De acordo com Costa, a orientação é ampliar os ministérios sem criar cargos novos. “Um pedido do presidente [Lula] foi não haver ampliação de cargos, ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios”, disse.

“Como vamos transformar 23 em 37? Estamos usando a criatividade e inovando. As áreas meio serão unificadas, áreas comuns para vários ministérios. Hoje o Ministério da Economia desmembra em Industria e Planejamento, mas a área meio será a mesma. Racionaliza o gasto, com mesma equipe cuidando da área meio”, explicou.

Entre as áreas mencionadas por Costa, que devem voltar a ter ministro próprio, estão Esportes, Portos, Transportes, Pesca e Cidades, além do retorno da trinca Fazenda, Planejamento e Indústria, atualmente concentrada sob o Ministério da Economia. Povos Originários é outro tema que deverá também ganhar nova pasta, “como Lula se comprometeu”, disse.

“Essa é uma questão emblemática. O Brasil se desgastou muito com essa questão simbólica dos indígenas, e estão buscando fazer essa reparação e buscando reparar a imagem internacional”, acrescentou.

A lista completa de ministérios, afirmou Costa, deve ser divulgada nos próximos dias.

O governador baiano também comentou que a equipe de Lula irá visitar a Granja do Torto, onde o ex-presidente pretende voltar a morar, nos próximos dias, para avaliar as condições e viabilizar a mudança.

“Deve precisar de reparos que são habituais durante qualquer mudança, então estão fazendo uma avaliação”, disse.

CNN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez maioria pela cassação do mandato do deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos).

Quatro ministros já votaram pela cassação do ex-prefeito de São Bento, que teve sua candidatura indeferida pelo Ministério Público Eleitoral por desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas da União.

Votaram pela cassação os ministros Benedito Gonçalves (relator), Carlos Horbach, Sergio Silveira Banhos e a ministra Cármen Lúcia.

Com a cassação de Márcio Roberto, Bosco Carneiro, o 1º suplente do Republicanos, pode assumir a vaga.

Com informações de Maurílio Junior

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira, 16, pela revogação do último mandado de prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O magistrado desempatou o julgamento que ocorria no plenário virtual da Segunda Turma da Corte e se juntou aos ministros André Mendonça e Ricardo Lewandowski.

“Os fatos imputados ao acusado não são novos, nem mesmo contemporâneos , sendo insuficientes para justificar a segregação cautelar”, escreveu o magistrado. “Ao que tudo indica, a manutenção da segregação cautelar do acusado tem servido como antecipação de pena, o que contraria frontalmente a orientação jurisprudencial sedimentada nesta Corte”, justificou o decano do STF.

Nas redes sociais, o senador eleito Sérgio Moro (União Brasil) e o deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos), expoentes da Operação Lava Jato, repudiaram a soltura do ex-governador. Em seu Twitter, Deltan escreveu: “Aconteceu. É o fim. O último preso da Lava Jato, e um dos que mais representou a absoluta falência moral e a decadência da corrupção no Brasil, foi solto pelo STF, com voto decisivo de Gilmar Mendes”.

Jovem Pan

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), afirmou que vai votar a ‘PEC fura-teto’ na próxima terça-feira. O texto segue emperrado na casa por dificuldades na negociação entre a equipe de transição e integrantes do chamado Centrão. Já no Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) adiou a votação da mudança da Lei das Estatais após a repercussão negativa da indicação de Aloizio Mercadante ao BNDES. Para comentar a semana agitada do Congresso Nacional, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o deputado federal Bibo Nunes (PL), que criticou a flexibilização da quarentena, de 36 meses para 30 dias, para que políticos possam assumir cargos em estatais.

“O governo novo já chega só com absurdos, estourando teto e fazendo com que se constate que esse governo quer dar cabides de emprego. O empreguismo desenfreado vai voltar, para quê isto? Para beneficiar Mercadante sendo presidente do BNDES. O BNDES foi um caos no governo de esquerda. Colocar Mercadante como presidente do BNDES é como colocar o vampiro cuidando do banco de sangue. Não tem fundamento. E outra, três anos [de quarentena] é o correto (…) Temos que colocar nas estatais e ministérios, como colocou o governo Bolsonaro, pessoas técnicas com capacidade. E não dar cargos para seus apaniguados”, defendeu.

A respeito da PEC da Transição, que pretende furar o teto de gastos em R$ 145 bilhões por dois anos para cumprir as promessas de campanha de Lula (PT), o parlamentar deu detalhes sobre as articulações na Câmara para barrar a proposta ou modificar o texto: “Nós do PL, principalmente no mérito, votaremos não com certeza. Depois, nós temos um destaque supressivo. Onde fala em R$ 145 bilhões nós queremos suprimir, ficando em R$ 45 bilhões. No meu caso, eu voto contra os R$ 45 bilhões também. Porque eu não quero que passe um centavo do teto de gastos. Um governo que já chega querendo gastar e querendo colocar aí 13 ministérios a mais e um salário mínimo além do previsto”.

“Acho muito difícil que eles consigam os 308 votos. Se não fosse o fato de permitir a votação à distância, com certeza absoluta não seria aprovada essa PEC, para o bem do Brasil. Começar o governo com irresponsabilidade fiscal não dá. O que dizem os esquerdistas: ‘Mas, o Bolsonaro prometeu os R$ 600’. Sim, prometeu. Mas Bolsonaro iria enxugar e economizar. Paulo Guedes tinha a solução para pagar os R$ 600 sem furar o teto. Precisamos de responsabilidade fiscal, de minha parte não voto a favor de um centavo a mais sequer”, argumentou.

Bibo Nunes também ressaltou que as justificativas que o governo de Jair Bolsonaro (PL) teve para furar o teto de gastos durante o mandato já não existem mais no contexto atual: “É muito simples explicar por que foi furado o teto. Estávamos vivendo uma brutal pandemia mundial e uma guerra, afetando toda a economia. Pessoas desempregadas e empresas quebrando e fechando. Vivíamos uma pandemia, hoje não tem mais pandemia. O que querem é simplesmente aumentar o número de ministérios e continuar com os R$ 600 mais R$ 150 para crianças até 6 anos com um dinheiro que não pode ser colocado à disposição”. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.

Jovem Pan