Author: Oscar Neto

Foto: Reprodução/Twitter

Indicado por Lula (PT) para assumir o ministério da Integração Nacional, o atual governado do Amapá, Waldez Góes (PDT), foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a seis anos e nove meses de prisão em regime semiaberto por peculato, em 2019. A decisão também determinava a perda do cargo e a devolução de R$ 6,3 milhões aos cofres públicos.

Góes entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Em janeiro de 2020, o ministro Dias Toffoli suspendeu, em caráter liminar, a condenação. O STF ainda julga o caso.

O pedido de habeas corpus começou a ser julgado pelo STF em abril de 2021. Na ocasião, dois ministros votaram por manter a condenação —Luís Roberto Barroso, relator do caso, e Marco Aurélio. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O governador foi acusado de desviar valores de empréstimos consignados de servidores públicos. O dinheiro era descontado dos salários e utilizado para arcar com despesas do governo, atrasando o pagamento dos valores aos bancos credores.

Os desvios aconteceram em 2009 e 2010, no primeiro mandato de Góes. Ele voltou ao cargo em 2014 e foi reconduzido em 2018.

De acordo com o Ministério Público, a retenção das parcelas já era uma prática em governos anteriores, mas Góes teria ordenado pessoalmente que os valores não fossem repassados aos bancos.

A denúncia, oferecida quando o pedetista não ocupava o governo do Amapá, havia sido considerada improcedente na primeira instância, mas o Ministério Público recorreu. Com a reeleição, o caso subiu ao STJ.

No tribunal, os governadores são julgados pela Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos. Lá, o julgamento de Góes foi iniciado em 2018. A condenação ocorreu em novembro de 2019.

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, não é permitido ao Estado utilizar verbas particulares (o salário dos servidores) para financiar programas públicos.

Na ocasião, o advogado de Góes, Marcelo Leal, disse que o governador é inocente e que a denúncia não comprovou o crime de peculato, que prevê a apropriação ou o desvio do recurso em benefício próprio ou de terceiros. “Não houve corrupção, houve uma escolha moral”, afirmou ele.

Em nota encaminhada na época, Waldez Góes reiterou sua inocência, justificando que, “não ocorreu desvio do erário para terceiros ou fins pessoais, mas sim o pagamento de despesas outras do Estado”.

Waldez Góes vai integrar o governo Lula em uma cota do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O atual governador do Amapá se licenciará do PDT enquanto for ministro. Aliados de Alcolumbre afirmam que o senador tentará convencer Góes a ir para a União Brasil no ano que vem.

Folha de São Paulo por Mônica Bergamo

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (29) os 16 ministros que faltavam para completar a lista de 37 ministérios que vão compor o início do seu 3º mandato. Todos serão empossados em seus cargos no domingo (1º) pelo petista durante a cerimônia de posse presidencial, no Palácio do Planalto.

Ao anunciar os últimos nomes, Lula cobrou empenho dos indicados para “fazer a máquina funcionar porque o povo não pode esperar”. Disse ainda esperar receber o título de melhor governo do mundo ao final de seu mandato. “Quero que a gente ganhe essa Copa. […] Tenho certeza de que a gente vai dar conta do recado”, disse.

Com a conclusão da indicação do 1º escalão, Lula consolidou a hegemonia do PT em sua nova gestão. A sigla terá 10 ministérios, incluindo alguns dos principais, como a Fazenda, com Fernando Haddad, e Casa Civil, com Rui Costa.

O PSB e o MDB terão 3 pastas cada um. O PDT e o União Brasil, ficam com duas. Embora esteja no PDT, o governador do Amapá, Waldez Góes, que assumirá o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, foi indicado na cota do União Brasil. O PC do B, PSD, Rede e Psol terão um ministério cada um.

A senadora Simone Tebet (MDB) foi confirmada como ministra do Planejamento. Ela terá uma atuação direta com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Ao posar para a foto com Lula, a futura ministra chamou Haddad para ser fotografado também.

Lula disse ainda estar orgulhoso de indicar uma indígena para o Ministério dos Povos Indígenas. O nome escolhido foi de Sonia Guajajara (Psol). “Ontem falei com a Sônia que é uma experiência nova, que todos nós termos que trabalhar. Isso vai melhorar e aperfeiçoar tudo o que a gente tenta fazer para demarcar terras indígenas”, disse. Lula anunciou que escolherá indígenas também para a Funai.

Lideranças no Congresso

Lula anunciou também os líderes do governo no Legislativo. O deputado José Guimarães (PT-CE) será o líder na Câmara, o senador Jaques Wagner (PT-BA) no Senado, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no Congresso.

“Nada disso dará certo se a gente não tiver bons líderes na Câmara e no Senado”, disse.

Ao anunciar Wagner para o cargo, disse que o petista será mais importante no Legislativo do que poderia ser em qualquer um dos ministérios.

Poder360