Author: Oscar Neto

Foto: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO

O piso salarial nacional da enfermagem completa seis meses de suspensão neste sábado (4) e ainda não há uma estimativa de quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai autorizar a retomada da medida. O principal impasse para a liberação do piso é a indicação por parte do governo federal de onde sairão os recursos para bancar os salários.

Enquanto nada é resolvido, os profissionais contemplados pelo piso prometem fazer uma paralisação de até 24 horas na próxima sexta-feira (10) em todos os estados do país para pressionar as autoridades a solucionar a questão — o grupo chegou a sinalizar com uma greve geral por tempo indeterminado, mas mudou de ideia. A classe tem demonstrado irritação com a demora e feito reuniões constantes com membros do governo para cobrar respostas.

O piso foi instituído em 2022 a partir da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional, posteriormente sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a lei, enfermeiros passam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados.

Além disso, a remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% desse piso (R$ 2.375).

A lei foi sancionada em 4 de agosto do ano passado, mas um mês depois o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a norma e posteriormente o plenário do STF confirmou a decisão. O piso foi congelado por pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que alegou que a norma poderia trazer uma série de prejuízos, como demissões em massa, fechamento de leitos por falta de pessoal e atrapalhar a organização financeira de estados e municípios.

Outro motivo que pesou para a suspensão do piso foi a falta de indicação do orçamento para viabilizar o pagamento dos salários. Só em dezembro o Congresso passou a discutir o assunto e foi promulgada uma emenda constitucional estabelecendo que recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social seriam usados para financiar o piso no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A alternativa encontrada pelo parlamento, no entanto, não foi suficiente para liberar o piso. Segundo Barroso, ainda falta uma lei para regulamentar as regras instituídas pela emenda constitucional.

R7

Foto: MST Bahia/Divulgação

Em meio a invasões em três fazendas na Bahia, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ameaçou invadir mais propriedades espalhadas pelo país. “Continuamos por aqui fazendo luta. E temos disposição para outras ocupações”, disse Eliane Oliveira, dirigente da entidade no estado baiano.

A ameaça ocorre após a Justiça ter determinado a reintegração de posse de uma das fazendas invadidas, em Mucuri, e prever multa de R$ 5.000 por dia em caso de descumprimento, além do uso de força policial para a retirada dos ocupantes. “As famílias continuam na área. Até o momento nenhum oficial de justiça esteve no local para notificar. E nós permaneceremos até que haja a reintegração”, informou Eliane.

O MST reestreou na terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com invasões em três fazendas de cultivo de eucalipto da empresa Suzano nos municípios baianos de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas. Cerca de 1.700 sem-terras participaram dos atos.

De acordo com o movimento, a invasão ocorre por dois motivos. O primeiro é pressionar para que se cumpra um acordo, firmado em 2011, entre a Suzano Papel e Celulose S/A e a entidade.

“A empresa se comprometeu a ceder áreas para assentar 750 famílias. Isso não ocorreu até hoje”, alegou Eliane. “Temos disposição de continuar fazendo luta até que ela cumpra o acordo que fez com essas famílias, que estão há 12 anos esperando que as áreas sejam cedidas para desapropriação”, acrescentou.

As declarações foram dadas pela líder do movimento na Bahia a um site de notícias e publicadas no portal do MST.

R7

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (4) ser “com certeza” o “ex [presidente] mais amado do Brasil”. Ele deu a declaração em Washington D.C., nos Estados Unidos, onde participa da CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora), considerada o maior evento conservador dos Estados

No evento, o ex-chefe do Executivo disse que, em 2022, recebeu mais apoio do que teve nas eleições de 2018, mas deu uma declaração que pode ser interpretada como um questionamento contra o resultado das eleições: “Não sei por pue os números mostraram o contrário”. No 2º turno do processo eleitoral, Bolsonaro foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 49,10% (58.206.354 votos) contra 50,90% (60.345.999 votos) do petista.

Assista ao momento em que Bolsonaro diz ser o “ex mais amado” (35s):

Bolsonaro disse também que, apesar de se considerar “o mais amado” presidente, foi o chefe do Executivo “mais atacado” pela imprensa, mas, mesmo assim, nunca tomou uma medida contra veículos de mídia.

VIAGEM A WASHINGTON

Além de participar da CPAC, o presidente viajou até a capital norte-americana para se reunir com o também ex-presidente Donald Trump. A informação foi divulgada pelo ex-ministro do Turismo Gilson Machado nas redes sociais. É o 1º encontro entre os líderes de direita desde que o brasileiro viajou para os EUA, em 30 de dezembro de 2022.

Bolsonaro está na Flórida desde o fim de 2022. Ele se recusou a passar a faixa a Lula na posse, em 1º de janeiro de 2023.

A Flórida abriga o resort de Trump, em Mar-a-Lago. O republicano lançou sua pré-candidatura à Presidência do país em evento realizado no local, em novembro de 2022.

Na conferência, Bolsonaro afirmou ter sido o último presidente a “reconhecer” o resultado das eleições norte-americanas de 2020, quando Trump foi derrotado pelo atual presidente Joe Biden. O cumprimento foi feito 6 semanas depois da votação norte-americana e 1 dia após a confirmação do resultado pelo Colégio Eleitoral.

Bolsonaro foi um dos últimos líderes mundiais a dar os parabéns ao presidente eleito dos EUA. Desde o início do pleito, disse ter torcido pelo candidato republicano à reeleição, Donald Trump. Depois de Biden ganhar a disputa, Bolsonaro disse em mais de uma ocasião que as eleições norte-americanas haviam sido fraudadas.

Na época, apoiadores de Trump insatisfeitos com a vitória do democrata invadiram o Capitólio, em em 6 de janeiro de 2021, na capital Washington. O Capitólio funciona como o centro legislativo do Estado norte-americano. Na invasão ao prédio, apoiadores do republicano romperam a barreira policial e invadiram as dependências da Câmara e do Senado dos EUA enquanto congressistas certificavam a vitória de Biden.

No Brasil, episódio semelhante foi registrado em 8 de janeiro, em Brasília. Na data, bolsonaristas radicais e também insatisfeitos com a vitória de Lula invadiram a Praça dos Três Poderes e destruíram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Poder360