Política

Eduardo Bolsonaro e família têm passaportes diplomáticos cancelados pela Câmara

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve o passaporte diplomático cancelado após a perda do mandato, determinada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Ele foi cassado por faltas, mas mantém os direitos políticos.

De acordo com informações da Câmara, a mulher e os filhos do ex-parlamentar também não têm mais passaportes diplomáticos válidos. Eduardo Bolsonaro e a família estão nos Estados Unidos desde o início do ano. O passaporte diplomático é um documento emitido para autoridades brasileiras e seus dependentes.

As informações foram confirmadas no site oficial da Câmara dos Deputados.

Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirmou que estuda providenciar um passaporte de apátrida para continuar morando nos Estados Unidos.

A apatridia pode ocorrer por diferentes razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falhas no reconhecimento de cidadãos após processos de independência ou conflitos entre legislações de diferentes países.

O reconhecimento da condição de apátrida garante proteção internacional e, posteriormente, pode facilitar o processo de naturalização, desde que atendidos alguns requisitos.

Não são considerados casos de apatridia a renúncia voluntária à nacionalidade nem a ausência de solicitação de uma nacionalidade à qual a pessoa tenha direito.

Requisitos

Para o reconhecimento da condição de apátrida, no Brasil, são avaliados os seguintes critérios:

  • Não ser considerado nacional por nenhum Estado, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954;
  • Residir no Brasil;
  • Não possuir antecedentes criminais nos países onde tenha residido nos últimos cinco anos.

Os documentos estrangeiros apresentados devem estar legalizados e apostilados conforme a Convenção de Haia, além de acompanhados da respectiva tradução feita no Brasil por tradutor juramentado.

R7

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Brasil

PGR minimiza violação da tornozeleira após prisão de Bolsonaro e foca no cumprimento da pena

Foto: Reprodução

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou neste domingo (21) que a violação da tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é irrelevante nesta fase em que ele cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Segundo o PGR, a discussão sobre o descumprimento de medidas cautelares perde importância diante da execução da condenação.

A manifestação detalha resultados de perícias da Polícia Federal, que apontam danos no equipamento utilizados por Bolsonaro, compatíveis com aplicação de calor intenso — possivelmente um ferro de solda. A tornozeleira foi rompida em 22 de novembro, quando o ex-presidente ainda estava no regime domiciliar, o que resultou em sua transferência para o regime fechado.

Apesar das conclusões técnicas da PF, Gonet sustenta que a violação não altera o cenário jurídico atual. Para ele, o foco agora é a execução da sentença, e não mais o debate sobre medidas cautelares. “A mudança do título prisional absorve o regime anterior”, afirmou o procurador-geral, ao encaminhar o posicionamento ao STF.

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e segue acompanhado por sua defesa. A equipe jurídica deve enviar nos próximos dias uma data sugerida ao ministro Alexandre de Moraes para a realização de uma cirurgia de hérnia.

Com informações da CNN

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Brasil

Brasil não assina declaração que cobra democracia na Venezuela

Foto: André Borges/EFE

Brasil ficou de fora de um documento divulgado neste sábado (20) por Argentina, Paraguai, Panamá, Bolívia, Equador e Peru pedindo o restabelecimento da ordem democrática na Venezuela e a libertação de todos os presos políticos. O texto expressa preocupação com a crise humanitária e social no país governado por Nicolás Maduro e cobra respeito aos direitos humanos e ao devido processo legal.

Segundo informações da agência EFE, o tema foi discutido na cúpula do Mercosul, realizada no fim de semana, mas não entrou na declaração final por falta de consenso. A posição brasileira, segundo fontes, era de que qualquer menção à Venezuela incluísse críticas ao movimento militar dos Estados Unidos na região e às sanções econômicas aplicadas ao regime — ponto rejeitado pelos demais países.

Confira comunicado

Diante do impasse, os seis governos decidiram publicar uma manifestação à parte. O Uruguai também não assinou o documento, enquanto o Chile, que participou do encontro como Estado associado, optou por não aderir.

O Ministério das Relações Exteriores foi procurado para explicar a ausência de assinatura do Brasil, mas não respondeu até o momento. O debate sobre a Venezuela também marcou o encontro entre chefes de Estado do bloco: enquanto o argentino Javier Milei defendeu mais pressão internacional sobre Maduro, Lula afirmou que uma intervenção militar seria uma “catástrofe” para a região e defendeu uma saída diplomática para a crise.

Com informações da Gazeta do Povo

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Brasil

Gastos do governo Lula sobem 5% ao ano acima da inflação, apesar do arcabouço fiscal

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra no último ano do mandato pressionado pela alta contínua das despesas públicas. Mesmo com o arcabouço fiscal em vigor desde 2024 — que limita o crescimento real dos gastos a 2,5% por ano — a despesa total avançou, em média, 5% ao ano acima da inflação nos quase três primeiros anos da gestão. O movimento acendeu alerta no mercado financeiro e intensificou críticas da oposição, especialmente diante das alternativas criadas para driblar o limite, como o uso de precatórios e exceções em áreas específicas, incluindo saúde, educação e Defesa.

A equipe econômica argumenta que parte desse avanço decorre de despesas fora do controle direto do governo, como o Fundeb e as emendas parlamentares. Defende também que o atual mandato precisou ajustar o Orçamento herdado da gestão anterior. Mesmo assim, o Ministério da Fazenda afirma que os gastos estão proporcionais ao tamanho da economia e ressalta que a despesa em relação ao PIB permanece inferior ao período do teto de gastos, entre 2016 e 2019 — quando a média foi de 19,6%. Hoje, essa proporção está perto de 18,9% do PIB.

Ainda assim, o crescimento das despesas preocupa especialistas e alimenta o debate sobre a regra fiscal a partir de 2027. Há quem defenda reduzir o teto de crescimento real dos gastos para algo entre 1,5% e 2%, diante do peso crescente das despesas obrigatórias. Economistas apontam que o maior desafio está no aumento estrutural de rubricas como previdência, saúde, educação e benefícios sociais — além da indexação à receita, que pressiona o governo a aumentar arrecadação para sustentar o limite máximo de despesas.

Entre os itens que mais cresceram no período estão precatórios, subsídios, Bolsa Família, Fundeb, investimentos, Saúde, Educação e emendas parlamentares. O gasto com pessoal, apesar da constante discussão pública, teve avanço médio bem menor: 1,2% acima da inflação. Segundo a Fazenda, as despesas estão compatíveis com o modelo do arcabouço fiscal e vêm sendo monitoradas para garantir sustentabilidade das contas públicas. A pasta afirma que o objetivo não é congelar gastos, mas manter previsibilidade — mesmo diante de áreas em que o crescimento é inevitável por razões legais, estruturais ou demográficas.

Com informações do O Globo

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Brasil

Mega da Virada pode pagar R$ 1 bilhão; saiba como apostar

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O prêmio da Mega da Virada pode chegar a R$ 1 bilhão, o maior da história das loterias brasileiras. O valor acumulou após o último concurso regular do ano, sorteado neste sábado (20), não ter ganhadores na faixa principal.

A partir de agora, todas as apostas da Mega-Sena valem automaticamente para o sorteio especial, marcado para 31 de dezembro, às 21h, com apostas abertas até 20h30. Os jogos podem ser feitos em lotéricas, no site ou no aplicativo das Loterias Caixa.

Como será dividido o prêmio da Mega da Virada 2025, que não acumula

  • 90% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (Sena);
  • 5% entre os acertadores de 5 números (Quina);
  • 5% entre os acertadores de 4 números (Quadra);

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6,00. O valor final da premiação pode variar conforme o número de apostas. Em 2024, por exemplo, o prêmio estimado era de R$ 600 milhões, mas chegou a R$ 635,4 milhões, dividido entre oito apostas.

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Brasil

Agenda apreendida pela PF em investigação sobre fraudes no INSS cita “Fábio (filho Lula)”

Foto: Flickr/reprodução

Documentos apreendidos pela Polícia Federal na primeira fase da operação Sem Desconto, deflagrada em abril, citam diretamente Fábio Luís Lula da Silva, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma anotação em agenda menciona “Fábio (filho Lula)” ao lado de informações sobre credenciais para um camarote em um show em Brasília, além de referência a um flat no condomínio Brisas do Lago. As informações são do Poder 360.

Envelope com o nome de “nosso amigo”

A decisão do STF que autorizou uma nova fase da operação, realizada na quinta-feira (18), também menciona diálogos entre Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e a empresária e lobista Roberta Luchsinger, amiga próxima de Lulinha.

Em mensagens trocadas após a operação, Roberta demonstra preocupação com a apreensão de um envelope com o nome de “nosso amigo”. Segundo a PF, o envelope continha ingressos para um evento, sem detalhamento sobre data ou local.

Investigações apontam Roberta como o principal elo entre o Careca do INSS e Lulinha.

Relatórios do Coaf indicam que Roberta recebeu R$ 1,5 milhão, em cinco pagamentos de R$ 300 mil, feitos pelo Careca do INSS, apontado como principal articulador das fraudes nos descontos indevidos de aposentadorias e pensões.

De acordo com a PF, Roberta e o ‘Careca do INSS’ mantinham uma atuação conjunta, sem relação de subordinação, o que pode configurar tráfico de influência. A partir do fim de 2024, quando os descontos associativos atingiram valores recordes, os dois passaram a discutir formas de ocultar recursos obtidos ilegalmente, segundo os investigadores.

Filho de Lula não é investigado até o momento

A decisão do STF cita três vezes o nome de Lulinha, incluindo a referência a pagamentos destinados ao “filho do rapaz”. Apesar disso, Fábio Luís não é investigado até o momento. Dentro da PF, há divergência: uma ala defende aprofundar as apurações, enquanto outra considera os indícios insuficientes para medidas mais duras.

O que dizem as defesas 

Procurada, a defesa de Roberta afirmou que ela nunca teve relação com descontos do INSS, sustentando que atuou apenas em tratativas iniciais de negócios que não avançaram. Também confirmou a relação pessoal antiga entre Roberta e Lulinha. A defesa do filho do presidente diz que as citações são tentativas recorrentes de envolvê-lo em escândalos e classificou os indícios como frágeis.

Questionado sobre o caso, o presidente Lula afirmou que ninguém será poupado das investigações, incluindo familiares, caso haja envolvimento comprovado.

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Brasil

GENIAL/QUAEST: Maioria dos brasileiros acha que Natal será menos farto

Foto: Freepik

Pesquisa Genial/Quaest mostra que 37% dos brasileiros acreditam que a ceia de Natal deste ano será menos farta que a de 2024. A pesquisa foi divulgada no sábado (20).

Para 23% dos entrevistados, por outro lado, a ceia será mais farta. Outros 36% dizem que será igual.

Expectativa sobre compra de presentes também é negativa

50% dos entrevistados acredita que os brasileiros vão comprar menos presentes neste Natal, enquanto 19% esperam mais presentes. A quantidade de presentes deve ser a mesma para 27% dos entrevistados.

Sobre a pesquisa

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas em todo o país. O levantamento foi realizado entre os dias 11 e 14 de dezembro, com brasileiros de 16 anos ou mais. O nível de confiança é de 95%, e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Com informações de UOL

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Política

Morre o vereador de João Pessoa, Edmilson Soares, aos 73 anos

Edmilson Soares (Foto: Olenildo Nascimento/CMJP)

O ex-deputado estadual e vereador de João Pessoa, Edmilson Soares (PSB), morreu na manhã deste domingo (21), aos 73 anos. O parlamentar estava internado em um hospital particular da Capital há alguns meses e a morte foi confirmada pelo seu filho, o deputado estadual Tanilson Soares, através de uma mensagem com a palavra “Luto” publicada em suas redes sociais.

O velório acontece a partir das 10h deste domingo, na Igreja Presbiteriana do bairro da Torre e o sepultamento no Cemitério Senhor da Boa Sentença, no Varadouro.

Antes de ingressar na política, Edmilson de Araújo Soares foi professor de matemática da rede pública estadual e municipal em João Pessoa. Também atuou na gestão escolar, sendo o primeiro diretor eleito do Lyceu Paraibano.

Foi vereador de João Pessoa entre os anos de 2001 e 2011, com três mandatos consecutivos, quando decidiu disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa, onde permaneceu entre os anos de 2011 a 2023.

Nas Eleições de 2022, abriu mão de disputar a reeleição para deputado estadual, deixando o legado para seu filho, Tanilson Soares. Dois anos depois, em 2024, decide retornar à Câmara Municipal de João Pessoa pelo PSB, sendo eleito com 8.936 votos e iniciando seu quarto mandato no parlamento mirim.

Doença

Em 2020, Edmilson Soares foi internado em um hospital de João Pessoa, após sentir dores no abdômen e ser diagnosticado com um trombo no estômago. Na ocasião, o parlamentar foi submetido a uma cirurgia para retirada do rim direito e de um tumor. Segundo a família, Edmilson enfrentava “uma doença grave, progressiva e irreversível, sem possibilidade de tratamento curativo”, mas adiantou que em nenhum momento foi levantada a possibilidade de desligamento de aparelhos.

“Em nenhum momento houve desligamento de aparelhos, suspensão deliberada de suporte vital ou qualquer conduta com a intenção de abreviar a vida. O que está acontecendo é o curso natural de uma doença grave, progressiva e irreversível, que infelizmente evolui com sofrimento e sem possibilidade de tratamento capaz de mudar esse desfecho”, disse a sobrinha dele, Nairmara.

Ainda de acordo com a nota divulgada por Nairmara, todas as decisões foram tomadas de forma conjunta com a equipe médica que acompanhou o político, levando em consideração “critérios éticos, técnicos e humanizados, com foco no alívio do sofrimento, no cuidado integral e no respeito à dignidade”.

“Não se trata de desistência, omissão ou abandono. Trata-se de cuidar, de não submeter alguém que amamos a intervenções fúteis, desproporcionais e geradoras de ainda mais sofrimento, garantindo conforto, presença e respeito até o fim”, frisou.

BG com Portal Correio

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Brasil

PF aponta 6 viagens compartilhadas entre lobista e Lulinha e vê elo direto na investigação

Foto: Reprodução/Instagram

A Polícia Federal identificou pelo menos seis viagens realizadas em conjunto pela lobista Roberta Luchsinger e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os registros mostram que as reservas dos dois usavam o mesmo código localizador nas passagens aéreas — incluindo uma viagem internacional para Lisboa, em 2024, e cinco trechos nacionais realizados entre abril e junho de 2025. Para os investigadores, as viagens reforçam o vínculo pessoal entre ambos.

Roberta foi alvo de busca e apreensão na quinta-feira (19), durante a nova fase da operação Sem Desconto, que apura fraudes milionárias em aposentadorias e pensões do INSS. Ela agora está proibida de deixar o país, deve usar tornozeleira eletrônica e não pode manter contato com outros investigados. Apesar das menções a Lulinha no inquérito, o filho do presidente não foi alvo da operação e não é formalmente investigado pela PF.

As suspeitas da corporação envolvem movimentações financeiras de alto valor entre Roberta e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como líder do esquema de desvio de recursos. Segundo a PF, a lobista atuava como peça central na gestão e ocultação do dinheiro obtido de forma ilegal e seria o elo direto entre o grupo e Lulinha, citado em mensagens interceptadas ao longo da apuração.

Além das viagens, a Polícia Federal mapeou contratos, repasses e consultorias considerados sem lastro técnico, totalizando cinco pagamentos de R$ 300 mil cada — R$ 1,5 milhão no total. Em uma das mensagens, o Careca se refere ao destinatário de um repasse como “o filho do rapaz”. As investigações seguem em andamento, e os documentos indicam que Roberta e o grupo mantiveram tratativas ilícitas mesmo após o início da ofensiva policial.

Com informações do Poder360

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Brasil

Bolsonaro soluça até 40 vezes por minuto e deve definir data de cirurgia nos próximos dias

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve definir nos próximos dias a data para realizar uma nova cirurgia, após autorização concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo o analista Teo Cury, da CNN, a estimativa é de que a internação dure de cinco a sete dias, período necessário tanto para o procedimento quanto para uma bateria de exames médicos.

A defesa havia pedido urgência para a cirurgia, mas um laudo da Polícia Federal, assinado por quatro médicos, concluiu que o caso não é emergencial. O mesmo documento, porém, recomenda atenção imediata ao tratamento dos intensos soluços que Bolsonaro apresenta — entre 30 e 40 por minuto, segundo a equipe médica. “O procedimento para o soluço precisa ser feito o mais breve possível”, apontou Cury ao Agora CNN.

A autorização do STF permite que Bolsonaro seja transferido para um hospital próximo à Superintendência da Polícia Federal. Assim que a equipe médica informar a data exata da cirurgia, o caso será enviado à Procuradoria-Geral da República, que terá 24 horas para se manifestar sobre a transferência.

Durante a internação, Bolsonaro também passará por exames ligados ao câncer de pele que enfrenta, além de outras avaliações clínicas. Segundo Cury, parte desses resultados poderá ser utilizada futuramente como estratégia da defesa em novos pedidos de prisão domiciliar.

Com informações da CNN

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