Author: Oscar Neto

Brasil

Guarda armada, câmera e detector de metal: projetos de lei querem reforçar segurança nas escolas

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Foto: DENNER OVIDIO/ISHOOT/ESTADÃO CONTEÚDO

Ao menos três projetos de lei que tratam de segurança nas escolas públicas e privadas foram protocolados na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5), horas após a tragédia que deixou quatro crianças mortas e quatro feridas numa creche, em Blumenau (SC).

Um dos textos protocolados nesta quarta é o PL 1625/23, que pretende alterar o Código Penal para aumentar as penas para ataques ocorridos em creches, templos religiosos, escolas e hospitais. “O objetivo deste projeto é punir de forma severa para que esses crimes não voltem a acontecer”, comenta o autor do texto, o deputado federal Fausto Santos (União-AM).

O outro projeto (PL 1646/23), de autoria da deputada Helena Lima (MDB-RR), obriga que instituições de ensino tenham ao menos um servidor da segurança pública incluído no quadro de funcionários.

“É imprescindível que o Estado intervenha através de medidas eficientes que garantam a segurança nas creches, escolas e demais instituições de ensino. Salutar o combate à barbárie que amedronta pais e mães”, afirma a parlamentar na justificativa do projeto.

Também nesta quarta, o deputado Mauricio Macron (Podemos-RS) protolocou o PL 1.628/2023, que tem por finalidade agravar as penas referentes a crimes de homicídio qualificado, visando de forma especial uma maior proteção às crianças.

A proposta amplia a pena mínima para crimes de homicídio qualificado de 12 para 18 anos, altera a penalidade máxima do tipo penal, de 30 para 40 anos, e insere ainda aumento de pena de 2/3, caso o crime seja cometido contra menores de 14 anos em estabelecimentos educativos tais como creches, escolas e similares.

R7

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Brasil

Professora diz que trancou bebês no banheiro para salvar crianças de ataque que matou 4 em Blumenau

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A professora Simone Aparecida Camargo relatou o desespero para tentar salvar os alunos em meio ao ataque de um homem armado que matou pelo menos quatro crianças na Creche Cantinho do Bom Pastor em Blumenau.

Quatro crianças morrem em ataque a creche em Blumenau; Suspeito foi detido

“Minha parceira de sala chegou correndo dizendo ‘fecha a porta, fecha a janela porque um cara assaltou o posto’. Pensamos que era um assalto porque ele invadiu a escola, só que fechei os bebês no banheiro, depois vieram na porta dizendo que ele ‘veio matando’, ele foi no parque para matar. No parquinho, a turma do pré estava toda no parque fazendo uma roda de conversa. Ele tinha mais que uma arma”, relatou a professora à NSC TV.

O ataque aconteceu no início da manhã na creche Cantinho Bom Pastor, que fica na rua dos Caçadores, no bairro Velha. A unidade de ensino é particular. Na ação, quatro crianças foram mortas, entre elas três meninos e uma menina com idades de 5 a 7 anos.

Segundo a polícia, um homem de 25 anos pulou o muro da creche e iniciou o ataque contra as crianças com uma machadinha. As vítimas foram atingidas na região da cabeça.

G1

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Economia

LASCOU: Paraíba pode ficar sem ovos esta semana, alerta Associação de Comerciantes

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A Paraíba pode ficar sem ovos nesta semana, conforme informações da Associação dos Comerciantes e Permissionários da Empasa (Ascope), que atende todo o estado. Segundo a instituição, o estoque atual está zerado e já foi repassado. Já o estoque previsto para chegar nesta quarta-feira (5) é muito pouco quando comparado aos anteriores, segundo a assessoria da Ascope.

A Paraíba não é o único estado do Brasil que enfrenta falta de ovos. A escassez de ovos já é vivida pela pela indústria farmacêutica brasileira, que usa o alimento para fazer vacinas.

Países como os Estados Unidos enfrenta a falta de ovos por um surto devastador de influenza aviária.

Inclusive essa insuficiência pode ser o que está afetando a Paraíba – já que segundo a Ascope, o motivo da escassez no estado é o aumento da demanda para a exportação em grande escala destinada aos mercados norte-americano e argentino.

Na Europa, além da gripe aviária, a guerra entre Rússia e Ucrânia aumentou os custos da produção de grãos e energia elétrica, que atrapalha a oferta de ovos.

Em janeiro no Brasil, o alimento já tinha registrado alta de 19% nos últimos doze meses.

Apesar disso, conforme Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), confirmou em reportagem do g1 Agro não devem faltar ovos no país, mas uma produção menor em 2023 deve manter os preços elevados.

“O Brasil não está sofrendo isso [escassez de ovos]. Nós nunca tivemos influenza aviária e sofremos o problema do custo com mais força em 2020, devido à seca”, lembra Santin.

G1

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Brasil

Quatro crianças morrem em ataque a creche em Blumenau; Suspeito foi detido

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Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. De acordo com a Polícia Militar, quatro crianças foram mortas e uma outra está em estado grave.

O ataque aconteceu no início da manhã na creche Bom Pastor, que fica na R. dos Caçadores, no bairro Velha. A unidade de ensino é particular.

Segundo a polícia, uma homem invadiu a creche com uma machadinha, atacou as crianças e depois se entregou no Batalhão da PM, segundo o delegado geral de polícia de Santa Catarina, Ulisses Gabriel. A idade do criminoso não foi revelada.

Todas as vítimas são alunos da escola. A Polícia Civil e equipe do Instituto Médico Legal (IML) estão no local.

G1

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Cultura

Projeto que reconhece o pintor paraibano Pedro Américo como “Herói da Pátria” avança no Senado

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O nome de um dos mais importantes pintores do país, o paraibano Pedro Américo, pode ser reconhecido como “herói da pátria”. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) o parecer do senador Paulo Paim (PT-RS) ao projeto de lei (PL) 3.322/2021, que também inclui o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro. Como a homenagem a Adhemar já foi aprovada na Câmara e segue agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto que reconhece Pedro Américo também teve relatório favorável de Paim. A proposta do senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) foi aprovada pela comissão e segue para a analise da Câmara dos Deputados. 

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. 

Trajetória

Artista plástico, Pedro Américo de Figueiredo e Melo nasceu em Areia,na Paraíba, em 29 de abril de 1843 em uma família modesta. Demonstrou desde cedo um enorme talento artístico e acabou sendo admitido na Academia Imperial de Belas Artes em 1854, com apenas 11 anos de idade.

Em 1859, graças a uma pensão do imperador Dom Pedro II, segue para Paris, onde matricula-se na Escola Nacional Superior de Belas Artes. Na França, Pedro Américo se torna bacharel em Ciências Naturais pela Sorbonne e defende a tese de doutorado A ciência e os sistemas: questões de história e de filosofia natural, onde aborda a evolução histórica das artes, da filosofia e da ciência, buscando alcançar uma universalidade renascentista do saber.

De volta ao Brasil em 1864, Pedro Américo assumiu a cátedra de desenho na Academia Imperial de Belas Artes, nela realizando alguns quadros que se tornaram ícones da nacionalidade. Entre eles estão A Batalha do Avaí, de 1877, sobre episódio da Guerra do Paraguai e Independência ou Morte!, mais conhecido como O grito do Ipiranga, quando eterniza o momento idealizado do nascimento do Brasil independente.

Após a queda da monarquia, Pedro Américo elege-se deputado por Pernambuco. Sua atuação política foi marcada pela defesa da educação pública, da criação de museus e universidades. Ele merece estar no Livro dos Heróis da Pátria, pois com suas obras de pintura histórica, demonstrou a importância das artes para a formação da nacionalidade.

Pedro Américo de Figueiredo Melo faleceu em Florença, Itália, no dia 7 de novembro de 1905.

Com informações de Agência Senado

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MPPB

MP pede a Justiça para bloquear bens de sócios da Fiji Solutions

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O Ministério Público da Paraíba ajuiza nesta quarta-feira (5) uma ação na Justiça contra a Fiji Solutions, uma empresa de Campina Grande especializada em criptomoedas. A ação vai correr em sigilo.

O MP pedirá o bloqueio de bens da empresa e dos sócios Bueno Aires, Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília. Mais de 1.800 pessoas se disseram prejudicadas e acusam a empresa de calote. O caso é semelhante ao da Braiscompany, de Antônio Neto Ais e Fabrícia Campos, ambos foragidos da justiça.

Com informações de Maurílio Júnior

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Brasil

Com juros altos, Assaí Atacadista estuda cortar investimentos e vender lojas

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O comando da rede de atacarejo Assaí está revisando investimentos e pode reduzir montante ou vender ativos, como lojas próprias, por conta do aumento do custo do capital, com a escalada dos juros básicos.

O comunicado foi divulgado durante teleconferência realizada pela direção do atacarejo, na terça-feira 4.

A companhia vem buscando reduzir níveis de endividamento, e dentro desse contexto entende que o caminho de venda de ativos ou a revisão de investimentos fazem mais sentido no curto prazo. Contudo, a direção destacou que a questão ainda está em avaliação no grupo.

O comando do Assaí informou que há 22 obras de lojas em andamento neste momento, com conversões de unidades que abrigavam o hipermercado Extra em Assaí, e isso está mantido “por enquanto”, segundo Belmiro Gomes, presidente da empresa.

“Pela pressão de juros, e alavancagem maior, é mais fácil uma revisão de investimentos, ou venda de ativos de lojas próprias”, disse o executivo. Ainda segundo ele, a revisão é para este ano e para 2024, para fazer frente ao aumento do custo da dívida.

A companhia encerrou o quarto trimestre do ano passado com resultado financeiro líquido negativo (despesa maior que receita) 30% maior, na comparação com mesmo período de 2021.

Revista Oeste

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STF

Moraes autoriza parlamentares a visitar presos pelos atos do dia 8

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Foto: Carlos Moura/STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (4) a visita da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) aos presos no presídio da Papuda e na Penitenciária Feminina da Colmeia, que foram detidos no dia 9 de janeiro no acampamento que ficava em frente ao QG do Exército.

A deputada comemorou a decisão de Moraes. A visita está marcada para o dia 10 de abril.

“Há 1 mês aguardamos essa decisão. Finalmente poderemos visitar os presos, ouvi-los e ver as condições em que se encontram. Esperamos levar-lhes o conforto de saberem que não foram esquecidos”.

Entretanto, Moraes não autorizou a entrada dos assessores dos parlamentares, seguranças, jornalistas e familiares dos presos. Também foi proibido a entrada com celulares e o registro de imagens dos presos.

“Embora seja possível o deferimento de requerimentos formulados pelos parlamentares, é plenamente justificada a aplicação de restrições específicas, como já destacado pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, consideradas as questões relativas à gestão penitenciária e de segurança, para a preservação da integridade física das autoridades visitantes, dos agentes penitenciários e dos próprios custodiados”, diz Moraes na decisão.

De acordo com levantamento do gabinete de Moraes dos 1,4 mil presos no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes, 294, sendo 86 mulheres e 208 homens, ainda estão presos no sistema penitenciário do Distrito Federal. O restante foi solto, por não representar mais riscos à sociedade e às investigações, segundo o próprio ministro.

Por Diário do Poder

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Saúde

Consumo moderado de álcool não traz benefícios para a saúde, revela novo estudo

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Uma taça de vinho no jantar ou um copo de cerveja depois do trabalho. Muito se fala sobre os possíveis benefícios para a saúde de pequenas doses de álcool ingeridas diariamente. No entanto, um novo estudo, feito por pesquisadores do Canadá e Reino Unido, publicado na revista científica JAMA Network Open, aponta que o consumo modesto de álcool não traz nenhum benefício à saúde.

Para o trabalho, os cientistas revisaram mais de 100 estudos que analisaram risco de mortalidade e álcool — somados, envolviam quase 5 milhões de pessoas. Eles concluíram que, como o esperado, beber demais (mais de três drinques por dia, em média) foi associado a um risco visivelmente maior de morte precoce. Mas no modelo ajustado da equipe, não houve efeito estatisticamente significativo na mortalidade ligada ao consumo leve ou moderado.

“Esta meta-análise atualizada não encontrou risco significativamente reduzido de mortalidade por todas as causas associada ao consumo de álcool em baixo volume após o ajuste para possíveis efeitos de confusão de características influentes do estudo”, escreveram os autores da revisão.

Os pesquisadores apontam que para as mulheres o risco de morrer começa com níveis mais baixos de consumo de álcool em comparação com os homens.

Um estudo conduzido por pesquisadores americanos e publicado ano passado na revista científica JAMA Network Open constatou um risco aumentado de doenças cardiovasculares para todos os níveis de consumo de álcool, por exemplo.

Outro estudo — feito por americanos e britânicos e publicado na Nature Communications — encontrou uma conexão entre o consumo moderado de álcool e o encolhimento do volume do cérebro.

O Globo

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Brasil

Secretários criticam suspensão do novo Ensino Médio no País

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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) criticou nesta terça-feira (4), a suspensão do cronograma de adaptação do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adiar os prazos de mudança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma das fases da reforma, mas não fala em revogação completa. A mudança da prova, cujo formato ainda não estava definido, era prevista para 2024.

“Para o Consed, suspender o cronograma traz um risco de atraso que, no limite, pode até inviabilizar o novo Enem no próximo ano”, diz a entidade, em nota. O governo vem sendo pressionado por entidades estudantis, associações educacionais e até por aliados do próprio PT a rever a reforma, aprovada em 2017 na gestão Michel Temer (MDB).

Em nota, o Consed lembra que há consulta aberta pelo governo federal sobre a reforma e, portanto, seria importante que qualquer decisão relacionada ao tema fosse tomada somente após a finalização da consulta. Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, já sinalizaram intenção de fazer ajustes no modelo e abrir diálogo, mas não verbalizaram intenção de uma revogação completa, como reivindicam esses grupos.

“Ademais, o trabalho do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para realização do novo formato das provas em 2024 não impede nem inviabiliza a consulta, no entanto, sua eventual suspensão pode comprometer o cumprimento do cronograma do Novo Enem”, afirmou o conselhou.

Ainda segundo o Consed, é importante lembrar que o novo Enem foi constituído após longo debate em grupo de trabalho com a participação das redes estaduais, do próprio Ministério da Educação, do Inep, e também do Conselho Nacional de Educação.

Estadão Conteúdo

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