Brasil

Lira pode retirar PL das Fake News da pauta e adiar votação após ouvir líderes

O Projeto de Lei 2630, também conhecido como PL das Fake News, pode ser retirado de pauta na Câmara Federal. A decisão será do deputado Artur Lira (Progressistas), presidente da Casa, após reunião com líderes partidários. A informação foi confirmada à Band Brasília pelo deputado Orlando Silva (PCdoB), relator do texto.

A votação do PL das Fake News, projeto defendido por governistas, está prevista para ocorrer nesta terça-feira (02). Por outro lado, a oposição e as grandes empresas on-line, como Google, Meta e Twitter, estão resistentes às propostas.

Na última segunda-feira (1º), o Google usou a plataforma de busca para fazer campanha contra o PL, ocasião em que criou um link para direcionar o internauta para pressionar os deputados. A plataforma disse que o texto precisa ser melhorado.

O governo reagiu à postura do Google. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), acionou a Secretaria Nacional do Consumidor para apurar possíveis abusos cometidos pelo Google.

O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede), informou que pedirá para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abrir um inquérito contra a campanha do Google contra o PL. Para o senador, há suspeita de infração contra a ordem econômica por abuso de posição dominante.

Outra plataforma acusada de interferir contra a votação do PL é o Twitter. Internautas acusam a rede social de deslogar os usuários que fazem postagens em defesa do projeto. Alguns dizem que as publicações não são concluídas.

Nas publicações referentes ao tema, o Twitter acrescentou uma nota para dizer que a rede enfrenta instabilidade em todo o mundo e que usuários foram deslogados em outros países, independente do tema publicado.

“O Twitter não está deslogando propositalmente contas por conta da PL. A rede social está passando por instabilidades no mundo inteiro, como noticiado pela Reuters”, diz texto publicado pela plataforma do bilionário Elon Musk.

Band

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Mundo

EUA deixarão de exigir vacina contra covid-19 para viajantes em 11 de maio


Foto: Stefani Reynolds/AFP

A Casa Branca anunciou, nesta segunda-feira, que em 11 de maio encerrará a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacina contra a covid-19 para viajantes e funcionários do governo dos Estados Unidos.

“Hoje anunciamos que o governo acabará com a exigência de vacina contra a covid-19 para funcionários federais, contratados e viajantes aéreos até o final de 11 de maio, mesmo dia em que termina a emergência de saúde pública da covid-19”, informou o governo em comunicado.

Mais de um milhão de pessoas morreram de covid-19 nos Estados Unidos. No entanto, a Casa Branca disse que a pandemia praticamente foi contida, levando o governo a suspender as restrições que estavam em vigor enquanto a doença se espalhava por comunidades inteiras e forçava a paralisia econômica.

“Desde janeiro de 2021, as mortes por covid-19 caíram 95% e as hospitalizações caíram perto de 91%. Globalmente, as mortes relacionadas à covid estão em seus níveis mais baixos desde o início da pandemia”, acrescentou o comunicado.

De acordo com a Casa Branca, “os requisitos da vacina reforçaram a vacinação em todo o país e nossa extensa campanha de vacinação salvou milhões de vidas”.

Embora a exigência de vacinação para estrangeiros a bordo de voos com destino aos Estados Unidos fosse uma prática comum em muitos países, a vacinação obrigatória para funcionários do governo às vezes provocava forte reação política em casa.

Além de acabar com as regras de vacinação, o presidente Joe Biden anunciou em abril que estava declarando oficialmente o fim da emergência nacional de saúde que por mais de três anos sustentou uma série de ações extraordinárias do governo.

O Globo

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Brasil

Preço do gás de cozinha deve subir 12% com novo cálculo de imposto


Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

A alteração que estabelece a cobrança de uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás de cozinha deve resultar em uma elevação média de 11,9% no preço do botijão comprado pelas famílias a partir desta segunda-feira (1º), segundo estimativa do Sindigás.

Os cálculos apresentados pela entidade que representa as principais distribuidoras de GLP (gás liquefeito de petróleo) levam em conta que a medida elevará de R$ 14,60 para R$ 16,34 o valor médio do tributo em território nacional.

O maior impacto será sentido pelas famílias de Mato Grosso do Sul, onde a tributação era de R$ 8,86. O aumento equivale a uma cobrança adicional de 84,5% no valor do ICMS sobre o combustível utilizado nas residências. Em Sergipe, o efeito é de 56,2%. Já no Amapá, a alta alcança 43,8%.

Por outro lado, apenas os consumidores de Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre terão um alívio no bolso, já que a atual cobrança de ICMS sobre o GLP é superior a R$ 16,34. Ceará e Espírito Santo, por sua vez, já têm estabelecida a nova cobrança em vigor.

Preço do gás de cozinha passa a custar R$ 120 a partir desta segunda

Se o aumento de quase 12% for repassado integralmente aos consumidores, o preço médio de compra de um botijão de 13 kg subirá dos atuais R$ 107,54 para R$ 120,34 (+12,80). O valor considera o valor cobrado pelo produto na semana passada, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil).

R7

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Brasil

Dino aciona Defesa do Consumidor contra o Google por PL das fake news


Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro Flávio Dino (Justiça) disse nesta segunda-feira (1) que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor contra o Google e o Twitter por supostamente influenciarem usuários à desinformação sobre o PL das fake news (2.620, de 2020). Em seu perfil na rede social de Elon Musk, Dino falou em analisar “possibilidade de configuração de práticas abusivas”.

Em seu perfil do Twitter, o ministro respondeu ao perfil Sleeping Giants Brasil, que compartilhou um print da página principal do Google, onde há divulgação do texto da bigh tech contra o projeto: “O PL das fake news pode piorar sua internet”. O perfil também afirmou que o Twitter estaria retirando usuários do ar para “atrapalhar”.

No buscador do Google, quem clicar na frase é redirecionado para um texto contrário à proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.

A postagem compartilhada por Dino afirma que “as big techs estão com medo de perder suas fortunas ganhas em cima das vidas devastadas das nossas crianças, e estão usando de tudo para tentar barrar o PL”.

Poder360

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Tecnologia

Google nega ampliar alcance de páginas contra PL das fake news


Foto: Reprodução/Google

O Google publicou na noite desta segunda-feira (1) uma nota em que nega a informação de que está ampliando o alcance de páginas com conteúdos contrários ao PL (projeto de lei) das fake news em detrimento de publicações favoráveis ao texto.

“Não alteramos manualmente as listas de resultados para determinar a posição de uma página específica em nenhuma hipótese. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as páginas, incluindo aquelas administradas pelo Google”, disse.

Atualmente, o Google exibe o texto “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil” na página principal do buscador. A iniciativa fez com que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acionasse a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) contra a plataforma.

Em nota, a big tech afirmou que tem “explicado os riscos” do projeto de lei e que está investindo em campanhas de marketing “para dar visibilidade mais ampla” às “preocupações” da empresa. Segundo o Google, o PL das fake news “não foi discutido tão amplamente e sofreu alterações significativas nas últimas semanas”.

“Nas últimas semanas, temos nos manifestado em relação ao PL 2.630 de forma pública e transparente por meio de nosso blog oficial”, declarou.

Poder360

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Brasil

Líder do governo no Congresso quer cancelar o Google

Mais um aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaça as big techs contrárias à aprovação do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, o Projeto da Censura. Agora, o senador e líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propõe cancelar o Google — inclusive financeiramente.

Randolfe usou seus perfis nas redes sociais para avisar que vai acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a divisão brasileira do buscador, que é controlado pela multinacional Alphabet. O parlamentar pedirá a abertura de inquérito administrativo contra a ordem econômica. O motivo alegado? Abuso de posição dominante.

O líder do governo Lula no Congresso acredita que a big tech deverá ser punida por divulgar em google.com.br que o “PL das fake news pode piorar sua internet”. A mensagem é acompanhada de um link que leva para a página em que o gigante da internet lista elementos pelos quais o Projeto da Censura deveria ser barrado pelos deputados brasileiros — a expectativa é que o plenário da Câmara vote o tema nesta terça-feira, 2.

“Solicitarei ao Cade, cautelarmente, a remoção do conteúdo”, anunciou Randolfe na noite desta segunda-feira, 1º. Ou seja, ele defende censurar o Google, porque a empresa é contra o Projeto da Censura. O senador também afirmou que pedirá a “abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto”. Por fim, ele admitiu a intenção de cancelar financeiramente a empresa: afinal, vai pedir o “bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”.

Revista Oeste

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Brasil

Brasil vai propor linha de crédito para ajudar a Argentina


Foto: Ricardo Stuckert

O Brasil vai propor a criação de uma linha de crédito para socorrer a Argentina. De acordo com Gabriel Galípolo, secretário executivo do Ministério da Fazenda, o plano é a criação de um “crédito de exportação”, um financiamento às empresas brasileiras que vendem para empresas argentinas que importam serviços e mercadorias do Brasil.”

O estudo que está sendo realizado tenta fazer com que esse crédito de exportação funcione dentro das restrições que existem atualmente nos balanços de pagamentos na Argentina.

O presidente Lula vai se encontrar nesta terça-feira (2) com o presidente argentino, Alberto Fernández, em Brasília. Fernández ainda terá uma reunião com o Ministério da Fazenda.

Segundo o secretário, a necessidade dessa linha de crédito tem um agravante este ano por conta de uma seca na Argentna, que reduziu em 40% as exportações, uma perda de cerca de US$ 17 bilhões. O país entrenta uma crise por conta de queda no valor do dólar. “Isso agrava um pouco mais a situação da Argentina neste ano. Mas para o Brasil, temos 210 empresas que comercializam com o país, principalmente em valores industriais, de mais valor agregado”, afirmou, destacando a importância da medida.

“Essas linhas de exportação pagam diretamente as empresas brasileiras, e o risco da situação é ser menos um risco tradicional de financiamento, que é quando você financia uma empresa e não sabe se a empresa vai conseguir vender ou não, porque a demanda dos produtos existe. O problema que existe é a conversibilidade da moeda.”

“Ou seja, ele vai vender em pesos na Argentina. Quando ele pegar esse financiamento do lado de cá, o que vai acontecer é que tem problema de conversibilidade. Será que o volume de pesos, ao converter para real, vai ser suficiente para cobrir a dívida?”, explica Galípolo

Nos últimos cinco anos, de acordo com Galípolo, por ausência de mecanismos do Brasil de financiamento das exportações brasileiras e importações argentinas, o país perdeu cerca de US$ 6 bilhões em espaço no comércio para a China, que ele afirma que vem viabilizando mecanismos de financiamento em alternativas de meios de pagamento.

O problema, segundo o secretário, é resolver isso em um comércio que usa uma moeda de um terceiro país que não participa desse comércio, que é o dólar.

‘Banco dos Brics‘

O secretário aponta que, por tanto Brasil e China serem os principais parceiros comerciais da Argentina, pode ser que haja um auxílio vindo por parte do New Development Bank, o “Banco dos Brics”, presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff.

” A governança envolve cinco países. Como Brasil e China são os principais parceiros comerciais da Argentina, vai existir bastante interesse para que os dois discutam ali. A discussão são as restrições que a Argentina sofre de acesso a meio de pagamento que tenha aceitação no comércio internacional. Daí, a dificuldade de criar soluções que possam envolver moedas domésticas.”

Galípolo não confirmou se o “Banco dos Brics” vai ser envolvido, mas disse que há conversas do Brasil com “todos os bancos multilaterais sobre a questão da Argentina”. “A questão de ter ou não a ajuda do Banco dos Brics é porque tem um segundo país interessado em ajudar a Argentina, que é a China, que tem musculatura para que algo seja feito. Ter um parceiro como a China neste diálogo é muito relevante.”

Andréia Sadi – g1

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Brasil

Gleisi chama Agronegócio de “prepotente” e “radical”

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), criticou a “prepotência e radicalismo” da parte do agronegócio que estaria cobrando a exclusão do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) do Conselhão, grupo a ser criado para discutir políticas públicas no governo Lula.

Seu protesto foi feito nas redes sociais. Para a petista, excluir o movimento é ruim para o Brasil e para o setor.

“Que história é essa de questionar a participação do MST no Conselhão? É o maior movimento social organizado no Brasil e quem sabe no mundo. Representa boa parte da agricultura familiar e camponesa! Coloca comida no prato do povo. Parte do agronegócio brasileiro está mostrando prepotência e radicalismo, partidarizando o setor”, escreveu no Twitter.

A relação do governo Lula com o agronegócio, que já não era muito boa, piorou após o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, dizer que foi desconvidado para participar da Agrishow, maior feira dos produtores rurais no Brasil.

O Antagonista

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TJPB

Justiça intima Prefeitura de João Pessoa sobre construção de prédio na praia do Bessa

A 1ª Vara Federal de João Pessoa intimou nesta segunda-feira (1) a Prefeitura do Município de João Pessoa e a União para prestar esclarecimentos a respeito da construção de um prédio na praia do Bessa. O empreendimento pertence a Delta Engenharia e tem gerado polêmica por conta dos danos ambientais.

Na semana passada, a Justiça Federal também intimou a Delta Engenharia e a Sudema para se manifestarem na ação movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. A ONG pede a cassação das licenças ambientais para construção do empreendimento e a demolição de um paredão levantado no mar.

O Edifício Avoante, da Delta, chamou a atenção da população por um “quebra-mar” que foi erguido para além dos limites de outras construções que já existem na vizinhança. A polêmica esquentou partir de uma publicação nas redes sociais, em que uma moradora de João Pessoa inicia filmando o que ela chama de “paredão de concreto”, questionando em seguida quem teria autorizado uma obra daquela.

Com informações de Maurílio Júnior

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Brasil

Novo salário mínimo vai aumentar despesas do governo, dizem especialistas

O novo salário mínimo começa a valer nesta segunda-feira (1°), Dia do Trabalho. Agora, o valor passa dos R$ 1.302 para R$ 1.320 mensais, um reajuste de 1,38%, que representa um aumento de R$ 18.

No último domingo (30), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou o novo valor da remuneração básica e ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda.

Segundo especialistas ouvidos pelo R7, a medida vai injetar aproximadamente R$ 10 bilhões na economia do país. Por outro lado, o governo gastará mais R$ 7 bilhões por ano.

A projeção da adição de R$ 10 bilhões ao mercado é do economista da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) Ulisses Ruiz de Gamboa, que prevê um estímulo ao consumo e à produção de riquezas, além da geração de empregos.

Para o especialista, o reajuste é “bem-vindo” por causa “da situação em que as famílias estão vivendo, pela corrosão do poder de compra [que sofreram]”.

A demanda, porém, “não vai aumentar na mesma proporção”, porque “as famílias estão endividadas”, explica o economista. Segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo), oito em cada dez (78,3%) famílias diziam estar com contas atrasadas em março.

Mesmo com o aumento na remuneração, um endividado pode optar por quitar dívidas ao invés de consumir, mesmo que haja estímulos do governo em direção às compras — fenômeno observado no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Em sentido semelhante, o Instituto Locomotiva estima que o novo salário mínimo vá injetar R$ 9,5 bilhões na economia nacional.

“O cálculo considera beneficiários do INSS, empregados, autônomos e empregadores que recebem rendimento equivalente ao salário mínimo. Em 2023, esses grupos representam aproximadamente 60,3 milhões de pessoas”, justifica a entidade.

Prejuízos

Já para a economista do C6 Bank Claudia Moreno, o reajuste “não tratá muito impacto [positivo]” aos negócios no Brasil. Ela prevê, ainda, que a medida vai aumentar as despesas do governo em R$ 7 bilhões por ano.

Isso pode acontecer porque o salário mínimo é usado como piso para muitos cargos públicos e pagamentos de benefícios sociais. O valor do mínimo é usado como piso, entre outros repasses do governo, para as aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e seguro-desemprego.

“Na nossa visão, a taxa de desemprego da economia está relacionada ao crescimento da atividade, em particular do setor de serviços, que é mais intensivo em mão de obra. Não acreditamos que o aumento do salário mínimo tenha impacto relevante sobre o desemprego”, declara a economista do C6 Bank.

VEJA AQUI TODOS OS REAJUSTES NOS PROGRAMAS SOCIAIS

Na visão de Ulisses Ruiz de Gamboa, da Associação Comercial paulista, outro ponto negativo do salário mínimo maior é um possível aumento da inflação ou “que ela teime em baixar”.

Além disso, ele diz acreditar que o reajuste pode resultar em mais trabalhadores em situação de informalidade: “À medida que o trabalhador sai mais caro, o empregador pode diminuir a folha de salários”.

A ligação direta entre aumento de salário mínimo e crescimento de desemprego ou informalidade não é consenso entre os estudiosos de economia. Para uma ala dos economistas, quanto maior o piso legal, maior o desemprego e o número de pessoas no trabalho não regular. Porém, há outro grupo que não vê dessa forma.

Anúncio do presidente

O anúncio do reajuste do salário mínimo foi feito pelo presidente Lula em fevereiro — ontem, em cadeia nacional de rádio e televisão, ele ratificou o novo valor. Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu aumento da remuneração básica acima da inflação.

Desde o dia 1º de janeiro, com medida anterior ao mandato do chefe do Executivo, o piso oficial passou de R$ 1.212 para R$ 1.302.

Como o reajuste ficou em 7,42% e a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no ano passado foi de 5,93%, o ganho real já havia atingido 1,41%. Agora, com o aumento de R$ 18, será acrescida a elevação de 1,38% a partir deste 1º de Maio.

R7

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