Brasil

Ex-secretário diz que reunião com Janja o fez perder o cargo


Foto: EBC

Ariel de Castro acredita que sua exoneração da Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente pode ter sido provocada por uma reunião com a primeira-dama Janja.

Castro confidenciou que a relação com o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, era difícil e que um compromisso protocolar que teve com a primeira-dama pode ter provocado “ciúmes” em Silvio.

A declaração ocorreu na noite de sexta-feira (5), durante entrevista a Jésus Mosquéra, no Jornal da Sucesso 2ª Edição, da Rádio Sucesso News.

De acordo com o ex-secretário, foi o gabinete de Janja que solicitou diretamente, junto ao gabinete dele, uma reunião dentro da Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, subordinada ao Ministério dos Direitos Humanos.

O advogado ressalta que não recusou a solicitação, tendo em vista ter partido da esposa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Para evitar qualquer mal-estar relacionado a eventual quebra de hierarquia, avisou ao chefe imediato, Silvio Almeida, que compareceu ao encontro. No decorrer da reunião, Ariel revelou que era nítido o desconforto do ministro.

Na avaliação do ex-secretário, Almeida interpretou a articulação do encontro como um ato de insubordinação, mesmo não tendo sido iniciativa de Ariel.

Ariel contou que Silvio sempre se incomodou pelo fato da imprensa o procurar para comentar sobre assuntos relacionados aos direitos das crianças e dos adolescentes.

Durante a entrevista, ele revelou que para diminuir a sua visibilidade, Almeida chegou a desautorizar entrevistas, assim como o deixou de fora de importantes formulações de políticas públicas. Entre elas, o combate aos recentes episódios de violência em escolas e a atenção aos chamados “órfãos da Covid”, um termo cunhado pelo próprio Ariel, em artigo replicado por toda a imprensa no auge da pandemia.

A exoneração, publicada na edição da última quinta-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU) surpreendeu o advogado, entre outros motivos, por ter ocorrido em pleno Maio Amarelo, mês de conscientização contra o abuso e exploração sexual infantil.

Na versão oficial do Ministério dos Direitos Humanos, a exoneração decorreu do “necessário ajuste administrativo com base nos objetivos e estratégias” da pasta.

A publicação no DOU coincidiu com o lançamento da campanha pelo governo federal e veio exatamente no dia em que Ariel celebrava os primeiros 100 dias no cargo.

O cargo na Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente será ocupado interinamente pela atual diretora de Proteção da Criança e do Adolescente do ministério, Maria Luiza Oliveira.

Diário do Poder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Cidade da PB escolhe novos vereadores neste domingo

Eleitores da cidade de Boa Ventura, no Sertão da Paraíba, vão às urnas neste domingo (7) para eleger novos vereadores da Câmara Municipal. A disputa ocorre após a Justiça cassar os mandatos de vereadores eleitos em 2020.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), a eleição deve acontecer normalmente, das 8h às 17h. As propagandas eleitorais com alto-falantes e amplificadores de som, ou ainda via distribuição de material impresso, foi permitida até o sábado (6). Neste domingo (7), nove vereadores serão eleitos.

O pleito acontece após a cassação dos mandatos de seis vereadores do Republicanos, em julho de 2022, por fraude na cota de gênero. Como os vereadores cujos mandatos foram cassados tiveram mais de 50% dos votos válidos, todos os eleitos perderam os cargos.

Nas Eleições 2020 foram eleitos os vereadores Ronaldo Alvarenga, Júnior Freitas, Zé Gordo, Dr. Júnior, Antônio Neto e Júnior de Gato, do Republicanos. Antônio Madalena e Ebinho, do PSDB, e Livoneide Pinto, do Solidariedade, também ganharam o pleito.

A apuração e divulgação do resultado deve acontecer logo após o fim do pleito, por volta das 17h30.

Portal Paraíba

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Polícia Ambiental desativa abatedouro clandestino e multa proprietário em JP

Na tarde deste sábado (5), o Batalhão de Polícia Ambiental embargou e multou um matadouro clandestino em João Pessoa, localizado no bairro das Indústrias. O estabelecimento, que operava sem as devidas autorizações e licenças, foi descoberto após denúncia repassada ao batalhão.

No local, após a constatação das irregularidades, a guarnição ambiental realizou o embargo do matadouro e aplicou uma multa no valor de 10 mil reais ao responsável pelo estabelecimento. Além disso, o proprietário do matadouro foi conduzido à Central de Flagrantes para lavratura do procedimento criminal por parte da Polícia Civil.

De acordo com a Polícia Militar, o matadouro apresentava graves irregularidades sanitárias e ambientais, colocando em risco a saúde pública e o meio ambiente. Além disso, o abate de animais era realizado de forma cruel e desumana, sem nenhum tipo de cuidado com o bem-estar animal.

MaisPB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Governo Lula aprova benefícios em série a suspeita de liderar cartel alvo de TCU e CGU


Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O governo Lula (PT) assinou neste ano aditivos contratuais que favorecem a empreiteira Engefort, alvo de acusações de irregularidades detectadas pela CGU (Controladoria Geral da União) e indicada em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) como a líder de um cartel que teria fraudado licitações de pavimentação no total de mais de R$ 1 bilhão de 2018 a 2021.

Esses aditivos, por meio da estatal federal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), tratam principalmente da prorrogação ou “reinício” de 12 contratos cujos valores originais somam cerca de R$ 180 milhões para obras nos estados de Amapá, Bahia, Ceará, Paraíba, Sergipe e Tocantins.

Dois desses contratos do Amapá já foram atacados por fiscalizações do TCU e da CGU. Os auditores encontraram nas obras desvios, superfaturamentos e falta de projeto, entre outras irregularidades.

Apesar disso, agora sob Lula, um desses contratos teve seu valor aumentado e seu prazo prorrogado em 2023. Outros contratos foram estendidos apesar de ainda não terem saído da estaca zero.

Além das irregularidades nos contratos aditivados, o TCU e a CGU já apontaram irregularidades graves em várias outras obras da Engefort, levando a própria Codevasf a abrir procedimentos internos. A estatal já afirmou que suas apurações podem levar a pedidos de ressarcimento à Engefort. No Maranhão, por exemplo, as acusações são de desvios com “sarjetas fantasma” nas obras.

Folha de S. Paulo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política

Marina Silva é internada com Covid-19 em São Paulo

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi internada na manhã deste sábado, 6, no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo, com quadro positivo de covid-19. A assessoria da ministra disse que o quadro não é grave.

Em uma postagem no Twitter, Marina afirmou que está com sintomas sob controle e recebe atendimento médico adequado na capital paulista. Também pediu para quem teve contato com ela nos últimos dias fazer o teste de covid.

Por orientação médica, Marina foi encaminhada ao hospital para fazer exames, mas o quadro não é grave e deve ter alta ainda neste sábado, segundo a assessoria.

Em nota, o InCor informou que se trata de infecção respiratória por coronavírus, com quadro pulmonar simples e sem pneumonia viral. O estado de saúde é estável, disse o hospital.

Revista Oeste

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Mulher é atacada por jacaré em rio de JP

Uma mulher de 40 aos foi atacada por um jacaré na manhã deste sábado (6), no rio Jacarapé, em João Pessoa.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima com o marido dentro da água quando foi mordida pelo animal. A mulher sofreu um corte profundo nos pés e perdeu bastante sangue, conforme apurou o Notícia Paraíba.

Ela foi socorrida para o Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Buriti, em Mangabeira e o estado de saúde dela não foi informado.

Com informações de Notícia Paraíba

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Jovem de 16 anos casada com prefeito idoso, posta foto: “Não nos importamos”

A adolescente Kauane Rode Camargo, de 16 anos, publicou uma foto nas redes sociais ao lado do marido, o prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini, de 65, na noite desta sexta-feira (05). Junto com a imagem, ela ainda escreveu a seguinte frase: “o que importa, sinceramente… É que não nos importamos!”.

A curiosidade decorrente do casamento, que repercutiu nacionalmente, rendeu quase 10 mil seguidores em 48 horas para a nova primeira-dama do município metropolitano.

Em agosto de 2022, Kauane foi eleita 2ª princesa teen Araucária. Nas redes sociais, é possível encontrar imagens promocionais da adolescente, utilizadas durante a participação no concurso.
Casamento

O prefeito de Araucária, Hissam Hussein, de 65 anos de idade, casou-se com a adolescente de 16 anos de idade no dia 12 de abril deste ano. O casamento do político atendeu o pré-requisito legal, no qual os pais podem consentir com o casamento de adolescentes a partir de 16 anos de idade.

Conforme o Código Civil Brasileiro, a partir da celebração, a pessoa é emancipada, isto é, passa a ter capacidade legal para assinar documentos, administrar seus próprios bens e finanças, iniciar e responder a processos judiciais, abrir contas bancárias em seu próprio nome e realizar transações comerciais, entre outros.

A curiosidade decorrente do casamento, que repercutiu nacionalmente, rendeu quase 10 mil seguidores em 48 horas para a nova primeira-dama do município metropolitano.

Em agosto de 2022, Kauane foi eleita 2ª princesa teen Araucária. Nas redes sociais, é possível encontrar imagens promocionais da adolescente, utilizadas durante a participação no concurso.

Casamento

O prefeito de Araucária, Hissam Hussein, de 65 anos de idade, casou-se com a adolescente de 16 anos de idade no dia 12 de abril deste ano. O casamento do político atendeu o pré-requisito legal, no qual os pais podem consentir com o casamento de adolescentes a partir de 16 anos de idade.

Conforme o Código Civil Brasileiro, a partir da celebração, a pessoa é emancipada, isto é, passa a ter capacidade legal para assinar documentos, administrar seus próprios bens e finanças, iniciar e responder a processos judiciais, abrir contas bancárias em seu próprio nome e realizar transações comerciais, entre outros.

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

TJPB

Estado é condenado a pagar R$ 50 mil a família de homem morto por policial à paisana

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 50 mil, a título de danos morais, pela morte de um homem causada por disparo de arma de fogo acionada por um policial militar. O relator do processo é o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

O autor da ação relata que no dia 1º de junho de 2019, por volta das 9h40, nas imediações da Praça Clemente Procópio, na cidade de Campina Grande, o seu pai foi atingido por disparos de arma de fogo acionada por um policial à paisana, que no momento buscava evitar uma tentativa de assalto a um ônibus.

No recurso, o Estado da Paraíba argumentou que o agente não estava de serviço na ocasião do evento e que a responsabilidade do poder público, nesse caso, seria de natureza subjetiva. O relator do processo, no entanto, considerou que a responsabilidade civil da Administração Pública é objetiva, respondendo o Estado pelos danos que seus agentes causarem nessa condição.

“Responde objetivamente o Estado da Paraíba por ato praticado por policial militar durante o período de folga usando arma da corporação, por faltar com o dever de vigilância ao permitir que o militar deixasse a corporação portando revólver”, destacou o desembargador Marcos Cavalcanti.

O Estado ainda pode recorrer da decisão.

Blog do BG PB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Ministro do Trabalho e Emprego do Governo Lula fala em “retomar” poder financeiro dos sindicatos


Foto: Sergio Lima/Poder 360

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), disse nesta sexta-feira (5) que a contribuição assistencial a entidades de trabalhadores deve ajudar os sindicatos e as centrais na retomada do poder financeiro. A instituição da taxa está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Não é aumentar o poder financeiro, é retomar. Os sindicatos foram praticamente destruídos nas eras Temer e Bolsonaro. Foram muito perseguidos, uma lógica de perversidade na legislação, e a reforma trabalhista foi uma tragédia para o mercado de trabalho”, declarou em entrevista ao Poder360.

A reforma trabalhista resultou no fim do imposto sindical, em 2017. A cobrança do tributo era feita desde 1940 e descontada da remuneração do trabalhador uma vez por ano, equivalendo a 1 dia normal de trabalho.

A nova contribuição deve reforçar o caixa dos sindicatos. Hoje, o trabalhador tem opção de contribuir para os sindicatos, se assim desejar.

Receita sindical despenca

Ao todo, o valor arrecadado com a contribuição sindical somou R$ 3,05 bilhões em 2017, último ano em que o recolhimento foi feito de forma compulsória. Em 2018, a quantia despencou para R$ 411,8 milhões e registrou R$ 65,6 milhões em 2021.

Os sindicatos laborais –que lidam com trabalhadores– receberam R$ 1,47 bilhão em 2017. O valor caiu para R$ 10,9 milhões no 1º semestre de 2022. Já em 2021, somou R$ 13,1 milhões.

Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Litoral da Paraíba tem 7 trechos de praias impróprios para banho; Confira lista

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) divulgou novo relatório de balneabilidade que aponta sete trechos de praias impróprias para banho no Litoral da Paraíba. Segundo o levantamento, são cinco áreas localizadas em João Pessoa, uma em Pitimbu e uma em Cabedelo.

Outros pontos tiveram a qualidade das águas classificada como própria, a exemplo de estão situados em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Conde e Lucena.

A análise da balneabilidade da água foi realizada entre os dias 2 e 4 de maio e é válida até o dia 12 do mesmo mês, data da nova divulgação de relatório. As demais praias monitoradas continuamente pela Sudema estão liberadas para o banho.

Praias impróprias para banho no Litoral da Paraíba

João Pessoa

Bessa I, em frente a desembocadura do Maceió do Bessa;

Manaíra, no final da Av. Ruy Carneiro;

Farol do Cabo Branco, em frente a galeria de águas pluviais;

Jacarapé, em frente a Rua do Centro de Convenções;

Arraial, em frente a desembocadura do Rio Cuiá.

Pitimbu

Maceió, em frente a desembocadura do riacho Engenho Velho.

Cabedelo

Camboinha, no final da Rua Benício de Oliveira.

Blog do BG PB 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.