Author: Oscar Neto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) alterações no programa ‘Carro Popular’. O programa do governo federal inicialmente pensado para baratear o preço do carro popular foi “repaginado” para contemplar também ônibus e caminhões.

“A gente repaginou o programa e ele ficou mais voltado ao transporte coletivo e ao transporte de carga, mas o carro também está contemplado”, explicou o ministro

Haddad afirmou que tratará do programa com o presidente Lula ainda nesta segunda.

MaisPB

Foto: Reprodução

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, não se engajou abertamente, até agora no debate sobre a indicação de uma mulher para substituir a ministra Rosa Weber no Supremo Tribuna Federal (STF). Ao contrário do que faz em outras áreas, ela não está opinando sobre o assunto com integrantes do governo.

De acordo com ministros e interlocutores de Lula (PT), a primeira-dama teria compreendido que a escolha de um magistrado para a Corte é questão complexa, que deve ser decidida exclusivamente pelo presidente e levando em conta diversos outros aspectos, e não apenas a questões de gênero.

Janja, segundo esses auxiliares, tem sido “respeitosa” diante da delicadeza do assunto. Pode até dar opiniões diretas a Lula, mas não quando os dois estão com outras pessoas do governo.

Além disso, a primeira-dama, que costuma opinar sobre diversas áreas do governo, não é especialista em temas jurídicos, e essa seria uma das razões que a levariam a ser mais contida no assunto. Janja não estaria interferindo nas escolhas ao STF —e de nenhum outro tribunal do país.

A expectativa, no entanto, é a de que ela passe a sofrer pressão de movimentos que consideram fundamental que Lula indique uma mulher para substituir Rosa Weber.

Questionada por meio de sua assessoria sobre a possibilidade de se engajar na campanha pela indicação de uma mulher ao STF, Janja não respondeu.

Na semana passada, a coluna revelou que as chances de Lula atender à demanda por uma escolha feminina é reduzida.

O presidente levaria a questão em conta —mas não teria proximidade suficiente com nenhuma mulher da área jurídica em quem pudesse confiar plenamente para fazer a indicação.

Mônica Bergamo/Folhapress

Foto: Sergio Lima/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram na manhã desta segunda-feira (5) no Palácio da Alvorada, em Brasília.

O encontro durou uma hora – Lira chegou ao Alvorada por volta das 8h20 e deixou o local às 9h20. A reunião não constava na agenda oficial de ambos até as 9h30.

Na última semana, o presidente da Câmara deu declarações públicas de que o governo precisa ajustar sua articulação política ou sofrerá revezes em votações no Congresso.

Esse foi o primeiro encontro presencial entre Lula e Lira desde a sequência de derrotas impostas pela Câmara ao Palácio do Planalto nas últimas semanas.

Os presidentes da República e Câmara chegaram a se falar por telefone, mas uma reunião presencial, que chegou a ser articulada, acabou não se confirmando.

A lista de derrotas incluiu alterações profundas na medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios no início do ano. A versão aprovada pela Câmara desidratou os ministérios de Meio Ambiente e Povos Indígenas, entre outras mudanças.

Mesmo após todas essas alterações, o governo sofreu para conseguir aprovar a MP dentro do prazo limite. O texto foi confirmado pelo Congresso na última quinta (1º), horas antes de perder validade – o que forçaria o governo Lula a retomar o mapa ministerial do governo Jair Bolsonaro.

Recado de Lira e resposta de Lula

Após a aprovação da MP na Câmara, Lira afirmou que o governo iria “precisar andar com as próprias pernas” – e disse que há “insatisfação generalizada” na Câmara com a articulação do governo.

Apesar dos recados públicos feitos pelo presidente da Câmara, o presidente Lula minimizou as dificuldades enfrentadas pelo governo. Ele disse que o resultado foi melhor do que era o esperado pelo governo.

“Nós conseguimos aprovar a organização do governo com muito mais votos do que a gente esperava. E será assim em outras votações”, disse Lula no dia seguinte à aprovação no Senado.

G1

Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Com direito de voar a bordo de aviões oficiais, ministros do governo Lula vêm aproveitando o privilégio e usando as aeronaves para passar os fins de semana nos seus estados de origem.

Levantamento do Metrópoles baseado em dados da Força Aérea Brasileira (FAB) mostra que, para alguns integrantes do primeiro escalão federal, esses voos viraram rotina.

Em muitos casos, os ministros viajam às sextas-feiras, esticam o fim de semana nas suas cidades e retornam a Brasília, também nas asas da FAB, aos domingos ou às segundas-feiras.

Flávio Dino é o campeão de viagens

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o recordista nesse tipo de viagem. Ao todo, ele fez nove voos às sextas e aos sábados para São Luís, capital do Maranhão, onde tem residência.

Em apenas três dessas viagens o ministro tinha compromissos oficiais na cidade. Nas outras seis oportunidades, Dino alegou motivos de segurança para usar os jatos da FAB.

O que diz a lei

A legislação atual prevê que ministros de Estado só podem usar voos da FAB para viajar entre Brasília e as cidades onde têm domicílio quando alegarem motivos de “segurança”.

É comum, no entanto, que os ministros marquem compromissos nas suas cidades de origem e justifiquem os deslocamentos apontando motivos de serviço, o que também abre brecha para que os voos ocorram.

Com informações de Metrópoles

Foto: Reprodução

O terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou a pauta ambiental como uma de suas prioridades desde o começo. Por isso, cita a Amazônia em quase todos os discursos internacionais, pedindo ajuda de países ricos para preservar a floresta, e colocou Marina Silva para chefiar o Ministério do Meio Ambiente. Com pouco mais de 5 meses de mandato, entretanto, o Planalto viu o Congresso desidratar o poder da ministra e ainda deve anunciar incentivos fiscais para a indústria automobilística nos próximos dias.

Das 4 maiores derrotas do Executivo na Câmara neste ano, 3 tinham ligação com a pauta ambiental. Em 24 de maio, os deputados aprovaram a MP (medida provisória) sobre a regularização ambiental (MP 1.150 de 2022), editada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta aprovada pelos deputados afrouxa as regras sobre licenciamento ambiental.

Na última semana, a gestão petista sofreu duas derrotas seguidas. Na 3ª feira (30.mai), houve a aprovação do marco temporal na Câmara. A proposta limita a demarcação de terras indígenas, determinando que somente poderão ser demarcadas as terras ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Embora não seja uma proposta de Lula, a aprovação é considerada uma derrota porque o petista é defensor das demarcações pró-indígenas. Em março, falou em acelerar as demarcações que estivessem “prontas” antes que pessoas “se apoderassem” delas.

O PL do marco temporal, contudo, reduz o número de territórios que podem ser considerados indígenas. A proposta não tramitará de maneira célere no Senado, entretanto.

Na 4ª (31), houve o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas na aprovação da medida provisória 1.154 de 2023 que reestruturou a Esplanada, aumentando de 23 para 37 o número de ministérios no governo.

Com as mudanças no relatório de Bulhões, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) perdeu áreas estratégicas no governo.

O texto retirou do Meio Ambiente a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), que passou para o MIDR (Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional), comandado por Waldez Góes. O ministro é filiado ao PDT, mas foi indicado por influência do União Brasil.

Outra mudança que esvaziou o ministério de Marina foi a competência para tratar sobre a política nacional de recursos hídricos, que também passou para o Desenvolvimento Regional.

Já a gestão do CAR (Cadastro Ambiental Rural) saiu do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e foi para o MGISP (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), comandado por Esther Dweck.
Discurso x prática

Ao mesmo tempo que Lula repete a líderes internacionais que o Brasil e outros países que ainda têm florestas de pé precisam ser recompensados financeiramente para protegê-las e que a mudança climática deve ser pauta prioritária globalmente, o petista coleciona momentos que o colocam em rota de colisão com a pauta ambiental.

Em queda de braço entre a Petrobras e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Lula disse achar “difícil” que a exploração de petróleo próximo à foz do Rio Amazonas causasse problemas ambientais na região.

O Ibama vetou em 17 de maio um pedido da Petrobras para realizar uma perfuração de teste na costa do Amapá. Desde este momento, o governo manteve a decisão do órgão, mostrando apoio à ministra da área, Marina Silva.

A decisão foi criticada por políticos do Amapá com projeção, como o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

O senador Randolfe Rodrigues deixou a Rede, partido fundado por Marina, na 5ª (18.mai), um dia depois do veto à exploração de petróleo na margem equatorial.

Em outra frente, tentando ganhar o eleitorado da classe média, Lula deu aval ao pacote de estímulo à produção de carros populares.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o impacto final da renúncia de impostos será inferior aos R$ 2 bilhões inicialmente anunciados e será integralmente compensado.

Além de ser criticado pelo aumento de despesas em tempos de rigidez fiscal, dar incentivos fiscais a uma indústria que produz veículos que rodam com combustíveis fosseis também não passou batido.

Segundo apurou o Poder360, no próprio governo a medida foi considerada incoerente. Além de o anúncio ter pegado a equipe econômica de surpresa na última semana, nos bastidores, ministros dizem que a medida vai à contramão do que o mundo tem feito para atingir uma economia mais sustentável ambientalmente.

Poder360