Author: Oscar Neto

Paraíba

“Tudo que for legal o TCE acata”, diz presidente da corte sobre pensão a ex-governadores da Paraíba

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Ao comentar a polêmica em torno do pagamento de pensão aos ex-governadores da Paraíba e suas viúvas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz, afirmou, nesta segunda-feira (21), que o tribunal acatará ‘tudo que for legal’. Ex-gestores e viúvas alegaram ao Supremo Tribunal Federal que estavam em situação de vulnerabilidade financeira para defender o recebimento da pensão de R$ 31 mil.

“Tudo que for legal o tribunal acata porque a legalidade é um dos princípios da administração pública. Não tem como o tribunal se posicionar de forma contrária e uma decisão judicial será sempre cumprida pelo Tribunal de Contas”, disse Diniz em entrevista à MaisTV.

Com exclusividade, o Blog Wallison Bezerra publicou na última sexta-feira (18) que os ex-governadores Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino e Cícero Lucena (PP), e as viúvas de ex-gestores estaduais, como a desembargadora Fátima Bezerra, Glauce Buriti, Myrian de Melo e Mirtes Bichara, ingressaram, conjuntamente, com um pedido de liminar no STF para que o Governo do Estado volte a pagar as pensões relativas ao período em que os políticos ficaram à frente do Palácio da Redenção.

“…a fim de restaurar o pagamento das pensões destinadas aos ex-chefes do Poder Executivo, e suas respectivas viúvas, que hoje se encontram em estado de vulnerabilidade social pela idade avançada, em respeito aos princípios da segurança jurídica, da dignidade da pessoa humana e a teoria do fato consumado”, alegam os advogados.

Nesta segunda, o jornal Estadão repercutiu a matéria tratando sobre o assunto.

MaisPB

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Brasil

‘Emendas pix’ do governo Lula para parlamentares já somam R$6,6 bilhões

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Foto: Reprodução

Com apenas oito meses de governo Lula, as transferências especiais, que ficaram conhecidas como “emendas pix” já somam R$6,6 bilhões. Só neste início de 2023, o valor do dispositivo supera a soma dos três anos anteriores. Em 2020, primeiro ano com o instrumento, foram destinados R$0,6 bilhões. O valor pulou para R$2 bilhões em 2021. No ano passado, a destinação das emendas pix ficou em R$3,4 bilhões.

Ferramenta de cooptação

O recurso tem sido amplamente usado pelo Palácio do Planalto em vésperas de votações de interesse do governo, como a reforma tributária

Filho é seu

Com pouca transparência e ainda menos fiscalização, o projeto da emenda pix é de autoria da petista Gleisi Hoffmann (PR).

Destino

As emendas são destinadas por parlamentares diretamente a estados e municípios. O recordista deste ano é Carapicuíba (SP): R$117,1 milhões.

Prata

São Luiz, município de Roraima com 7,3 mil habitantes, é o segundo destino preferido dos políticos para emenda pix: R$89,1 milhões

Coluna do Cláudio Humberto – Diário do Poder

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Brasil

Governo Lula quer novo imposto sindical obrigatório três vezes maior do que o extinto

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Contribuição sindical: obrigatoriedade, tipos, como funciona e mais!Foto: Reprodução

O governo Lula pretende mexer em um dos principais pontos da reforma trabalhista e trazer de volta a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. De acordo com a proposta do Ministério do Trabalho, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical.

O texto está em processo avançado de discussão no governo e pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro. A minuta do projeto, editada pelas centrais sindicais, fixa um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada na folha de pagamento.

Esse valor pode corresponder a até três dias e meio de trabalho, segundo especialistas. A quantia a ser paga, porém, seria definida em assembleias, com votações por maioria.

Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, a contribuição para o sindicato passou a ser opcional. Antes, vigorava o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho, descontado anualmente.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, alega que o novo modelo é diferente do antigo imposto sindical. Mas argumenta que, sem arrecadação, não existe orçamento e os sindicatos enfraquecem.

Marinho diz que a proposta ainda não chegou à Casa Civil, mas que tem apoio de Lula. A ideia é apresentar o projeto ao presidente até o fim de agosto. Lula já defendeu publicamente um novo modelo de contribuição sindical.

O Globo

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Brasil

“Ou Lula mentiu ou foi enganado por seus ministros”, diz Moro sobre 8/1

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Com Sergio Moro ameaçado, políticos se mobilizam por possível vaga no SenadoFoto: Reprodução

O senador Sergio Moro disse estar “cada vez mais claro” que o governo Lula sabia do risco de manifestantes invadirem e vandalizarem as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro.

Em publicação nas redes sociais, Moro compartilhou uma reportagem da CNN Brasil que mostra a troca de mensagens entre o ex-secretário de Planejamento e Gestão da Abin Leonardo Singer e o ex-diretor-adjunto da agência, Saulo Moura Cunha, em 8 de janeiro.

Nas mensagens, Singer disse que sabia do risco de vandalismo e que alguém teria facilitado a entrada de manifestantes nos recintos onde estavam as armas do GSI.

“Está cada vez mais claro que, ao contrário do que disse Lula à imprensa, os serviços de inteligência existiram e funcionaram em 8/1, informando o Gov Federal do risco concreto de invasão e depredação dos Três poderes. Foi a parte operacional que se omitiu”, escreveu.

“Assim, nessa entrevista em 18/1, das duas uma, ou Lula sabia e mentiu à imprensa ou foi enganado por seus ministros e subordinados. Ninguém no Governo teve coragem de retrucar”, acrescentou.

O Antagonista

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Brasil

Lula afirma que gostaria de discutir a paz mundial com Putin no Brics

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Putin encontra Celso Amorim e convida Lula para ir à RússiaFoto: Divulgação Kremlin e Sérgio Lima/Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera importante a presença do presidente da Rússia, Vladimir Putin, na Cúpica do Brics, que acontece na próxima semana na África do Sul. O mandatário afirmou ao jornal sul-africano Sunday Times que, pela reunião se tratar de assuntos essenciais, como a paz mundial, é necessária a presença de todos os representantes – incluindo Putin.

A reunião do Brics ocorre entre esta terça (22/8) e quinta-feira (24/8), e será a primeira edição presencial desde a guerra na Ucrânia. É por conta desse fator que o presidente russo, Putin, não irá comparecer ao evento, já que o Tribunal Penal Internacional (TPI) expediu um mandato de prisão contra ele. No lugar dele, entra o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov.

“Lavrov é um diplomata muito importante, mas seria essencial que a Rússia participasse desse encontro com o seu presidente. Nós vamos discutir temas globais como a paz e a luta contra a desigualdade e eu gostaria muito de discuti-los pessoalmente com o presidente Putin”, afirmou Lula ao Sunday Times.

Metrópoles

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Futebol

Morre pai de jogadora que fez gol do título da Espanha na Copa do Mundo Feminina

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Olga Carmona comemora título da Espanha na Copa do Mundo com a taça — Foto: Franck Fife/AFPFoto: Franck Fife/AFP

A Federação Espanhola de Futebol divulgou neste domingo (20) a morte do pai da jogadora da seleção Olga Carmona, responsável pelo gol que deu o título da Copa do Mundo ao país.

“Enviamos nossos mais sinceros abraços a Olga e sua família em um momento de profunda dor”, escreveu a organização em comunicado publicado no X (antigo Twitter).

“Nós te amamos, Olga, você é história do futebol espanhol.”

A lateral esquerda do Real Madrid e da seleção espanhola foi quem marcou o único gol da final contra a Inglaterra realizado neste domingo, na Austrália. Com isso, a atleta foi diretamente responsável pelo título do país, o primeiro na competição.

Durante a partida, ao comemorar o gol, ela ainda levantou a camisa para mostrar uma mensagem em homenagem a uma conhecida que tinha morrido há pouco tempo, mãe de uma amiga.

“O Real Madrid, o seu presidente e o seu Conselho de Administração lamentam profundamente a morte do pai da nossa jogadora Olga Carmona”, escreveu o clube espanhol em comunicado.

“O Real Madrid gostaria de expressar suas condolências e carinho para Olga, sua família e todos os seus entes queridos. Descanse em paz.”

Blog do BG PB

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Futebol

SÉRIE D: Sousa avança de fase e Nacional de Patos se despede da competição

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Foto: Emerson Marvin

Domingo de alegria e de tristeza para o futebol paraibano na Série D do Campeonato Brasileiro. Se por um lado, o Sousa venceu o Atlético Cearense por 2 a 1, no estádio Marizão, e passou de fase, por outro, o Nacional de Patos foi derrotado pelo Ferroviário e deu adeus à competição.

Com a vitória o Sousa vai enfrentar a Ferroviária-SP no mata-mata do acesso, o último passo antes de garantir vaga na Série C. O primeiro jogo acontece em São Paulo, na Fonte Luminosa, enquanto que o a volta será no Marizão.

Blog do BG PB

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Brasil

STF forma maioria para proibir remoção forçada de pessoas em situação de rua

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Haddad se desculpa e adota nova regra para atender morador de rua - 16/06/2016 - Cotidiano - Folha de S.PauloFoto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste domingo (20) para confirmar a determinação de que os governos estaduais e municipais não podem realizar a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua. Também há maioria para proibir o recolhimento forçado de bens e pertences.

Os ministros julgam, no plenário virtual da Corte, uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes de julho, que determinou aos governos federal, estaduais e municipais a implementação de medidas previstas na Política Nacional para a população em situação de Rua.

Os votos podem ser inseridos no sistema da Corte até esta segunda. Até agora, a decisão de Moraes foi seguida por Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Nunes Marques, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A liminar de Moraes atendeu a um pedido feito pelos partidos Rede e PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Entre as diversas medidas determinadas por Moraes, também há a ordem para que o governo apresenta, em quatro meses, um plano de implementação da política nacional. Também está vedada a utilização de “técnicas de arquitetura hostil” contra essa população.

Os governos devem anunciar previamente quando forem realizar ações de “zeladoria urbana”, com informação de dia, horário e local, para que as pessoas que morem na rua possam recolher seus pertences e “que haja a limpeza do espaço sem conflitos”.

Além disso, a União e os governos estaduais e municipais têm que apresentar um “diagnóstico pormenorizado da situação”, com o número de moradores e de vagas em abrigos.

O Globo

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Futebol

SÉRIE C: Empate entre CSA e Remo garante classificação do Botafogo-PB para o quadrangular do acesso

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Foto: Cristiano Santos

O Botafogo da Paraíba está classificado para a próxima fase do Campeonato Brasileiro da Série C. A confirmação veio após o empate sem gols entre CSA e Remo na tarde deste domingo (20).

A equipe paraibana busca agora ficar entre os quatro melhores da Série C, para decidir a última partida do quadrangular do aceso em casa. O Botafogo-PB, que vem de uma derrota em casa para o Confiança-SE, encara o Ypiranga-RS na última rodada, em Erechim, às 16h, no próximo sábado (27).

Blog do BG PB

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Celebridades

Faustão tem piora no quadro de saúde e terá de passar por transplante cardíaco, diz hospital

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Após internação, Faustão se pronuncia pela 1ª vez: 'Peço que rezem por mim'Foto: Reprodução

O Hospital Albert Einstein divulgou na noite deste domingo (20) que o quadro de saúde do apresentador Fausto Silva se agravou, e ele terá de passar por um transplante cardíaco. Faustão está internado desde 5 de agosto para tratamento de insuficiência cardíaca.

Segundo o comunicado, Faustão está passando por diálise e já foi incluído na fila de transplantes, que é gerenciada pelo SUS.

“Em 05 de agosto, Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein para tratamento de insuficiência cardíaca, condição que vem sendo acompanhada desde 2020. Ele encontra-se sob cuidados intensivos e, em virtude do agravamento do quadro, há indicação para transplante cardíaco. O paciente está em diálise e necessitando de medicamentos para ajudar na força de bombeamento do coração. Fausto Silva já foi incluído na fila única de transplantes, regida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que leva em consideração, para definição da priorização, o tempo de espera, a tipagem sanguínea e a gravidade do caso”, afirma a nota assinada pela equipe dos médicos Fernando Bacal, cardiologista, e Miguel Cendoroglo Neto, Diretor Médico e Serviços Hospitalares do Einstein.

Na sexta (18), o apresentador havia gravado um vídeo no hospital em que afirma que está em tratamento. O vídeo foi compartilhado por João Guilherme Silva, filho do apresentador, em uma rede social.

g1

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