Author: Oscar Neto

Futebol

SÉRIE C: Botafogo recebe o Confiança-SE no Almeidão e precisa de um empate para passar de fase

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Estádio Almeidão — Foto: Tiago Loureiro / CBNFoto: Tiago Loureiro / CBN

O Botafogo-PB entra em campo nesta tarde de sábado (19) às 16h, no estádio Almeidão, em João Pessoa, pela Série C do Campeonato Brasileiro. O confronto contra o Confiança pode cravar a classificação do Belo para a segunda fase, e colocá-lo na liderança da competição a uma rodada do final.

A chance do time pessoense se classificar para a próxima fase é de mais de 99%. O Belo vem de um empate fora de casa, jogando com um a menos na maior parte do jogo, diante do CSA, e deve ter um bom público empurrando o time neste sábado.

Com informações de MaisPB e Globoesporte

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Brasil

Governo inclui depósitos da Caixa como receita sem ter certeza de que dinheiro é da União

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Fazenda incluiu no Orçamento deste ano uma previsão de R$ 12,6 bilhões em receitas com depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal sem ter certeza de que todo esse dinheiro será, de fato, repassado à União.

Segundo dados publicados pelo banco, o valor dos recursos parados na instituição com indícios de vinculação a ações envolvendo órgãos federais é menor: R$ 9,5 bilhões. Nesses casos, os depósitos precisam ser direcionados à conta única do Tesouro Nacional.

Outros R$ 6,4 bilhões não tiveram o CNPJ das partes informado pelo depositante. Isso significa que tanto podem ter a União como uma das partes envolvidas no processo, quanto podem dizer respeito a depósitos privados —que devem permanecer retidos na Caixa.

O banco ainda está em “tratativas de verificação e qualificação” das informações dessa segunda parcela dos depósitos, para “eventual enquadramento” nas leis que determinam a transferência à União.

Antes mesmo da conclusão dessa análise, porém, o governo decidiu incluir parte dos valores controversos em sua estimativa de arrecadação. Segundo relatos feitos reservadamente à reportagem, a opção foi admitir uma fatia de 50% (o equivalente a cerca de R$ 3,2 bilhões).

A receita extraordinária ajuda o ministro Fernando Haddad (Fazenda) a reduzir o déficit fiscal programado para 2023 —que, ainda assim, está em R$ 145,4 bilhões, mais do que os cerca de R$ 100 bilhões prometidos pela equipe econômica. Sem essa fonte de arrecadação, o rombo já estaria próximo dos R$ 158 bilhões.

Os procedimentos para contabilizar novas receitas e despesas no Orçamento seguem uma série de regras e passam por uma fiscalização criteriosa do TCU (Tribunal de Contas da União).

Em situações normais, o governo precisa elaborar uma nota técnica para justificar a inclusão dos valores. No caso concreto, seria esperado que o órgão indicasse a intenção de contar com 50% dos depósitos controversos e explicasse por que esse percentual é considerado factível pela administração pública, com base em dados observados no passado ou projeções fundamentadas pelos técnicos.

Folhapress

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Saúde

João Pessoa promove ‘Dia D’ de Multivacinação neste sábado

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O ‘Dia D’ de Multivacinação promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, terá 13 horas ininterruptas, começando a partir das 8h e seguindo até as 21h, com a oferta de todas as vacinas contra Covid-19, Influenza e de rotina, com os 19 tipos de imunizantes disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças, adolescentes, adultos e idosos.

As ações irão acontecer nas policlínicas municipais, no Centro de Imunização e ainda em 20 unidades de saúde da família (USFs), das 8h às 12h, além dos dois pontos móveis, localizados no Home Center Ferreira Costa e no Shopping Sul, que funcionarão das 12h às 21h.

Todos os imunizantes disponíveis contra Covid-19 ou Influenza podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

As vacinas contra Influenza e Covid-19 estão disponíveis para toda a população acima de seis meses de idade. Já a vacina bivalente contra a Covid-19 é destinada aos maiores de 18 anos, desde que tenham completado o esquema vacinal primário (duas doses ou dose única). É necessário um período de 4 meses desde a última aplicação para poder receber o imunizante. O público-alvo são pessoas acima de 18 anos, além de pessoas com deficiência, imunocomprometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde.

Para ter acesso à vacina contra Covid-19, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, que comprove outras doses do imunizante, além do Cartão SUS. Já para receber a vacina contra Influenza e demais vacinas do calendário de rotina, é importante levar o cartão de vacina, Cartão SUS e um documento oficial do usuário.

Blog do BG PB

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Celebridades

VÍDEO: Faustão fala pela primeira vez após internação: ‘Por sorte ainda não morri’

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Faustão está há doze dias internado em SP; entenda o caso | VEJAFoto: Reprodução

Fausto Silva, 73, falou pela primeira vez desde sua internação por insuficiência cardíaca. O vídeo foi registrado e postado no Instagram de João Guilherme Silva, filho do apresentador.

“Ô, galera. Hoje que minha filha estreou, que fiz meu último programa na Band… eu, por sorte, ainda não morri. Estou preparado para as coisas da vida”, disse Faustão, logo após a exibição do último programa dele pela emissora.

Faustão agradeceu ainda a equipe médica, disse que os médicos vão analisar qual a melhor cirurgia para o apresentador e pediu energias positivas aos fãs.

“Estou em tratamento. Peço que rezem por mim. Agora, tenho muita noção da família maravilhosa que tenho, uma mulher maravilhosa. E quem decide é o chefe lá de cima”, acrescentou o apresentador, que está internado no Hospital Albert Einstein.

Faustão está internado em São Paulo há 13 dias. Em contato rápido com o colunista Lucas Pasin, de Splash. Luciana Cardoso, esposa do apresentador, disse hoje que está “tudo estável e sem novidades”.

O apresentador, que deixou a Band no fim de maio, é atendido pelo cardiologista Fernando Bacal.

Em 2021, ainda na Globo, Faustão passou por uma internação para o tratamento de um edema linfático. Ele vem fazendo internações de rotina para combater o déficit de circulação que ocorre nos vasos linfáticos e provoca o acúmulo de líquidos por alguma insuficiência no organismo. No mesmo ano, ele contraiu uma infecção urinária e também precisou ser hospitalizado.

UOL

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Brasil

Câmara vai discutir projeto do governo que pode acabar com saque-aniversário do FGTS

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Antecipação do FGTS: veja como sacar - Correio de MinasFoto: Divulgação

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode estar com os dias contados. O benefício foi criado por lei em 2019, mas o governo federal quer rever o pagamento desse dinheiro ao trabalhador. O projeto com as mudanças, que pode levar ao fim o direito de sacar parte do FGTS no mês de aniversário, foi assinado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e está previsto para ser enviado à Câmara até o fim deste mês.

Os deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e Leonardo Monteiro (PT-MG), da Comissão de Legislação Participativa, tiveram pedidos de audiência pública aprovados para discutir o tema. No entanto, a sessão, que seria conjunta, foi cancelada.

Monteiro afirmou que uma nova sessão já está confirmada. “Esse saque-aniversário parece que é uma boa intenção. No entanto, é uma proposta que traz muitos transtornos para o trabalhador. A ideia é fazer um debate e esclarecer todas essas questões para o trabalhador, o sistema patronal e o sistema bancário. A nossa expectativa é de o governo mandar essa proposta para a gente alterar o saque-aniversário, mas que seja bom para o trabalhador”, disse.

Melo defende a manutenção do benefício e disse que apresentará outro pedido para uma nova audiência.

Veja matéria completa na Folha de São Paulo

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STF

Verba pública gasta com evento de Gilmar em Lisboa soma ao menos R$ 1 milhão

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Verba pública com evento de Gilmar em Lisboa bate R$ 1 mi - 19/08/2023 - Poder - FolhaFoto: Carlos Moura/Divulgação STF

Autoridades de diversos órgãos e seus auxiliares gastaram ao menos R$ 1 milhão em passagens aéreas com dinheiro público para participar do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, que reuniu integrantes dos três Poderes em Portugal.

O evento aconteceu de 26 a 28 de junho e foi organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), que tem o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), como sócio e o seu filho como dirigente.

Também organizam o fórum a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Entre as autoridades que participaram do evento, estão ministros do governo Lula (PT), governadores, deputados federais e membros do Judiciário, além de integrantes de agências de regulação e de conselhos.

Folha de S. Paulo

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Brasil

‘Bastava me pedir’, diz Michelle Bolsonaro sobre decisão de Moraes por quebra de sigilos

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Michelle é pressionada a se engajar na campanha de BolsonaroFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou nesta sexta-feira (18) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de autorizar a quebra do sigilo bancário e fiscal dela. A medida faz parte da investigação sobre o suposto esquema de venda de joias presenteadas ao ex-chefe do Executivo em viagens oficiais. “Pra quê quebrar meu sigilo bancário e fiscal? Bastava me pedir”, disse nas redes sociais.

Nesta quinta-feira, 17, o ministro acatou o pedido da Polícia Federal (PF) e também determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Michelle afirmou que a ação é uma “perseguição política” que tem como objetivo manchar o nome da família Bolsonaro. “Fica cada vez mais claro que essa perseguição política, cheia de malabarismo e inflamada pela mídia tem como objetivo manchar o nome da minha família e tentar me fazer desistir.”

Como mostrou o Estadão, a medida foi decretada no bojo do inquérito da Operação Lucas 12:2, que fez buscas contra aliados de primeira hora do ex-presidente: o general Mauro César Lourena Cid – pai de Mauro Cid -, o criminalista Frederick Wassef, advogado do ex-presidente, e o tenente Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens do de Bolsonaro.

Também nesta quinta, o ex-chefe do Executivo foi implicado diretamente pelo hacker Walter Delgatti Neto por um suposto esquema de tentativa de invasão das urnas eletrônicas, e Cezar Bitencourt, advogado do tenente-coronel Mauro Cid, afirmou que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deve confessar que vendeu as joias recebidas pelo ex-chefe em agendas oficiais, transferiu o dinheiro para o Brasil e entregou os valores em espécie para o ex-presidente.

Tribuna do Norte e Estadão Conteudo

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Brasil

Brasil confirma primeiro caso da variante Éris da Covid-19

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Profissional de saúde prepara injeção com vacina para a Covid-19Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta (17) o primeiro caso da variante EG.5, apelidada de Éris, da Covid-19. A paciente infectada reside no estado de São Paulo, é uma mulher e tem 71 anos. No momento, ela já se encontra curada da doença.

Em 30 de julho, a paciente relatou a presença de sintomas comuns a doença, como febre, dor de cabeça, tosse e fadiga. Dias depois, em 8 de agosto, ela fez um teste de detecção da Covid-19. O ministério também informou que na época da infecção ela já estava com o esquema vacinal completo, algo essencial para evitar quadros graves e fatalidades pela infecção.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a Éris foi inicialmente detectada em fevereiro de 2023. Desde então, os casos associados à variante vêm aumentando. Recentemente, dados da entidade indicaram que os diagnósticos de Covid-19 cresceram 80% em todo o mundo, mesmo que a mortalidade continue em queda —houve redução de 57% nas mortes.

A entidade de saúde já havia afirmado, em 9 de agosto, que a Éris tinha uma maior capacidade de transmissão, mas não representava, até o momento, uma ameaça mais séria à saúde pública. A cepa foi classificada como variante de interesse, um grau mais sério de monitoramento da cepa.

Folha de São Paulo 

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Paraíba

Prefeitos da Paraíba marcam paralisação e cobram repasse do FPM ao governo Lula

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Foto: Reprodução

Um cenário com muitas incertezas, baixo consumo e juros mais altos tem provocado a queda da arrecadação e afetado as contas das prefeituras em todo Brasil. Com as finanças no vermelho, as prefeituras paraibanas fecharão as portas no próximo dia 30 de agosto como forma de protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que destacam as dificuldades enfrentadas pelos Entes nos últimos meses.

Segundo o presidente da Famup, George Coelho, para as cidades pequenas, o FPM é a principal fonte de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência. As quedas nos repasses dificultam a organização das contas e execução dos projetos e ações em benefício da população. A situação se agrava com a falta de repasses de recursos de emendas parlamentares para os municípios oriundos do Governo Federal.

“As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso. Dentro dessa situação, é preciso pedir também que os prefeitos tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, pois a perspectiva é de uma nova redução no repasse agregado do mês de setembro”, alertou George Coelho.

O primeiro decêndio do mês de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Dois fatores foram cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda. No mês de julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.

Propostas – Os prefeitos brasileiros defendem como solução para os problemas a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%.

MaisPB

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Política

Advogado de Bolsonaro diz que nada muda com ‘confissão’ de Mauro Cid

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Foto: Reprodução

Os advogados de Jair Bolsonaro afirmam que nada muda para a defesa do ex-presidente com uma eventual confissão do tenente-coronel Mauro Cid.

Na quinta (17), o defensor do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro afirmou que ele admitirá que vendeu joias no exterior seguindo determinação do ex-presidente.

Afirmará ainda que os recursos da comercialização eram entregues a Bolsonaro, em dinheiro vivo inclusive.

O advogado Paulo Cunha Bueno diz que Bolsonaro poderia vender as joias. “A lei autorizava”, afirma ele.

O defensor cita a lei 8394, de 1991, que regulamenta os acervos dos presidentes da República.

Em seu segundo artigo, ela afirma que “os documentos que constituem o acervo presidencial privado são na sua origem, de propriedade do presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda”.

Em agosto de 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso baixou um decreto para regulamentar a lei, e detalhou o que seria o “acervo documental privado” dos mandatários.

Nele estão incluídos “objetos tridimensionais”, item em que as joias se encaixariam.

Cunha Bueno afirma que, naquele momento da comercialização, Bolsonaro tinha amparo da lei para fazer a venda já que os objetos preciosos tinham sido catalogados no acervo pessoal do então presidente.

Posteriormente, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que elas fossem devolvidas.

Parte delas foi recomprada e entregue ao TCU, em um novo capítulo ainda nebuloso, e que está sendo investigado pela Polícia Federal.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo 

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