Paraíba

Missa de sétimo dia de Guilherme de Castro acontece nesta sexta

Foto: Reprodução
Familiares, amigos e parlamentares convidam para a missa de sétimo dia do falecimento do secretário Legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Guilherme de Castro, que vai acontecer nesta sexta-feira (8), às 17h.

A cerimônia será na Igreja Nossa Senhora Auxílio dos Cristãos, na Rua Valdemar Chianca, 330, Jardim Oceania, em João Pessoa.

Guilherme faleceu no final da tarde do sábado (2), vítima de acidente de moto aquática. Ele era um jovem advogado muito promissor e apesar da pouca idade já acumulava uma vasta experiência na advocacia.

Guilherme era servidor concursado da Assembleia Legislativa e exercia o cargo de secretário legislativo-geral.

MaisPB

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Brasil

Vaquinha para motorista que atropelou ator Kayky Brito já arrecadou mais de R$ 150 mil

Fotos: reprodução/Instagram

Uma vaquinha online criada por Diones da Silva, o motorista de aplicativos que atropelou o ator Kayky Brito no Rio de Janeiro na semana passada, já tinha arrecadado mais de R$ 150 mil até as 19h40 desta quinta-feira (7).

Pela manhã, o valor levantado estava em cerca de R$ 30 mil.

A meta de arrecadação era também de R$ 30 mil, destinados a arcar com o “o prejuízo do carro, a franquia do seguro, a prestação do carro, a mensalidade do seguro, e despesas com meus filhos até o carro ficar pronto e eu voltar a trabalhar novamente”, de acordo com a descrição feita pelo próprio Diones no link para colaborações.

O motorista divulgou, pela manhã, um vídeo em seu perfil no Instagram – onde tinha feito apenas três publicações em pouco mais de dois anos – divulgando a vaquinha para colaborações.

O carro de Diones ficou destruído após o acidente. Ele afirma que era o seu veículo de trabalho e que, sem poder usá-lo, não tem como arcar com os custos.

Em sua postagem, Diones agradece as mensagens de apoio que tem recebido e deseja melhoras a Kayky Brito.

“Não têm sido dias fáceis, não tenho conseguido dormir”, diz.

“Estou torcendo muito para que o Kayky se saia dessa logo e volte para a família dele, pro seu filhinho. É o que eu mais quero, porque eu também sou pai, tenho dois filhos.”

CNN Brasil

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Brasil

Defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, pede liberdade provisória a Moraes

https://www.blogdobgpb.com.br/wp-content/uploads/2023/09/v-768x512-1.webpFoto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

A defesa do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, afirmou que pediu a liberdade provisória do militar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A solicitação foi feita após Cid e a Polícia Federal assinarem um acordo de delação premiada

O documento ainda deve ser homologado pelo STF. O R7 apurou que Moraes vai decidir se homologa ou não a delação depois que o Ministério Público Federal (MPF) analisar os termos e assegurar o acordo.

Cid prestou um novo depoimento à Polícia Federal na semana passada no inquérito sobre a conduta do hacker Walter Delgatti Neto na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça e na inserção de documentos falsos, entre eles alvarás de soltura, no Banco Nacional de Mandados de Prisão.

R7

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TCE

TCE dá prazo ao Estado para regulamentar gratificações do SUS

Gratificações de produtividade do SUS, Gratificações do SUS
TCE-PB vê ‘distorções’ no pagamento de gratificações do SUS (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) decidiu, nessa quarta-feira (6), conceder prazo de 30 dias para que o governador da Paraíba, João Azevêdo, encaminhe a regulamentação dos pagamentos de gratificações de produtividade do SUS e dos plantões médicos pagos pelo Estado.

De acordo com o TCE-PB, os documentos seriam comprovação da legalidade dos procedimentos, após inspeções especiais terem constatado “distorções nos empenhos pagos e excessos de despesas” envolvendo os exercícios de 2020 e 2021.

“O Colegiado acompanhou o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao constatar a inexistência de instrumento apropriado, contendo, no mínimo, parâmetros, critérios e condições para a classificação de vantagens, que permite avaliar a legalidade dos pagamentos das gratificações e demais incentivos de desempenho e plantões extras aos beneficiados”, divulgou o TCE-PB.

A Corte encaminhará a decisão ao Poder Legislativo e às promotorias de Justiça. Além disso, haverá incorporação do parecer às respectivas contas anuais da Secretaria de Estado da Saúde para subsídio e análise.

Portal Correio

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STF

Gilmar Mendes mantém audiência contra Ricardo, mas faz críticas ao Gaeco sobre “codificados”

Recurso do ex-governador Ricardo Coutinho foi julgado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve para o dia 21 de setembro a audiência de instrução sobre a denúncia envolvendo o caso dos Codificados, no âmbito da Operação Calvário, em que o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) é réu. Segundo apurou o Blog Wallison Bezerra junto à Suprema Corte.

A defesa do petista pediu à Suprema Corte que a audiência fosse suspensa. A Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário ao pleito, afirmando que não há como deferir a suspensão usando o argumento de que o réu não teria tido acesso ao teor completo da acusação e provas obtidas na investigação.

Na decisão proferida na noite dessa quarta-feira, no entanto, o ministro Gilmar Mendes determinou que a Polícia Federal entregue no prazo de 48 horas a cópia integral aos dados armazenados na paste de arquivo “Backup Iphone”, localizada no disco rígido apreendido por agentes da PF durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão no Palácio da Redenção.

Com o fornecimento dos arquivos, Gilmar afirma que é possível manter a audiência e proporcionar a Coutinho “o exercício da ampla defesa sem comprometer o regular andamento da marcha processual”.

O ministro, contudo, cobrou colaboração das partes para o “devido andamento processual do caso”.

“Na hipótese de resistência indevida por parte da autoridade policial, deverá a defesa noticiar o ocorrido nestes autos para adoção das providências cabíveis. De igual modo, eventual postura não colaborativa dos advogados deverá ser imediatamente comunicada pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público a esta Relatoria”

Críticas ao Gaeco 

Ao determinar o fornecimento de todos as provas obtidas na investigação a Ricardo Coutinho, Gilmar Mendes criticou o que chamou de comportamento “não cooperativo” do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado, órgão do Ministério Público da Paraíba responsável pela Operação Calvário.

“Causa perplexidade o fato de o Ministério Público, órgão responsável pelo controle externo da autoridade policial, afirmar não dispor de informações básicas sobre elementos de prova que subsidiaram a propositura de ação penal. Mais do que mera falha de coordenação entre instituições públicas, o que já seria suficientemente grave, o caso denota comportamento não cooperativo do GAECO, aparentemente com o objetivo de procrastinar o atendimento da ordem judicial”.

Wallison Bezerra – MaisPB

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Brasil

Lula assiste ao desfile do 7 de Setembro ao lado de Janja e ministros

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O primeiro desfile da Independência do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou pontualmente às 9h. Acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, o petista andou em carro aberto. A programação oficial deve durar cerca de 2h e não há previsão de discurso do mandatário.

Lula assiste ao desfile na tribuna de honra, ao lado do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (PMDB); do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

Estão presentes no evento os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Juscelino Filho (Comunicações), José Múcio (Defesa), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Márcio França (Micro e Pequenas Empresas).

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Brasil

Veneziano anuncia que municípios brasileiros não terão redução no FPM em 2023

Foto: Reprodução

O senador paraibano, Veneziano Vital do Rego (MDB) se reuniu nesta quarta-feira (6) com o Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa. Após o encontro, Rui assegurou ao parlamentar que nenhum município brasileiro terá menos repasses neste ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Estamos trazendo em primeira mão, para tranquilizar os amigos prefeitos e as amigas prefeitas da Paraíba, a informação do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, do compromisso do Governo Federal em garantir que nenhum município brasileiro receba em 2023 menos recursos do FPM em relação ao que foi recebido em 2022”, disse o senador.

Greve dos prefeitos

No mês passado, mais de 200 municípios paraibanos participaram de um ato municipalista em defesa dos municípios e pela reposição de perdas nos repasses.

A mobilização, encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) contou com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e aconteceu nesta quarta na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa.

Dados da CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de FPM e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. Ainda segundo o levantamento, a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e o custeio da máquina pública.

A Famup destaca que a crise vem se agravado porque houve quedas recentes de receitas relevantes, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.

Blog do BG PB

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Brasil

Novo ministro de Lula votou a favor do impeachment de Dilma

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), foi convidado nesta quarta-feira (6.set.2023) para substituir Ana Moser no comando do Ministério do Esporte do governo Lula. Em 2016, como deputado federal, o novo ministro votou a favor da abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

No mesmo ano, Fufuca também foi contra o parecer do Comitê de Ética da Câmara dos Deputados pela cassação do mandato de Eduardo Cunha, aprovada meses mais tarde pela Casa Baixa. Cunha, então presidente da Câmara, foi o responsável pelo andamento do processo de impeachment da petista.

Fufuca substitui a ex-atleta e 1ª medalhista olímpica de vôlei feminino Ana Moser, que estava à frente do ministério desde 1º de janeiro deste ano. A troca faz parte de uma reforma ministerial arquitetada pelo presidente para abrigar representantes do Centrão na Esplanada e, consequentemente, receber mais apoio dos congressistas na aprovação de pautas importantes para o governo no Legislativo.

Poder360

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Paraíba

Governo vai investir R$ 7,2 milhões para permitir voos comerciais em mais quatro aeródromos da Paraíba

Parlamentares participam de entrega do aeródromo de Itaporanga - Assembleia  Legislativa da ParaíbaFoto: Divulgação

Os aeródromos de Catolé do Rocha, Monteiro, Itaporanga e Sousa vão passar por obras de balizamento noturno, com investimento de R$ 7,2 milhões. Os serviços, que vão ser realizados pelo Governo do Estado, foram anunciados nessa segunda-feira (4) durante assinatura das ordens de serviço na sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos.

O balizamento noturno vai permitir que os aeródromos possam receber voos convencionais comerciais e domésticos, e não apenas de emergência, como é exigido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Após as obras, a Paraíba vai contar com 12 aeródromos, abrangendo todas as regiões, ficando com o seguinte quadro: quatro aeródromos no eixo central do estado: Cajazeiras, Sousa, Patos e Juazeirinho; quatro no norte: Catolé do Rocha, Cuité, Guarabira e Araruna; e quatro no sul: Princesa Isabel, Conceição, Itaporanga e Monteiro.

ClickPB

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Brasil

Sem Bolsonaro, ocupação dos hotéis de Brasília cai no 7 de Setembro

Morar em Brasília: conheça as melhores regiões para adquirir seu imóvelFoto: Reprodução/

Os hotéis de Brasília devem ter 43% de ocupação durante o feriado de 7 de Setembro, dia da Independência, em 2023. É a 1ª vez que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará dos atos comemorativos na Esplanada dos Ministérios em seu 3º mandato.

A taxa de reservas no governo do petista é quase duas vezes menor que nos 2 anos anteriores, quando Jair Bolsonaro (PL) era presidente. A taxa de ocupação foi de 80% e 73%, em 2021 e 2022, respectivamente. Os dados são da Abih (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis).

O presidente da Abih-DF, Henrique Severien, afirma que o movimento de esvaziamento se explica pela forma como Bolsonaro articulou os desfiles de 7 de Setembro em sua gestão. Se tratava de um movimento mais político e de um público mais engajado.

A pesquisa da associação ouviu 20 hotéis de Brasília de 1 a 4 de setembro, que somam 4.254 apartamentos. Os resultados podem mudar conforme o decorrer do feriado.

Poder360

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