Author: Oscar Neto

Foto: Reprodução

A proposta de orçamento para 2024 do governo federal cortou em 31,5% os recursos voltados a ações de prevenção e enfrentamento à criminalidade e de desenvolvimento de políticas de segurança pública. Enquanto em 2023 o poder público teve R$ 2,244 bilhões para essas finalidades, para o ano que vem a previsão é de que a verba seja de R$ 1,536 bilhão, uma redução de R$ 708 milhões.

O levantamento foi feito com base a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, enviado pelo governo ao Congresso Nacional no fim de agosto.

A programação financeira da União tem ao menos quatro tipos de ações orçamentárias voltadas a programas para aperfeiçoar a segurança pública e o combate à violência. Uma delas é controlada diretamente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e é identificada pelo nome “Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade”.

Essa ação é a que tem a maior redução prevista para 2024. Neste ano, a pasta reservou R$ 427,4 milhões para essa despesa. Para o ano que vem, os recursos são estimados em R$ 536,3 mil, um corte de 99,8%.

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O governo brasileiro pode ser punido pelo Tribunal Penal Internacional ou pela ONU (Organização das Nações Unidas) caso o presidente da Rússia, Vladimir Putin, participe presencialmente da próxima cúpula do G20, que será realizada no Rio de Janeiro em novembro de 2024. Isso porque o país estaria sujeito a sanções caso descumprisse a ordem de prisão vigente contra o líder russo, como sugeriu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista ao canal indiano Firstpost, que foi ao ar na tarde de sábado (9.set.2023), o petista disse que Putin não seria preso se viesse ao Brasil para participar da cúpula. Segundo o presidente, as outras nações não desrespeitariam o Brasil. “A gente gosta de tratar as pessoas bem. Então, eu acho que o Putin pode ir tranquilamente ao Brasil. […] Eu posso lhe dizer que eu sou o presidente do Brasil. Se ele vier para o Brasil, não há por que ele ser preso”, declarou.

Neste ano, Putin deixou de ir a reuniões internacionais por causa do risco de ser preso.

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Poder360

Foto: Repordução

O Papa Francisco enviou, por meio de seu secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, um telegrama ao arcebispo de Santa Maria (RS) e presidente do regional Sul 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leomar Brustolin, após ter recebido a “preocupante notícia do ciclone extratropical que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul.

No Telegrama, o Santo Padre manifesta sua solidariedade orante às comunidades afetadas pelas fortes chuvas que, nos últimos dias, atingiram o Estado do Rio Grande do Sul, deixando um rastro de destruição e morte. O Sumo Pontífice também envia uma palavra de ânimo e pede a reconstrução das localidades de forma rápida e eficaz.

O Papa, com sua paternal solicitude, assegurou ao presidente do regional Sul 3 da CNBB, e aos demais bispos do regional, os sufrágios pelo eterno descanso das vítimas fatais e também suas preces pelas famílias desabrigadas. Francisco concedeu, ainda, a bênção apostólica a todos os atingidos pela tragédia.

No total, até a publicação desta notícia, 85 municípios gaúchos foram afetados pelas chuvas causadas pelo ciclone, que deixaram mais de 3.046 desabrigados e 7.781 desalojados ao transformar ruas em verdadeiros rios. 41 mortes foram confirmadas.

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CNBB