Author: Oscar Neto

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O MPPB (Ministério Público da Paraíba) recomendou, na quarta-feira (4), a manutenção da prisão preventiva do cantor John Kennedy Martins Figueiredo, conhecido como João Lima, em parecer enviado à Câmara Criminal do TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba). O órgão se posicionou contra o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do músico, preso por violência doméstica.

O parecer foi assinado pelo 5º procurador de Justiça Luciano Maracajá, que defendeu a manutenção integral da decisão de primeiro grau. No documento, o Ministério Público rebate os argumentos apresentados pela defesa, que questiona a competência do juízo plantonista para decretar a prisão preventiva, aponta a ausência de fundamentos legais para a medida e sustenta a possibilidade de substituir a prisão por medidas cautelares alternativas.

Segundo o procurador, a prisão preventiva foi decretada pelo juízo plantonista após representação da autoridade policial e manifestação favorável do Ministério Público de primeiro grau, com base em episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher. O MPPB considera que a situação envolve a Lei Maria da Penha, que prevê medidas para proteger mulheres e permitir ação rápida do Estado diante da violência doméstica.

O parecer do procurador também destaca que a Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina o regime de plantão judiciário, autoriza expressamente a apreciação de matérias relacionadas à Lei Maria da Penha durante o plantão, inclusive a decretação de prisão preventiva, desde que caracterizada a situação de urgência.

De acordo com o Ministério Público, os fatos descritos na representação policial indicam a ocorrência de diversos episódios de violência ao longo de aproximadamente dois meses, iniciados ainda na lua de mel do casal. O documento aponta uma escalada no comportamento violento do acusado, que teria se intensificado após a vítima deixar o lar conjugal, incluindo episódios de ameaça. Para o órgão, esse contexto justifica a necessidade da prisão preventiva para garantir a ordem pública e resguardar a integridade da vítima.

João Lima está preso preventivamente desde o dia 26 de janeiro. Na sexta-feira (30), a defesa apresentou pedido de habeas corpus, que será analisado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O cantor está custodiado na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, no bairro do Róger, em João Pessoa, para onde foi encaminhado após audiência de custódia realizada na última semana. Na ocasião, a Justiça decidiu manter a prisão preventiva decretada dias antes.

A investigação teve início após a divulgação de vídeos que mostram agressões contra Raphaella Brilhante, médica e ex-esposa do artista. As imagens exibem o cantor segurando a vítima, desferindo tapas e imobilizando-a com força.

Segundo a PCPB (Polícia Civil da Paraíba), Raphaella procurou a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), no Centro da capital paraibana, no sábado (24), onde registrou ocorrência. Na manhã da segunda-feira (26), após a decretação da prisão preventiva, João Lima se apresentou à polícia, foi ouvido na Deam e, em seguida, encaminhado à audiência de custódia.

Além da prisão, a Justiça concedeu medida protetiva de urgência em favor da vítima. Em depoimento, Raphaella afirmou que manteve relacionamento com o cantor por cerca de dois anos e relatou que, após o casamento realizado no ano passado, passou a viver um ciclo de violência.

CNN