Brasil

ONU se mostra incapaz de manter a paz, diz Lula

ImagemFoto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a ONU (Organização das Nações Unidas) nesta sexta-feira (1º.dez.2023). Ao discursar na cerimônia de abertura da COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) em Dubai (Emirados Árabes Unidos), o chefe do Executivo disse que o órgão, “apesar de seus esforços, se mostra incapaz de manter a paz simplesmente porque um de seus membros lucra com a guerra”.

Lula não citou qual seria a nação. Entretanto, o presidente já criticou por diversas vezes os Estados Unidos por ter vetado uma resolução proposta pelo Brasil no Conselho de Segurança da ONU sobre a guerra entre Israel e o Hamas.

Poder360

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Polícia

Janja perde ação e vai ter que indenizar comentarista da Jovem Pan

ImagemFoto: Claudio Kbene/PR

A primeira-dama do Brasil, Rosangela da Silva, perdeu uma ação contra a emissora Jovem Pan e a comentarista Pietra Bertolazzi. Além da derrota, Janja foi condenada a pagar R$ 5 mil de custos processuais.

Em janeiro, a Janja entrou com uma ação de danos morais no valor de R$ 50 mil por considerar que sua honra foi atacada pela comentarista ao dizer, em programa da Jovem Pan, que a primeira-dama estaria rodeada de “maconhistas”.

A ação foi julgada pela magistrada Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 31ª Vara Cível de São Paulo, que não concordou com os argumentos apresentados pela defesa de Janja. Para a juíza, Pietra fez “uso da liberdade de expressão”. Na interpretação de Gisele, decidir em favor da primeira-dama seria uma forma de censura.

Com o resultado da ação, Janja também foi condenada a pagar os custos e honorários dos advogados de Pietra e da Jovem Pan. O valor foi calculado em R$ 5 mil, que representa 10% sobre o valor da causa.

Revista Oeste

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Polícia

Polícia Federal deflagra operação contra organização criminosa em Cabedelo, na Grande João Pessoa

Foto: PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (1º) a operação “porto Seguro”, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão e dez de busca e apreensão contra uma organização criminosa. As investigações identificaram que, alguns dos alvos, faziam postagens nas redes sociais, exibindo armas e ameaçando moradores de determinadas comunidades no estado. Um dos suspeitos, que seria preso nessa operação, foi assassinado no último fim de semana com requintes de crueldade, sendo esquartejado e decapitado. Com o avanço das investigações, outras pessoas ainda podem ser presas. Os alvos vão responder por organização criminosa e, se condenados, podem pegar oito anos de prisão. Blog do BG PB

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Brasil

Ex-assessor aciona Polícia Federal para acareação com Janones sobre rachadinha no gabinete

Ex-assessor quer acareação com deputado JanonesFoto: Divulgação/ Câmara dos Deputados

O ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) Fabricio Ferreira de Oliveira vai apresentar uma ação à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF) para que seja realizada uma acareação entre ele e o parlamentar sobre a investigação de eventual prática de rachadinha. O congressista nega as acusações. A acareação é uma espécie de confronto de versões entre as partes envolvidas em um processo.

Leia mais: Ex-assessor cita repasse de R$ 4.000 a Janones em suposta rachadinha

A informação foi dada ao R7 por Oliveira. Nesta semana, foram divulgados áudios que revelam que o parlamentar organizou um esquema de rachadinha, em que parte do salário de servidores seria utilizada para pagar despesas de campanha. A gravação é de 5 de fevereiro de 2019 e foi feita pelo jornalista Cefas Luiz durante a primeira reunião após os funcionários tomarem posse.

O deputado é alvo de pedidos de apuração do crime de caixa dois. O motivo é a diferença entre a afirmação do próprio parlamentar sobre prejuízos financeiros com a campanha para a prefeitura da cidade mineira, em 2016, e o montante declarado à Justiça Eleitoral. Para justificar o pedido de parte do salário de servidores a fim de bancar despesas eleitorais, Janones disse ter gastado R$ 675 mil. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a declaração oficial é de R$ 200.566,44 com despesas de campanha.

R7

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Brasil

Oposição protocola pedido de CPI para apurar abuso de autoridade por parte do STF e TSE

Foto: Pablo Valadares
Deputados da oposição protocolaram nesta quarta-feira (29) o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar abuso de autoridade por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se instala o colegiado. O pedido de CPI foi protocolado pelo deputado Marcel van Hatten (Novo-RS), que afirma que o objetivo é investigar, no prazo de 120 dias, atitudes do STF e do TSE por “violação de direitos e garantias fundamentais, prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade”. O requerimento ressalta que o STF e o TSE cometeram abuso de autoridade em três ocasiões: 1 – no caso da busca e apreensão no endereço de empresários, por terem compartilhado mensagens em aplicativo; 2 – no caso da determinação de bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitas de terem financiado atos antidemocráticos; e 3 – no caso da censura a parlamentares e jornalistas de veículos conservadores. Deputados da oposição também citaram como motivo para a instalação da CPI a morte do empresário Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos provisórios por causa das manifestações do 8 de Janeiro. Ele morreu de um mal súbito durante um banho de sol na penitenciária da Papuda, em Brasília.

R7

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Brasil

Governo empenha R$ 17 bilhões em emendas parlamentares às vésperas de votações prioritárias

ImagemFoto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou cerca de R$ 17 bilhões em emendas parlamentares nas vésperas de votação de pautas econômicas e essenciais para o funcionamento do Executivo. É o que aponta um levantamento da ONG Contas Abertas feito com exclusividade para a CNN.

A reforma tributária foi a matéria que, de longe, mais custou aos cofres públicos. Para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados, o governo destinou R$ 8,6 bilhões. Desses, R$ 5,3 bilhões foram empenhados apenas no dia 5 de julho, véspera da votação no plenário da Câmara.

Na mesma semana, foi aprovado o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal.

Para efeito de comparação, o valor empenhado é próximo dos R$ 9,1 bilhões destinados a todo o orçamento para custeio e investimentos no município de Campinas em 2023. A cidade é uma das maiores do estado de São Paulo e tem mais de um milhão de habitantes.

O arcabouço fiscal, que instituiu um novo limite de gastos para o governo federal, foi a segunda matéria mais “custosa” para aprovação. Entre a votação no plenário da Câmara, do Senado e, depois, o retorno para a Casa Baixa para validar alterações ocorridas no caminho, foram empenhados cerca de R$ 4 bilhões de reais para os parlamentares.

CNN Brasil

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Polícia

Gaeco investiga integrantes do MST que expulsavam moradores para formar alianças com facções criminosas, na Paraíba

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é 78805a221a988e79ef3f42d7c5bfd418-127.pngFoto: Reprodução O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (30) a operação “Hemera”. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão em João Pessoa. As investigações apontam que integrantes de um grupo criminoso se passavam por lideranças sociais para estabelecer alianças com facções criminosas. Vários integrantes do Movimento Sem Terra (MST) da Paraíba estão sendo alvos da ação. O objetivo, segundo o Gaeco, era invadir territórios, tanto públicos quanto privados, expulsando moradores para expandir o domínio territorial. Os suspeitos vão responder por estelionato, falsidade ideológica, invasão de propriedade, furto de energia, organização criminosa, além de outros crimes conexos. Blog do BG PB

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Brasil

Mesmo se governo apresentar alternativa, veto à desoneração deve cair, avaliam parlamentares

ImagemFoto: Foto: André Borges/EFE

Mesmo com a apresentação de um projeto alternativo à desoneração da folha de pagamento, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta deve ser derrubado “com facilidade” pelo Congresso, avaliam deputados e senadores. Dez frentes parlamentares se uniram para garantir a derrubada já na próxima sessão do Congresso Nacional.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), o governo nem sequer começou a articular uma proposta alternativa. Ele disse que, mesmo se houver uma, ainda assim a ideia é manter o movimento para garantir a vigência do projeto aprovado pela ampla maioria dos deputados e senadores. “Dificilmente uma proposta andaria a tempo de começar a valer em 1º de janeiro”, justificou.

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia vence em 31 de dezembro deste ano. Se não for prorrogada, a avaliação de centrais sindicais e associações ligadas às áreas atendidas com a medida é de perda de mais de 1 milhão de postos de trabalho.

R7

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Brasil

Ex-assessor cita repasse de R$ 4.000 a Janones em suposta rachadinha

ImagemFoto: Reprodução

O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi acusado, nesta quarta-vez (29.nov.2023), por outro ex-assessor de participar de um suposto esquema de “rachadinha“. Fabrício Ferreira de Oliveira divulgou áudios gravados em maio de 2020 em que ele e um colega, que ele identifica como o também ex-assessor Alisson Camargos, conversam sobre ter que entregar uma quantia em espécie de seu salário a Janones.

“Esse mês tenho que passar R$ 4.000 para eles. É aquele mesmo esquema, dar R$ 4.000 para Leandra e ela pega o dinheiro e passa para o André (Janones)”, afirma Oliveira na gravação.

A mulher citada é Leandra Guedes (Avante), ex-assessora do congressista. Ela foi secretária parlamentar de Janones de abril de 2019 a agosto de 2020. Atualmente, é prefeita de Ituiutaba (MG), cidade onde o deputado nasceu e berço do seu grupo político.

Ao Poder360, Fabrício de Oliveira disse que quem não repassava o dinheiro sofria represálias e era ameaçado de exoneração. Em uma das gravações, os ex-assessores indicam que teriam até o dia 14 do mês para fazer a entrega.

A quantia repassada por cada um dos funcionários variava e dependia do salário que recebiam. O vencimento de Oliveira, por exemplo, era de R$ 10.444, já Leandra, há mais tempo ao lado de Janones, recebia pouco mais de R$ 32.000.

Poder360

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Paraíba

Forró Verão: Flávio José, Dorgival e Santanna são as principais atrações de evento na orla de João Pessoa

Dorgival Dantas e Flávio José agitam público no Armazém HallFoto: Reprodução

A Prefeitura de João Pessoa anunciou, na manhã desta quarta-feira (29), a programação do Forró Verão. O evento acontecerá no mês de janeiro, em João Pessoa, no Busto de Tamandaré, e terá as presenças de nomes como Flávio José, Dorgival Dantas e Santanna, O Cantador.

O intuito do festival é poder oferecer uma programação que aqueça o turismo em meio à alta temporada na capital da Paraíba.

Veja a programação completa:

06 de janeiro
Forró da Live
Fabricio Rodrigues
Flavio José
Cascavel

13 de janeiro
Vaqueiro Milcemar
Amazan
Santanna
Cavalo de Pau

20 de janeiro
Israel Muniz
Os Três do Nordeste
Dorgival Dantas
Mastruz com Leite

27 de janeiro
Douglas Pegador
Waldonys
Cavaleiros do Forró
Banda Encantus

Blog do BG PB

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