Mundo

Câmara dos EUA aprova abertura de processo de impeachment contra Biden

ImagemFoto: REUTERS/Evelyn Hockstein

A Câmara dos Estados Unidos aprovou a formalização de um inquérito de impeachment contra o presidente Joe Biden, que havia sido lançado em setembro pelo então presidente da Casa, o republicano Kevin McCarthy.

Desde aquele mês, o trio de comitês que lideram a investigação interrogou vários funcionários do Departamento de Justiça e da Receita Federal dos EUA, ao mesmo tempo que obteve muitos documentos e novos registros bancários, inclusive de membros da família Biden.

A formalização, segundo integrantes do Partido Republicano, fortalece as intimações e a posição legal do inquérito. Os membros do Partido Republicano no Comitê de Regras da Câmara também argumentaram que a medida foi uma resposta à obstrução do governo em entregar os documentos solicitados.

CNN Brasil

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Brasil

Lei vai obrigar Lula a liberar R$ 37,5 bi para congressistas em 2024

ImagemFoto: Sérgio Lima/Poder360

Se a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) for ratificada no Congresso da forma como foi aprovada na CMO (Comissão Mista de Orçamento) na quarta-feira (13.dez.2023), o governo de Luiz Inácio Lula da Slva (PT) terá de desembolsar R$ 37,5 bilhões em emendas individuais (de deputados e de senadores) e de bancadas em 2024.

O empenho (reserva) e o pagamento dos valores terão de seguir um cronograma obrigatório. O governo federal não terá poder para alterar essa forma de desembolso. Lula ainda pode vetar o trecho que trata do calendário. No entanto, é quase certo que o veto acabaria sendo derrubado no Congresso.

Além do cronograma para as emendas, o relatório apresentado pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) incluiu no texto um trecho que permite a redução do teto do bloqueio preventivo (contingenciamento) no Orçamento de 2024.

Poder360

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Brasil

Pacheco diz que veto à desoneração será votado nesta quinta e vê tendência de derrubada

Pacheco diz que fará 'esforço concentrado' no Senado nas últimas semanas do  ano: 'Avançar noite adentro'Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso decidirá nesta quinta (14) em plenário se mantém o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, recentemente aprovada pelos parlamentares.

Apesar dos apelos do ministro Fernando Haddad (Fazenda), o governo deve ser derrotado.

De acordo com Pacheco, a tendência é derrubar o veto presidencial agora e discutir posteriormente a alternativa a ser formulada por Haddad.

“A tendência é derrubar o veto e discutir a alternativa com a desoneração [em vigor]”, afirmou Pacheco à Folha na noite desta quarta (13).

Folha de S. Paulo

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Paraíba

Empresas são alvos de nova operação do Gaeco que investiga desvio de recursos no Hospital Padre Zé

Pesquisa aponta Gaeco como instituição pública da PB com maior  credibilidade - PB AGORAFoto: Reprodução

A terceira fase da operação Indignus, que investiga desvio de recursos no Hospital Padre Zé foi deflagrada, na manhã desta sexta-feira (14) pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba. Os mandados estão sendo cumpridos em empresas e contra pessoas suspeitas de integrar o esquema criminoso.

São investigados os crimes de pagamento de propina e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos 10 mandados judiciais de busca e apreensão, em endereços de seis investigados e quatro empresas, sendo três em João Pessoa e sete em Patos.

Esta fase é um desdobramento da “Operação Indignus” que também investiga desvio de finalidade e apropriação indébita, de recursos repassados ao Instituto São José, ao Hospital Padre Zé e à Ação Social Arquidiocesana envolvendo um Núcleo de Empresas e pessoas geridas por investigados.

Indignus

Esta é a terceira fase da operação. Entre os delitos investigados há dois empréstimos que somados atingem o valor de 13 milhões de reais. Os empréstimos foram solicitados em 2022 e em junho deste ano pelo padre Egídio de Carvalho, preso desde novembro, principal alvo da Operação Indignus que apura o desvio de recursos da unidade hospitalar.

As irregularidades no Hospital Padre Zé começaram a ser investigadas quando mais de 100 aparelhos celulares foram furtados da instituição. Esse caso foi tornado público em 20 de setembro. A denúncia, no entanto, foi feita em agosto e imediatamente um inquérito policial foi aberto. Um suspeito, inclusive, chegou a ser preso, mas responde em liberdade e cumpre medidas cautelares.

Blog do BG PB

 

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Brasil

Senado aprova indicação de Dino para o STF por 47 votos

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13) o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) com 47 votos favoráveis e 31 contrários.

Para ser aprovado, precisava só de 41 votos a favor. A expectativa do governo era de que Dino tivesse de 48 a 52 votos.

A aprovação se deu depois de uma sabatina que durou 10 horas e 2 minutos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Alta. Dino teve 17 votos a favor contra 10.

Com o resultado, Dino poderá ficar no STF, segundo os critérios atuais, até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos. Ocupará a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou oficialmente em setembro.

Com a aprovação, a posse de Dino deve ficar para 2024. O próprio presidente do STF, ministro Roberto Barroso, já sugeriu que seria “mais razoável” que o evento fosse realizado no próximo ano. Isso porque o Poder Judiciário entra em recesso na próxima quarta-feira (20).

Poder 360

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Televisão

Novelas da Globo perdem quase 40% da audiência em um ano

Foto:Reprodução

A TV Globo está atravessando uma grande crise de audiência em suas novelas. A trama Elas por Elas, das 18h, registra a pior média de um folhetim do horário na história da emissora. Outra que chama atenção é Terra e Paixão, que apesar de ter conseguido quebrar a barreira dos 30 pontos na última segunda-feira (11/12), passa longe do sucesso que se espera de uma obra de Walcyr Carrasco.

Um levantamento feito pelo site, mostra que, entre 1º e 6 de dezembro, Elas por Elas teve média de 13,7 pontos na Grande São Paulo, uma queda de 39% em relação aos 22,2 que Mar do Sertão tinha registrado no mesmo período de 2022.

Fuzuê também vem preocupando a emissora, o que motivou uma força-tarefa para salvar a obra idealizada pelo estreante Gustavo Reiz. O resultado para a trama só não é pior porque sua concorrente de 2022, Cara e Coragem, também teve desempenho ruim.

Até o momento, a novela com Giovana Cordeiro, Nicolas Prattes e Marina Ruy Barbosa acumula média de 19,5 pontos – enquanto Cara e Coragem, que tinha Paolla Oliveira, Marcelo Serrado e Taís Araujo, marcava 20,8 pontos.

Estudo do Kantar Ibope mostra que o fenômeno de queda das audiências das novelas está atrelado a um afastamento do público da televisão.

Em dezembro de 2022, 60% dos televisores estavam ligados no horário das 18h. Neste ano, o número caiu para 50% – o número é referente a audiência de todos os canais.

Metrópoles

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Polícia

Operação da Polícia Federal mira empresas de segurança em três cidades da Paraíba

Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13), em três cidades paraibanas, a Operação Alcântara, que investiga crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos praticados por empresas de segurança privada na organização de eventos na Paraíba.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas sedes e nas residências dos proprietários das empresas investigadas, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

De acordo com as investigações, as empresas de segurança investigadas encaminharam à Polícia Federal listas de vigilantes que teriam trabalhado em vários shows e festas privadas de São João, em Campina Grande, entre os meses de junho e dezembro deste ano. No entanto, foi descoberto que as listas eram falsas, e que a maioria dos vigilantes relacionados pelas empresas não chegou de fato a atuar nas festas.

Segundo a PF, os eventos organizados tinham uma segurança bem menor do que a informada aos órgãos públicos de fiscalização, além de utilizarem profissionais sem qualificação e sem autorização para atuar como seguranças privados, os chamados vigilantes clandestinos

A operação foi batizada de Alcântara em referência a São Pedro de Alcântara, santo padroeiro dos vigilantes e guardas noturnos na religião católica.

Blog do BG PB

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Paraíba

Investigado por violência doméstica, médico paraibano já responde a ação por lesão corporal

Médico agressão ex-mulherFoto: Reprodução

O médico paraibano Kauê Queiroz de Seabra, investigado pela Polícia Civil da Paraíba por violência doméstica contra a ex-esposa, já responde a um processo na justiça por lesão corporal. O caso foi registrado em 19 de junho de 2023 no Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, onde Kauê é acusado de agredir um outro médico por causa de ciúmes.

Segundo as investigações, Kauê desferiu um murro e aplicou um mata-leão num médico que trabalha no hospital de Cabedelo. As agressões teriam acontecido dentro da unidade hospitalar. O caso se transformou em um inquérito policial que correu na 7ª Delegacia Distrital de Cabedelo. Em seguida, se tornou em uma denúncia que agora tramita no Juizado Especial Misto de Cabedelo.

O suspeito teria encontrado no celular da então esposa, que também é médica, diálogos com um colega de trabalho. As mensagens seriam todas de ordem profissional, mas ainda assim Kauê resolveu ligar para o médico, insinuando um suposto relacionamento entre ambos.

O médico que recebeu a ligação, teria chamado Kauê de “louco” e depois pedido respeito, afirmando que ele também era casado e que jamais teria desrespeitado ninguém. Depois disso, Kauê foi até o hospital, procurou o médico, encontrou-o numa sala de repouso para médicos, e o agrediu. O caso segue tramitando na justiça paraibana e teve uma primeira audiência preliminar em 18 de novembro de 2023.

Em depoimento, Kauê confirma a ligação e a ida dele ao hospital, mas nega que tenha começado as agressões contra a vítima. Ele alega que houve uma discussão e que daí se iniciou uma briga, mas que não agrediu o outro médico.

Violência doméstica

Kauê Queiroz de Seabra é o mesmo médico que está sendo investigado pela Polícia Civil da Paraíba por violência doméstica contra a ex-esposa, a também médica Mikaella Lacerda. O suspeito negou as agressões. Em um vídeo divulgado na última segunda-feira (11), Kauê apareceu agredindo a mulher na frente de um dos filhos do casal.

Mikaella, então, buscou a Delegacia da Mulher, passando por exame de corpo de delito, que comprovou as agressões. Com isso, ela obteve uma medida protetiva contra o ex-esposo.

O médico também é acusado de violência psicológica e patrimonial, já que, segundo depoimentos, ela era constantemente xingada e também obrigada a repassar o seu salário para o ex-marido.

Portal Correio

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Brasil

Idade e tempo de contribuição para se aposentar no INSS sobem em 2024

ImagemFoto: Evandro Leal/Agencia Enquadrar

A partir de 2024, como acontece a cada virada de ano, a idade mínima e o tempo de contribuição mínimos para se aposentar pelo INSS sobem, conforme determinou a Reforma da Previdência Social, em 2019.

A reforma determinou idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. E, ainda, tempo de contribuição de 30 anos para elas e 35 anos para eles. Mas isso só vale para quem começou a trabalhar depois que a reforma foi aprovada. Quem já estava no mercado antes tem direito a regras de transição, com a idade mínima e o tempo de contribuição subindo gradualmente.

Por isso, em alguns casos, é possível se aposentar antes dos 65 anos (para homens) ou 62 anos (para mulheres).

O Globo

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Política

Senado aprova taxação de apostas esportivas; Texto volta à Câmara

Senado aprova projeto de lei que sugere impostos para apostas esportivas -  Super Rádio TupiFoto:  Reprodução Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto. Aprovado na comissão, o texto prevê a tributação de 12% sobre o faturamento das empresas que exploram esse tipo de aposta. Na proposta original, o governo pretendia cobrar 18%, mas a alíquota foi reduzida pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. As empresas também terão de pagar uma outorga de até R$ 30 milhões para funcionarem legalmente por cinco anos, com uma mesma empresa podendo pagar o valor para operar até três marcas comerciais. O texto original estipulava a renovação a cada três anos. Os apostadores serão tributados em 15% sobre os ganhos que ficarem acima da isenção do Imposto de Renda, atualmente em R$ 2.112. Inicialmente, o governo pretendia cobrar 30%. O projeto também faz parte do pacote do governo para zerar o déficit primário em 2024. Ao longo do ano, a estimativa de arrecadação variou. No início do ano, o governo previa arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano e R$ 6 bilhões em 2024. Com o atraso na votação em 2023, a previsão para 2023 foi zerada e caiu para R$ 700 milhões em 2024. Com as mudanças no Senado, a estimativa poderá ser ainda mais reduzida. Após aprovar o texto-base, o Plenário aprovou um destaque, do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para reforçar a proibição da regulamentação de eventos online, não atrelados a partidas esportivas. A medida mantém a ilegalidade dos cassinos online e desidrata ainda mais o projeto do governo.

Exigências

Durante a tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos, os senadores incluíram exigências para as empresas de apostas esportivas operarem no país. Elas deverão ter pelo menos uma pessoa brasileira como sócia, que detenha no mínimo 20% do capital social. Além disso, o sócio ou acionista não poderá ter participação, direta ou indireta, em sociedades anônimas de futebol, nem ser dirigente de equipe desportiva no Brasil. Eles também não poderão atuar em Instituições financeiras e de pagamento que processem apostas em quota fixa. Agência Brasil

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