Author: Oscar Neto

Foto: Reprodução

Moradores de várias cidades do Nordeste tiveram um susto com o que viram na noite desta sexta-feira (22). No céu, várias bolas de fogo entravam rapidamente na atmosfera.

Segundo a Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros o materia é uma reentrada na atmosfera de lixo espacial de um foguete chinês lançado em 2018 no Centro de Lançamento de Satélites de Xichang, na província de Sichuan.

Veja o momento em que o lixo espacial cruza os céus de Princesa Isabel, no sertão da Paraíba:

 

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Em junho, moradores de várias cidades do interior de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás viram luzes brilhantes e coloridas em formato de bolas no céu.

Blog do BG PB

Foto: Reprodução

Com a criação de uma lista nacional de criminosos procurados pela Justiça, o governo federal abriu a possibilidade de pagamento de recompensa por informações em valores que variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil.

As informações constam em uma portaria assinada nesta quinta-feira (21), durante um evento de balanço das medidas adotadas pelo governo federal na área de segurança pública. O ministro Flávio Dino deixará a pasta para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

O valor da recompensa para pessoas quem contribuir com denúncias para a prisão de criminosos procurados será definido pelo secretário nacional de Segurança Pública a partir de critérios pré-estabelecidos. Segundo o governo, a quantia vai variar de acordo com:

a gravidade do fato denunciado;

a eficácia da informação para prisão do criminoso;

e o risco à vida do informante.

A portaria fixa ainda que, caso haja algum valor financeiro recuperado por causa da informação prestada na denúncia, o responsável terá direito até 5% desse montante.

“É uma inovação institucional que acreditamos que vai estimular a dimensão participativa das políticas de segurança”, afirmou Dino.

Como deve funcionar

Cada Estado deve indicar oito nomes que podem constar na lista. As sugestões serão analisadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública conforme os critérios de risco definidos, como a obrigatoriedade de um mandado de prisão em aberto, envolvimento em crimes graves, violentos, ou hediondos.

A escolha para inserir o nome no levantamento nacional também vai considerar uma pontuação que observa o número de mandados de prisão vigentes, função de liderança em organização criminosa, entre outros. A lista será revisada a cada seis meses e ficará disponível no site do Ministério da Justiça, onde haverá um canal para denúncia.

CNN

Foto: Michael Melo/Metrópoles

Diante de um cenário orçamentário restritivo em 2023 e ainda mais desafiador em 2024, o governo federal frustrou expectativas de servidores públicos federais no primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República.

A principal medida adotada pela gestão petista foi a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que conta com a participação de membros do Executivo e de entidades do funcionalismo público. Hoje ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a estrutura foi criada em 2003, no primeiro ano do primeiro governo Lula, mas acabou paralisada durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Mesmo com esse espaço de negociação, servidores relatam diálogo pouco frutífero e veem promessas não cumpridas por parte do governo. Na sexta e última reunião da Mesa de Negociação do ano, realizada em 18 de dezembro, o governo se limitou a propor um aumento do auxílio-alimentação, do auxílio-saúde e do auxílio-creche.

Decepção

Para o presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, há uma decepção com o governo. “Foi uma reunião muito frustrante. Para que fazer seis reuniões para dizer que não vai ter nada de recomposição geral em 2024?”, questionou Rudinei em entrevista ao Metrópoles.

Metrópoles

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (22.dez.2023), por 292 votos a 114, o projeto de lei que regulamenta a taxação de apostas esportivas. A inclusão da tributação de jogos on-line foi motivo de impasse entre congressistas. O tema foi retirado da proposta no Senado, mas deputados defenderam a reinclusão no texto. O texto agora vai à sanção presidencial.

A bancada evangélica era contra o projeto por acreditar que a regulamentação poderia ser uma forma de incentivo ao vício em jogos, chamada de ludopatia. Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do projeto, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), negociam com a frente parlamentar para garantir a aprovação do texto.

A Câmara já havia aprovado a taxação de empresas de apostas em setembro. A proposta foi aprovada no Senado na semana passada com alterações e, por isso, o projeto retornou para a análise dos deputados.

A regulamentação das apostas é uma das prioridades da equipe econômica do governo. O Ministério da Fazenda estima arrecadar R$ 1,6 bilhão em 2024 com a medida. O projeto faz parte da estratégia do Executivo para aumentar a arrecadação no próximo ano e buscar a meta fiscal de deficit zero.

O texto, entretanto, passou por mudanças no Senado, que podem diminuir o seu impacto. A principal foi alteração da alíquota sobre a receita bruta das empresas obtida com os jogos (subtraídos os prêmios pagos aos apostadores) de 18% para 12%.

Também mudou de 30% para 15% a taxa que os apostadores pagarão de Imposto de Renda em prêmios superiores a R$ 2.112.

Os senadores mantiveram a cobrança de até R$ 30 milhões a título de outorga para os sites que queiram atuar no Brasil, mas mudaram o prazo de 3 para 5 anos.

A oposição no Senado também negociou a inclusão no texto de forma explicita a proibição da instalação de cassinos e caça-níqueis em locais físicos.

Poder360