Author: Oscar Neto

Economia

Salário mínimo com valor reajustado passa a ser pago a partir desta semana

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ImagemFoto: Rmcarvalho/Getty Images

O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, passa a ser pago a partir desta quinta-feira (1º), embora já estivesse valendo desde o primeiro dia de 2024. Isso ocorre porque o trabalhador recebe a quantia após um mês trabalhado. O novo valor corresponde a um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023.

Assim, quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor — como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo — já recebe o total reajustado no contracheque de fevereiro.

Com o novo valor, é possível comprar quase duas cestas básicas, que hoje custam, em média, R$ 772,51 cada uma.

Neste ano, foi retomada a política de valorização do salário mínimo, que garante aumento real do salário sempre que economia crescer.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que 59,3 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário mínimo.

g1

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Brasil

Com a Paraíba na lista, ICMS sobe em 9 estados e no DF e pode impactar alimentos e combustível

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ImagemFoto: Getty Images

Nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que pode refletir nos preços da gasolina e dos alimentos.

O reajuste do imposto foi aprovado na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

LEIA MAIS: Paraibanos pagarão ICMS mais caro em 2024; Governo projeta arrecadar R$ 1 bilhão

Aumento dos combustíveis

Diferente do que acontece com os produtos e serviços, a tarifa no combustível é ad rem. Isso significa que a cobrança é realizada com valor único que incide sobre a quantidade de litros.

A alíquota fixa do ICMS terá aumento a partir de 1º de fevereiro. O preço do litro da gasolina sairá de R$ 1,22 para R$ 1,37 e o do diesel e biodiesel terá um aumento de R$ R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06.

Reajuste dos alimentos

Quanto aos alimentos, o ICMS varia de acordo com o estado e o tipo de produto. No entanto, o consumidor final é afetado pelo aumento da alíquota em decorrência da cadeia de produção, como o frete.

César Bergo ressalta que os preços dos alimentos podem sim ser impactados, no entanto, não é possível traçar uma métrica, uma vez que é necessário avaliar a incorporação da nova alíquota ao mercado. “Uma alíquota que você aplica sobre o preço, então acaba tendo esse impacto”.

Metrópoles

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Futebol

Botafogo, Campinense e Sousa entram em campo pelo Campeonato Paraibano

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Fotos: Cristiano Santos, Estefinho Francelino e Jefferson Emmanoel

A segunda rodada do Campeonato Paraibano tem continuidade nesta tarde de domingo (28) com três jogos espalhados por todo o estado. O Botafogo-PB joga no estádio Almeidão, o Campinense no estádio Amigão e o Sousa tem duelo no Marizão.

A tarde de jogos começa a partir das 16h, quando a bola rola para Belo x CSP em João Pessoa. No mesmo horário, o São Paulo Crystal, que manda os seus jogos em Campina Grande, recebe o Campinense. A partir das 17h, em Sousa, o Dinossauro recebe o Serra Branca.

Os duelos serão importantíssimos para os clubes. O Botafogo-PB pode conquistar sua segunda vitória consecutiva na competição e seguir líder. Por outro lado, a Raposa pode aproveitar a oportunidade para sair com os primeiros três pontos no ano. O mesmo vale para o Sousa, que também perdeu na primeira rodada. Porém, o Serra Branca pode vencer o segundo grande e encostar nos líderes.

Confira a agenda do futebol paraibano:

– São Paulo Crystal x Campinense (16h);

– Botafogo-PB x CSP (16h);

– Sousa x Serra Branca (17h).

BG com MaisPB 

 

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Brasil

Sem audiência, Lula abandona lives semanais e ministro culpa “algoritmo” das plataformas

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Foto: reprodução/Canal Gov

Nesta sexta-feira (26), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, confirmou que as lives semanais do presidente Lula (PT) não serão retomadas. A última live foi transmitida no dia 19 de dezembro de 2023, antes do recesso do fim do ano.

Sem conseguir emplacar uma boa audiência nas transmissões, Pimenta disse à revista Veja que a interrupção não significa que as lives foram substituídas, trata-se apenas de uma mudança na estratégia de comunicação.

“Se eu achar melhor uma semana fazer com Uchôa, faremos. Pode ser na próxima ou na outra, depende de semana”, disse Pimenta à Veja.

As lives tiveram início em junho do ano passado e eram transmitidas todas as manhãs das terças-feiras. Motivo de piada nas redes sociais, a baixa audiência do programa já foi atribuída ao “algoritmo” das plataformas pelo chefe da Secom.

Em setembro de 2023, depois de um período sem transmissões por conta de uma advertência emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o petista retomou as transmissões.

Como a live é transmitida pelo Canal Gov, o deputado federal Luiz Philipe de Orleans e Bragança (PL-SP) protocolou uma representação junto ao TCU alegando haver uma “estruturação da publicidade institucional direcionada à promoção” de Lula.

O tribunal afirmou que, “no presente caso, havendo situações tanto de caráter informativo quanto de promoção pessoal no programa ‘Conversa com o Presidente’, conclui-se pela procedência parcial da representação”.

Nesta sexta-feira (26), Lula participou de uma entrevista coletiva ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e já tem outra entrevista agendada para a próxima terça-feira (30).

Gazeta do Povo

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Brasil

Pena de envolvidos no 8 de Janeiro é um crime, diz Bolsonaro

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Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (27.jan.2024) que a pena de 17 anos de prisão para envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro é um “abuso”. Chamou os condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de “colegas”. Bolsonaro deu a declaração durante o lançamento da pré-candidatura do empresário Renato Araújo (PL-RJ) à Prefeitura de Angra dos Reis (RJ).

“Hoje nós vemos colegas nossos condenados a 17 anos de prisão, muitos inocentes, e até mesmo aqueles que invadiram lá o Congresso, que nós não concordamos, mas uma condenação de 17 anos é um crime, um abuso, é uma maneira de tentar calar todos nós”, afirmou.

Poder360

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Brasil

Em 5 anos, 89 mil brasileiros pediram nacionalidade portuguesa

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em cinco anos, o número de solicitações de nacionalidade portuguesa feita por brasileiros cresceu 81%, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal. Os dados consideram o período de 2018 a 2022.

Em 2018, os pedidos chegaram a pouco mais de 11.500 e dois anos atrás saltaram para 20.975. Nesse período, 89 mil solicitações de nacionalidade portuguesa foram feitas e até 2022 os brasileiros representavam 30,7% da comunidade estrangeira no país, liderando o ranking entre os demais imigrantes.

Na Europa, Portugal está entre os países com maior número de brasileiros e vistos concedidos. Em 2021, dados mais recentes do Gabinete de Estatísticas da União Europeia apontam que mais de 7 mil pedidos de nacionalidade foram concedidos a brasileiros por Portugal. No mesmo ano, cidadanias a outros países somam 20.429, sendo Itália (5.454 vistos garantidos), Espanha (3.207) e França (1.164) os principais.

R7

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Mundo

Funcionário da ONU acusado de participação em ataque a Israel é morto, diz Secretário-Geral

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Foto: UN Watch

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou neste domingo, 28, que um dos 12 funcionários da UNRWA acusados de envolvimento no ataque do Hamas em 7 de outubro foi morto. A ONU não deu detalhes sobre as circunstâncias em que ocorreu a morte do funcionário.

De acordo com Guterres, outros nove foram demitidos da agência da ONU para refugiados palestinos.

“As Nações Unidas estão tomando medidas rápidas na sequência das alegações extremamente graves contra vários funcionários da Agência de Assistência e Obras da ONU”, afirmou o secretário-geral, acrescentando que a entidade iniciou uma investigação sobre o caso.

“Qualquer funcionário da ONU envolvido em atos de terror será responsabilizado, inclusive através de processo criminal.”

Guterres, no entanto, pediu aos países que suspenderam o financiamento da UNRWA que “garantam pelo menos” a continuação das operações da agência.

“Embora compreenda as suas preocupações, eu próprio fiquei horrorizado com estas acusações, exorto vivamente os governos que suspenderam as suas contribuições a garantirem, pelo menos, a continuidade das operações da UNRWA”, afirmou Guterres em comunicado.

Na sexta-feira, 26, os Estados Unidos anunciaram que iriam “suspender temporariamente” todos os futuros financiamentos à agência da ONU responsável pela distribuição de ajuda aos civis na Faixa de Gaza.

O país foi um dos maiores doadores da agência em 2022, assim como a Alemanha, a União Europeia e a Suécia. O Departamento de Estado dos EUA afirmou estar “extremamente preocupado” com as acusações de Israel envolvendo 12 funcionários da UNRWA, que estariam envolvidos nos ataques do Hamas.

O que a UNRWA faz?

A UNRWA – Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras para os Refugiados da Palestina no Oriente Próximo — foi fundada em 1949, após a Guerra Árabe-Israelense de 1948. Iniciou suas operações em maio de 1950.

Com cerca de 30 mil funcionários, a agência da ONU fornece educação, cuidados de saúde e serviços sociais a refugiados palestinos na Jordânia, na Síria, no Líbano, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza.

Como a UNRWA é financiada?

A agência recebe quase todo o seu orçamento de doações voluntárias de estados membros da ONU. Em 2022, de acordo com o site da entidade, as doações totalizaram 1,17 bilhões de dólares. Em janeiro de 2023, a organização apelou à comunidade global para aumentar o seu orçamento para 1,63 bilhões de dólares.

Os EUA, a Alemanha, a União Europeia e a Suécia foram os maiores doadores individuais da agência neste ano, contribuindo com 61% do seu financiamento global.

O Antagonista

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Paraíba

TJPB decide se mantém padre Egídio preso na próxima terça-feira

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Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidirá na próxima terça-feira (30) se mantém ou revoga a prisão do Padre Egídio de Carvalho Neto, acusado de desvios milionários no Hospital Padre Zé.

O processo consta na pauta da Câmara Criminal e está sob relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Além de Egídio, recorrem da prisão Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte Silva Dantas, também acusadas de integrar o esquema criminoso. O três foram presos durante a operação Indignus.

Em seu parecer, o Ministério Público defendeu a manutenção das prisões para garantia da ordem pública.

“A liberdade dos investigados equivale à garantia da impunidade e à perpetuação de um infindável ciclo de ocultação patrimonial, o qual dificultará significativamente a recuperação do produto financeiro desviado. Este, por sua vez, poderá futuramente contribuir para a restauração da saúde financeira da instituição e, consequentemente, para a ampliação do espectro de atuação em proteção dos pobres e necessitados, perpetuando a missão do Padre Zé”, justificou a procuradora Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo.

Lurdélia prossegue ainda dizendo que os desvios praticados pelos investigados afetou a vida de diversas pessoas, sendo a maior parte de pacientes que necessitavam do serviço de saúde pública.

A prisão do Padre Egídio 

Padre Egídio Carvalho foi preso de forma preventiva no dia 17 de novembro durante a segunda fase da ação coordenada pelo Ministério Público da Paraíba e até hoje segue detido na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, apesar de frustradas tentativas de liberdade junto a Cortes Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além de Egídio, também foram decretadas as prisões de Amanda Duarte e Jannyne Dantas. A primeira foi colocada em prisão domiciliar e a segunda continua presa no Presídio Feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa.

BG com MaisPB

 

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Política

Sem impeachment, PT teria governado Brasil por 20 anos, diz Dirceu

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ImagemFoto: Sérgio Lima/Poder360

O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse na quinta-feira (25.jan.2024) que se a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não tivesse sido alvo de impeachment, o PT teria governado por 20 anos. Segundo ele, é “viável” que o partido fique de 8 a 12 anos no poder, contados a partir da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro de 2023.

“Vai começar um processo de crescimento, eu sempre vejo de 8 a 12 anos”, declarou em entrevista à CNN Brasil. “Quando nós chegamos no governo [em 2003], eu falei que nós tínhamos de ter uma perspectiva de 20 anos e nós tivemos. Se a Dilma não tivesse sofrido golpe, nós teríamos governado o Brasil por 20 anos”, acrescentou. “É viável, é possível [ficar de 8 a 12 anos no poder]. Nós temos de construir esse projeto, mas só o PT, evidentemente. O PT é uma das forças, pode ser uma das forças mais importantes. E não é só força de esquerda, é um bloco social”, completou.

Dirceu é cofundador do Partido dos Trabalhadores e ex-presidente da sigla. Atuou como ministro da Casa Civil durante o 1º governo de Lula, de 2003 a 2005. Deixou o cargo depois de envolvimento no escândalo do Mensalão.

Poder360

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Brasil

Fila do INSS aumenta em meio milhão no 1º ano do governo Lula

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ImagemFoto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não cumpriu a promessa de zerar a fila de espera do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social). A meta foi estabelecida em seu discurso de posse, em 1º de janeiro de 2023.

De lá para cá, o número de solicitações em análise cresceu meio milhão. Eram 1.087.858 em dezembro de 2022. O 1º ano da gestão do petista terminou com 1.545.376.

Lula reiterou algumas vezes ao longo do último ano o compromisso de acabar com a espera pelo benefício, que atingiu o ápice de 1.833.567, em julho. No mesmo mês, o presidente editou a MP (medida provisória) nº 1.181, visando o enfrentamento à fila.

A premissa do chefe do Executivo foi compartilhada algumas vezes pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Em janeiro de 2023, ele afirmou que cumpriria o objetivo do presidente.

No entanto, o tom das declarações mudou ao longo do ano. Lupi passou a afirmar que zerar a fila seria “impossível” e uma promessa nesse sentido seria “mentirosa“.

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Poder360

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