Author: Oscar Neto

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa assinaram um requerimento para cobrar que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, preste esclarecimentos sobre os critérios utilizados na liberação de recursos apadrinhados por parlamentares.

Esse gesto acontece num momento de alta tensão entre Lira e o governo Lula (PT), além de fortes críticas de parlamentares sobre o que dizem ter sido uma baixa execução orçamentária do Executivo no fim do ano passado.

Lira e aliados afirmam que o governo não está cumprindo acordos que teriam sido firmados com os parlamentares e culpam, principalmente, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), responsável pela articulação do Executivo com o Legislativo.

Folha de S. Paulo

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

“Evoluímos no sentido de esse tema ser separado do âmbito da medida provisória”, anunciou Randolfe, após a reunião. Segundo o líder, Haddad ainda submeterá esse encaminhamento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para solução final.

Para que esse acordo seja validado, é necessário o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em reunião com os líderes da Câmara marcada para depois do Carnaval. Outros aspectos da medida provisória permanecerão válidos, incluindo incentivos ao setor de eventos e desoneração para municípios.

O senador Efraim Filho, autor do projeto que estende a desoneração da folha até 2027, destacou que o consenso alcançado trata apenas da forma de tratar a reoneração, sem definir como o imposto sobre a folha será reintroduzido.

A prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 foi aprovada pelo Legislativo em outubro do ano passado, mas foi vetada integralmente pelo presidente menos de um mês depois. Em dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula, com votos de 60 senadores (contra 13) e 378 deputados (versus 78).

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao discursar em Belford Roxo (RJ). O chefe do Executivo esteve no município, nesta terça-feira (6/2), para inaugurar uma escola municipal e fazer anúncios de um instituto federal de educação e um hospital oncológico na região.

Lula não citou nomes, mas deixou claro que se referia ao ex-presidente. “Me parece que o maluco que governou esse país era um aloprado, não entendia nada além de falar bobagem, pregar o ódio e ofender os outros”, afirmou.

O petista atribuiu a Bolsonaro a morte de “700 mil pessoas no país, dizendo que a Covid era uma gripezinha, ignorante. Um cara ignorante como ele jamais deveria ter ido à Presidência, deveria ter ido a outro lugar e de lá nunca mais sair”.

Metrópoles

Foto: Reprodução

A Arquidiocese de São Paulo abriu uma nova investigação para apurar um “suposto novo fato de abuso sexual” envolvendo o Padre Julio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo. A informação foi repassada nessa segunda-feira (5).

De acordo com o comunicado da Igreja Católica, a nova apuração será para “a busca da verdade” sobre as acusações que envolvem o padre, uma vez que o pároco tem sido vítima de uma campanha política difamatória por parte de políticos de direita com a divulgação de vídeos contra o religioso.

Para a entidade, a “notícia de um suposto novo fato de abuso sexual” e a “recente divulgação de laudos periciais com resultados contraditórios” sobre um vídeo com supostas imagens do padre “requerem uma nova investigação da parte da Arquidiocese para a busca da verdade”.

“A norma da Igreja e investigando o caso na área de sua competência, distante de interesses ideológicos e políticos, com serenidade e objetividade”, disse a Arquidiocese de São Paulo.

Blog do BG PB com g1

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o mesmo que chegou a condenar Lula em 2019, contratou o petista Célio Golin para “desenvolver e realizar cursos” para o seu quadro de desembargadores no Rio Grande do Sul. O futuro professor dos magistrados exibe no currículo que, em 1986, fundou o PT no município Nonoai, cidade a 400 quilômetros de Porto Alegre.

Em 2022, Golin fez campanha aberta pela reeleição de Lula nas redes sociais: “No segundo turno, precisamos nos posicionar para não deixar que, no estado do Rio Grande do Sul, o projeto fascista também tome conta. Então, vou votar em Eduardo Leite e no Lula para que a gente garanta os direitos humanos e a democracia da população LGBTQIA+”, disse o militante escolhido para lecionar no tribunal.

Em outra postagem, ele celebrou a passagem de Lula pelo Rio Grande do Sul durante o período pré-eleitoral. Na ocasião, postou uma foto ao lado de Olívio Dutra, ex-governador do estado e ex-presidente nacional do PT. A camiseta de Golin estampava a imagem do atual presidente da República com a frase “Lula livre”.

Um detalhe curioso é que, em 2019, foi justamente o TRF-4 que condenou Lula e aumentou sua pena para 17 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia. Essa e outras sentenças, como se sabe, foram anuladas após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a parcialidade de Sergio Moro, hoje senador, como juiz da Lava Jato.

Procurado, o TRF-4 não explicou quais cursos serão ministrados por Golin aos magistrados. Nem qual o critério adotado para a contratação, que ocorreu via inexigibilidade de licitação. O espaço segue aberto à manifestação.

Contudo, é provável que os magistrados do tribunal recebam cursos sobre a temática LGBTQIA+, área de especialização do contratado.

Célio Golin é fundador do Nuances – Grupo pela Livre Expressão Sexual, atuou para a primeira parada gay do RS, e se apresenta como militante dos direitos humanos. Na última edição da chamada “parada livre”, falou sobre o tema “TRANSgredir e TRANSar direitos para tod&s”.

“Tem-se usado muito essas questões, as tais pautas identitárias, de costumes, para atingir a população trans. Mas na realidade está atingindo muito mais que a população trans, está atingindo também a própria democracia.”

O ativista também é autor de livros como “Homossexualidade, Cultura e Política”, “Homossexualidade e Direitos Sexuais – Reflexões a partir da decisão do STF”, e “Bola Dividida – Futebol em Nonohay no século passado”.

Para realizar e desenvolver cursos no TRF-4, Célio Golin receberá praticamente um valor simbólico: R$ 556, de acordo com ato assinado pelo diretor-administrativo do tribunal, Cesar Marques de Matos.

Lula e o TRF-4

Em 2018, o TRF-4 manteve a condenação de Lula, então alvo da operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O presidente havia sido condenado a nove anos de prisão por favorecimento à Construtora OAS em contratos com a Petrobras, mediante pagamento de propina, neste caso, um apartamento triplex em Guarujá (S.P). No TRF-4, a pena foi aumentada para 12 anos de prisão.

Em 2019, o TRF4 também aumentou a pena de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. Lula havia sido condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela 13ª Vara Federal em Curitiba. No TRF4, a pena subiu para 17 anos.

Metrópoles

Foto: Reprodução

As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006.  Foram 71.867 queixas no ano passado,número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). Em relação a 2022, houve alta de 77,1%. Os dados, divulgados hoje (6), são da organização não governamental (ONG) Safernet.

Segundo a ONG, três fatores principais motivaram o aumento das denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil: as demissões em massa realizadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas; a proliferação da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes; e o uso de inteligência artificial para a criação desse tipo de conteúdo.

As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil, somadas a outras violações de direitos humanos ou crimes de ódio na internet (xenofobia, tráfico de pessoas, intolerância religiosa, neonazismo, apologia a crimes contra a vida, racismo, LGBTfobia, e misoginia) também foram recorde. Em 2023, a Safernet recebeu um total de 101.313 queixas – o recorde anterior, registrado em 2008, totalizou 89.247 denúncias.

Entre os crimes de ódio praticados na internet destacaram-se as altas, em relação a 2022, de 252,25% das denúncias de xenofobia, e de 29,97% de intolerância religiosa na rede. De acordo com a ONG, o crescimento das queixas desses dois crimes está atrelado à guerra na Faixa de Gaza, na Palestina, no Oriente Médio.

Houve queda no número de denúncias de três crimes de ódio entre 2023 e 2022: racismo, que caiu 20,36%; LGBTfobia, -60,57% e misoginia, -57,56%. Segundo a Safernet, a queda nas denúncias desses tipos de crimes em 2023 já era esperada, uma vez que essas denúncias aumentam em anos eleitorais, comportamento registrado em 2018, 2020 e 2022.

Agência Brasil

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A Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (5), a situação de emergência em mais sete cidades da Paraíba que enfrentam a estiagem.

De acordo com o órgão, estão na lista as cidades de Bananeiras, Bom Sucesso, Casserengue, Santa Helena, Santo André, São José de Caiana e Uiraúna. Com isso, o total de municípios paraibanos em estado de emergência chega a 125, sendo 124 por estiagem e um por seca

Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada. No caso de estiagem e seca, os recursos são usados principalmente na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.

Além de socorro e assistência às vítimas, o governo também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

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