Foto: Reprodução
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados teve todas as emendas vetadas pelo presidente Lula. O prejuízo ao setor se aproxima R$ 950 milhões. De acordo com o presidente da comissão, deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB), os cortes atingiram principalmente projetos de infraestrutura turística. Ele disse que o prejuízo é principalmente para o Ministério do Turismo, mas foi cauteloso ao falar da derrubada dos vetos.
“Há um prejuízo muito grande, não para o Parlamento brasileiro, mas principalmente para o governo federal atuar junto ao Ministério do Turismo e melhorar essa infraestrutura para atender essa demanda, que é crescente no Brasil”, disse o deputado. “É recurso discricionário para o ministério. Não é recurso de emenda onde havia uma posterior indicação por parte do parlamentar”, explicou Romero Rodrigues
“Então não havia necessidade nenhuma [de veto]. Agora, com calma, com serenidade, vamos discutir internamente com os líderes do Congresso Nacional em relação aos vetos”, afirmou.
Além do Turismo, outras sete comissões permanentes da Câmara tiveram todas suas emendas vetadas, entre elas as comissões de Minas e Energia (R$ 237,5 milhões) e de Trabalho (R$ 137,5 milhões). No entanto, a comissão que mais perdeu foi a de Desenvolvimento Urbano: o veto de R$ 1,38 bilhão deixou para a comissão apenas R$ 20 milhões do total de R$ 1,4 bilhão aprovado pelo Congresso.
Somente quatro comissões não tiveram nenhuma emenda vetada pelo Poder Executivo: Saúde (R$ 4,5 bilhões em emendas), Educação R$ 180 milhões, Amazônia (R$ 9 milhões) e Cultura (R$ 7,9 milhões).
Motivo dos vetos
O presidente Lula, ao vetar as emendas, justificou a necessidade de recompor o orçamento de programas importantes para o governo, que tiveram parte de seus valores originais redirecionados pelo Congresso para as emendas.]
Portal Correio
Foto: ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
Foto: Reprodução
Foto: Beto Barata/PL
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
O Brasil será julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta quinta (8) e sexta-feira (9), na Costa Rica, por suposta omissão nas investigações e falta de responsabilização pelo assassinato e desaparecimento forçado de lideranças de trabalhadores sem terra da Paraíba.
Serão analisados os casos do assassinato do trabalhador rural Manoel Luiz da Silva, em 1997, e de Almir Muniz da Silva, liderança rural e defensor dos direitos humanos desaparecido em 2002. Ambos os crimes ocorreram na Paraíba em um contexto de conflito por terras e luta pela reforma agrária.
Os casos foram parar na Corte IDH por iniciativa da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Almir Muniz, da Comissão Pastoral da Terra da Paraíba, e das organizações Dignitatis e Justiça Global, que apelaram ao órgão internacional para cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro em relação a esses crimes.
“Agora, a Corte terá a oportunidade de se pronunciar, em mais detalhes, sobre a relação entre a ausência de uma estrutura fundiária justa, a luta pela terra e a violência contra quem atua nessa luta”, comentou o advogado da Justiça Global Eduardo Baker.
Foto: Reprodução
Foto: Adriano Machado
Comente aqui