Author: Oscar Neto

O projeto de lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 60 dias e cria o salário-paternidade avançou no Senado nesta semana. O texto prevê que a extensão da licença-paternidade será gradual, podendo chegar a 75 dias se a empresa participar do Programa Empresa Cidadã. A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto aprovado na CDH foi um substitutivo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O relatório da senadora alterou a proposta original, que equiparava a licença-paternidade à licença-maternidade de 120 dias, permitindo que os pais compartilhassem a licença de forma flexível.

No entanto, o substitutivo de Damares propôs uma extensão progressiva da licença-paternidade para reduzir o impacto nos cofres públicos.

O texto estabelece a concessão da licença-paternidade da seguinte forma:

• 30 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
• 45 dias no terceiro e quarto anos;
• 60 dias após quatro anos de vigência.

Além disso, permanece a possibilidade de estender a licença em até 15 dias para as empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, permitindo que a licença-paternidade possa alcançar um total de 75 dias.

No Brasil, a licença-paternidade é um direito previsto na legislação trabalhista e previdenciária que permite que o pai tenha um período de afastamento do trabalho para cuidar do filho recém-nascido ou adotado.

R7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em 41 cidades brasileiras no primeiro semestre de 2024. Dessas, 25 (61%) estão nas regiões Sul e Sudeste. A intenção do petista era visitar todos os estados do país ainda nos primeiros seis meses deste ano, mas o presidente não foi a 14 unidades federativas — nove (64%) estão no Norte e no Nordeste. O estado em que o presidente foi a mais lugares no primeiro semestre foi São Paulo — 10 cidades..

O levantamento, feito pelo com base na agenda pública do presidente, considerou locais em que Lula esteve ao menos uma vez e contabilizou as viagens até 5 de julho, prazo máximo para aparição de pré-candidatos em inauguração de obras públicas, devido às eleições municipais de outubro. A contagem incluiu 26 unidades federativas, já que o local de trabalho e a residência oficial do presidente da República é Brasília, no Distrito Federal.

A última viagem nacional feita por Lula foi, justamente, em 5 de julho, para Osasco (SP) e Diadema (SP). Não há, por enquanto, previsão de novos deslocamentos do petista pelo país. O presidente deve ir ao Chile em agosto.

R7