O novo papa da Igreja Católica foi eleito, a fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina para indicar que os cardeais chegaram a um consenso no conclave para escolher o sucessor de Francisco.
Isso acontece no segundo dia da votação secreta dos cardeais. Ainda não se sabe qual cardeal foi eleito e nem qual nome de papa ele usará.
O cardeal protodiácono, Dominique Mamberti, irá à varanda central da Basílica de São Pedro em breve para anunciar aos fiéis as palavras “habemus papam”.
Depois de alguns minutos do anúncio, o novo pontífice deve aparecer para a multidão na Praça de São Pedro e fazer uma primeira oração.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou a Selic em 0,50 ponto percentual nesta quarta-feira (7), levando a Selic a 14,75% ao ano.
Este é o maior patamar da taxa básica de juros para a economia brasileira em quase 20 anos. A última vez em que a Selic esteve neste patamar foi em julho de 2006.
Esta foi sexta reunião seguida de aperto monetário. Pela primeira vez desde o início da presidência de Gabriel Galípolo no BC, o forward guidance da decisão não estava “fechado”.
Apesar de haver divergências nas expectativas do mercado, a maior parte dos atores esperavam a alta no patamar definido pela autoridade monetária.
Milhares de pessoas vestidas de verde e amarelo se reuniram nesta quarta-feira (7) para uma caminhada pró-anistia em Brasília. Com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e de dezenas de parlamentares, a oposição espera aumentar a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para destravar a votação do projeto de lei da anistia para os presos do 8 de janeiro.
A “Caminhada Pacífica pela Anistia Humanitária”, que tinha a perspectiva de ser menor do que as manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo, partiu da Torre de TV, no Eixo Monumental, e seguiu com um carro de som até a Esplanada dos Ministérios. Ao longo do trajeto, Bolsonaro, parlamentares e apoiadores da pauta discursaram em um caminhão de som.
Bolsonaro participou do evento, apesar da orientação de seus médicos para evitar estar em meio a grandes públicos por pelo menos três semanas. O ex-presidente recebeu alta no fim de semana, após fazer uma cirurgia no intestino e ficar internado por 22 dias, devido a complicações do atentado que sofreu em 2018.
A justiça concedeu a Rua Macário, condenado por atropelar e matar o motoboy Kelton Marques, o direito de cumprir a pena em regime semiaberto. A decisão é da juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, Juliana Accioly Uchôa.
O crime aconteceu no dia 11 de setembro de 2021, no cruzamento da avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho e avenida Esperança, no Bairro Manaíra.
De acordo com a decisão, com a ausência de estabelecimento prisional adequado na Comarca de Catolé do Rocha, o regime semiaberto deverá ser cumprido mediante monitoração eletrônica.
A magistrada destacou que a pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, desde que observados requisitos como boa conduta carcerária.
De acordo com a juíza, ‘Ruan Macário’ foi preso, preventivamente, no dia 29 de julho de 2022, marco temporal considerado como data-base para os benefícios penais, tendo em vista que não houve liberdade provisória durante o processo de conhecimento.
“Houve, portanto, o cumprimento efetivo de dois anos, nove meses e sete dias de pena. Além disso, houve a declaração de remição de 559 dias de pena, equivalente a um ano, seis meses e 14 dias. Desse modo, depreende-se o cumprimento total de pena de, aproximadamente, quatro anos, três meses e 21 vinte dias, o que equivale a mais de 50% da pena imposta, após o julgamento da apelação”, explica a magistrada.
Remição da pena
A remição é o direito legalmente assegurado à pessoa presa para reduzir o tempo de cumprimento da pena, por meio de estudo ou trabalho, nas seguintes proporções: um dia de pena a cada 12 horas de estudo; um dia de pena a cada três dias de trabalho, nos termos da Lei de Execução Penal.
Conforme a magistrada, houve a comprovação nos autos de que o apenado trabalhou diariamente, no período entre novembro de 2022 a janeiro de 2025; realizou a leitura de 12 livros, em 2024; e de sete livros, em 2023; realizou estudo do curso superior de administração à distância, no Centro Universitário Maurício de Nassau, equivalente a 763 horas-aula; e realizou a costura de 60 bolas, considerada como exercício de trabalho, de acordo com o projeto carcerário.
Desse modo, a magistrada destacou que “observado o requisito objetivo de forma inequívoca, houve a comprovação do bom comportamento carcerário, de acordo com a certidão emitida pela Direção do Presídio Padrão de Catolé do Rocha”. Além disso, não foram localizadas novos procedimentos/processos criminais, tampouco mandado(s) de prisão em desfavor do apenado, o que demonstra a ausência de prática de falta grave e, por conseguinte, comprova o requisito subjetivo”.
Por esses motivos, a juíza reconheceu a imediata progressão para o regime semiaberto”.
Condições
Durante o cumprimento da pena no regime semiaberto, o apenado deverá cumprir as condições como morar no endereço declarado nos autos, localizado na Comarca de Catolé do Rocha, não alterar o endereço e nem viajar sem prévia autorização da justiça.
Além disso, o réu também deverá, de segunda a sexta, permanecer recolhido, em sua própria residência, a partir das 19h, somente podendo sair às 5h do dia seguinte, sob pena de regressão de regime.
Nos finais de semana, permanecer recolhido, em sua própria residência, a partir das 14h do sábado, somente podendo sair às 5h da segunda-feira seguinte, sob pena de regressão de regime.
Nos feriados nacional, estadual ou municipal, permanecer recolhido, em sua própria residência, a partir das 19h horas do dia anterior ao feriado, devendo ser liberado às 5h horas do dia útil.
Não ingerir bebidas alcoólicas, drogas e afins; e não frequentar bares, festas públicas, casas de show e similares.
O descumprimento de quaisquer das condições, bem como a prática de novo crime, poderá ensejar a regressão cautelar para o regime fechado e configurar falta grave, o que impacta negativamente no período de pena restante a cumprir, bem como na concessão de outros benefícios penais.
Defesa
Em contato como Portal Correio, o advogado Luiz Pereira, que faz parte da defesa de Kelton Marques, lamentou a decisão e informou que apresentará recurso.
“A assistência à acusação não teve acesso à decisão que colocou o Juan em liberdade, mas pretende recorrer dessa decisão do Tribunal de Justiça, e simplesmente lamenta pelo fato de uma pessoa que cometeu um horrendo crime está agora solta e pode oferecer risco ao cidadão, pai de família, que sai para trabalhar. Ele tripudiou da Justiça antes de ser preso e tripudia agora quando é solto nas redes sociais, postando uma foto alegre sorrindo com sua família, enquanto ainda chora e padece de luto a família do Kelton.”
BG com Portal Correio
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu ir à passeata a favor da anistia dos presos pelo 8 de Janeiro que será realizada em Brasília nesta quarta-feira (7). Na terça-feira (6), havia dito que a chance de comparecer era “próxima de zero”.
Em vídeo compartilhado pelo pastor Silas Malafaia nas redes sociais, Bolsonaro convocou apoiadores ao ato na capital federal. Disse que irá participar do início do evento, durante a concentração na Torre de TV.
Bolsonaro afirmou que a sua situação de saúde ainda é “complicada” e que um “abraço mal dado” ou um “empurrão” poderiam atrapalhar sua recuperação.
O ex-presidente ficou 22 dias internado, sendo ao 20 deles na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), após ser submetido a uma cirurgia no abdômen. Recebeu orientação médica de não comparecer ao ato e permanecer em repouso.
A manifestação, organizada por Malafaia, começa às 16h. Tem como destino a Esplanada dos Ministérios, mas não chegará ao Congresso. O grupo ocupará duas faixas do Eixo Monumental, com uma 3ª faixa interditada temporariamente.
O evento terá discursos de deputados e do pastor. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também vai participar e discursar em um trio elétrico.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou as datas para as audiências das testemunhas de acusação e de defesa na ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete aliados são réus, por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Os depoimentos vão começar no dia 19 de maio e estão programados para durar até pelo menos o início de junho. Ao todo, 82 pessoas serão ser ouvidas.
Moraes organizou as datas a partir da indicação da acusação, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ou de cada réu. Em alguns casos, há a previsão de dez pessoas serem ouvidas no mesmo dia. Em alguns dias, as audiências ocorrerão em dois turnos, um deles começando às 8h e outro às 14h.
Os depoimentos irão começar no dia 19 de maio, com os nomes indicados pela PGR. Entre eles, os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Freire Gomes e Baptista Junior afirmaram à Polícia Federal (PF) que Bolsonaro apresentou a eles proposta para reverter o resultado das eleições.
No dia 22, estão previstas as testemunhas apontadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, que fechou um acordo de delação premiada. Uma delas é o ex-comandante do Exército Júlio Cesar de Arruda, o primeiro a exercer o cargo durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dia depois, as testemunhas de defesa começarão a ser ouvidas, com nomes indicados pelo deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e pelo ex-ministro Walter Braga Netto.
Entre os nomes que serão ouvidos estão o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do ex-ministro Paulo Guedes e dos senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN). Todos ocuparam cargos de destaque no governo Bolsonaro.
O PDT decidiu deixar a base do governo na Câmara. A posição do partido foi definida em uma reunião entre deputados nesta terça-feira (6) e vem após saída de Carlos Lupi da Previdência. O ministro saiu do cargo em resposta ao escândalo do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
A mudança afasta 17 deputados como aliados no Planalto, mas o entendimento da legenda é que o partido atue de forma “independente”, sem necessariamente se opor ao governo.
A jornalistas, o líder do partido na Câmara, Mário Heringer (MG) afirmou que a insatisfação com o Planalto é anterior ao episódio do INSS, e reforçou que a posição vale apenas para a Câmara.
“Esse problema com governo havia há muito tempo. A questão o INSS foi, na verdade, mais um episódio. O pingo d’água que faltava”, afirmou.
O líder também e negou alguma sinalização com uma eventual troca do novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, que é do PDT e assumiu o posto no lugar de Carlos Lupi. Antes, Queiroz estava como secretário-executivo do ministério. Ele também já foi deputado federal pela legenda.
Insatisfações do PDT
Aguns dos pontos de insatisfação do partido estavam ligados ao espaço concedido no governo Lula e ao encaminhamento de emendas parlamentares. Um eventual retorno à base governista é possível, mas ainda não está em uma previsão a curto prazo da legenda.
A saída de deputados do partido da base governista foi decidida nesta manhã. Jornalistas receberam a informação antes de uma comunicação oficial ao Planalto.
O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Corte de contas para determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social que adote, no prazo de 15 dias, medidas necessárias para ressarcimento dos valores irregularmente descontados aos beneficiários, inclusive com a indicação da origem dos recursos.
Segundo o MP, “todas as possíveis soluções até o momento apresentadas pelo governo para devolução dos valores aos beneficiários do INSS se mostram custosas, lentas e que podem se arrastar durante meses ou, até mesmo, anos”.
“Reforço que aposentados e pensionistas são parcela vulnerável da população do nosso país e deve o Estado agir para garantir que estes sejam devidamente protegidos pela seguridade social”, disse o MP.
“A atuação de agentes públicos com desvio de finalidade de suas funções teria ocasionado prejuízos a uma grande quantidade de beneficiários do INSS, com o montante desviado atingindo cifras bilionárias. Diante disso, entendi como relevante a atuação do TCU com a finalidade de apurar as responsabilidades administrativa, civil, penal e, até mesmo, política daqueles agentes”, disse o procurador Lucas Furtado.
A Oposição no Congresso decidiu adiar, nesta terça-feira (6), o protocolo de instalação da CPMI do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O objetivo é obter mais assinaturas no Senado e pressionar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem demonstrado resistência em pautar a comissão.
A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foram as responsáveis por colher as assinaturas.
Atualmente, 182 deputados e 29 senadores assinaram o requerimento, somando 211 congressistas favoráveis. Para que uma CPMI seja instalada, é necessário o apoio de 171 deputados e 27 senadores.
Das 211 assinaturas conquistadas pela Oposição, 93 (12 senadores e 81 deputados) são de congressistas de partidos que têm representantes em ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
RESISTÊNCIA DE ALCOLUMBRE
A responsabilidade de dar andamento à criação da CPMI recai sobre Alcolumbre, que demonstra cautela antes de tomar qualquer decisão, já que tem se aproximado do presidente Lula. O senador procura evitar embates que possam comprometer sua articulação com o governo federal.
O presidente da Casa Alta viajará para a Rússia e a China, entre os dias 6 e 14 de maio. Sua ausência inviabiliza a leitura necessária para formalizar a criação da CPMI.
O Tribunal de Contas do Estado emitiu uma nota pedindo desculpas após o presidente da Corte, Fábio Nogueira, ter divulgado a suposta morte do conselheiro aposentado, Arthur Cunha Lima.
A informação também foi divulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, durante a sessão desta terça (6). Os trabalhos legislativos foram encerrados após a veiculação da notícia.
No entanto, Arthur Cunha Lima Filho postou em suas redes sociais que o pai continua internado no hospital da Unimed, em João Pessoa, em estado grave, porém vivo.
Em nota enviada à imprensa, a presidência do TCE informou que a informação foi retificada ainda durante a sessão.
Veja o documento completo:
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vem a público apresentar desculpas à família do conselheiro aposentado Arthur Paredes Cunha Lima, aos seus amigos e à sociedade em geral pela veiculação, durante a sessão do Pleno desta terça-feira (6), de uma informação incorreta sobre seu falecimento.
Lamentamos profundamente o equívoco e esclarecemos que a informação foi divulgada de forma precipitada, sem a devida verificação. Tão logo o erro foi identificado, a correção foi feita ainda durante a sessão. Informamos que o conselheiro aposentado Arthur Cunha Lima encontra-se internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Reiteramos nosso profundo respeito ao conselheiro Arthur Cunha Lima, à sua trajetória e à sua família, a quem dirigimos nossas sinceras desculpas por quaisquer transtornos causados, renovando nossos votos de pronto restabelecimento.
João Pessoa, 6 de maio de 2025
Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
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