Brasil

Projeto que prevê aviso a vítimas sobre soltura de presos avança na Câmara

Como forçar o envio de uma mensagem como SMS no iPhone - MacMagazine A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que obriga o envio de mensagens de celular para informar vítimas, testemunhas e policiais responsáveis pela prisão em flagrante sobre as movimentações de entrada e saída do preso nos estabelecimentos penais. Para o relator do texto, o deputado Sanderson a proposição fortalece a segurança pública pois as vítimas, testemunhas e agentes públicos permanecem vulneráveis diante da soltura ou da progressão de regime dos autores de crimes.

Situações

Pelo texto, a notificação por meio de aplicativo de mensagem instantânea deverá ser enviada com antecedência de dez dias úteis nas seguintes situações:
  • entrada do autor do crime no presídio;
  • alteração no regime da prisão (aberto, semiaberto, monitorado eletronicamente ou liberdade condicional); ou
  • qualquer hipótese de liberdade, incluindo o fim do cumprimento da pena.
Blog do BG PB

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Janja vira alvo de nova ação na Justiça por viagem à Rússia

Foto: Reprodução/Redes sociais

A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, foi alvo de uma nova ação judicial protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal.

A ação popular, movida pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) e pelo advogado Jeffrey Chiquini, contesta a legalidade e os custos da viagem de Janja à Rússia, alegando falta de respaldo legal e gastos excessivos para os cofres públicos.

O vereador pede a suspensão imediata de qualquer pagamento, reembolso, diária, passagem ou autorização de despesa custeada pela União em decorrência da viagem.

Além disso, solicita que a União apresente, em até 15 dias, todos os documentos administrativos referentes às viagens internacionais realizadas por Janja, incluindo portarias, ordens de missão, comprovantes de passagens, diárias e pareceres técnicos ou jurídicos.

Kister também requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizem uma auditoria sobre os gastos públicos vinculados às viagens da primeira-dama.

No sábado (3), Janja desembarcou em Moscou, cinco dias antes de a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegar à Rússia para uma série de compromissos do chefe de Estado.

Na capital russa, a primeira-dama brasileira visitou o Kremlin, sede do Executivo local e onde se situa a residência oficial do presidente Vladimir Putin. O tour de Janja também inclui destinos como o Teatro Bolshoi, o Museu Hermitage, a Catedral do Sangue Derramado e a Fábrica de Porcelana Imperial.

A CNN procurou a primeira-dama e o Palácio do Planalto sobre a ação e aguarda retorno.

Regras da AGU

Em abril, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou um documento com orientações sobre a atuação do cônjuge do presidente da República em compromissos nacionais e internacionais.

As regras foram elaboradas a pedido da Casa Civil da Presidência da República. O caso aconteceu após a primeira-dama Janja da Silva ter sido alvo de questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com a AGU, o cônjuge do presidente, em sua atuação de interesse público, apresenta natureza jurídica própria que decorre do vínculo civil mantido com o chefe de Estado e de governo.

Dessa forma, “o cônjuge exerce um papel representativo simbólico de caráter social, cultural, cerimonial, político e/ou diplomático em nome do presidente”.

A norma determina que a função do cônjuge deve ser voluntária e não remunerada. Esclarece, ainda, que a atuação nessas hipóteses deve se pautar pelos princípios da administração pública: legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos na Constituição.

CNN Brasil

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Economia

Café sobe 80,2% em 12 meses e acumula maior inflação desde início do Plano Real

Foto: Adobe Stock

O café moído acumulou inflação de 80,2% no Brasil nos 12 meses encerrados em abril, segundo dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgados nesta sexta-feira (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O órgão afirmou que a alta dos preços é a maior já registrada nesse recorte desde a entrada em circulação do real, em julho de 1994, há quase 31 anos.

Uma taxa de 85,5% até foi verificada de junho de 1994 a maio de 1995, diz o IBGE, mas esse período teve a influência do último mês antes da vigência da moeda.

A carestia do café ocorre em meio a problemas de oferta causados pelo clima adverso e baixos estoques na indústria. Esse contexto levou as cotações do produto para níveis recordes.

Com a alta de 80,2%, o café também registrou a maior variação de preços entre os 377 bens e serviços (subitens) que compõem a cesta do IPCA.

Entre as 16 capitais e regiões metropolitanas pesquisadas no índice, Porto Alegre teve a maior disparada do produto: 99,4%. Goiânia veio na sequência (97,01%). As duas menores altas foram registradas em Recife (61,63%) e São Paulo (65,34%).

Apenas o mês de abril, o café moído subiu 4,48% no país. O aumento veio após um avanço ainda maior em março (8,14%).

O produto foi novamente um dos principais vetores de pressão na inflação do grupo alimentação e bebidas. O ramo é o de maior peso no IPCA.

A alta dos preços de alimentação e bebidas até desacelerou a 0,82% no mês passado, depois da taxa de 1,17% em março. Mesmo assim, o segmento gerou o maior impacto no IPCA (0,18 ponto percentual).

O índice geral mostrou inflação de 0,43% em abril. A taxa veio após variação de 0,56% em março.

Em 12 meses, a inflação de alimentação e bebidas alcançou 7,81%. É a maior alta dos nove grupos pesquisados. Educação aparece na sequência (6,31%).

Folhapress

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Brasil

VÍDEO: Novo papa estava de passagem comprada para terceira vinda ao Brasil


O papa Leão XIV já visitou o Brasil em duas oportunidades. Eleito o novo líder da Igreja Católica nesta quinta-feira (8/5), Robert Francis Prevost, de 69 anos, esteve em terras brasileiras em missões como padre-geral dos agostinianos.

As visitas do então cardeal Prevost aconteceram em 2012 e 2013, segundo informações da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O Santo Padre visitou as cidades de Guarulhos (SP) e Belo Horizonte (MG).

Leão XIV faria mais uma viagem ao Brasil, para participar da 62ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que aconteceria entre 30 de abril e 9 de maio deste ano. O Santo Padre realizaria uma pregação no retiro.

O evento foi cancelado em virtude do falecimento do papa Francisco. A assembleia foi remarcada para 2026.

Todavia, em fevereiro, Prevost recebeu a Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Dicastério para os Bispos, durante a visita anual à Cúria Romana.

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (8/5), o secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, detalhou a proximidade de Leão XVI com o Brasil. “É preciso destacar que o então cardeal Prevost já estava com as passagens compradas, porque estaria aqui na semana passada, durante nossa assembleia geral, para pregar no retiro a todos os bispos do Brasil. Quando nós o convidamos, ele imediatamente aceitou.”

Metrópoles 

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Saúde

Brasil teve 1 morte por AVC a cada 7 minutos em 2025

Foto: iStock

O acidente vascular cerebral (AVC), também conhecido como derrame, é uma das principais causas de morte no Brasil. Somente em 2025, entre os dias 1º de janeiro e 5 de abril, o quadro foi responsável pela morte de 18.724 pessoas, segundo dados do Portal da Transparência dos Cartórios de Registro Civil. O número é o equivalente a uma morte a cada sete minutos ao longo do ano. Além disso, em 2024, foram registrados 84.878 óbitos.

Entre 1990 e 2021, os AVCs provocaram 7,3 milhões de mortes em todo o mundo e projeções indicam que a condição poderá causar quase 10 milhões de mortes anualmente até 2050.

Embora os números possam assustar, especialistas destacam que a incidência de casos tem diminuído. Mesmo com o envelhecimento da população — o que naturalmente tem elevado os números absolutos de casos —, a taxa de incidência global caiu 21,8% nas últimas três décadas, e a de mortalidade, 39,4%. No Brasil, as quedas foram de 47,7% e 62,2%, respectivamente.

Ainda assim, o AVC continua sendo um desafio para as políticas públicas, especialmente em três áreas: prevenção, tratamento e reabilitação. Tanto que os avanços já obtidos parecem ter estagnado ou mesmo regredido em alguns países. No Brasil, de 2015 a 2021, a redução média anual foi de apenas 0,75%, ante 2,09% no apanhado de 1990 a 2021.

Diante do cenário, representantes de governos, organizações internacionais e especialistas em saúde lançaram em abril a Coalizão Mundial de Ação contra o AVC (Global Stroke Action Coalition, em inglês). A entidade emitiu um chamado urgente à ação para enfrentar as crescentes desigualdades relacionadas à condição.

Uma das coordenadoras do grupo é a neurologista brasileira Sheila Martins, presidente da Rede Brasil AVC. Segundo ela, o País se destaca com ações do Sistema Único de Saúde (SUS), como uso de trombolítico (medicamento que desfaz o trombo ou coágulo sanguíneo, permitindo a circulação), protocolos para agilidade no tratamento e a criação de 119 centros especializados no atendimento ao AVC, financiados pelo Ministério da Saúde.

Mas ainda há muito a melhorar. “O Brasil está à frente de muitos países por ter políticas públicas gratuitas de prevenção e reabilitação, mas ainda enfrentamos desafios”, diz Sheila.

A desigualdade regional é um dos maiores obstáculos: 77% dos centros de AVC estão no Sul e Sudeste, segundo a Rede Brasil AVC. Um estudo publicado na Frontiers Neurology estimou que, em instituições sem esses centros, a taxa de mortalidade chegou a 49%, contra 17% onde havia estrutura adequada.

Outra melhoria buscada pela coalizão global é o diagnóstico precoce. A maioria dos casos está ligada a fatores de risco modificáveis, principalmente a hipertensão. Por isso, a proposta é que todo paciente tenha sua pressão aferida ao chegar ao posto de saúde.

“Hipertensão é o principal fator de risco, mas somente 20% das pessoas que têm a condição são diagnosticadas. Por outro lado, gerenciar a hipertensão por si só poderia reduzir a taxa de AVC pela metade”, diz a médica.

A reabilitação também precisa de atenção. Os especialistas dizem que sobreviventes e cuidadores devem participar da formulação de políticas e ter acesso facilitado a terapias. “O paciente pode ficar com sequelas após um evento como esse, por isso precisa de reabilitação física, fisioterapia, reabilitação da fala, mas muitas vezes não consegue acesso rápido a essas medidas”.

Outras demandas da Global Stroke Action Coalition são o desenvolvimento de planos nacionais de ação para AVC e o compromisso em financiar intervenções inovadoras. Por fim, há o entendimento de que o cuidado com o quadro deve ser contínuo.

“Controlar a pressão arterial, promover hábitos saudáveis e garantir que o paciente tenha acesso à reabilitação são partes de uma mesma estratégia. O cuidado com o AVC não começa no hospital e nem termina na alta. Ele precisa ser contínuo, integrado e acessível em todas as fases, desde a prevenção até a reintegração do paciente à vida cotidiana”, defende Sheila.

Estadão Conteúdo

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Brasil

Câmara comunica STF sobre suspensão de ação contra Ramagem

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) comunicado oficial da decisão de suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no inquérito sobre o plano de golpe.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ofício ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (7), por 315 votos a 143, o pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL) para sustar a ação.

Os deputados aprovaram um projeto de resolução apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta suspende integralmente ação contra Ramagem e abre brecha para a interpretação sobre também abranger toda a investigação, incluindo outros réus do caso — mesmo que isso seja apontado como “inconstitucional” por parte dos deputados.

Além de Ramagem, também são réus ex-ministros, militares e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A resolução aprovada pela Câmara foi publicada no Diário Oficial da Casa ainda na quarta-feira. O STF recebeu o comunicado oficial nesta manhã.

“Encaminho, em anexo, cópia do avulso da matéria, que foi autuada na Câmara dos Deputados como Sustação de Andamento de Ação Penal n. 1/2025, da Resolução pertinente e das notas taquigráficas e da ata da sessão em que se procedeu à discussão e votação em Plenário da matéria”, afirma o documento assinado por Motta.

Apesar de mencionar a discussão do texto, na sessão de quarta-feira a votação no plenário ocorreu sem que houvesse debate entre os deputados. Também não houve espaço para apresentação de emendas — a base governista planejava apresentar sugestões de mudanças.

Motta explicou, na sessão, que o Regimento Interno da Casa não faz menção à discussão em plenário para este tipo de requerimento. Por isso, o rito definido pela presidência vetou discussões, pedidos de adiamento de votação e de retirada do requerimento de pauta.

Apesar da decisão da Câmara, o ministro Cristiano Zanin, do STF, decidiu que a Casa não poderia anular integralmente o processo contra Ramagem. A suspensão só poderia atingir duas das cinco acusações contra o parlamentar: as que investigam crimes que teriam ocorrido após a diplomação – como estabelece a Constituição para a suspensão da ação penal.

Réu no STF

Ramagem foi diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro. Ele é o único parlamentar que é réu no processo de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele foi indicado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos integrantes do “núcleo crucial” da trama.

O congressista é acusado de cinco crimes, mas apenas dois deles teriam ocorrido após a sua diplomação como deputado, segundo o STF: dano qualificado com violência ou grave ameaça contra patrimônio da União, causando grande prejuízo, e deterioração de patrimônio tombado.

Conforme a decisão de Cristiano Zanin, as demais acusações (golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito) se tratam de crimes que teriam sido cometidos antes da diplomação.

CNN Brasil

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Mundo

Quanto ganha um papa? Onde mora? Veja respostas a dúvidas frequentes sobre os papas

Vaticano mostra batina do próximo papa; veja detalhes | Mundo | cbn Com a morte do papa Francisco, 88, em 21 de abril e o início do processo do conclave, que elegeu Leão 14 como 267º pontífice da Igreja Católica, os olhares de fiéis de todo o mundo se voltam para Roma e surgem dúvidas sobre a vida e as atribuições da vida dos papas. Principal figura do Vaticano, o papa é considerado o sucessor de São Pedro, o primeiro pontífice da história, e líder da Igreja Católica. Entre as suas atribuições, ele nomeia bispos e cardeais, e pode também canonizar figuras importantes para o catolicismo, elevando-as ao status de santos. Guia os fiéis com orientações ou até reformas -o papa Francisco, por exemplo, autorizou a bênção de casais LGBTQIA+ e restringiu as missas em latim. O papa também é chefe de Estado do Vaticano, que é um país soberano dentro de Roma, podendo assim exercer os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Confira abaixo respostas a dúvidas frequentes sobre papas. QUANTO GANHA UM PAPA? O papa tem direito de receber um valor simbólico de 2.500 euros por mês. Era o que recebia o papa Bento 16. Já Francisco abdicou dessa remuneração desde o início do papado. Os gastos de um pontífice, como alimentação, são pagos pela Santa Sé. ONDE MORA O PAPA? Os papas costumavam morar em um apartamento reservado para eles no Palácio Apostólico. Francisco, no entanto, escolheu viver na Casa Santa Marta, uma espécie de pensão dentro do Vaticano. O endereço onde dormirá o próximo papa ainda é uma incógnita. QUANTOS ANOS PODE TER O PAPA? Para ser papa, em teoria, basta ser homem, batizado e celibatário. Ou seja, não há limites de idade, nem mínimo, nem máximo. O pontífice nem precisaria ser cardeal, mas isso não acontece desde o século 14. QUAL FOI O ÚLTIMO PAPA ITALIANO? O último italiano a ser eleito pelo conclave foi Albino Luciani, em 1978, que escolheu o nome de João Paulo 1o. Seu papado durou, no entanto, apenas 33 dias. Antes dele, outro italiano: Paulo 6o, que se chamava Giovanni Battista Montini e foi escolhido em 1963. QUANTAS LÍNGUAS O PAPA FALA? Isso varia de papa para papa, mas em geral todos eles são fluentes em italiano e latim. Francisco falava ainda espanhol, sua primeira língua, alemão, inglês e francês, além de entender português. João Paulo 2o, além dessas, também dominava polonês, seu idioma nativo. QUAIS FUNÇÕES O PAPA ACUMULA? O líder da Igreja Católica detém os títulos de “bispo de Roma”, “vigário de Jesus Cristo”, “sucessor do príncipe dos Apóstolos”, em referência a Pedro, “sumo pontífice da Igreja Universal”, “primaz da Itália”, “arcebispo e metropolita da província romana”, “soberano do Estado da Cidade do Vaticano” e, por fim, “servo dos servos de Deus”. Folhapress

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Mundo

 Novo Papa deve dar pouca abertura à comunidade LGBTQIA+

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Mundo

[VÍDEO] Papa Leão XIV faz primeira aparição após ser eleito: “A paz esteja com todos vocês”

O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost foi eleito no conclave e será conhecido a partir de agora como papa Leão XIV.

O novo papa apareceu na sacada da Basílica de São Pedro depois de ser anunciado, em latim, pelo cardeal Dominique Mamberti.

“A paz esteja com todos vocês. Esta é a primeira saudação do Cristo ressucitado. Eu também gostaria que essa saudação de paz entrasse no coração de vocês”, disse o novo pontífice em seu primeiro discurso.

Primeiro papa norte-americano da história, liderará a Igreja Católica em um momento de perda gradual de fiéis e terá de fazer frente à alta popularidade do papa Francisco, além de responder se seguirá a agenda reformista de seu antecessor.

Nascido em Chicago, Prevost construiu sua carreria eclesiástica no Peru é considerado próximo a Francisco, que o promoveu a cardeal, indicando que os cardeais seguiram a tendência apontada antes do conclave de que deveriam escolher um nome de continuidade e perfil pragmático. Ele fez menção ao antecessor em seu primeiro discurso nesta quinta.

“Obrigado, papa Francisco”, disse.

Com informações de g1 e UOL

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Mundo

PAPA LEÃO XIV: Cardeal americano Robert Prevost é eleito o novo líder da Igreja Católica

Uma hora depois que a fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina, no Vaticano, Robert Francis Prevost, de 69 anos, cardeal dos Estados Unidos, foi anunciado como o novo papa da igreja católica, na Praça São Pedro.

Para ser eleito, o novo papa precisou do apoio de 89 dos 133 cardeais com menos de 80 anos com direito a voto.

A cor da fumaça surpreendeu. De 1903 para cá, só Pio 12, em 1939, foi escolhido no segundo dia pela manhã, na terceira sessão de votos. Dos mais recentes, Joseph Ratzinger se tornou Bento 16 na quarta votação, e Jorge Mario Bergoglio passou a ser Francisco após a quinta sessão, ambos na parte da tarde.

A decisão foi tomada no segundo dia do conclave, processo de votação secreta entre os cardeais eleitores, realizado no Vaticano.

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