OAB

A AMIZADE É TUDO: Advogado justifica pagamento de R$ 13 mil para aliada votar nas eleições da OAB-PB

Imagem reprodução

O sogro de Assis Almeida, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Paraíba (CAA-PB), se manifestou na tarde desta quarta-feira (10) sobre uma possível denúncia de compra de voto.

Mário Vicente da Silva Filho confirmou o pagamento de um débito de R$ 13.346,45 de uma advogada junto à OAB-PB cinco dias antes do fim do prazo para que as pendências financeiras fossem quitadas.

Assis Almeida é candidato à reeleição para o mesmo cargo na chapa de Harrison Targino.

Através da sua assessoria, Vicente informou que mantém estreita relação de amizade com a advogada e o pagamento foi feito para evitar prosseguimento de execução na qual foi realizada penhora sobre sua pensão alimentícia.

“Lógico, assinala Mário Vicente, que, por consequência, ela poderá votar na próxima eleição da OAB-PB, se assim entender, restando visto, todavia, que o empréstimo foi motivado pela necessidade de se evitar o prosseguimento da execução, que poderia acarretar sérios prejuízos para a manutenção da advogada amiga”, diz a nota.

“Mário Vicente ressalta que o valor do empréstimo resultou de contrato formal com a presença de duas testemunhas, demonstrando-se a veracidade da negociação”, prossegue.

“Assis Almeida, referido na reportagem politiqueira, sequer sabe dessa operação, sendo a atitude oportunista mais uma maldade contra sua honra”, finaliza.

Blog de Maurílio Júnior

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Política

Congresso articula reação ao STF e avalia projeto para incorporar o orçamento secreto às verbas dos ministérios

Foto: Reprodução

Deputados e senadores já começaram a articular uma reação após o Supremo formar maioria para suspender os pagamentos do orçamento secreto. Pressionados por prefeitos aliados, que se beneficiam da aplicação dos recursos em melhorias nos seus municípios, parlamentares estudam uma saída legislativa. Uma das possibilidades seria aprovar um projeto que remaneje as verbas das emendas de relator para os orçamentos dos ministérios. Com isso, a destinação dos valores seria negociada pelos congressistas diretamente com as pastas. Uma ala do governo, contudo, ainda resiste a essa alternativa.

No próprio Congresso há o receio de que essa saída seja interpretada pelo STF como uma burla à decisão da Corte, visto que não haveria transparência sobre as negociações entre congressistas e ministérios. Dos R$ 16,8 bilhões das emendas de relator de 2021, R$ 9 bilhões já foram empenhados, ou seja, reservados a algum fim. A suspensão do pagamento dessa fatia é o que gera mais inconformismo entre congressistas e prefeitos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Corte pode ter “extrapolado” ao adotar tal medida.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), classificou a decisão do STF de “ativismo político do Poder Judiciário”. Questionado sobre qual será a solução para executar as emendas, ele disse que cabe a Lira e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), resolver a situação.

“A solução é bem simples, mas ainda não sei como vai ser. Vai depender do Arthur Lira e do Pacheco.”, afirmou Ricardo.

Para reclassificar as emendas de relator, é preciso que o governo encaminhe ao Congresso um projeto de lei. Do total de emendas de relator previstas no Orçamento de 2021, de R$ 16,8 bilhões, foram empenhados R$ 9,3 bilhões e pagos R$ 3,5 bilhões. Todo o valor empenhado e o saldo poderão virar despesas discricionárias, ou seja, de uso livre.

O Globo

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OAB

FAKE NEWS: Harrison critica denúncia de compra de voto feita por jornalista

O candidato a presidência da OAB Harisson Targino criticou nesta quarta-feira (10) uma denúncia feita pelo jornalista Maurílio Júnior, em que o sogro de um advogado que faz parte da chapa de Targino, teria pago pendências no valor de R$ 13.346,45 para que uma advogada pudesse votar nas eleições que acontecem no próximo dia 18.

“Lamento que se queira agredir honra de forma indevida e sorrateira. Exerci vários cargos na vida pública e nunca tive nenhuma reprovação de contas ou sanção. Esse tipo de inverdade e maldade não pode perdurar na OAB”, condenou Harrison.

Segundo o Blog de Maurílio, a defensora que integra o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PB, encontrava-se em débito com a Ordem e era alvo, desde 2018, de uma ação de execução de título extrajudicial, inclusive com bloqueio judicial em sua conta bancária.

Em 13 de outubro, véspera do prazo limite da regularização para poder votar, o montante teria sido pago por Mário Vicenta da Silva, que é sogro do atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Paraíba (CAA-PB), Assis Almeida, candidato à reeleição para o mesmo cargo na chapa de Harrison. O comprovante de pagamento foi juntado ao extrato no processo judicial para pedir baixa da ação já no dia seguinte ao pagamento.

Documentos obtidos pelo blog demonstram a ação, que é considerada ilegal segundo o Provimento 146, que regulamenta as eleições da entidade. Em seu Artigo 13, o Provimento destaca que se constitui conduta vedada “pagamento de anuidade de advogado ou o fornecimento de recursos financeiros ou bem de valor econômico que possa desvirtuar a liberdade de voto”.

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Protestos

PARALISAÇÃO HISTÓRICA: Jornalistas fazem ato na Globo e cruzam os braços por reajuste salarial

Foto: Eduardo Viné SJSP

Cerca de 250 jornalistas de jornais e revistas da capital paulista participaram de nova assembleia nessa terça-feira (9) e deliberaram por não aceitar a mais recente proposta patronal e manter a paralisação marcada para ocorrer das 16h às 18h da quarta-feira (10). As negociações já duram cinco meses.

Os trabalhadores reivindicam um reajuste de 5% retroativo, contando a partir de junho de 2021, e outro de 3,72% a partir deste mês de novembro. A proposta inclui a manutenção da multa da PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) e um reajuste de 8,9%, porcentagem que acompanha o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrado no período de junho de 2020 a maio de 2021.  

Proposta patronal 

Não foi bem isso que as empresas de comunicação ofereceram. A última Convenção Coletiva de Jornais e Revistas da Capital aconteceu nessa segunda-feira (8). Na negociação o sindicato patronal propôs a inclusão da multa da PLR e reajustes diferentes para três faixas salariais.  

Para salários de até R$ 5 mil, o reajuste seria de 8,9%, como demandado pela categoria. Para remunerações entre R$ 6 e R$ 7 mil, o reajuste – parcelado em duas vezes – seria de 6%. No caso de salários superiores a R$ 7 mil, o reajuste fixo seria de R$ 420.  

“Há um avanço na proposta, mas ainda estamos longe de chegar aos 8,9% para a maior parte dos salários. Além disso, a primeira faixa de salários de até R$ 5 mil, na verdade, fica abaixo do piso de 7 horas, que é em torno de R$ 5.400”, aponta Thiago Tanji, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP) e trabalhador da Editora Globo. 

Como parte da campanha salarial, houve um ato na tarde dessa terça (9) na av. 9 de julho, em São Paulo, em frente à sede da Globo, da editora Globo Condé Nast, das redações do Valor Econômico e da sucursal de O Globo. 

Para Tanji, são “cinco meses de negociação e intransigência dos patrões”. O presidente do SJSP explica que, mesmo com a inflação de 8,9%, “primeiro quiseram dar 0% [de reajuste] depois 4,45%, depois 5% e agora começam a avançar lentamente”. 

“A gente quer reajuste da inflação para todos os salários. E queremos esse reajuste o mais rápido possível, porque cada dia que passa é mais um dia de aluguel, alimento, combustível”, expõe Thiago Tanji, para quem anualmente a precarização das condições de trabalho está avançando. 

Para a paralisação de quarta-feira (10) que, em São Paulo e atravessando diferentes veículos de comunicação, é a primeira da categoria no século, já confirmaram que cruzarão os braços trabalhadores de redações como da Folha de S. Paulo, da Editora Globo, do Valor Econômico e da Editora Abril.

Brasil de Fato

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Cultura

FORRÓ E PISEIRO: Prefeitura de Guarabira divulga programação da Festa da Luz 2022

Foto: Prefeitura de Guarabira

A Prefeitura Municipal de Guarabira anunciou, na noite desta terça-feira (9), as atrações principais que estarão na grade da Festa da Luz 2022.

Vários nomes da música regional e nacional devem passar pelo palco do evento, que acontecerá de 28 de janeiro a 1º de fevereiro, no Parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima.

A programação terá espaço para apresentações de cantores e bandas de forró e “piseiro”, além de uma noite dedicada ao segmento religioso.

Na sexta-feira (28), primeiro dia da Festa da Luz, subirão no palco as cantoras Walkyria Santos e Eliane, e a banda Calcinha Preta.

No sábado (29), será vez de Taty Girl, Solange Almeida e Limão com Mel. No domingo (30), terão shows de Wesley Safadão, Eric Land e Nathanzinho.

Já na segunda-feira (31), encerrando a programação profana, apresentam-se Xand Avião, Zé Vaqueiro e João Gomes.

A terça-feira (1º) será reservada para um momento de louvor comandado pelas cantoras católicas Celione David e Adriana Arydes.

Em 2021, devido às restrições pela pandemia de Covid-19, a Festa da Luz foi adaptada e ocorreu de maneira virtual, com toda a grade transmitida ao vivo pela internet, diretamente do Teatro Municipal Geraldo Alverga.

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Brasil

Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC dos Precatórios

Foto: Agência Câmara

Por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Com uma quantidade maior de deputados na sessão (496 contra 456 no primeiro turno), a votação do segundo turno teve um placar mais folgado para o governo em comparação com a aprovação do texto-base em primeiro turno, na última quinta-feira (4). Na ocasião, a proposta recebeu apenas quatro votos a mais do que os 308 necessários para aprovação de propostas de emenda à Constituição

A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil, anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família.

Em linhas gerais, a proposta adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça) e altera o cálculo do teto de gastos. As duas mudanças abrem um espaço orçamentário de cerca de R$ 90 bilhões para o governo gastar em 2022, ano eleitoral — o que é visto como especialistas como uma forma de “contornar” o teto de gastos.

Os parlamentares ainda precisam votar os chamados destaques (sugestões pontuais de alteração no texto principal). Em seguida, a proposta seguirá para o Senado.

G1

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Brasil

“MELHOR NOME”: Bolsonaro elogia a atuação de Kassio Nunes no STF

Foto: Marcos Corrêa/Presidência

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que tem “10%” dele dentro do  Supremo Tribunal Federal (STF) por ter indicado o ministro Kassio Nunes Marques para compor a Corte.

“Eu indiquei um (ministro) para o Supremo. Vamos desconsiderar o presidente, que só em caso extremo que tem uma participação mais ativa lá. São 10 que decidem lá. Hoje eu tenho 10% de mim dentro do Supremo ” disse Bolsonaro, durante entrevista ao Jornal da Cidade Online.

Bolsonaro disse que não “manda” em voto do ministro, mas afirmou que era o melhor nome que ele poderia apresentar ao Senado:

“Não é que eu mande no voto do Kassio, não é que eu mande no voto dele, mas o que eu podia apresentar naquele momento para o Senado, quem bota no Supremo não sou eu, quem bota é o Senado, era o Kassio.”

Em seguida, o presidente afirmou que Nunes Marques tem pedido vista em processos que envolvem causas conservadoras para evitar derrotas. O pedido de vista é um instrumento utilizado quando um ministro quer mais tempo para analisar a ação.

“Quando se fala em pautas conservadoras, ele já pediu vista de muita coisa que tem que a ver com conservadorismo. Porque, se ele apenas votasse contra, ia perder por 8 a 3, ou 10 a 1. A gente não quer perder por 8 a 3 ou 10 a 1. A gente quer ganhar o jogo ou empatar. Ele está empatando esse jogo.”

Nunes Marques foi a primeira indicação de Bolsonaro ao STF, realizada no ano passado. Em julho deste ano, o presidente fez a sua segunda indicação, o ex-ministro André Mendonça. Entretanto, a indicação ainda não andou no Senado.

O GLOBO

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Música

“DECEPÇÃO”: Xand Avião volta a seguir DJ Ivis no Instagram e é detonado por fãs

 

 

Foto: Reprodução Internet

O cantor Xand Avião voltou a seguir DJ Ivis no Instagram. Os seguidores perceberam a reaproximação dos artistas nesta terça-feira (9). Xand tinha cortado relações pessoais e profissionais com Ivis depois que ele foi acusado de agredir a ex-mulher Pamella Holanda.

Na ocasião em que as imagens foram divulgadas, o músico repudiou o comportamento de Ivis, suspendeu o contrato de gerenciamento de carreira do artista e declarou apoio a Pamella.

“É uma coisa muito séria. Não admito nem compactuo com nenhum tipo de violência, ainda mais contra uma mulher. Nada explica. Quero dizer que já designei minha equipe para falar com a Pamella, para ajudar no que ela precisar. Estou muito triste, pois todo mundo sabe da minha ligação com o DJ, mas nada justifica violência, ainda mais contra uma mulher. Como todo mundo sabe, o DJ faz parte da Vybbe, mas infelizmente não tem como ele continuar na nossa empresa”, disse Xand na época.

Nas redes sociais, o músico foi criticado por internautas por supostamente retomar a amizade com o DJ apenas quatro meses após as agressões contra Pamella.

“Xand Avião voltando a seguir DJ Ivis… Ele nunca apoiou a Pamella, só não queria ser cancelado”, postou uma internauta. “Mais um pra lista de decepção”, escreveu outra. “Xand Avião voltou a seguir Dj Ivis e choca um total de 0 pessoa, nunca foi a favor da mulher, só tava com medo de ser cancelado mesmo”, comentou mais uma.

DJ Ivis foi preso e indiciado pela Polícia Civil por agredir a ex-mulher Pamella Holanda, em julho deste ano. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará determinou a liberdade do artista no último dia 22 de outubro. Após sair da prisão, Ivis voltou para as redes sociais, disse que está arrependido de tudo o que fez e que acredita poder se tornar “uma pessoa melhor”, diante dos erros do passado.

Opinião dos leitores

  1. Entendo que não devemos guardar rancores. Mas eu sendo o Dj ivis. Eu bloqueava esses q me abandonou no momento q eu mas precisei!

  2. Agente só sabe quem são os amigos no momento mais difícil, eu tbm não queria nem papo.

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MPPB

FAMÍLIA UNIDA: Ricardo e Rico Coutinho viram réus na Operação Calvário

Divulgação

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho e o filho, Rico Coutinho, têm dez dias para apresentar uma defesa em mais uma denúncia do Ministério Público da Paraíba, que foi aceita na noite desta terça-feira (9) pelo juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa.

Também integram a lista de réus os irmãos de Ricardo, Raquel Vieira Coutinho e Coriolano Coutinho, além de Ivanilson Araújo, Denise Pahim e Anelvina Sales Neta.

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Geaco) apresentou no mês passado a 23ª denúncia no âmbito da Operação Calvário, que investiga fraudes na contratação de organizações sociais para gerir unidades de saúde e educação na Paraíba.

De acordo com o Ministério Público, a organização criminosa teria recebido propina e lavado dinheiro por meio de contratos firmados entre o governo Ricardo Coutinho e empresas responsáveis por fornecer produtos agrícolas para o Estado.

Para os promotores, os repasses contribuíram para a aquisição de uma casa avaliada em R$ 1,7 milhão no bairro Portal do Sol, por parte de Ricardo.

Rico Coutinho é apontado como a pessoa que simulou a compra da residência com o pai, Ricardo Coutinho, com objetivo de ocultar a origem do patrimônio.

Com informações do Portal MaisPB

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Covid-19

LEI JÁ ESTÁ EM VIGOR: Governo deve regulamentar passaporte da vacina nesta semana

Foto: Assessoria

Quase um mês após a publicação, finalmente o Governo do Estado deve regulamentar o chamado “Passaporte da Vacina”. De acordo com o Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, a expectativa é que o documento que traz restrições para quem ainda não fechou o ciclo vacinal contra Covid-19 seja publicado ainda esta semana.

“Está na dependência do governador do estado. Já discutimos. Nesta semana ainda vamos analisar e definir totalmente a regulamentação do passaporte” afirmou Geraldo Medeiros, em entrevista ao Portal MaisPB.

Segundo Medeiros, o passaporte deverá ser exigido em ambientes como bares, restaurantes e shows. Na carteirinha, no entanto, precisa constar que a pessoa recebeu as duas doses da imunização, ou seja, que esteja com o ciclo vacinal completo.

“Nós já analisamos a efetivação e a regulamentação do passaporte vacinal. A secretaria Estadual de Saúde está tratando justamente com o governador sobre esse tema. Isso trará uma efetivação da lei que já está em vigor e precisa apenas ser regulamentada. Esperamos a exigência da primeira e segunda dose para adentrar espaços como bares, restaurantes e shows”, disse Geraldo.

De acordo com o secretário, a medida vai contribuir para ampliação da cobertura vacinal na Paraíba, já que aproximadamente 700 mil pessoas ainda estão com o ciclo incompleto, ou seja, ainda não buscaram a D1 ou a D2 ou o reforço no caso das pessoas que já têm direito a essa dose extra.

Com informações do MaisPB

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