Brasil

Bolsonaro depõe na PF sobre atuação de Eduardo nos EUA e fuga de Zambelli

Foto: Mateus Coutinho/UOL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou por volta das 14h35 à Superintendência da Polícia Federal em Brasília na investigação sobre a atuação de seu filho Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos para atacar o STF (Supremo Tribunal Federal) e sobre a fuga da deputada Carla Zambelli após condenação pelo Supremo.

Bolsonaro já ia depor hoje. Ele já estava com depoimento marcado para as 15h para ser ouvido sobre a atuação do filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA contra a Justiça brasileira. Hoje foi intimado a falar também sobre Zambelli.

A PF marcou o depoimento após Alexandre de Moraes autorizar as aberturas das investigações. O ministro do STF deu dez dias para o ex-presidente ser ouvido sobre a atuação de Eduardo no dia em que autorizou a abertura do inquérito. Moraes também determinou a apuração se Zambelli cometeu os crimes de obstrução de investigação e coação em seu processo.

Eduardo Bolsonaro anunciou em março que iria tirar licença do mandato parlamentar e morar nos EUA. Desde então, ele vem tentando articular junto a autoridades americanas medidas que possam atingir Moraes. Recentemente, o governo de Donald Trump anunciou que pretende cassar o visto de quem promova “censura” de cidadãos americanos, iniciativa que foi vista como uma forma de atingir o ministro.

Para a PGR, Eduardo tenta interferir no Judiciário para beneficiar Bolsonaro. Segundo Paulo Gonet, há “evidências” de que o deputado estaria buscando “interferir no andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal, em curso contra o senhor Jair Bolsonaro e aliados”. Bolsonaro é réu em ação penal no STF, apontado como chefe de uma organização criminosa que tentou um golpe de Estado para mantê-lo na Presidência após sua derrota nas eleições de 2022.

Gonet diz que há indícios de que o parlamentar estaria cometendo crimes. Ele lista obstrução contra investigações, coação no curso do processo e atentado à soberania do Brasil. Moraes é o relator da ação contra Bolsonaro na Corte.

A PGR afirma que Eduardo estaria articulando sanções dos EUA a Moraes para “coagir” o STF. Na petição, Gonet cita declarações dadas pelo deputado à imprensa de que estaria realizando agendas com congressistas americanos e membros da gestão Trump para impor medidas do país contra Moraes, como proibi-lo de realizar transações, abrir contas em bancos e usar o cartão de crédito.

UOL

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Política

Brasil tem média de um deputado federal preso por ano

Foto: Kayo Magalhães

De 2013 para cá, o Brasil acumula uma herança de deputados federais presos no exercício do cargo ou com o mandato recém retirado: a média é de um caso por ano. Os parlamentares pertencem a diferentes partidos, tanto da direita quanto da esquerda, e estão no centro de crimes de corrupção e até homicídio.

Quando efetuada, a prisão da deputada federal Carla Zambellli, que teve mandado de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (stf), será o 12º caso envolvendo parlamentares federais.

O primeiro caso da lista foi emblemático: Natan Donadon, no então PMDB de Rondônia, foi condenado em 2013 por peculato e formação de quadrilha, com prisão determinada pelo STF.

A pena de 14 anos foi aplicada por formação de quadrilha e roubo de dinheiro público. Donadon foi denunciado por desvios de recursos na Assembleia Legislativa de Rondônia por meio de simulação de contratos de publicidade.

Em um sentimento de autoproteção da classe, o plenário da Câmara manteve o mandato de Donadon em 2013. Um ano depois, no entanto, e na primeira votação aberta em casos do tipo, o arrependimento bateu e com 467 votos favoráveis e nenhum contrário, Donadon foi cassado.

Outro caso histórico foi do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que perdeu o mandato em setembro de 2016, assim como os direitos políticos por 10 anos. Em outubro, ele foi preso em Brasília por determinação do então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e levado a Curitiba.

Em outras situações, parlamentares continuaram a frequentar a Câmara usando tornozeleiras eletrônicas após terem liberdade condicional concedida. É o caso de Daniel Silveira, na época do PSL no Rio de Janeiro, que resistiu ao uso do equipamento. Celso Jacob (PMDJ-RJ), por exemplo, cumpriu pena no regime semiaberto, e dava expediente na Câmara durante o dia.

Confira a lista:

  • Natan Donadon (PMDB-RO) – Em 2013, foi o primeiro deputado federal a ser preso durante o exercício do mandato após a Constituição de 1988. Condenado por peculato e formação de quadrilha, a prisão foi determinada pelo STF.
  • Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – Preso em 2016 durante a Operação Lava Jato, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados um mês antes.
  • Paulo Maluf (PP-SP) – Em 2017, foi preso para cumprir pena por lavagem de dinheiro. Em 2018, teve o mandato cassado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados .
  • Celso Jacob (MDB-RJ) – Preso em 2017 para cumprir pena por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação. Durante o dia, exercia o mandato na Câmara e, à noite, retornava ao presídio.
  • João Rodrigues (PSD-SC) – Em 2018, foi preso para cumprir pena por fraude em licitação e dispensa irregular de licitação. Foi preso no aeroporto de Guarulhos, tentando sair do país.
  • José Genoino (PT-SP) – Condenado no processo do Mensalão, foi preso em 2013 para cumprir pena por corrupção ativa. Renunciou ao mandato em dezembro do mesmo ano.
  • João Paulo Cunha (PT-SP) – Condenado no processo do Mensalão, se entregou à PF em 2014. Renunciou ao mandato
  • Luiz Argôlo (SD-BA) – Preso em 2015 no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef.
  • Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) foi presa em 2021, após a cassação do mandato pela Câmara. Acusada de mandar matar o marido.
  • Daniel Silveira (PSL-RJ) – Em 2021, foi preso em flagrante por divulgar vídeo com ameaças a ministros do STF e apologia ao AI-5. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada por unanimidade pelo Supremo.
  • Chiquinho Brazão (MDB) – Preso preventivamente em 2024, acusado de participação no caso Marielle. Perdeu mandato por ausência em sessões.

CNN

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Política

PSDB aprova fusão com o Podemos; veja como fica cenário na Paraíba

PSDB aprova fusão com Podemos em convenção nacional | Política | Valor  EconômicoMarconi Perillo, presidente nacional do PSDB — Foto: Divulgação

O PSDB aprovou nesta quinta-feira a fusão com o Podemos. A decisão foi tomada por unanimidade durante a convenção nacional convocada para hoje. Participaram do processo integrantes do Diretório Nacional do partido, senadores, deputados e representantes de cada estado. Foram 201 votos a favor, dois contrários e duas abstenções.

A união acontece em meio a um processo de desidratação do PSDB, que já comandou a Presidência da República por dois mandatos com Fernando Henrique Cardoso e polarizou a política nacional com o PT por cerca de 20 anos, mas que hoje tem uma bancada diminuta no Congresso, de governadores e de líderes nacionais. Nas perdas mais recentes, os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de Pernambuco, Raquel Lyra, saíram do PSDB e se filiaram ao PSD.

O Podemos ainda precisa votar para decidir se concorda com a fusão, mas a tendência é que a sigla não crie obstáculos para a aliança.

Paraíba

Na Paraíba, a anunciada fusão entre PSDB e Podemos não deve provocar grandes alterações no cenário político local. Isso porque, atualmente, ambas as siglas já integram o campo da oposição no estado.

Os deputados federais paraibanos Ruy Carneiro e Romero Rodrigues, hoje filiados ao Podemos, têm trajetória ligada ao PSDB, partido pelo qual já disputaram diversas eleições. Mesmo com a migração de Pedro Cunha Lima para o PSD, os tucanos seguiram sob a liderança de um aliado do grupo Cunha Lima, o deputado estadual licenciado Fábio Ramalho.

BG com informações do O Globo

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Política

Perfis associados a Zambelli ficam fora do ar após decisão de Moraes

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Perfis associados à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) começaram e aparecer fora do ar na tarde desta quarta-feira (4), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que as plataformas teriam até duas horas para bloquear as contas.

Ao todo, são 11 contas em que Moraes solicita o bloqueio de perfis. Entre as plataformas que hospedam os perfis, estão: Gettr, Facebook, Instagram, Linkedin, TikTok, X, Telegram e YouTube.

Se os perfis não fossem bloqueados, as plataformas poderiam ter que arcar com multas diárias de R$100 mil.

Além de perfis com o nome de Zambelli, outras contas que estão fora do ar incluem o nome de sua mãe, Rita, e de seu filho; na semana passada, a parlamentar havia anunciado que transferiria as redes a familiares, alegando “cenário de perseguição”.

A ordem envolvendo as redes sociais veio na mesma decisão em que se determinou a prisão preventiva contra Zambelli, com a inclusão do nome da parlamentar na lista de procurados internacionais da Interpol.

Relembre o caso

Zambelli anunciou, na terça-feira (3), que viajou para o exterior e deixou o Brasil, mesmo depois de ter sido condenada pelo Supremo a uma pena de 10 anos de prisão.

Em entrevista à CNN, a deputada explicou que está nos Estados Unidos e que, depois, iria para a Itália, onde seria “intocável” devido a sua cidadania italiana.

“Não há nada que ele (Moraes) possa fazer para me extraditar”, disse Zambelli.

Em nota, a deputada afirmou que a decisão de Moraes é “ilegal, inconstitucional e autoritária”.

CNN

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Brasil

Imprensa sofre para cobrir o Congresso durante Brics

Nesta quarta-feira (4), ocorreu o segundo dia do evento dos Parlamentos do Brics, no Congresso Nacional.

A programação foi marcada por uma série de painéis no Senado Federal, presidido pelo senador Davi Alcolumbre.

Segundo o cerimonial, houve um pedido das delegações estrangeiras para que fosse restringido o acesso da imprensa brasileira.

Na prática, o evento acabou relegando os jornalistas ao segundo plano — e não só pela pauta quente do noticiário interno, que inclui a fuga da deputada Carla Zambelli e as negociações em torno do aumento do IOF.

Os profissionais protestaram contra as medidas que os retiraram do espaço tradicionalmente destinado à cobertura, no Salão Azul do Senado, ou mesmo o plenário.

Conforme informado pelo cerimonial, o local estaria reservado para uma coletiva do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin — que não aconteceu.

R7

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Judiciário

Procurador-geral da República, Paulo Gonet diz que insegurança jurídica afasta investimentos no Brasil

Foto: Antonio Augusto/STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta quarta-feira (4) que a insegurança jurídica é um dos maiores riscos para o ambiente de negócios no Brasil.

“Segurança jurídica não é certeza absoluta. Mas é previsibilidade, confiança de que um contrato firmado hoje não será alterado por uma lei inesperada no futuro”, declarou.

Segundo ele, é preciso evitar que o Estado imponha “ônus não previstos” aos agentes econômicos e respeitar a lógica das reservas técnicas em setores como o de seguros.

Gonet participou do Fórum de Seguros França-Brasil, organizado pela CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras). Em sua participação no evento, o chefe do Ministério Público Federal defendeu a previsibilidade como base essencial para contratos de longo prazo e alertou que mudanças legais repentinas podem desorganizar a economia.

O procurador-geral defendeu que o Ministério Público deve atuar com “autocontenção” e não provocar instabilidade jurídica ao questionar leis consolidadas. “Se o procurador-geral resolvesse hoje apresentar uma ação direta contra a lei do Plano Real, isso abalaria a confiança na ordem legal, mesmo que fosse improvável a ação ter êxito”, citou como exemplo.

O procurador-geral também destacou que a legislação deve ser razoável e proporcional, inclusive quando afeta projetos futuros. Ele criticou leis retroativas e defendeu que qualquer mudança regulatória leve em conta os impactos práticos para quem investe ou opera no país. “É preciso que o Estado não gere surpresas desnecessárias. Leis precisam durar”, afirmou.

Ao final, Gonet reiterou que o Brasil está desenvolvendo uma cultura institucional mais madura. “A cultura da segurança jurídica está se enraizando. É reflexo da solidez das nossas instituições.”

Poder 360

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Brasil

Carla Zambelli diz que prisão preventiva decretada por Moraes é ‘ilegal, inconstitucional e autoritária’

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira (4), em nota, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que ordena sua prisão preventiva imediata é “ilegal, inconstitucional e autoritária”.

“Nossa Constituição é clara: um deputado federal só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável. Nada disso ocorreu. Ainda assim, um único ministro decidiu, de forma monocrática, rasgar o devido processo legal, ignorar a imunidade parlamentar e violentar a democracia”, diz Zambelli.

Condenada em maio a 10 anos de prisão por ter invadido os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carla Zambelli fugiu do país nesta terça-feira (3) pela fronteira com a Argentina. Na manhã desta quarta, a parlamentar estava na Flórida, nos Estados Unidos, segundo a assessoria.

Nesta quarta, o ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a prisão preventiva de Carla Zambelli.

Na nota, a deputada também questiona o fato de Moraes ter decidido de forma “monocrática” – individual, sem levar o caso a plenário.

“Denunciarei esse abuso, essa perseguição e essa escalada autoritária em todos os fóruns internacionais possíveis. O mundo precisa saber que, no Brasil, ministros do Supremo agem como imperadores, atropelando leis, calando vozes, destruindo famílias. Essa perseguição política está apenas começando a ser exposta”, segue a parlamentar.

g1

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Brasil

PGR pede prisão preventiva de Carla Zambelli após deputada deixar o país

O pedido, sigiloso, foi apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“Não se trata de antecipação do cumprimento da pena aplicada à ré, mas de imposição de prisão cautelar, de natureza distinta da prisão definitiva, com o fim de assegurar a devida aplicação da lei penal”, diz o texto.

Há 20 dias, a parlamentar foi condenada por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2023, Zambelli chegou a ter o passaporte apreendido durante as investigações, mas o documento foi devolvido e ela não tinha restrições para deixar o país. No último dia 25, ela deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina e se dirigiu para Buenos Aires, de onde voou para os Estados Unidos.

G1

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Brasil

VÍDEO: Soltura de MC Poze do Rodo é marcada por confusão e PM precisou intervir

Policiais militares estavam reforçando o esquema de segurança em frente ao Complexo de Gericinó, de onde Poze do Rodo sairía a qualquer momento. Próximo ao local, há caixas de som tocando músicas do artista. Ao chegar, Oruam subiu em um ônibus e agitou a multidão, provocando grande confusão. Houve tumulto e correria após um grupo subir em três ônibus que estavam parados. A PM interveio e lançou gás de pimenta.

A Justiça do Rio de Janeiro mandou soltar MC Poze do Rodo. O artista foi preso na última quinta-feira (29), investigado por suposta apologia ao crime e envolvimento com o Comando Vermelho. Na porta do presídio em Bangu, centenas de pessoas, incluindo a esposa Vivi Fernandes e o amigo MC Oruam, aguardam a saída do famoso na tarde desta terça-feira (3).

O habeas corpus foi concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) após o pedido da defesa. A argumentação é de que a prisão é ilegal e desproporcional, configurando uma violação à liberdade de expressão. Mesmo fora da cadeia, ele terá que cumprir medidas cautelares.

Com informações de O Globo e Na Telinha – UOL

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Brasil

Saiba quando Moraes vai ouvir Bolsonaro e mais sete réus em processo por tentativa de golpe

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes agendou para a próxima segunda-feira, 9, o interrogatório dos réus do “primeiro núcleo”, grupo composto por oito pessoas acusadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. Um deles é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os réus serão ouvidos na sala da Primeira Turma do STF, em Brasília, ao longo da tarde e da noite da segunda-feira. Braga Netto é a exceção, já que está preso preventivamente no Rio de Janeiro. Ele será ouvido em sessão virtual.

A sessão começará com Mauro Cid, por ter sido colaborador da investigação, e depois serão interrogados os réus em ordem alfabética.

Nesta segunda-feira, 2, a Corte ouviu o senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro. Marinho negou ter ouvido de Bolsonaro algum plano de tentativa de golpe de Estado.

No depoimento, Marinho relatou que em reunião após a eleição presidencial de 2022 todos “estavam tristes” com a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva e Bolsonaro ficou “desgastado” após ter sido acometido por erisipela.

“É uma doença extremamente desgastante. Ele (Bolsonaro) estava praticamente sem se movimento, recebendo soro na veia e medicamentos. É difícil após uma eleição dura, após ter perdido, ele estar nessa condição de estar conversando conosco”, afirmou Marinho.

Marinho é testemunha de Bolsonaro na ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil.

O senador deu o último depoimento ao Supremo das testemunhas do “primeiro núcleo” acusado de tentativa de golpe de Estado.

Blog do Fausto Macêdo – Estadão

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