Author: Oscar Neto

Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

Com o “tarifaço” de Donald Trump assustando setores da economia, lideranças governistas começaram a sondar parlamentares do Centrão sobre possível “revogação” da malfadada “taxa das blusinhas”.

A avaliação dentro da base aliada de Lula no Congresso Nacional é de que a medida foi uma das principais responsáveis pela queda na avaliação do atual presidente da República.

Lula, dizem caciques do PT, sempre foi contra o fim da isenção para compras internacionais de até 50 dólares, mas teve de ceder à pressão do então presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que é do Centrão, pela taxação.

Com o risco de as exportações para os Estados Unidos caírem com o tarifaço de Trump, a volta da isenção para compras de até 50 dólares seria um gesto de boa vontade à China, maior parceiro comercial do Brasil.

Empresas chinesas da área do varejo foram as principais afetadas pelo fim da isenção. A medida foi articulada por Lira com empresários brasileiros e acabou contando com o voto dos governistas no Congresso.

Recentemente, durante a participação em um podcast, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), foi desafiado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP) a apoiar um projeto para revogar a taxa das blusinhas.

Como mostrou a coluna do Igor Gadelha, Kataguiri já chegou a protocolar o projeto nesse sentido. Até o momento, contudo, o líder do PT na Câmara ainda não assinou a proposta.

Metrópoles – Igor Gadelha

Foto: Ton Molina/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recebe nesta terça-feira, 15, integrantes do Executivo e do Legislativo para tentar aplacar a crise entre os poderes criada após o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A audiência de conciliação ocorre após uma decisão liminar do próprio Moraes suspender tanto o aumento do tributo, pelo governo, quanto a decisão do Congresso que derrubou a medida.

Na prática, o IOF permaneceu como queria o Congresso, sem aumento de alíquotas, mas a decisão de Moraes também colocou um freio na aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL), instrumento usado pelo Legislativo para sustar decretos do poder Executivo.

Na última sexta-feira, 11, a Câmara e o Senado enviaram uma carta ao STF pedindo que a corte declare constitucional o PDL. A alegação é de que o Executivo extrapolou o caráter regulatório do IOF e passou e ter fins de aumento de arrecadação.

“A edição dos decretos executivos se deu com desvio de finalidade, contrariando a finalidade extrafiscal que justifica a mitigação dos princípios da legalidade e da anterioridade tributárias. Os elementos fáticos demonstram motivação arrecadatória, revelada por pronunciamentos oficiais e pelo contexto fiscal da medida, descaracterizando a finalidade regulatória exigida”, disse o Congresso no documento.

O Ministério da Fazenda e o governo Federal, por sua vez, tentarão convencer Moraes de que todas as medidas do IOF tiveram finalidade regulatória. Em entrevista ao Estadão, o secretário executivo da pasta, Dário Durigan, afirmou que o aumento de arrecadação não é o principal objetivo do decreto.

“Estamos muito seguros em dizer que o decreto tem fundamentos regulatórios. Temos argumentos regulatórios colocados no processo, explicitados, com as alterações do IOF”, disse Durigan. “A consequência fiscal é importante, mas não é fundamento para o ato.”

Meio-termo em negociação

Na última semana, líderes partidários indicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que aceitam negociar com o governo o aumento do IOF em patamar bastante inferior ao pretendido pela Fazenda, dentro de uma lógica apenas regulatória.

A saída desenhada para o impasse é que a Fazenda reduza a arrecadação para algo inferior a R$ 5 bilhões, compondo a sua necessidade de caixa para fechar as contas com outras medidas de arrecadação, como a redução linear dos benefícios tributários em 10%. Projeto de autoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE) teve a tramitação acelerada aprovada na Câmara na última terça-feira, 8.

Em contrapartida, o governo se comprometeria a liberar emendas de comissão que estão represadas, e que não são de caráter impositivo, ou seja, com pagamento obrigatório pelo Executivo.

A redução na tributação do IOF poderia se dar tanto pela aplicação de um porcentual menor em todas as alíquotas majoradas pelo governo ou por uma segregação do que poderia ser interpretado como arrecadatório e do que poderia ser regulatório, algo mais difícil de delimitar sem alguma interpretação subjetiva.

Os líderes também sinalizaram a Motta que é possível discutir, em outra frente, a medida provisória enviada pelo governo com iniciativas adicionais de arrecadação, como a taxação de bets e de aplicações financeiras como as LCIs e LCAs em 5% de Imposto de Renda. A MP está sob relatoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que já iniciou tratativas com o setor privado.

Relembre o caso

A confusão envolvendo o IOF começou no dia 22 de maio, quando o governo Lula anunciou um aumento de alíquotas no imposto que atingiu planos de previdência privada (VGBL), crédito de empresas e operações de câmbio feitas por pessoas jurídicas e físicas. Após repercussão negativa, no dia seguinte o Ministério da Fazenda recuou em um dos pontos: o aumento sobre fundos no exterior.

Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, qualificou as medidas como um “pequeno ajuste” e evitou ligar a iniciativa às metas fiscais. A expectativa do governo, porém, era arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 no decreto original.

As pressões sobre o Congresso se intensificaram nas semanas seguintes — mesmo após o recuo sobre os fundos no exterior — e a Fazenda chegou a anunciar um acordo com líderes no Congresso, após uma reunião na residência Oficial da Câmara, classificada como “histórica” por Haddad e o Hugo Motta.

Na ocasião, um novo decreto do IOF foi editado, com abrangência menor, o governo também enviou uma Medida Provisória com novas medidas arrecadatórias. Ainda assim, o Congresso aprovou o PDL, derrubando o IOF, em uma das maiores derrotas políticas do presidente Lula seu terceiro mandato.

Estadão

Foto: EBC

Os cartões de pagamento do governo Lula (PT), os tais “cartões corporativos”, já tomaram mais de R$56 milhões dos pagadores de impostos apenas no primeiro semestre do ano.

O Ministério da Justiça, com a Polícia Federal, é o órgão que mais gastou com cartões corporativos em 2025; R$15,3 milhões, seguido pela Presidência da República, que torrou R$12 milhões com só 11 portadores de cartões.

Bolada misteriosa

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

A um ano e três meses das eleições de 2026, o governo Lula vai mudar o slogan, na tentativa de mostrar que sua identidade não pode ser confundida com a do Centrão. O mote “União e Reconstrução” será substituído agora pela ideia de que o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem lado.

A estratégia para recuperar a popularidade perdida consiste em focar a propaganda oficial na seguinte mensagem: combater privilégios significa abrir espaço para que mais gente prospere na vida. Na prática, o governo quer ir além da toada “ricos contra pobres”.

A ordem é bater na tecla de que programas lançados recentemente, como os que preveem linhas de crédito mais baratas para a reforma de casa e para microempreendedores, também beneficiam a classe média.

Ministros têm sido orientados a destacar em entrevistas que o principal adversário do País é o sistema de desigualdade, montado para favorecer 1% da população contra 99%. Para exemplificar esse raciocínio, devem dizer que, enquanto a maior parte dos brasileiros enfrenta uma jornada pesada, fila de ônibus e trânsito, impostos que levam mais de 20% dos salários de professores e até de pequenos comerciantes aliviam a carga de quem nasceu cercado por privilégios.

O Palácio do Planalto encomendou pesquisas qualitativas, que medem as percepções dos eleitores, para definir o novo slogan do governo e as consultas ainda estão em andamento. Já se sabe, porém, que o lema vai misturar os conceitos de trabalho, justiça social e enfrentamento aos privilégios com a defesa do Brasil. O toque nacionalista ganhou força após a ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o País.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, tem conversado com os colegas sobre essa nova linha, que recebeu sinal verde de Lula. Nos bastidores, auxiliares do presidente afirmam que um governo de coalizão – no qual cada um puxa para um lado – acaba sem identidade. É por isso que, hoje, todas as iniciativas de ministros têm de passar pelo crivo da Secom.

Levantamentos do Planalto e do PT revelam que eleitores estão desencantados porque esperavam mais de Lula do que a reedição de programas como o Bolsa Família, o Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida. No diagnóstico dos entrevistados, essas ações já “fazem parte da paisagem” e é preciso ir muito além disso.

A troca do slogan “União e Reconstrução” por um mote que indique o rumo da segunda metade do governo e aponte para 2026, quando o presidente deve disputar novo mandato, já vinha sendo planejada por Sidônio.

Tudo foi acelerado, no entanto, após a crise entre o governo e o Congresso por causa do decreto que prevê o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Partidos que ocupam 14 ministérios e não pretendem apoiar o PT nas eleições de 2026 – a maioria deles do Centrão – ajudaram a derrubar o decreto de Lula, que, por sua vez, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alega que a equipe econômica precisa dos R$ 10 bilhões previstos com as mudanças no IOF para fechar as contas públicas.

Uma audiência de conciliação entre as partes foi marcada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para terça-feira, 15. O magistrado suspendeu todas as decisões tomadas até agora. O imbróglio estremeceu a relação entre Lula e a cúpula do Congresso, principalmente com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Nessa queda de braço, uma campanha do PT nas redes sociais martelou que Lula quer cobrar mais tributos do “andar de cima”, chamado agora de BBB (Bilionários, Bancos e Bets), para levar adiante a proposta de isentar quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda. Monitoramentos feitos pelo Planalto indicaram que a tática foi bem-sucedida.

Na quarta-feira, 9, após Trump anunciar a taxação de 50% sobre produtos brasileiros e justificar a medida sob a alegação de que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe não deveria ocorrer, Lula voltou a usar o boné com o slogan “O Brasil é dos brasileiros”.

Publicitário que comandou a campanha petista, em 2022, Sidônio completa seis meses à frente da Secom na segunda-feira, 14. Neste período, enfrentou uma crise atrás da outra, atuou como bombeiro, mas também comprou muitas brigas, até mesmo com Haddad.

Estadão