Author: Oscar Neto

O candidato de oposição a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, informou durante entrevista a uma rádio de João Pessoa, que encaminhou pedido à comissão eleitoral para que seja feito um levantamento dos pagamentos de mensalidades realizados nos 30 dias anteriores ao prazo final (14 de outubro) para que os advogados estejam aptos para votar nas eleições da Ordem.

O jurista encaminhou a solicitação após a denúncia de que o sogro de Assis Almeida, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Paraíba (CAA-PB) e candidato à reeleição na chapa de Harrison Targino, pagou um débito de R$ 13.346,45 de uma advogada para que ela ficasse apta a para votar nas eleições da Ordem.

“Essa é uma denúncia séria, que conta com provas e que precisa ser apurada. Encaminhamos essa solicitação e estamos esperando um posicionamento da comissão eleitoral”, disse Raoni.

A advogada, que teve a dívida paga integra o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PB e era alvo, desde 2018, de uma ação de execução de título extrajudicial. O comprovante de pagamento em nome Mário Vicenta da Silva, sogro de Assis Almeida, foi anexado ao processo judicial para pedir baixa da ação já no dia seguinte ao pagamento.

Raoni lembrou que o Provimento 146, que regulamenta as eleições destaca que se constitui conduta vedada o pagamento de anuidade de advogado ou o fornecimento de recursos financeiros ou bem de valor econômico que possa desvirtuar a liberdade de voto.

O sogro de Assis Almeida, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Paraíba (CAA-PB), se manifestou na tarde desta quarta-feira (10) sobre uma possível denúncia de compra de voto.

Mário Vicente da Silva Filho confirmou o pagamento de um débito de R$ 13.346,45 de uma advogada junto à OAB-PB cinco dias antes do fim do prazo para que as pendências financeiras fossem quitadas.

Assis Almeida é candidato à reeleição para o mesmo cargo na chapa de Harrison Targino.

Através da sua assessoria, Vicente informou que mantém estreita relação de amizade com a advogada e o pagamento foi feito para evitar prosseguimento de execução na qual foi realizada penhora sobre sua pensão alimentícia.

“Lógico, assinala Mário Vicente, que, por consequência, ela poderá votar na próxima eleição da OAB-PB, se assim entender, restando visto, todavia, que o empréstimo foi motivado pela necessidade de se evitar o prosseguimento da execução, que poderia acarretar sérios prejuízos para a manutenção da advogada amiga”, diz a nota.

“Mário Vicente ressalta que o valor do empréstimo resultou de contrato formal com a presença de duas testemunhas, demonstrando-se a veracidade da negociação”, prossegue.

“Assis Almeida, referido na reportagem politiqueira, sequer sabe dessa operação, sendo a atitude oportunista mais uma maldade contra sua honra”, finaliza.

Blog de Maurílio Júnior