Author: Oscar Neto

Dois vereadores eleitos e sete suplentes do PTB de São João do Rio do Peixe, no Sertão do estado, tem os mandados cassados pelo juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, da 37ª Vara Eleitoral, que acatou uma denúncia do Cidadania.

O partido acusou a legenda adversária de lançar candidaturas femininas consideradas laranjas para o preenchimento da quota eleitoral de gênero nas eleições do ano passado, apontando as postulações de Francilene Gomes Pamplona e Fábia Evangelista da Silva como “fraudulentas”.

Em 2022, Francilene não teve nenhum voto e Fábia foi votada por dois eleitores. Os eleitos da legenda, Dery do Gravatá e Kaiqui de Sena, tiveram 562 e 433 votos respectivamente.

“Segundo a parte autora, a impugnada Francilene Gomes Pamplona realizou propaganda política para o candidato do mesmo partido, Kaiqui de Sena Formiga, através da afixação de adesivos na sua residência, reforçando a hipótese de candidatura fictícia”, defendeu o Cidadania.

Na decisão, o magistrado determinou a anulação dos votos recebidos pelo PTB de São João do Rio do Peixe nas eleições proporcionais e a cassação dos diplomas de mandatos eletivos dos eleitos e suplentes.

A decisão atinge:

Valdery Soares Carvalho – eleito 

Fabia Evangelista Da Silva – suplente

Francilene Gomes Pamplona – suplente

Humberto Gomes Do Nascimento – suplente

Kaiqui Leonardo De Sena Formiga – eleito 

Mailson Soares Alves – suplente

 Sebastiana Maria Do Nascimento – suplente

 Solano Mendes Ferreira – suplente

José Samuel Antonino Alves – suplente

Mais PB

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, suspender o pagamento de pensão especial a dependentes de ex-governadores, ex-desembargadores, ex-juízes e ex-deputados estaduais na Paraíba.

Todos os magistrados seguiram o voto da ministra Rosa Weber, relatora da ação movida pela Procuradoria-Geral da República.

Na decisão, a corte afastou a obrigação para a devolução de parcelas já pagas até o fim do julgamento, ou seja, até o início do mês.

O julgamento 

Na ação, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, pede que o STF fixe a tese no sentido de que é incompatível com os preceitos constitucionais a concessão e, principalmente, a continuidade do pagamento de pensões especiais e vitalícias a dependentes de governadores, desembargadores, juízes e deputado estaduais, em razão do mero exercício do cargo/mandato eletivo.

O voto da ministra sugere que não haverá devolução das parcelas já recebidas pelas viúvas. Por outro lado, os pagamentos das pensões deverão ser suspensos a partir da publicação da ata de julgamento da ADPF, que é o marco temporal por ela definido.

MaisPB