A Companhia Brasileira de Trens Urbanos na Paraíba removeu um VLT que descarrilou no fim da manhã desta quinta-feira em Mandacaru e a SEMOB liberou o trânsito em uma das principais ruas da região.
Segundo a CBTU, o tráfego de trens já foi normalizado, mas, as causas do acidente ainda não foram divulgadas.
Durante cerca de três horas, o trânsito na Rua João de Brito foi bloqueado nos dois sentidos e agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana estiveram no local para orientar os motoristas.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (11) que o governo vai prorrogar por mais 2 anos a desoneração da folha de pagamento. Ele participou de reunião com empresários representantes de setores no Palácio do Planalto e com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura). Disse depois, em evento de lançamento do programa Comida No Prato, que a questão foi resolvida.
Em 2020, Bolsonaro vetou a prorrogação. Afirmou que a medida violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Até os últimos dias, integrantes do governo ainda diziam que a medida não teria apoio do Planalto.
“Resolvemos prorrogar por mais 2 anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha, inclusive para a minha querida imprensa brasileira. Ninguém ficou de fora nem vocês. Isso tem a ver com a manutenção de empregos”, disse em cerimônia no Palácio do Planalto.
A desoneração da folha de pagamento foi criada no 1º mandato de Dilma Rousseff (PT) na Presidência da República e atingia mais de 50 setores. O benefício sofreu um corte em 2018, quando Michel Temer (MDB) reduziu para os atuais 17.
Bolsonaro disse que o próximo governo será responsável por “resolver” a situação. “Estamos na questão do pós-pandemia e devemos ajudar esses setores. Ou seja, quem por ventura se eleger em 2022, vai ter 2023 todinho para resolver essa questão da desoneração da folha”.
Os 17 setores beneficiados são sempre apresentados pelos interessados como os que mais contratam no Brasil. Na realidade, entretanto, isso não confere com dados da realidade para indústria de mídia. TVs, rádios, jornais e revistas têm reduzido o número de trabalhadores contratados nos últimos anos.
O presidente pediu contribuição dos empresários beneficiados para a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado. “Mas, com o setor presente, não ficou apenas nisso [na desoneração]. Pedimos a eles que colaborassem conosco para aprovar aí a questão dos precatórios”.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia às 00h desta sexta-feira (12) a Operação Proclamação da República 2021 nas rodovias federais paraibanas. A ação, que se estenderá até as 23h59 da segunda-feira (15), reforçará o policiamento nos trechos considerados mais críticos para ocorrência de acidentes de trânsito e crimes.
A PRF acredita que o fluxo de veículos deverá ser intenso, principalmente na sexta-feira no período da tarde e, na volta do feriado, durante toda a segunda-feira. Neste cenário, a fim de prevenir e reduzir a gravidade dos acidentes durante o período de maior movimentação nas rodovias, o planejamento da Operação leva em consideração a análise de dados estatísticos com foco no comportamento dos motoristas e nas características dos acidentes de trânsito.
Durante toda a Operação serão intensificadas fiscalizações com uso de etilômetros para coibir a embriaguez ao volante, apontada como a principal causa de mortes em acidentes de trânsito nas rodovias federais paraibanas durante todo o ano de 2020.
As equipes operacionais também fiscalizarão as ultrapassagens proibidas, o excesso de velocidade, o uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, a utilização do capacete de segurança para motoristas e passageiros em veículos duas rodas, além de outras infrações presenciadas nas vias federais.
A PRF dispõe do telefone de emergência 191 para informações, comunicação de acidentes, crimes e denúncias. A ligação é gratuita e funciona 24 horas em todo o país.
Uma aposta de João Pessoa acertou todas as seis dezenas no último sorteio da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (10). O apostador da Paraíba vai dividir o prêmio de R$ 90 milhões com mais quatro apostas, sendo elas de Angical (BA), Goiânia(GO), Benedito Leite (MA) e Borborema (SP). Cada um vai, levar cerca de R$ 18 milhões.
As dezenas sorteadas foram 03, 19, 25, 37, 44 e 56. Quatro dos jogos foram feitos em lotéricas e um no canal eletrônico da Caixa.
A quina teve 680 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 11.418,47 e a quadra teve 19.557 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 567,17.
O próximo concurso acontece no próximo sábado (13), com o prêmio estimado em R$ 3 milhões.
Um vagão de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) descarrilou no final da manhã desta quinta-feira (11), em uma rua do bairro de Mandacaru, em João Pessoa.
O vagão está obstruindo o trânsito na Rua João de Brito e agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana já estão no local para orientar os motoristas.
O trânsito e a linha de ônibus 1001 estão sendo desviados pela Rua Silvino Santos. Segundo a SEMOB, o problema não tem previsão para ser resolvido.
O acontecimento acarretou na suspensão, sem previsão de retorno, da rota de trens na cidade. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) está no local para identificar o que teria motivado o descarilamento.
Foi ao som da sanfona do eterno Rei do Baião, Luiz Gonzaga, que o forró se popularizou pelo Nordeste até alcançar todas as regiões do país.. Seja no xaxado, xote, baião ou o forró estilizado, o que os forrozeiros gostam mesmo é o “dois pra lá e dois pra cá”. E pela sua importância para a cultura brasileira, o ritmo pode, em breve, se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
O pedido foi apresentado pela Associação Balaio do Nordeste e pelo Fórum Forró de Raiz da Paraíba e contou com a assinatura de 423 forrozeiros de todo o país.
Em entrevista à CNN, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirmou que o processo já está na fase final de tramitação.
“No dia 05/11 foi publicado Aviso de tramitação do processo no Diário Oficial da União e está aberto o período de 30 para manifestações da sociedade civil sobre a matéria. Na sequência, o pedido de Registro das Matrizes Tradicionais do Forró será apreciado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, última instância decisória dos pedidos de Registro do Patrimônio Cultural do Brasil”, explicou.
Para que um ritmo musical “emplaque” como patrimônio cultural do Brasil, alguns fatores são levados em conta para o registro. Relevância nacional, continuidade histórica e ser referência cultural para grupos formadores da sociedade brasileira são alguns dos critérios.
Diversas expressões das músicas, danças e artes performáticas do Brasil já são registradas como Patrimônio Cultural. Segundo o Iphan, o primeiro registro de um gênero musical foi o Samba de Roda do Recôncavo Baiano.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu uma solicitação para autorização de uso emergencial de uma nova vacina contra a covid-19, da farmacêutica CanSino, sediada na China. O pedido foi feito pela Biomm, representante da empresa no Brasil.
A vacina, chamada Convidecia, funciona com dose única, assim como o imunizante da farmacêutica Janssen. A Anvisa tem sete dias úteis para responder ao pedido.
Este prazo pode ser estendido caso sejam solicitados esclarecimentos ou novas informações ao consórcio de empresas à frente de oferta do imunizante no Brasil.
A equipe da Anvisa avaliará os documentos sobre a vacina, que devem responder a aspectos exigidos pela análise técnica, como a comprovação da segurança, eficácia, duração da proteção e imunogenicidade.
Segundo banco de dados sobre vacinas contra a covid-19 da McGill University, no Canadá, a vacina da CanSino já foi aprovada em nove países, principalmente na Ásia e América Latina.
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quarta-feira (10), a consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. Trata-se de um conjunto de novas normas trabalhistas que, segundo o governo, foram “revisadas, simplificadas e desburocratizadas”
“O passo de hoje é extraordinário. A decisão de estabelecermos um programa permanente de simplificação e desburocratização trabalhista vai garantir a todos aqueles que empreendem no Brasil que com simplicidade e eficiência se pode transformar a vida das pessoas”, disse Onyx.
Aconsolidação trata de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas que foram transformadas em 15 atos, com o objetivo, segundo a pasta, de facilitar o acesso à legislação, “garantindo maior transparência e segurança jurídica”.
“Os mais de 1 mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas identificados desde o início do governo foram reunidos em 15 normas. Para isso, foram realizadas 10 consultas públicas, que geraram mais de 6 mil contribuições da sociedade”, destacou a pasta em comunicado à imprensa.
Além do ministro do Trabalho, estiveram na cerimônia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido); o vice-presidente Hamilton Mourão; o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira; o ministro da Cidadania, João Roma; o advogado-geral da União, Bruno Bianco; e os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, Fausto de Andrade Ribeiro e Pedro Guimarães, respectivamente.
Dez desembargadores, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiram na sessão desta quarta-feira (10) arquivar o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva que discute se os planos de saúde têm ou não a obrigação de custearem todos os tratamentos prescritos pelos médicos que assistem às crianças com autismo.
Eles acompanharam a relatoria da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcante, que defendeu o arquivamento do IRDR, por causa da nova Resolução 469 da ANS e a recente Lei Estadual 11782/20, que determinam aos planos de saúde o custeio de todos os tratamentos para os autistas.
Também foi aprovado que todos os processos versando sobre a matéria voltem a tramitar normalmente, pois estavam paralisados desde a admissão do referido incidente.
Em seguida, o Desembargador Leandro dos Santos pediu vista dos autos e os Desembargadores Marcos Cavalcante de Albuquerque e Luiz Silvio Ramalho Junior se resguardaram para votar após o voto de vista, o que deve ocorrer na próxima sessão do Pleno, quando possivelmente será encerrado o julgamento.
Desde a terça-feira (9), mães que fazem parte da Associação de Pais de Autistas da Paraíba se acorrentaram em grades da sede do TJPB para pedir atenção a respeito da cobertura dos planos de saúde para o tratamento prescrito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
A partir desta quarta-feira (10) o aplicativo do programa Identidade Jovem (ID Jovem) ganha novas funcionalidades. Já disponível no site e para sistemas Android e IOS, a nova versão gratuita do software conta com espaço para notícias e informações sobre cursos de capacitação e políticas públicas de interesse dos beneficiários da iniciativa federal.
Instituída por meio do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 2013) e lançada em março de 2016, a Identidade Jovem é um documento que facilita que jovens de 15 a 29 anos de idade, com renda familiar de até dois salários mínimos, paguem meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos ou usem o transporte coletivo interestadual gratuitamente ou com descontos. Os detentores de uma ID Jovem validada também têm direito à isenção da taxa de emissão da carteira estudantil.
Com as inovações apresentadas hoje, o aplicativo também permitirá o armazenamento de mais de uma carteirinha por aparelho; a inserção de foto; a geração de QR Code [código de barras, ou barramétrico, bidimensional, que pode ser facilmente escaneado usando a maioria dos telefones celulares equipados com câmera]; a ativação de notificações e a validação da ID Jovem por empresários.
Além disso, a ferramenta passará a contar com um serviço de atendimento ao usuário (“fale conosco”) e uma área onde será possível acessar informações sobre cursos e questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de anos anteriores.
Cadastro Único
Segundo o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, cerca de 2,3 milhões de jovens emitiram a ID Jovem desde o lançamento do programa, há pouco mais de cinco anos. Para aderir ao programa, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CADÚnico) do governo federal, e ter atualizado as informações disponibilizadas ao cadastro há pelo menos 24 meses. Não é necessário ser estudante para garantir o benefício.
Durante a apresentação das novidades, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que a intenção era ter disponibilizado antes a nova versão do aplicativo.
“Mas esbarramos em questões orçamentárias e pandemia, e, ainda assim, fizemos outras grandes entregas”, afirmou a ministra, ao citar iniciativas como o aplicativo ‘SABE – conhecer, aprender e proteger’, desenvolvido para tornar o Disque 100 mais fácil de ser usado por crianças e adolescentes, e dois novos aplicativos que o ministério apresentará nos próximos dias e que empregam a tecnologia na busca por pessoas desaparecidas, e apontar a necessidade de mais verbas para sua pasta.
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