Author: Oscar Neto

O governo de Portugal recuou nesta quinta-feira e decidiu voltar à obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados para conter a escalada de casos da nova onda da pandemia na Europa. O país passará do estado de alerta para estado de calamidade em 1º de dezembro, o que dará mais poderes ao governo para tomar esta e outras medidas.

A utilização de máscaras em locais fechados, como cafés, restaurantes, estabelecimentos comerciais pequenos, bares e discotecas deixou de ser obrigatória no mês passado, quando o primeiro-ministro chegou a anunciar o dia da libertação total. Mas continuou a ser exigida nos transportes públicos. Agora, apenas a Direção Geral de Saúde poderá estabelecer uma exceção.

Já a utilização obrigatória de máscaras nas ruas havia sido suspensa há mais de dois meses. Uma volta a esta medida teria que ser analisada pelo Parlamento, que está prestes a ser dissovildo pelo presidente da República.

Outra regra importante, principalmente para brasileiros e portugueses que viajarão no Natal: será obrigatório apresentar teste negativo para entrar no país. Segundo Costa, as companhias aéreas não têm cumprido com a obrigação de exigir testes e passarão a ser multadas em € 20 mil (R$ 124 mil) por cada passageiro desembarcado sem verificação.

“Será obrigatório a todos os voos que cheguem a Portugal, seja qual for o ponto de origem e a nacionalidade do passageiro. É um ato de profunda irresponsabilidade desembarcar pessoas não testadas”, esclareceu Costa ao anunciar as medidas.

Além da volta da máscara, o primeiro-ministro estabeleceu o certificado e o teste negatico como dois instrumentos cruciais de contenção, que passam a ser combinados em alguns casos. O certificado digital voltará a ser obrigatório no acesso aos restaurantes, estabelecimentos turísticos e de hotelaria, eventos com lugares marcados e academias de ginástica.

Uma novidade, que surpreendeu a população, foi o anúncio da criação da semana de contenção de contatos, que terá impacto na vida de milhares de portugueses em janeiro. Isso porque foi decidido que as férias de fim de ano serão prolongadas em sete dias.

O objetivo, segundo Costa, é evitar os erros do começo do ano, descritos no link acima. Assim, na semana de 2 a 9 de janeiro, além do prologamento das férias escolares, o trabalho à distância será obrigatório e as discotecas permanecerão fechadas.