O Ministério Público de Contas da Paraíba recomendou às secretarias de Educação do Estado e
de todos municípios da Paraíba para que as escolas não exijam o passaporte da vacinação para garantir a
presença de crianças em sala de aula.
A ação vai de encontro ao que foi recomendado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Ontem, os três órgãos emitiram um parecer conjunto para que escolas particulares e estaduais só permitam a presença de estudantes vacinados.
No documento, o MPC ressalta a importância da vacina é afirma que não há evidência de redução da transmissão para justificar a exclusão dos menores do meio escolar, caso os pais e responsáveis não os
vacine.
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