Um grupo de criminosos fortemente armado tentou explodir uma unidade do Banco do Brasil no município de Serra Branca na madrugada desta quarta-feira (4). Os suspeitos usavam três veículos na ação criminosa quando foram surpreendidos por uma guarnição da Polícia Militar.
Segundo o major Cláudio, houve troca de tiros com os policiais. “Foi frustrada a intenção deles quando a guarnição da 3ª Companhia, durante um patrulhamento à noite, se deparou com eles no trecho da cidade de Parari e São João do Cariri, precisamente nas imediações do Sítio Farias. Eles reagiram contra a guarnição atirando, os policiais revidaram e eles acabaram empreendendo em fuga”, disse.
Os três veículos usados pelos suspeitos foram conduzidos para a delegacia de São João do Cariri. Ainda de acordo com o major Cláudio, estima-se que o grupo é composto por 10 a 12 criminosos. Até o momento, ninguém foi preso. A Polícia Militar realiza buscas na região para localizar os suspeitos com apoio do Grupamento Tático Aéreo (GTA).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a comentoar a revogação da contribuição sindical, um dispositivo eliminado pela reforma trabalhista, de 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB), e pediu que as instituições de classe tenham “soberania” para definir, em assembleia, como será a contribuição dos trabalhadores.
A fala ocorreu durante o evento em que o Solidariedade, do deputado federal Paulinho da Força (SP), ligado à Força Sindical, declarou apoio ao petista na disputa à Presidência.
Por que que o Temer acabou com a contribuição assistencial aos sindicatos? Como é que o sindicato vai viver se não tem recurso para suas atividades? Na verdade, o trabalhador não gostava de pagar imposto sindical. Pagar um dia de serviço ao sindicato… era o dia que a gente era mais xingado dentro da fábrica”, disse Lula.
“Mas a gente não quer de volta o imposto sindical, não. A gente quer apenas um artigo em uma lei que diga que a contribuição sindical é de responsabilidade do sindicato, de convocar os trabalhadores em uma assembleia livre e soberana para decidirem como os trabalhadores vão contribuir. Eles não fizeram isso porque o fascismo não aceita um sindicato forte, e não tem democracia forte no mundo que não tenha sindicato forte”, completou o petista.
Ele também defendeu que os sindicatos precisam funcionar como um “freio de arrumação na ganância empresarial”. A fala ocorreu durante o evento em que o Solidariedade, do deputado federal Paulinho da Força (SP), ligado à Força Sindical, declarou apoio ao petista na disputa à Presidência.
“É importante que o sindicato seja um freio de arrumação na ganância empresarial. O sindicato não quer que o empresário tenha prejuízo, pois se o empresário tiver prejuízo, a fábrica quebra e o trabalhador fica sem emprego. Essa gente tem que entender que nós não somos imbecis. O sindicalista quer que a fábrica, na sua categoria, seja forte, ganhe muito, produza muito, venda muito, aumente o salário dos trabalhadores e gere emprego”, disse Lula.
O Cartório da 1ª Zona Eleitoral, localizado no bairro de Tambiá, em João Pessoa registra uma grande movimentação de pessoas que buscam regularizar o título de eleitor nesta quarta-feira (4), último dia disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para resolver a situação.
Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até hoje para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022. Vale lembrar que, além do processo de forma presencial, a atualização pode acontecer virtualmente, por meio do Título Net
O primeiro turno da votação está marcado para 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de outubro, último domingo do mês.
As Polícias Civil e Militar deflagraram na manhã desta quarta-feira (4) uma operação no bairro do Pedregal, em Campina Grande, para prender suspeitos de homicídios e tráfico de drogas.
Na operação são cumpridos 16 mandados de prisão e busca e apreensão. Mais de 100 policiais estão envolvido na ação, que utiliza o helicóptero Acauã para localizar os alvos.
Até a publicação desta matéria, sete pessoas já tinham sido presas e um adolescente apreendido com drogas. Entre os alvos está um homem apontado como chefe do tráfico na região, Francisco Rufino Júnior, que tem seis mandados de prisão por prática de vários crimes.
Uma colisão entre um caminhão e uma viatura da Polícia Militar (PM) deixou o trânsito travado na manhã desta quarta-feira (4), no viaduto das Três Lagoas, na BR-230 em João Pessoa.
A viatura ficou parcialmente danificada. Já o caminhão teve apenas algumas avarias.
Apesar do susto, não há registro de feridos em decorrência do acidente, que aconteceu no sentido da alça que dá acesso à comunidade da Gauchinha.
Um grande congestionamento se formou na via. Motoristas que trafeguem no sentido João Pessoa-Bayeux e João Pessoa-Recife, devem escolher rotas alternativas a fim de evitar o congestionamento.
O Programa Internet Brasil, criado para dar acesso gratuito à banda larga móvel para alunos carentes de escolas públicas, atenderá inicialmente seis municípios do Nordeste. Além de Campina Grande, as cidades Caicó (RN), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE) estão incluídas na primeira fase do projeto.
De acordo com o Ministério das Comunicações, as seis cidades foram selecionadas com base no critério de que o Nordeste é “uma região prioritária para as políticas públicas de telecomunicações devido aos índices de acesso a serviços de telecom inferiores aos de outras regiões”.
O programa foi concebido para permitir o acesso gratuito à banda larga móvel de estudantes de escolas públicas que façam parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal — não há limitação de alunos por família.
Caberá às secretarias de Educação que aderirem ao programa definir quais escolas terão alunos beneficiados pelo Internet Brasil – considerando, nessa primeira fase, a quantidade máxima de benefícios disponíveis (700 mil chips) e a restrição de localidades.
As escolas cujos alunos serão beneficiados pelo programa ficarão responsáveis por receber e distribuir os chips.
O ex-prefeito de Campina e pré-candidato a deputado Federal, Romero Rodrigues (PSC), fez críticas a aliados que anteciparam o seu nome na disputa ao Governo do Estado nas eleições deste ano.
“Na história da Paraíba nunca se decidiu uma eleição um ano antes do pleito e se não fosse essas decisões, eu seria candidato a governador da Paraíba”, revelou o ex-prefeito ao Sistema Arapuan de Comunicação nesta terça-feira (3).
Sobre o pleito deste ano, Romero Rodrigues destacou que o PSC, seu atual partido, tem bons quadros para disputar uma vaga na chapa majoritária do pré-candidato ao Governo do Estado, Pedro Cunha Lima (PSDB).
“Espero que ele encontre um bom nome no seu arco de alianças e que gente vai apoiar sem qualquer problema”, garantiu. Ele pontuou ainda que vai lutar para trazer Moacir Rodrigues para a base de apoio de Pedro Cunha Lima.
No campo nacional, Romero Rodrigues voltou a afirmar que vai apoiar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. “Pelo respeito, carinho e atenção que ele sempre teve e tem comigo, pois sempre que alguém fala da Paraíba, e mesmo eu estando sem mandato eletivo, ele cita meu nome e isso me deixa muito lisonjeado e agradecido”, finalizou.
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, para que seja suspensa e considerada inconstitucional uma lei da Paraíba que isenta pagamento de multa de fidelidade nos contratos de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura e internet, durante a vigência do Decreto de Calamidade Pública Estadual, motivado por endemia, epidemia ou pandemia.
“O prejuízo exposto pela Lei não se concretiza apenas diante do estado pandémico da Covid-19, pelo contrário, sempre que instituído o referido estado de calamidade pública por qualquer tipo de endemia, epidemia ou pandemia, as empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações ficarão compelidas a aceitar os cancelamentos de contratos mesmo que prevista cláusula de fidelização contendo multa no bojo do contrato pactuado perante os clientes”, contesta a Associação no processo.
A Abrint reforça que é necessária uma intervenção jurisdicional com urgência e que a lei paraibana fere a Constituição Federal, já que versa sobre Telecomunicações e Direito Civil e Comercial, temáticas cuja competência legislativa são privativas da União.
“A cobrança da “multa de fidelização” não gera receita originária às prestadoras, mas tão somente possibilitam a eventual restituição dos ônus suportados na forma de benefícios concedidos aos consumidores. E este ajuste – o qual, frisamos, não é obrigatório – é o que permite às prestadoras ofertarem tais serviços em melhor qualidade e a preços mais acessíveis”, diz a Abrint.
Conforme a Associação, ao vedar a cobrança de multa rescisória pactuada em contrato, a lei estadual acarreta “severo prejuízo financeiro” aos micro, pequenos e médios prestadores regionais, tornando as operações empresarias economicamente inviáveis.
“Considerando que em alguns municípios do Estado o serviço de conexão à internet é prestado somente ou principalmente pelos pequenos e médios provedores, a falência destes pode causar a descontinuação dos serviços de conexão à internet em alguns municípios e microrregiões. “, reforça a Associação.
No STF, a ação está sob relatoria do ministro Luíz Roberto Barroso.
Um relatório produzido por auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nessa segunda-feira (02), concluiu que a nomeação da filha do prefeito Cícero Lucena (PP), Janine Lucena, para o ocupar a função de secretária-executiva de Saúde de João Pessoa não é legal.
O parecer foi anexado no processo ingressado pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE que questiona a presença de Janine nos quadros de secretários da gestão municipal. Para o MPC, o ato de nomear se configurou como nepotismo, já que o posto de auxiliar adjunto é administrativo. Esse também foi o entendimento da auditoria.
Ao se defender, C´cero disse que o cargo de secretário adjunto da saúde, ou secretário executivo da saúde, equivale ao cargo de secretário municipal, considerando fazer parte do nível de direção superior da Secretaria Municipal de Saúde, participando das “decisões políticas fundamentais do Município”, também com responsabilidade de substituir o secretário em sua temporária ou definitiva ausência.
A Prefeitura pontuou também que Janine tem “qualificação” para exercer a função, por ser graduada em direito e com experiência como gestora na iniciativa privada há mais de 20 anos.
Apesar do MPC pedir que Lucena fosse afastada de forma imediata da Saúde, os auditores avaliaram que a medida não se faz necessária antes da conclusão do julgamento do caso no mérito. O processo está sob análise do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.
A transparência da remuneração de promotores e procuradores dos Ministérios Públicos nos estados é pior do que a do Judiciário como um todo, aponta estudo inédito da Transparência Brasil.
De acordo com relatório que a entidade divulgou nesta terça (3), o órgão responsável por fiscalizar os poderes públicos e defender o cumprimento das leis cria uma série de obstáculos para a coleta mensal automatizada dos contracheques de seus membros.
A existência de barreiras à consulta atrapalha ou até impede que a sociedade civil saiba se os recursos públicos estão sendo utilizados corretamente ou se há casos de pagamentos abusivos a promotores e procuradores, por exemplo.
Na Paraíba não é diferente. Ao acessar o portal da Transparência do MPPB, o cidadão tem que baixar um software para ter acesso aos dados.
Outro fato chamou que chamou a atenção é que o casal de procuradores Janete Maria Ismael da Costa Macedo e Francisco Sagres Macedo Vieira receberam, juntos, cerca de R$ 195 mil.
Comente aqui