O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que jogou animais mortos na rede de abastecimento de água da cidade de Nova Olinda, no sertão. A cidade ficou sem água durante uma semana para que uma limpeza fosse feita nas tubulações. O crime teria sido motivado por revolta em virtude do abate de seus animais.
Na sentença a pena aplicada foi de dois anos de reclusão, que foi substituída por duas restritivas de direitos, nas modalidades de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, equivalente a um salário-mínimo, a ser paga por meio de cestas básicas.
A defesa interpõs recurso, pugnando pela absolvição do acusado, sob o fundamento da tese de negativa de autoria..
Examinando o caso, o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos pontuou, que pelos documentos anexados aos autos, ficou comprovado que foi mesmo o apelante quem colocou animais mortos na rede de água potável da cidade de Nova Olinda.
“No caso em tela, como se verificou das provas apresentadas, não resta qualquer dúvida de que o apelante depositou na rede de abastecimento de água da cidade, animais mortos, e assim, inexiste dúvidas de que a água tornou-se imprópria para consumo, e uso, demonstrando sério risco à saúde de uma coletividade”, frisou o relator.
Depoimentos de testemunhas do caso de estupro de Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos, contra paciente destacam postura de “poder” do médico anestesista em centro cirúrgico.
“Ele acreditava plenamente na posição e no poder dele, na impunidade”, afirma Barbara Lomba, delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, ao Metrópoles.
Segundo Lomba, Giovanni tentava coibir os técnicos de enfermagem. “Em um dos relatos que tivemos, uma enfermeira disse que começou a se aproximar dele antes do início do procedimento e começou a observar. Ela relata que ele ficou incomodado e, inclusive, começou a olhar de forma intimidadora para ela, começou a tratá-la rispidamente, dando a entender que ela não deveria estar na sala”, diz a delegada.
“Na cabeça dele, não existia nenhuma chance contra ele.”
Giovanni está preso preventivamente pelo crime contra uma grávida que estava em uma cirurgia cesariana, no último domingo, dia 10. Outros cinco casos de possíveis estupros são investigados, sendo dois deles no mesmo dia do flagrante.
Momentos de tensão cercaram a chegada do médico a Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, para cumprir sua prisão preventiva.
Por volta das 21h15, quando chegou ao local, detentos do presídio Pedrolino Werling de Oliveira, o Bangu 8, começaram a sacudir as grades, vaiar e xingar o anestesista, como forma de protesto.
O motorista de uma caminhonete perdeu o controle do veículo na madrugada desta quarta-feira (13) e causou um rastro de destruição em uma área comercial do bairro de Mangabeira, zona sul de João Pessoa.
Além de derrubar dois postes, a caminhonete invadiu um supermercado e atingiu o painel de energia, deixando a área sem luz.
À imprensa, um homem que se apresentou como corretor do seguro do veículo, afirmou que já foi feito um levantamento do prejuizo para a cobertura da reforma.
Equipes da Energisa estão indo ao local para tentar restabelecer a energia na região. Apesar do estragão, ninguém ficou ferido.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não tentará conquistar o voto de banqueiros em jantares e almoços, nesta terça-feira (12), durante ato em Brasília. Lula afirmou querer o voto do “povo trabalhador”.
“Com todo o respeito pela Faria Lima, todo o respeito pelos banqueiros, mas eles têm que saber que eu quero o voto é da Samambaia [região administrativa do Distrito Federal, mais afastada do Plano Piloto], eu quero o voto é do povo trabalhador desse país. Eu não vou ficar disputando jantares ou almoços para tentar conquistar um voto”, disse o ex-presidente.
A fala ocorreu durante ato da pré-campanha do petista, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Lula discursou por pouco mais de 30 minutos e acenou aos micro e médios empreendedores.
“O BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] vai voltar a emprestar dinheiro para pequeno e médio empresário brasileiro, para microempreendedores e para médio empreendedores”, afirmou o petista.
Lula ainda pontuou que o Banco do Brasil “voltará a emprestar dinheiro para os agricultores e para a pequena e média propriedade rural” e a Caixa Econômica voltará “a emprestar dinheiro para fazer casa”.
O Campinense vai pedir que seja anulado o auto de arrematação do Estádio Renatão, leiloado nesta terça-feira (12). O local, que compreende também o ginásio e a sede administrativa do clube, foi arrematado pelo valor de R$ 3,5 milhões.
O complexo esportivo foi penhorado por uma execução de título extrajudicial realizada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
Em nota, o clube alega que há uma enorme diferença nos valores do Renatão sob a dívida do clube.
“É extrema a diferença de valores entre as avaliações judiciais, de modo que não se pode permitir que o leilão em análise se mantenha nos valores indicados, sob pena de afronta a inúmeros dispositivos legais aplicáveis ao caso.”
Em situação complicada também na Série C, o Campinense ocupa a 19ª colocação na competição nacional, melhor apenas que o Brasil de Pelotas.
A equipe entra em campo no próximo sábado (16) para enfrentar o Ferroviário. O duelo acontece às 17h, no Amigão.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu, nessa terça-feira (12), a sessão em que estava sendo votada a Proposta de Emenda à Constituição PEC dos Benefícios.
A medida aconteceu por conta de problemas técnicos no sistema remoto da Câmara e após pedidos de líderes, disse o presidente da Casa.Em nota oficial, Lira informou que a área técnica da Câmara dos Deputados verificou instabilidade no sistema de votação remota a partir das 19 horas.
Em seguida, diz o texto, a situação se agravou rapidamente, suspendendo qualquer possibilidade de votação à distância.“Foram interrompidos simultaneamente os dois links de Internet, fornecidos por empresas distintas. Trata-se de uma ocorrência grave e sem precedentes”, disse o presidente da Casa.Após o ocorrido, agentes da Polícia Federal (PF) foram até a Câmara para realizar apurações.
O painel de votação deve ser mantido para que a sessão seja retomada nesta quarta-feira (13) às 9h. Ou seja, para que o quórum desta terça seja mantido.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba encaminhou à Justiça Eleitoral, por meio da ferramenta Sisconta Eleitoral, uma relação com os nomes dos(as) gestores(as) que tiveram contas desaprovadas por irregularidades insanáveis, para fins de análise nas Eleições deste ano de 2022. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros.
A lista tem 997 decisões. São 428 gestores e ex-gestores ( nomes não repetidos). Sendo 91 agentes estaduais e 337 agentes municipais. São 156 municípios e 97 órgãos estaduais. No final de julho será encaminhada a listagem complementar.
Dentre os pré-candidatos nas eleições deste ano, estão presentes na lista o ex-governador Ricardo Coutinho, pré-candidato ao Senado Federal pelo PT, o ex-prefeito de Bananeiras Douglas Lucena, pré-candidato a deputado federal pelo União Brasil, e a deputada estadual Estela Bezerra, pré-candidata a deputada federal pelo PT.
“A lista foi organizada pela nossa Corregedoria do Tribunal de Contas da Paraíba, cumprindo determinação legal para fins de inelegibilidade e nela constam informações que irão subsidiar análises e decisões do Tribunal Regional Eleitoral, inclusive sobre eventuais declarações de inelegibilidade”, afirma o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão.
A corregedoria informou que a inclusão do nome dos gestores na relação apresentada pelo TCE não gera automaticamente a inelegibilidade do candidato, conforme entendimento que se extrai da Lei Complementar nº 64/90, cabendo à Justiça Eleitoral concluir se houve a configuração de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.
Foram observados os parâmetros previstos no art. 1°, inciso I, alínea ‘g’, da Lei Complementar n° 64/90, tais como o trânsito em julgado, o prazo legal de oito anos e as intercorrências oriundas de processos judiciais interpostos.
Dados da lista – A lista de pessoas com contas julgadas irregulares pelo TCE, para fins eleitorais, traz as seguintes informações em cada processo: nome do responsável, Cadastro de Pessoa Física (CPF), município, número do processo, as decisões (acórdãos) sobre cada um para consulta e as datas de trânsito em julgado e final da ação na Corte de Contas.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que concede uma série de benefícios sociais.
A ação foi apresentada pelo deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP) sob argumento de que a proposta fere a Constituição, desrespeitando, por exemplo, a regra da anualidade eleitoral.
Esse princípio estabelece que mudanças na legislação eleitoral somente podem entrar em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito.
“Tenho que a autocontenção judicial deve nortear a atuação jurisdicional da Suprema Corte em tais casos, de modo que seja evitada, ao máximo, a prematura declaração de invalidade de ato legislativo ainda no seu processo de formação, diante do evidente risco de que se traduza em interferência indevida do Poder Judiciário sobre o Poder Legislativo, em violação ao princípio da Separação dos Poderes”, argumenta Mendonça na decisão .
Conforme o que está previsto no texto aprovado, relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a PEC prevê até o fim deste ano:
Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão, segundo Bezerra, de cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
Auxílio para taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. O valor total dessa medida será de até R$ 2 bilhões.
Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações
Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
O partido argumenta que a tramitação acelerada da matéria, promovida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, viola cláusulas pétreas da Constituição. Segundo o texto, a pressa para votar a PEC “culminou na supressa o do direito de emenda”.
“Algumas vezes, deve-se proteger as maiorias contra elas mesmas e, muitas vezes, compete ao Poder Judicial o desagradável papel de restringir a vontade popular em nome da proteção do equilíbrio de forças democráticas”, diz o processo.
Na última quinta-feira (7) quando a PEC foi a plenário, o Novo tentou adiar a votação com o mesmo argumento. Na ocasião, Lira negou as questões de ordem dos deputados Tiago Mitraud (MG) e Marcel van Hattem (RS). Mesmo assim, a PEC foi postergada por falta de quórum e deve ser votada hoje.
O Novo argumenta que a PEC Eleitoral foi apensada a outra, a dos biocombustíveis, e então o texto perdeu a finalidade. A manobra é comum para evitar que textos dessa natureza passem por todas as comissões.
O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para investigar a ocorrência de improbidade administrativa em um concurso público realizado pela Prefeitura da cidade de Malta, no sertão do estado.
A investigação pretende esclarecer a exclusão de alguns cargos do Edital definitivo que estavam no Edital provisório. O responsável pelo inquérito é o 4º Promotor de Justiça de Patos, Carlos Davi Lopes Correia Lima.
O concurso público da Prefeitura de Malta abriu inscrições em maio e oferecia 26 vagas para todos os níveis de escolaridade. O certame inicialmente trazia vagas para Agente Comunitário, Enfermeiro, Farmacêutico, Fiscal de Tributos, Médico Veterinário, Motorista e Professores de artes, matemática, português, inglês, história, geografia, ciências e educação físicas.
O setor de perícia da Polícia Civil vai analisar o material biológico de Giovanni Quintela Bezerra, médico anestesista preso em flagrante pelo estupro de uma mulher durante uma cesariana em um hospital em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
As drogas utilizadas para sedar a vítima também foram apreendidas pela polícia. Além disso, nesta segunda-feira (11), outra mulher atendida pelo anestesista dia 6, sua mãe e o acompanhante de uma outra possível vítima foram ouvidos pelos agentes.
O médico foi transferido para o presídio de Benfica. Só no dia do flagrante, o último domingo, a polícia investiga se ele cometeu outros dois estupros.
Nos depoimentos colhidos pela Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, testemunhas contaram que Giovanni, posicionado na cabeça da vítima, montou uma espécie de “cabana” que impedia que o resto da equipe o visse.
As imagens, gravadas pela equipe, que já desconfiava da atuação do anestesista, mostraram que o homem inseriu seu pênis na boca da paciente, ainda desacordada.
Depois que terminou, Giovanni utilizou um material, como gaze, para limpar a boca da paciente, e descartou o material em uma lixeira do próprio centro cirúrgico.
No entanto, os enfermeiros da equipe que acompanhou os procedimentos recolheram o material descartado e o entregaram à polícia.
“A mesma equipe de enfermagem, que fez um trabalho brilhante, digno de todos os elogios, também recolheu frascos de substâncias que foram ministradas à vítima, possivelmente para que o crime fosse cometido”, afirmou a delegada Bárbara Lomba.
“Nunca tinha visto nada parecido. A gente tem 21 anos de atuação na polícia, acostumados com atrocidades, toda sorte de violência”, disse.
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