Paraíba

Redução do ICMS no etanol entra em vigor na PB a partir desta sexta

Foto: Reprodução

Como antecipado pelo Blog do BG PB, está publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta sexta-feira (22) o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol, de 18% para 15,33%.

Com a mudança, o valor do imposto deve cair de R$ 0,93 para R$ 0,79, no litro, totalizando R$ 0,14 de diferença.

No dia 1º de julho, o estado já tinha reduzido o ICMS da gasolina para 18%. A redução dos impostos estaduais seguiu a Lei Complementar Federal nº 194 de 23 de junho de 2022 e de uma decisão do ministro André Mendonça em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que tratava da questão.

O objetivo da redução do ICMS do etanol é manter competitividade frente às recentes reduções no preço da gasolina. Segundo o decreto, a norma possui caráter excepcional e extraordinário. Apesar do decreto entrar em vigor na data da publicação, ele já produz efeitos desde 15 de julho.

Após o Governo da Paraíba reduzir a alíquota do ICMS da gasolina, o preço médio do combustível, no estado, passou a ser o menor da Região Nordeste, segundo dados da última pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor médio da gasolina tipo C na Paraíba é de R$ 6.

Em João Pessoa, conforme a última pesquisa feita pelo Procon municipal, na quinta-feira (21), o preço médio da gasolina ficou em R$ 5,75. Já o etanol também teve redução, com o menor preço baixando R$ 0,47, saindo de R$ 5,290 para R$ 4,820, e com o maior caindo R$ 0,27, saindo de R$ 5,990 para R$ 5,720.

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Brasil

Preço da gasolina no Brasil está abaixo da média mundial, aponta levantamento

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O preço da gasolina no Brasil está abaixo da média global, segundo um levantamento da base de dados Global Petrol Prices. Enquanto o valor médio do litro da gasolina é de US$ 1,43 no mundo, o equivalente a R$ 7,86 na cotação desta quinta-feira (21), no Brasil, está em US$ 1,12, ou seja, R$ 6,16.

Segundo o levantamento, os países mais ricos têm preços mais altos, enquanto tanto os mais pobres quanto os produtores e exportadores de petróleo registram valores consideravelmente mais baixos.

Pierre Souza, professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas, concorda com a afirmação da pesquisa e atribui o preço alto nos países desenvolvidos à alta carga tributária. Além disso, ele pondera que o preço do combustível varia de acordo com a política de cada governo.

“Temos particularidades em cada país. Por exemplo, alguns governos dão subsídios para o combustível ou podem ser grandes produtores de petróleo e decidirem não seguir os preços internacionais. Além disso, o grande fator que altera o preço é o tributo. Nós vimos aqui no Brasil como isso tem influência. A queda do ICMS fez cair em torno de 45 centavos o litro”, diz o economista.

No ranking com 168 países, da gasolina mais cara para a mais barata, o Brasil ocupa a 124ª posição. Ou seja, o país se aproxima das nações com combustível de menor preço.

O litro de gasolina mais caro do mundo é vendido em Hong Kong, cerca de U$ 3 ou R$ 16,5. Em seguida, vêm Islândia (U$ 2,49 ou R$ 13,69), Israel (U$ 2,41 ou R$ 13,25), Noruega (U$ 2,38 ou R$ 13,09) e Finlândia (U$ 2,34 ou R$ 12,87).

Na lista, 34 países registram o litro do combustível abaixo de US$ 1. Já a gasolina mais barata é a da Venezuela, vendida a US$ 0,02, o equivalente a R$ 0,11. Outros países com os menores preços da lista são a Líbia (US$ 0,3 ou R$ 0,16) e o Irã (US$ 0,05 ou R$ 0,27).

O economista Pierre Souza pondera que a percepção sobre o preço do combustível depende do poder aquisitivo da população do país.

“Vemos que, por exemplo, em Hong Kong, que tem um salário mínimo equivalente a US$ 3.750, você consegue comprar 1.250 litros por mês, mesmo sendo a mais cara do mundo. Já aqui no Brasil, mesmo estando em posição menor no ranking da gasolina, você compra apenas 196 litros por mês com o salário mínimo de R$ 1.212″, explica o economista.

Cenário do combustível no Brasil

No último balanço da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina no Brasil, registrado na semana dos dias 10 a 16 de julho, foi de R$ 6,07 por litro. O valor teve uma queda de R$ 0,42 em relação ao boletim anterior.

CNN

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Esporte

SÉRIE C: Partida entre Botafogo-PB e Remo terá torcida única para evitar brigas de torcedores

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A partida entre Botafogo-PB e Remo, que acontece no próximo domingo, no Almeidão, em João Pessoa, pela Série C do Brasileirão, terá apenas torcedores da equipe paraibana nas arquibancadas. A decisão foi tomada durante em uma reunião realizada nesta quinta-feira entre a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, órgãos de segurança pública do estado da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A medida busca diminuir os riscos de casos de violência entre torcedores dos dois times. Isso porque, de acordo com a pauta da reunião — que reuniu, além de autoridades da segurança pública, também representantes do Botafogo-PB e da Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB) —, o clima de provocação nas redes sociais, que se acirrou nos últimos dias, pode se refletir em casos de atrito dentro e fora do estádio.

Na ata da reunião, assinada por todos os presentes, discrimina-se ainda que torcedores organizados do Remo estariam se deslocando para Campina Grande, onde, aliadas a membros de torcidas organizadas de Campinense e Treze, se dirigiriam para João Pessoa.

Com isso, foi tomada a decisão conjunta de determinar que a partida aconteça apenas com torcida do Botafogo-PB, não sendo permitida a entrada de torcedores do Remo, com qualquer identificação do clube. Está vedada também a colocação de faixas, bandeiras ou qualquer outro adereço que remeta ao clube paraense.

Botafogo-PB e Remo se enfrentam no próximo domingo, no Estádio Almeidão, às 19h, em partida válida pela Série C do Brasileirão.

GE PB

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Mundo

Rússia e Ucrânia devem assinar acordo para reabrir portos nesta sexta

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A Rússia e a Ucrânia devem assinar um acordo nesta sexta-feira (22) que garantirá a reabertura dos portos ucranianos no Mar Negro. A iniciativa visa retomar a exportação de grãos e combater a escassez global de alimentos.

“A cerimônia de assinatura do acordo de embarque de grãos, na qual o presidente [da Turquia] Recep Tayyip Erdogan e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, estarão presentes, será realizada com a participação da Ucrânia e da Rússia”, disseram autoridades turcas nesta quinta-feira (21).

Em um vídeo publicado nos seus perfis em redes sociais, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse que “aguarda novidades” vindas da Turquia sobre o desbloqueio de exportações nos portos do país.

A Rússia não se pronunciou sobre o acordo. Moscou nega qualquer responsabilidade no agravamento da crise alimentar e atribui às sanções ocidentais.

Desde o começo da guerra, em 24 de fevereiro, mais de 20 milhões de toneladas de grãos ucranianos foram bloqueados pelas forças russas. A interrupção na cadeia desencadeou uma crise global, aumentando o preço dos alimentos e deixando os países mais pobres sem comida.

A primeira rodada de negociações foi realizada na semana passada, mas não houve avanços, mas o secretário-geral da ONU, António Guterres espera que o acordo se concretize nesta sexta.

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Paraíba

Procon notifica 38 postos para que comprovem redução do preço da gasolina na PB

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O Procon-PB notificou 38 postos, nesta quinta-feira (21), para que comprovem a redução do preço da gasolina na Paraíba, após medida da Petrobras de baixar o valor nas distribuidoras, anunciada na última quarta-feira (20). Outros 20 postos já diminuíram os preços e o Procon-PB, então, fez o auto de constatação, para atestar que esses estabelecimentos já cumpriram a norma.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, informou que os 38 postos notificados deverão apresentar notas fiscais de compra e venda dos combustíveis comercializados entre os dias 15 de junho e 20 de julho, para comprovar se estão cumprindo com a redução estabelecida pela Petrobras.

Outros dois postos foram alvos de autuação por infrações como falha no calibrador ainda não reparada e por falta de transparência nas informações sobre a redução dos preços.

O Procon-PB realizou fiscalização em 60 postos em João Pessoa, Pombal, São João do Rio do Peixe, Aparecida, Cajazeiras, Mataraca, Alhandra, Caaporã, Pitimbu, Conde, Pedras de Fogo, Itabaiana, Juripiranga e Pilar.

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Brasil

Governo divulga previsão para pagamento de auxílio a taxistas e caminhoneiros; Veja datas

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O Ministério do Trabalho e Previdência enviou nesta quinta-feira (21) ofícios às prefeituras de todo o Brasil para solicitar o envio das informações referentes aos taxistas regularmente cadastrados junto aos municípios.

A previsão é de que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis seja pago em 16 de agosto. A Pasta também informou que começará o pagamento do auxílio a caminhoneiros em 9 de agosto.

Os transportadores autônomos de carga receberão seis parcelas de R$ 1 mil. As informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e já estão em processamento pela Dataprev para permitir o pagamento aos elegíveis. Os detalhes sobre o pagamento de cada benefício serão regulamentados em breve por meio de portaria.

No caso dos taxistas, os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira (25) por meio do link https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-taxista.

As orientações para a inserção dos dados e demais informações sobre o pagamento do BEm-Taxista estarão no portal. O sistema ficará aberto para receber os cadastros até 31 de julho. Aqueles que no dia 25, eventualmente, ainda não tenham recebido a comunicação do Ministério, poderão acessar o sistema igualmente para enviar as informações.

O envio dos cadastros dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema. Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev.

Para aplicar o comando da Emenda 123, serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022. O valor e o número de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na Emenda.

CNN

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Paraíba

Com noivo internado, casal celebra casamento em hospital de JP

Foto: Reprodução

Um casal que se conheceu há quase 16 anos resolveu eternizar os votos em uma cerimônia de casamento nesta quinta-feira (21). Mas ao contrário das cerimônias tradicionais, essa aconteceu no auditório do Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa.

No final de 2016, Marcílio teve diagnóstico de esclerose lateral amiotrófica e está nternado no hospital universitário há quase dois anos. O paciente confidenciou a uma das profissionais de saúde o desejo de se casar com a esposa, foi então que a equipe se mobilizou para organizar a cerimônia.

A equipe cuidou da decoração, entrada nupcial ao som de sax, convidados e uma linda recepção para os noivos.

Portal T5

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Política

Federação PT, PV e PCdoB adia decisão sobre apoio a João Azevêdo

Foto: Reprodução

A Federação PT, PV, e PCdoB, adiou para a próxima semana a definição sobre o impasse das legendas na Paraíba para as eleições deste ano. A afirmação é do presidente estadual do PV, Sargento Denis, que está em Brasília participando de reuniões das legendas em busca de um consenso.

“Ainda não chegou ao consenso e nós vamos conduzir exaustivamente essa reunião até a próxima quarta-feira onde, provavelmente, será o limite para uma decisão da executiva da federação”, destacou em entrevista ao programa Hora H, na Rede Mais Rádio.

Enquanto o PV e PCdoB defendem a pré-candidatura de reeleição do governador João Azevêdo (PSB), o PT apoia a pré-candidatura de Veneziano Vital do Rêgo (MDB).

Para Sargento Denis, a Federação tem como base a eleição de Lula e admite que as configurações apontam para apoio a João Azevêdo.

“Então, muita coisa pode acontecer. Estamos defendendo até o fim a candidatura de João Azevêdo, o PCdoB também faz parte do governo e uma parte do PT está conosco”, defendeu.

MaisPB

 

Roberto Targino – MaisPB

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Paraíba

ALERTA: Inmet prevê risco de alagamentos e deslizamento de encostas na Paraíba

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um novo alerta de perigo devido às chuvas para João Pessoa e mais 71 cidades paraibanas. O alerta é válido durante todo o dia nesta quinta-feira (21).

De acordo com o aviso, nesses municípios deverá chover ao longo do dia entre 20 a 30 milímetros por hora. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, mas as cidades com áreas de risco, devem redobrar a atenção.

A orientação das autoridades à população é evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de dúvidas, deve-se ligar para a Defesa Civil (telefone 199) ou para o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

O alerta abrange toda a região metropolitana de Recife, Mata Pernambucana, Agreste Paraibano, Mata Paraibana, Leste Potiguar, Agreste Pernambucano, Leste Alagoano e Agreste Potiguar.

F5 Online

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Sem categoria

Saiba como denunciar empresas que praticam telemarketing abusivo

Foto: Agência Brasil

Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. Com a determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de combater o problema, foi disponibilizado um canal na internet, onde a pessoa pode fazer a denúncia.

“No formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre outras informações, a data e o número de origem da chamada com DDD (discagem direta a distância – quando houver), o nome do telemarketing ou qual empresa representa e se foi dada permissão para a oferta de produtos e serviços”, informou o  Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Processo

Acrescentou que as denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e encaminhadas aos Procons (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de todo o país para que sejam analisadas e aberto eventual processo administrativo pelo descumprimento da medida.

No início desta semana, as atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras foram suspensas por decisão da Senacon e dos Procons. “A medida tem o objetivo de pôr fim às ligações que oferecem produtos ou serviços sem autorização dos consumidores”, explicou o ministério.

A decisão de suspender foi tomada com base na quantidade de reclamações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br nos últimos três anos.

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