Author: Luan Araújo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) a retomada das visitas do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após o encerramento do período de 90 dias de suspensão, determinado em julho, por descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-presidente.

A restrição havia sido estabelecida em 13 de julho, depois que Flávio utilizou uma visita ao pai para obter uma carta e divulgá-la nas redes sociais. Na ocasião, Moraes considerou que a conduta violou a proibição de Jair Bolsonaro utilizar plataformas digitais, diretamente ou por intermédio de terceiros, condição estabelecida quando foi concedida a prisão domiciliar humanitária, em março.

Na nova decisão, Moraes destacou que o prazo de suspensão terminou no domingo (11) e que não foram identificados fatos que justificassem sua prorrogação. O entendimento também foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Não houve qualquer fato superveniente que indicasse a necessidade de eventual prorrogação, como bem ressaltado em parecer da Procuradoria-Geral da República”, escreveu o ministro.

Apesar da autorização, Moraes manteve a proibição de utilização das visitas para fins político-eleitorais, além de impedir a divulgação de manifestos ou declarações do ex-presidente, inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado.

Os encontros deverão seguir os mesmos horários, condições e medidas de segurança anteriormente estabelecidos. O ministro também determinou a comunicação imediata da decisão à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Núcleo de Custódia da Polícia Militar.

A defesa de Flávio Bolsonaro havia solicitado, em 5 de outubro, o restabelecimento do direito de visitas. Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, após condenação pelo STF, e recebeu autorização para cumprir a pena em regime domiciliar humanitário em março deste ano.

Jovem Pan

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), declarou apoio à reeleição do presidente Lula (PT) e convocou cristãos a refletirem sobre o voto no segundo turno, marcado para 25 de outubro. Em áudio compartilhado neste domingo (11), o deputado criticou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e questionou suas propostas políticas diante dos ensinamentos de Cristo.

Galdino citou passagens bíblicas para defender que os cristãos devem priorizar os mais pobres e os oprimidos na escolha eleitoral. “A preferência de Cristo sempre foi e sempre será pelos mais pobres, pelos mais humildes, pelos oprimidos que mais sofrem aqui na passagem pela Terra”, afirmou.

O deputado também comparou os governos de Jair Bolsonaro (PL) e Lula, citando programas como Farmácia Popular, SUS, Prouni e Minha Casa, Minha Vida. Ao defender o petista, declarou: “Lula, durante toda a sua vida pública, esteve do lado dos mais pobres, dos mais humildes, dos mais necessitados. Este sim congrega dentro da igreja de Cristo”.

Ao final, reafirmou seu voto no presidente. “Eu sou cristão, eu acredito em Cristo, e, de acordo com o ensinamento de Cristo, eu voto em Lula”, concluiu.

O senador e candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, chamou de “picaretas” as pessoas que usam seu nome para prometer cargos e Ministérios em um eventual governo.

Em entrevista ao SBT News, seu irmão, ex-deputado, Eduardo Bolsonaro, afirmou que todas as nomeações de ministros de um governo de Flávio passarão diretamente pelo aval do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que essas conversas ficarão para depois do segundo turno.

“Qualquer pessoa que esteja usando o meu nome e prometendo cargos ou ministérios é um picareta! Não acredite!”, escreveu Flávio no X.

O senador também pediu que seus eleitores busquem votos entre os indecisos e as pessoas que não votaram no primeiro turno.

“Cada voto importa! Converse com quem não foi votar no primeiro turno, procure quem ainda está indeciso. Ganhar mais um voto é fundamental neste momento!”, escreveu.

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem deixar para depois das eleições o julgamento das ações que questionam a Lei da Dosimetria, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Ministros ouvidos pela TV Globo veem a manutenção da lei como alternativa aos pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão. Pelos cálculos dos advogados, a aplicação das novas regras poderia reduzir a pena do ex-presidente em até três anos.

A avaliação destes ministros é que há maioria no STF para manter a norma, possivelmente com ajustes, enquanto uma revisão da condenação enfrentaria maior resistência.

A Lei da Dosimetria foi vetada totalmente pelo presidente Lula, mas o Congresso derrubou parte do veto e promulgou o texto.

Em maio, o relator, Alexandre de Moraes, suspendeu sua aplicação até o julgamento das ações no plenário. Em junho, a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a suspensão.

O julgamento agora depende da liberação do caso por Moraes e da definição de uma data pelo presidente do STF, Edson Fachin.

O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que, se vencer a eleição, receberá a faixa presidencial das mãos do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na posse, em 6 de janeiro de 2027.

“Vocês verão, no dia 6 de janeiro de 2027, na data da posse, Flavio Nantes Bolsonaro fazendo uma oração e entregando o Brasil nas mãos de Deus, e vocês verão Jair Messias Bolsonaro colocando a faixa de presidência em mim”, declarou durante uma carreata em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

No mesmo discurso, Flávio disse que as medidas contra o pai contribuíram para sua candidatura. “Aqueles que tentaram calar Jair Messias Bolsonaro, aqueles que tiraram o poder dele na mão grande são os mesmos que estão colocando Flávio Bolsonaro na cadeira de presidente”, afirmou.

Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2025, a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista. No fim de setembro de 2026, a defesa pediu a revisão criminal da condenação.

O ministro Kassio Nunes Marques deve solicitar uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de liberar o caso para julgamento, previsto, segundo informações da imprensa, para depois do segundo turno.

Cícero Lucena (MDB) e Lucas Ribeiro (PP), reeleito governador da Paraíba, tiveram os maiores gastos de campanha entre os candidatos ao governo nas Eleições 2026. Já Lucas liderou a arrecadação de recursos. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cícero declarou R$ 6,45 milhões em despesas contratadas, seguido por Lucas, com R$ 6,37 milhões, e Efraim Filho (PL), com R$ 5,7 milhões. Yuri Ezequiel (UP) e Camilo Duarte (PCO) não registraram despesas.

Gastos de campanha

• Cícero Lucena (MDB): R$ 6.450.760,97
• Lucas Ribeiro (PP): R$ 6.372.769,35
• Efraim Filho (PL): R$ 5.708.214,47
• Yuri Ezequiel (UP): não registrou valores
• Camilo Duarte (PCO): não registrou valores

Na arrecadação, Lucas obteve R$ 7,61 milhões, seguido por Efraim, com R$ 6,89 milhões, e Cícero, com R$ 5,88 milhões. Yuri arrecadou R$ 20,6 mil, enquanto Camilo não registrou valores.

Arrecadação de campanha

• Lucas Ribeiro (PP): R$ 7.618.673,00
• Efraim Filho (PL): R$ 6.894.800,00
• Cícero Lucena (MDB): R$ 5.888.000,00
• Yuri Ezequiel (UP): R$ 20.628,00
• Camilo Duarte (PCO): não registrou valores

A maior parte dos recursos arrecadados por Lucas veio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundão eleitoral.