
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana e a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A votação deve ocorrer após a quinta e última sessão de discussão da matéria. Para concluir a análise nos dois turnos no mesmo dia, parlamentares governistas pretendem aprovar um requerimento para dispensar os intervalos previstos entre as votações. A expectativa é que a PEC seja promulgada até 22 de outubro, três dias antes do segundo turno das eleições presidenciais.
O fim da escala 6×1 também se tornou um dos temas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Lula considera a aprovação da proposta uma prioridade, enquanto Flávio, que antes criticava a PEC, anunciou que votará a favor do texto.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro. O texto estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado, preferencialmente um deles aos domingos.
A mudança será gradual. Nos dois primeiros meses após a entrada em vigor das novas regras, a jornada será reduzida de 44 para 42 horas semanais. Um ano depois, o limite passará a ser de 40 horas.
A PEC também prevê uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), valor superior a R$ 21 mil mensais, conforme o texto.
Por se tratar de uma emenda constitucional, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores, antes de ser promulgada.
Com informações da Jovem Pan
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