Author: Luan Araújo

O Senado Federal deve iniciar nesta semana as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e tem apenas um dia de descanso.

A expectativa é que o tema seja debatido na próxima terça-feira (9), em reunião entre líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Embora o texto tenha sido aprovado pela Câmara dos Deputados há mais de dez dias, a proposta ainda aguarda despacho para começar a tramitar na Casa.

Alcolumbre afirmou que a PEC não será votada diretamente em plenário e deverá passar antes pelas comissões temáticas. Segundo ele, o objetivo é definir com os líderes partidários o caminho da proposta no Senado.

Aprovada pela Câmara na última semana de maio e apoiada pelo governo federal, a matéria deverá ser analisada pelo Senado antes da votação final. Alcolumbre destacou que a Casa não atuará apenas para ratificar decisões da Câmara e que o texto será avaliado “sem pressa”.

O senador Efraim Filho (PL), pré-candidato ao Governo da Paraíba, informou neste domingo (7) que o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) estará em Campina Grande durante a programação d’O Maior São João do Mundo.

De acordo com Efraim, a visita foi confirmada em uma ligação telefônica com Flávio Bolsonaro e o senador Rogério  Marinho (PL-RN). A agenda está prevista para o dia 4 de julho, penúltimo dia da festa.

“Acabei de receber uma ligação do nosso futuro presidente @flaviobolsonaro, e do senador @rogerio.smarinho, confirmando para o dia 04 de Julho a presença no Maior São João do Mundo em Campina Grande!”, publicou Efraim

O Superior Tribunal Militar (STM) agendou para o dia 24 de junho o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente seja afastado do processo de perda de patente.

O recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro alega que o ministro é suspeito no caso depois de, em entrevistas dadas em 2023, defender punição aos militares envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro.

O pedido já havia sido rejeitado pela presidente do STM, Maria Elizabeth Guimarães, em março, mas agora será analisado pelo plenário da Corte Militar.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro também responde a uma ação no STM que avaliará se ele é indigno de manter a patente militar.

De acordo com o Ministério Público Militar, o ex-presidente descumpriu oito princípios éticos das Forças Armadas ao organizar um golpe contra as instituições:

• Dever de probidade e de proceder de maneira ilibada na vida pública;
• Respeito à dignidade humana;
• Cumprimento das leis e das ordens das autoridades competentes;
• Zelo pelo preparo moral próprio;
• Prática da camaradagem e do espírito de cooperação;
• Discrição em suas atitudes, maneiras e linguagem escrita e falada, além da observância das normas de boa educação;
• Acatamento das autoridades civis;
• Cumprimento de seus deveres de cidadão.

Militares condenados a penas superiores a dois anos podem passar por avaliação de indignidade ou incompatibilidade com o oficialato. Atualmente, o STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares e 5 civis.

As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) seguem em busca de alianças nos estados.

Os dois aparecem entre os mais citados nas pesquisas sobre a disputa pela Presidência da República e, em pouco mais de dois meses, no dia 16 de agosto, iniciarão oficialmente a campanha nas ruas.

Enquanto isso, aliados de Lula e Flávio Bolsonaro continuam articulando palanques regionais, principalmente nos estados com maior número de eleitores.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará reúnem mais de 100 milhões de eleitores, o equivalente a cerca de 70% do eleitorado apto a votar neste ano.

Veja os nomes cotados para os governos estaduais que devem apoiar Lula ou Flávio Bolsonaro

Apoio de Lula

• Dr. Thor Dantas (PSB) – AC
• Renan Filho (MDB) – AL
• Omar Aziz (PSD) e Isaac Marfuderik (Rede) – AM
• Clécio Luís (União) – AP
• Jerônimo Rodrigues (PT) e Ronaldo Mansur (PSOL) – BA
• Elmano de Freitas (PT) e Jari Pereira (PSOL) – CE
• Leandro Grass (PT), Ricardo Cappelli (PSB) e Samara Mineiro (UP) – DF
• Helder Salomão (PT) – ES
• Cíntia Dias (PSOL), Valério Luiz (PT), Luiz César Bueno (PT) e Flávio Fadel (PT) – GO
• Orleans Brandão (MDB), Felipe Camarão (PT) e Enilton Rodrigues (PSOL) – MA
• Fábio Trad (PT) e Lucien Rezende (PSOL) – MS
• Natasha Slhessarenko (PSD) – MT
• Araceli Ramos (PSOL) – PA
• Lucas Ribeiro (PP), Cícero Lucena (MDB) e Olímpio Rocha (PSOL) – PB
• João Campos (PSB) e Ivan Moraes (PSOL) – PE
• Rafael Fonteles (PT) e Jesus Rodrigues (Cidadania) – PI
• Requião Filho (PDT) – PR
• Eduardo Paes (PSD) e William Siri (PSOL) – RJ
• Cadu Xavier (PT) e Robério Paulino (PSOL) – RN
• Expedito Netto (PT), Luiz Carlos Teodoro (PSOL) e Samuel Costa (PSB) – RO
• Antônia Pedrosa (PT) – RR
• Juliana Brizola (PDT) – RS
• Gelson Merísio (PSB) – SC
• Fábio Mitidieri (PSD) e Dr. Helton Monteiro (PSOL) – SE
• Fernando Haddad (PT) – SP

Indefinidos: MG e TO.

Apoio de Flávio Bolsonaro

• Alan Rick (Republicanos), Mailza Assis (PP) e Tião Bocalom (PSDB) – AC
• Maria do Carmo (PL) – AM
• ACM Neto (União Brasil) – BA
• Eduardo Girão (Novo) – CE
• Celina Leão (PP), Kiko Caputo (Novo) e Izalci Lucas (PL) – DF
• Wilder Morais (PL) – GO
• Lahesio Bonfim (Novo) – MA
• Cleitinho (Republicanos) e Flávio Roscoe (PL) – MG
• Eduardo Riedel (PP) – MS
• Wellington Fagundes (PL) – MT
• Mário Couto (DC) – PA
• Efraim Filho (PL) – PB
• Mainha (Podemos) e Toni Rodrigues (PL) – PI
• Sergio Moro (PL) – PR
• Douglas Ruas (PL) – RJ
• Álvaro Dias (PL) – RN
• Marcos Rogério (PL) – RO
• Arthur Henrique (PL) – RR
• Luciano Zucco (PL) – RS
• Jorginho Mello (PL) e João Rodrigues (PSD) – SC
• Ricardo Marques (PL) – SE
• Tarcísio de Freitas (Republicanos) – SP
• Vicentinho Júnior (PSDB) – TO

Indefinidos: AL, AP, ES e PE.

Fonte: G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou à PGR o recurso da defesa de Mauro Cid que pede a extinção de sua pena. O órgão terá cinco dias para se manifestar.

O recurso contesta decisão anterior de Moraes que negou o pedido. A defesa solicita que o período em que Cid cumpriu medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno, seja considerado como pena cumprida.

Segundo os advogados, as restrições à liberdade de locomoção já duram mais de dois anos e cinco meses e desconsiderar esse período significaria impor uma penalidade duplicada pelo mesmo intervalo de restrições.

Ao negar o pedido, Moraes entendeu que o artigo que prevê abatimento de pena se aplica apenas à prisão provisória, sem incluir medidas cautelares. Com isso, o período de cerca de cinco meses e 17 dias em prisão preventiva não seria suficiente para quitar a pena de dois anos.

Fonte: R7