A frota especial do domingo (02) em Campina Grande vai funcionará sem interrupção no período das 5h às 20h após decreto publicado na tarde desta sexta-feira (30).
O decreto determina que o sistema de transporte urbano de Campina Grande deve disponibilizar ônibus gratuitos para a população das zonas urbana e rural, durante todo o dia das eleições.
Além do total de ônibus urbanos que regularmente funcionam no domingo, a STTP reforçou em 50% a circulação de veículos no dia – o que corresponde a mais de 70 carros de transporte coletivo.
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Cassimiro Júnior, estima que o resultado das eleições seja conhecido às 19h deste domingo (2): “a nossa expectativa é que as seções terminem ali por volta das 17h30, 18h, no máximo, e que a gente consiga já algum resultado, indicando se haverá segundo turno e quem vai para o segundo turno pelo menos até as 19h”.
Confira vídeo:
Urnas
José Cassimiro também relatou que “todas as urnas já foram encaminhadas. Estamos concluindo a instalação nos 1.727 locais de votação das 9.602 urnas eletrônicas que serão instaladas e estarão esperando o eleitor e a eleitora para a grande festa da democracia.”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse neste sábado que as eleições deste domingo serão “seguras”. Em entrevista coletiva, o ministro de Jair Bolsonaro informou que 500 mil agentes de segurança, entre policiais civis, militares e federais estarão prontos para garantir a tranquilidade do pleito.
— No domingo, nós vamos ter eleições seguras. A segurança nós vamos dar à população brasileira, para que o povo possa exercer o seu direito de votar, livre transitar nas ruas do nosso país. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai coordenar por meio da Secretaria de Operações Integradas essa operação — disse Anderson Torres.
Questionado sobre a regra que impede o porte de arma no dia da eleição, a não ser de agentes trabalhando, Anderson Torres disse que não há problema e que a eleição não é “uma guerra”.
— O planejamento está pronto muito antes dessa proibição. Isso não altera em absolutamente nada o nosso planejamento e o nosso trabalho. Não tenho como fazer previsão de confronto. Na verdade, não estamos indo para uma guerra, estamos indo para eleição — argumentou.
Desde segunda-feira, a pasta contabilizou 34 prisões no país relacionadas a crimes eleitorais. Também foram apreendidos R$ 3 milhões. Durante o dia de domingo, o ministério centralizará as informações sobre detidos por propaganda irregular, boca de urna, compra de votos e outras práticas vedadas pela legislação eleitoral.
Permanece barrada a candidatura do ex-prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, que teve 5 contas reprovadas durante a gestão. O indeferimento foi decretado pelo procurador geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral que manteve a inelegibilidade do político.
Com isso, os votos do ex-prefeito não serão validados, sendo portanto, anulados.
Douglas Lucena, já teve 5 contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado quando foi prefeito de Bananeiras. O TCE condenou o político por dano ao erário, ato doloso de improbidade e imputação de débito por unanimidade.
A um dia das eleições, o presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar neste sábado (1) que acredita em vitória no primeiro turno.
“São muitas manifestações pelo Brasil de carros, motos, vários setores da sociedade. Não tem como não termos no mínimo 60% dos votos. Espero que isso de fato aconteça”, disse após participar de motociata em São Paulo.
O presidente da República e o candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas participaram do ato na zona norte da capital paulista. Os deputados federais Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Coronel Tadeu também compareceram.
Durante a tarde, o presidente estará em Joinville (SC) para participar de outra motociata.
20 unidades educacionais em Pocinhas e outras 15 em Puxinanã, no interior da Paraíba receberão uma força-tarefa do Ministério Público do Estado para fiscalizar escolas e creches da rede pública municipal.
A Promotoria de Justiça entrou em acordo nesta semana com os Conselhos Municipais de Educação das duas prefeituras.
Os termos de cooperação foram firmados durante audiências presididas pela promotora de Justiça Fabiana Alves Mueller, que reforçou a necessidade de fiscalizar a qualidade da merenda e do processo ensino-aprendizagem (vagas, aulas), as instalações físicas e a qualidade do serviço pedagógico oferecido.
O CME de Pocinhos deverá encaminhar o relatório das inspeções à Promotoria de Justiça no prazo de 120 dias. Já o CME de Puxinanã encaminhará em 90 dias. Os Conselhos de Alimentação Escolar dos municípios vão auxiliar na fiscalização.
Nessa reta final para a votação do primeiro turno nas Eleições 2022, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), na Paraíba, chama a atenção dos eleitores sobre aspectos essenciais para que o ato de votar ocorra com eficiência e tranquilidade.
A procuradora regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna, reforça a importância de todos os paraibanos e paraibanas comparecerem às urnas, com tranquilidade e espírito democrático. Ela destaca que o local de votação e outras dúvidas podem ser consultadas pelo chatbot do TRE-PB.
Confira as orientações do MP Eleitoral:
Documento de identificação – Todos devem ficar atentos aos documentos de identificação que devem levar para o local de votação. O eleitor pode votar com o e-Título – o documento virtual que está no aplicativo e-Título instalado no smartphone. Se o e-Título tiver a fotografia do eleitor, ele basta como meio de comprovar a identidade.
Um alerta para os estudantes: a carteira de estudante não é considerada um documento oficial. A certidão de nascimento e a certidão de casamento também não podem ser usadas para comprovar a identidade na votação.
Aparelho celular – Não é possível estar com o celular na cabine de votação. Após o eleitor apresentar o e-título pelo celular, se o caso, antes de se dirigir à cabine, ele deve desligar o celular e entregar à mesa receptora. O celular fica desligado, à vista do eleitor.
Pessoas com deficiência visual – Todas as urnas estão adaptadas para a leitura em braille. Caso a pessoa com deficiência visual não consiga fazer a leitura em braille, pode solicitar aos mesários fones descartáveis que a Justiça Eleitoral disponibiliza.
Leitor de linguagem brasileira de sinais – As urnas eletrônicas também estão equipadas com um leitor de libras, que fará a tradução para as pessoas com deficiência auditiva.
Pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou idosas – O artigo 118 da Resolução 23.669/2021 garante à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida a possibilidade de ser auxiliada por alguém de sua confiança. Esse auxílio não pode ser prestado por mesário ou pessoa que esteja trabalhando nas Eleições.
Manifestação é individual e silenciosa – O eleitor pode ir votar com a camisa do candidato, com o adesivo do candidato ou um broche, por exemplo. O que o eleitor não pode fazer é se aglomerar.
Dano ao equipamento de votação – É crime causar algum dano ao equipamento de votação e a pena é alta: de cinco a dez anos de reclusão.
Carreata, caminhada, carro de som, reuniões públicas – Até às 22h do dia anterior à eleição são permitidos caminhada, carreata, ou carro de som que transite pela cidade. Depois desse horário fica proibido.
Desordem eleitoral – Qualquer eleitor, qualquer candidato, qualquer partido, ou seja, qualquer pessoa que promova a desordem aos trabalhos eleitorais pratica o crime de desordem eleitoral passível de sanção.
Fraude na identificação do eleitor – O eleitor não pode tentar votar mais de uma vez, nem votar em lugar de outra pessoa.
Desobediência eleitoral – Recusar o cumprimento, a obediência de alguma ordem ou instrução da Justiça Eleitoral é desobediência eleitoral. As restrições da Justiça Eleitoral são restrições administrativas que zelam pela tranquilidade e segurança do pleito, em favor do próprio cidadão e da democracia.
Venda do voto – Compra de voto é crime com pena de reclusão de até quatro anos. Dar, oferecer, prometer, solicitar, receber, não apenas dinheiro, mas qualquer outra vantagem (como cesta básica) em troca do voto é crime eleitoral, mesmo que a oferta não seja aceita pelo eleitor.
Outras condutas vedadas ao eleitor no dia da eleição – No dia da eleição também é proibido: usar alto-falante e amplificador de som, fazer comício, carreata; arregimentar eleitor, transportar eleitor, fazer boca de urna. Não pode ainda divulgar qualquer espécie de propaganda, de partido político e fazer impulsionamento na internet.
A justiça determinou a retirada de um outdoor irregular do candidato a deputado federal Frei Anastácio em João Pessoa.
O petista que tenta a reeleição terá o prazo de 24 horas, a contar da notificação, para a retirada do material de propaganda irregular no imóvel localizado na Avenida Dom Pedro I, no Centro.
Na decisão, do Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) Rogério Gonçalves de Abreu, o magistrado reforçou que “é vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando–se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil. A sanção se aplica também nas hipóteses em que há publicidade com efeito visual de outdoor, ainda que se empreguem artefatos que isoladamente observem o tamanho permitido”.
Mais de 80 cestas básicas que supostamente seriam usadas para comprar votos são apreendidas pela Polícia Militar ontem à noite (30), em Patos, no sertão paraibano.
Os itens estavam em dois veículos e foram apreendidos em flagrante com materiais de campanha de um candidato que não teve o nome revelado após a polícia receber uma denuncia sobre as entregas das cestas.
Além disso, um homem e duas mulheres, foram levados para a Delegacia de Polícia Federal no município para as medidas judiciais cabíveis.
Após dez dias, é encerrada, nesta sexta-feira (30), a greve dos funcionários da Empresa Pública de Serviços Hospitalares (EBSERH), responsável pela gestão dos Hospitais Universitários (HU) na Paraíba.
O fim da paralisação ocorreu depois de uma audiência de conciliação ocorrida no Tribunal Superior do Trabalho. O TST sugeriu a manutenção das cláusulas sociais do acordo coletivo vigente; reajuste salarial de 22,30%, pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o pagamento dos valores retroativos sobre salários e benefícios considerando os respectivos acordos vencidos.
Também ficou decidido que após o reajuste linear de 22,30%, a Ebserh conceda também aumento de R$ 600, aos assistentes administrativos e aos técnicos em radiologia.
Na Paraíba, os hospitais universitários geridos pela EBSERH estão em João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras.
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