Judiciário

NY Times destaca momento de censura no Brasil: Moraes decide o que pode ser dito online

 

O poder conferido ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de retirar postagens consideradas “fake news” de redes sociais durante o pleito deste ano de forma “unilateral” foi caracterizado pelo jornal The New York Times como uma das mais “ações mais agressivas tomadas por qualquer país para combater informações falsas”.

“A medida culmina em uma estratégia cada vez mais assertiva das autoridades eleitorais no Brasil para reprimir a desinformação que inundou a corrida presidencial do país nos últimos dias, incluindo alegações de que os candidatos são satanistas, canibais e pedófilos”, escreveu a publicação na edição desta sexta-feira (21/10).

A reportagem destaca as novas regras, aprovadas por unanimidade pelos sete juízes federais que compõem o Tribunal Eleitoral do Brasil, que ampliou os poderes ampliados do chefe das eleições. “De acordo com as regras aprovadas na quinta-feira, o chefe das eleições pode ordenar a remoção imediata de conteúdo que ele acredita ter violado ordens anteriores. As redes sociais devem cumprir as ordens de retirada do chefe eleitoral em até duas horas ou enfrentar uma possível suspensão de seus serviços no Brasil”, apontou.

98Fm

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Judiciário

ELEIÇÕES: Resultado da disputa ao Governo da Paraíba deve sair até às 20h, prevê TRE

Justiça Eleitoral envia novas urnas para votação no exterior - Diário do Poder
O secretário de Tecnologia  da Informação do  Tribunal Regional Eleitoral  da Paraíba (TER-PB), José Cassimiro afirmou na tarde desta sexta-feira (21) que a Paraíba deverá conhecer o novo governador até às 20 horas, no domingo (30).

“Corrigimos algumas falhas e como no segundo turno o processo de votação será mais rápido pelo fato de existir apenas dois candidatos, acreditamos que vamos cumprir esse prazo”, disse o secretário, durante entrevista a um programa de rádio de João Pessoa.

Cassimiro afirmou que hoje, o TRE deverá está concluindo a preparação  das  9.602 urnas eleitorais que serão utilizadas no próximo dia 30 em toda a Paraíba.

Ele disse ainda que depois de prontas, as urnas seguirão para um galpão do Tribunal que será vigiado 24 horas.  Apenas na próxima quinta-feira (27), as urnas serão entregues aos Cartórios Eleitorais para serem instaladas nas respectivas seções eleitorais o que deve acontecer entre a sexta-feira (28) e o sábado (29).

Paraíba

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Brasil

STF determina que licença-maternidade comece na alta hospitalar

Licença maternidade no Brasil: entenda como funciona - Factorial

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta sexta-feira (21/1), a votação sobre o período de início da licença-maternidade. Entretanto, por maioria, a Suprema Corte definiu, na quinta-feira (20/10), que o início do benefício deve começar a contar a partir do que ocorrer por último: ou a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, desde que o prazo de internação não ultrapasse duas semanas.

O pedido foi apresentado pelo partido Solidariedade e tramita na Corte desde 14 de outubro. Na ação, a legenda apontou que o caso precisava ser discutido por “decisões discrepantes da Justiça em casos de nascimento de bebês prematuros que precisam ficar internados”.

Com o relator, o ministro Edson Fachin, já votaram até o momento: Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso e Dias Toffoli, formando maioria entre os 11 magistrados.

No Brasil, o salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade.

Blog do BG

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Paraíba

TRAGÉDIA: Secretário de prefeitura paraibana morre após carro capotar

O secretário de infraestrutura da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes, no Sertão da Paraíba, morreu após capotar o carro na noite desta quinta-feira (21). José Marciel Leite Filho tinha 39 anos. Ele foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas não resistiu.

Segundo a unidade, José Marciel deu entrada por volta das 19h e morreu pouco depois das 2h30 da madrugada. O secretário também era desportista e jogava no Campeonato Municipal Santanense. A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo adiou a rodada que seria neste fim de semana.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes lamentou a morte de José Marciel e se solidarizou com a família pela perda.

G1

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MPPB

URGENTE: Com risco de novo rompimento de reservatório, MP dá prazo para Prefeitura evitar desastre

Em audiência realizada na última quarta-feira (19/10), a Promotoria de Justiça de Pocinhos, no sertão da Paraíba concedeu o prazo de 10 dias para o Município analisar proposta de termo de ajustamento de conduta relacionado ao reservatório da cidade, que rompeu no último mês de maio.

O Ministério Público da Paraíba quer evitar um novo desastre e garantir a segurança e os direitos da população atingida. No mês passado, o MP recebeu um laudo do Corpo de Bombeiros alertando sobre “o alto risco de um novo rompimento nos tanques” e a Prefeitura de Pocinhos fosse oficiada para que tomasse as medidas cabíveis.

O MP recomendou a reconstrução de todos os muros de contenção, e a demolição dos muros de contenção para segurança do entorno do Lajedo de Pocinhos. Para isso,  foi proposto ao Município  assinar um TAC comprometendo-se com as medidas.

O representante do Município disse que seria necessária a conclusão de laudo que está sendo elaborado pelos engenheiros da Prefeitura; enfatizou que a Prefeitura alojou os desabrigados, pagando o aluguel social destas e encaminhará projeto de lei para aquisição de casas.

Blog do BG

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Brasil

Bolsonaro sobre ausência de Lula no debate do SBT: “Brochou, pô”

Empresários são mamíferos': o que Bolsonaro disse no dia 1º de agosto?

O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu, nesta sexta-feira (21/10), em São Paulo, o apoio de um grupo de lutadores. Entre eles, nomes conhecidos e campeões, como Minotauro, José Aldo, Maurício Shogun, Fabrício Werdum, Cyborg, Rafael dos Anjos, Wanderlei Silva, André Pederneiras, Tominhas Almeida, Cara de Sapato, Murilo Ninja, Patrício Pitbull, Marcus Buchecha e Fábio Gurgel.

O titular do Palácio do Planalto afirmou que terá “debate solitário”, na noite desta sexta-feira (21/10), após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter cancelado sua participação no evento do SBT. No discurso durante o encontro com lutadores, na escola Alliance Jiu Jitsu, na capital paulista, Bolsonaro pediu para o grupo fazer comparações entre ele e o opositor.

Em seguida, um integrante da plateia perguntou por que razão Lula não participará do evento, ao que Bolsonaro respondeu:

“Brochou, pô. Acho que quando coloquei as mãos nas costas dele, ele ficou arrepiado.” A fala é em referência ao debate da Band, no último domingo (16/10), quando Lula e Bolsonaro discursaram frente a frente. Em um momento, o mandatário do país se aproximou do petista, colocou as mãos nos ombros do adversário e disse: “Lula, fica aí”.

Metrópoles

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Judiciário

‘CADÊ O DINHEIRO?’ 53 municípios da PB não informam dados de convênios milionários entre prefeituras e Estado

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) publicou nesta sexta-feira (21), o segundo relatório sobre análise dos convênios celebrados entre o Governo do Estado da Paraíba e municípios paraibanos para a construção de creches. O primeiro relatório foi publicado no mês de agosto.

O levantamento detectou que  208 municípios já receberam mais de R$ 209 milhões do Governo Estadual. Desse total, 53 municípios ainda não informaram, ao Sistema Sagres do TCE-PB, as contas bancárias criadas para a movimentação dos recursos do convênio. “Isso ocorre mesmo após os municípios terem sido alertados no mês de agosto sobre a necessidade do envio de tais informações”, destaca a auditoria.

Ainda segundo o TCE, apenas 83 municípios realizaram procedimentos licitatórios para a construção de creche. Foram identificados, até 30 de setembro, pagamentos para apenas 29 unidades.

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Brasil

Paraíba decreta gratuidade de ônibus intermunicipal durante 2º turnos das eleições; confira documento

Eleições: ônibus vão operar com frota normal de dia útil no próximo domingo  - Jornal Correio

As passagens de ônibus na Paraíba vão ser gratuitas no dia 30 de outubro, quando ocorre o 2º turno das eleições 2022. O decreto do governo do Estado, publicado nesta sexta-feira (21) em edição suplementar, estabeleceu gratuidade de ônibus intermunicipal durante o domingo de Eleições.  A medida é válida a partir das 7h da manhã do dia 29 até às 7h da manhã do dia 31 de outubro. A gratuidade também é válida para os ônibus de características semiurbanas.

De acordo com a publicação, a iniciativa serve para que os eleitores possam de deslocar caso votem em um município diferente do que residem. Para embarcar é necessária a apresentação do título de eleitor e algo que comprove o local de votação do passageiro. Pode ser usado o e-Título, por exemplo.

As empresas de ônibus serão ressarcidas dos custos que tiveram por conta da gratuidade. É possível ao eleitor adquirir o bilhete de ida e volta ao mesmo tempo. Mas caso, o eleitor não tenha adquirido apenas a ida, para  adquirir o bilhete de retorno, é necessário apresentar o comprovante de votação.

Confira decreto:

 

 

Blog do BG

 

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Brasil

PESQUISA MODALMAIS/FUTURA: Bolsonaro ultrapassa Lula

Na mais recente pesquisa Modalmais/Futura o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, ultrapassa o petista Lula. Tanto na pesquisa espontânea como na estimulada, Bolsonaro aparece na frente.

Veja: 

 

A pesquisa foi realizada pela Futura para o Banco Modal S/A. A amostra foi do tipo não probabilística e contemplou 2.000 entrevistas, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e confiabilidade de 95%.

As entrevistas foram realizadas nos dias 17 a 19 de outubro de 2022, por meio de técnica de abordagem CATI

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Brasil

Paraná Pesquisas: Bolsonaro tem 57,6% de intenções e Lula, 42,4% em SP

Arte mostra desenhos dos candidatos à presidência Lula e Bolsonaro sob as cores, respectivamente, vermelho e azul - Metrópoles

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira (21/10) mostra que o mandatário do país, Jair Bolsonaro (PL), lidera as intenções de voto para a Presidência da República entre eleitores de São Paulo no segundo turno.

O chefe do Executivo tem 57,6% dos votos válidos — indecisos, brancos e nulos não são considerados —, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) soma 42,4%. Os número são referentes ao cenário estimulado, no qual os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.

Esta é a terceira pesquisa do instituto para o segundo turno, que será no dia 30 de outubro. Em comparação com o levantamento do começo do mês (que considerou somente os votos totais, e não os válidos), o presidente variou dentro da margem de erro, já que foi de 49,8% para 51,9%, atualmente. O mesmo aconteceu com o petista, que saiu de 40,9% para 38,2%.

Os entrevistados paulistas que declararam voto branco ou nulo correspondem a 5,9%. Já os que não quiseram ou não souberam responder somam 4%. O cenário espontâneo não foi divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas.

A consulta entrevistou 1.810 pessoas entre 16 e 20 de outubro de 2022. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais para mais ou menos. A sondagem está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a identificação nº BR-00165/2022.

Metrópoles

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