Em audiência realizada na última quarta-feira (19/10), a Promotoria de Justiça de Pocinhos, no sertão da Paraíba concedeu o prazo de 10 dias para o Município analisar proposta de termo de ajustamento de conduta relacionado ao reservatório da cidade, que rompeu no último mês de maio.
O Ministério Público da Paraíba quer evitar um novo desastre e garantir a segurança e os direitos da população atingida. No mês passado, o MP recebeu um laudo do Corpo de Bombeiros alertando sobre “o alto risco de um novo rompimento nos tanques” e a Prefeitura de Pocinhos fosse oficiada para que tomasse as medidas cabíveis.
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O MP recomendou a reconstrução de todos os muros de contenção, e a demolição dos muros de contenção para segurança do entorno do Lajedo de Pocinhos. Para isso, foi proposto ao Município assinar um TAC comprometendo-se com as medidas.
O representante do Município disse que seria necessária a conclusão de laudo que está sendo elaborado pelos engenheiros da Prefeitura; enfatizou que a Prefeitura alojou os desabrigados, pagando o aluguel social destas e encaminhará projeto de lei para aquisição de casas.
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