Author: Leandro Oliveira

Paraíba

Sancionada lei que proíbe fechamento de igrejas e templos da Paraíba durante períodos de calamidade

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Decisão revogada: Igrejas em Petrópolis poderão abrir e celebrar o Natal

Agora as igrejas e templos de qualquer culto são reconhecidas como “atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado da Paraíba”. A lei é de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos). Desta vez, o fechamento total desses espaços em períodos de pandemia, tal como aconteceu durante a de Covid-19, fica proibido.

A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionada hoje (26), pelo governador João Azevêdo (PSB), após publicação no Diário Oficial do Estado da Paraíba.

A lei, no entanto, ainda reconhece que, por parte do Poder Executivo, “poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente”. 

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Brasil

Campanha de Lula pede para TSE monitorar 81 perfis bolsonaristas

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A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitora) o monitoramento das redes sociais de 81 perfis supostamente dedicados a propagar informações falsas contra o candidato petista, ameaçar instituições democráticas e desestabilizar o processo eleitoral. Os perfis operam no Telegram e no Twitter.

A pedido da campanha petista, o TSE abriu na semana passada uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) para investigar o que o PT batizou de “ecossistema de fake news” criado por aliados do presidente Jair Bolsonaro para atacar Lula nas eleições.

Ao abrir a ação, o ministro Benedito Gonçalves enfatizou que a medida era importante como tentativa de frear a desinformação nas campanhas.

Uol

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Judiciário

Festa do governador eleito da PB será na Lagoa e a do presidente, na orla de JP, decide Justiça Eleitoral

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Aparte: desafios que esperam João Azevedo e Pedro no 2º turno

A festa da vitória do governador que será eleito na Paraíba no próximo domingo (30) será realizada no Parque da Lagoa, no Centro de João Pessoa. Já os eleitores do presidente da República eleito poderão se reunir no Busto de Tamandaré, na orla.

A decisão é da Justiça Eleitoral e das forças de Segurança do Estado da Paraíba após reunião na última terça-feira (25) com a participação dos promotores eleitorais que atuam em todo o Estado.

A procuradora-Regional  Eleitoral, Acácia Suassuna, disse que a definição ocorreu depois de sugestões apresentadas pelo Comando-Geral da Polícia Militar, levando em conta questões como estrutura, segurança e fluxo para o atendimento do eleitor.

Também foi decidido, que em Campina Grande, a festa da vitória do presidente eleito será na Praça da Bandeira, enquanto que o governador eleito será festejado no Parque do Povo.

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Judiciário

Senador paraibano eleito aponta gravidade de erro do TSE em inserções de Bolsonaro e prevê desdobramentos

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Ao vivo: Efraim Filho, líder do DEM na Câmara, concede entrevista ao Poder360
O senador paraibano eleito pelo União Brasil, Efraim Filho se posicionou hoje (26), em relação a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-geral da Presidência, responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV no país.

Para ele, o episódio é considerado gravíssimo e tem potencial para provocar desdobramentos eleitorais e institucionais contra o TSE. “Se trata de uma denúncia gravíssima com capacidade de influenciar no pleito e terá sim desdobramentos políticos eleitorais e institucionais”, declarou.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que a coligação do atual chefe do Executivo ingressou com ações no TSE para denunciar que o presidente teve 154 mil inserções de rádio a menos do que o petista nas últimas duas semanas.

Blog do BG com informações do ClickPB

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Brasil

VÍDEO: Chefe da AGU diz que poder de polícia do TSE é inconstitucional

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Bruno Bianco, advogado-geral da União, foi às redes sociais na noite de terça-feira (26/10) para criticar a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes da Corte Eleitoral no combate às fake news.

“A Advocacia-geral da União entende que o ato é eivado de inconstitucionalidade. Exorbitou-se o Poder regulamentar para institucionalizar poderes ao Tribunal Superior Eleitoral, de uma espécie de censor eleitoral”, disse Bianco.

“Não é possível ao Poder judicial eleitoral realizar controle de tamanha magnitude sob perfis e manifestações”, afirmou.

A decisão da Corte agiliza a remoção de notícias falsas nas redes sociais. A medida faz com que o conteúdo seja retirado do ar em até duas horas, sem a necessidade do tribunal analisar ação por ação. Em defesa da medida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou à época da aprovação da norma que isso reduziria o tempo que as fake news permaneceriam no ar.

“Verificando que aquele conteúdo foi repetido, não haverá necessidade de uma nova representação ou decisão judicial, haverá extensão e imediata retirada dessas notícias fraudulentas”, disse.

Com informações do Metrópoles

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ALPB

Projeto que pode acabar com reeleição na Presidência da ALPB, avança após aprovação na CCJ

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ALPB retoma sessões nesta segunda-feira (1º) com eleição da mesa diretora | Paraíba | G1

Foi aprovada na manhã desta quarta-feira (26) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição que regulamenta e eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba em 2023. De acordo com o texto, um deputado só poderá ser presidente da Assembleia por duas vezes consecutivas.

O texto deve ser votado após o segundo turno das eleições deste ano, marcado para o dia 30 de outubro.

Se a PEC de autoria do deputado e presidente da ALPB, Adriano Galdino for aprovada, segundo o documento, as mudanças devem começar a valer a partir do próximo ano.

Blog do BG

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Paraíba

Rodoviária de JP registra filas com centenas de eleitores durante primeiro dia de gratuidade de passagens

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Passagem gratuita leva centenas de pessoas ao terminal rodoviário de João Pessoa

Centenas de eleitores chegam no Terminal Rodoviário Severino Camelo, em João Pessoa, nesta quarta-feira (26), para se deslocarem exclusivamente entre os municípios do Estado da Paraíba para ir ao domicílio eleitoral. Hoje, começou a ser emitido gratuitamente o bilhete de viagem junto às empresas dos transportes coletivos intermunicipais.

Apesar disso, muitos eleitores denunciaram já não ter encontrado passagens disponíveis. O Departamento de Estradas de Rodagem assegurou reforço na frota com ônibus extras.

Para garantir a gratuidade, o passageiro deve apresentar o título de eleitor, ou qualquer meio que comprove a identidade e o local de votação; e para sair do município onde tem domicílio eleitoral, o passageiro deve apresentar comprovante de votação e a prévia utilização da gratuidade para o trecho de ida.

Blog do BG

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Brasil

“Tem dedo do PT”, diz Bolsonaro sobre caso das inserções

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Bolsonaro afirma que PT e TSE precisam explicar supressão de inserções em rádios

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (26 que “tem dedo do PT” no caso envolvendo a suposta supressão de inserções de sua campanha em rádios. O chefe do Executivo afirmou ser “vítima” de um caso de “interferência” e “manipulação de resultados”.

Ele declarou que o PT e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) “têm muito que se explicar”. “Aí tem dedo do PT. Não tem coisa errada no Brasil que não tenha dedo do PT. O que foi feito, comprovado por nós, pela nossa equipe técnica, é interferência, é manipulação de resultado.

Eleições têm que ser respeitadas, mas lamentavelmente PT e TSE têm muito que se explicar nesse caso”, disse em comício em Teófilo Otoni (MG).

O presidente também disse que demissão de um funcionário do TSE não encerrará o assunto.

Nesta segunda-feira, o TSE demitiu Alexandre Gomes Machado, de 51 anos, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria Geral da Presidência. Ele prestou depoimento à Polícia Federal e afirmou que foi demitido depois de relatar supostas irregularidades na veiculação de inserções de Bolsonaro.

Metrópoles

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Brasil

VAI VENDO: Jovem Pan afasta Augusto Nunes por ele ter chamado Lula de ‘ladrão’, ‘ex-presidiário’ e ‘descondenado’

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Augusto Nunes é afastado temporariamente de programa da Jovem Pan - 25/10/2022 - Poder - Folha

A Jovem Pan, que está sob censura da Justiça, resolveu afastar o jornalista Augusto Nunes até a segunda-feira (31), pelo menos, após novos ataques ao vivo contra o ex-presidente Lula. O jornalista Augusto Nunes, de 73 anos, se manifestou, na tarde de hoje (25), para informar que foi afastado do programa “Pingos nos Is”, da Jovem Pan, até o fim do segundo turno da eleição presidencial por descumprir regra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por declarações sobre o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por meio do Twitter, o profissional afirmou que chamou o candidato do PT de “ladrão, ex-presidiário, descondenado e amigo de ditadores” após oTSE ter dito que não censurou o canal pelos termos usados contra o ex-presidente.

“Autorizado pelo vídeo em que o TSE negou a existência de censura da Jovem Pan, reafirmei no programa de ontem 4 expressões proibidas: ladrão, ex-presidiário, descondenado e amigo de ditadores”, disse.

Com informações de Splash – UOL

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Brasil

Campanha de Bolsonaro entrega ao TSE relatório em que alega que rádios deixaram de exibir inserções do presidente

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A campanha do presidente Jair Bolsonaro entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um relatório em que alega que rádios deixaram de veicular inserções da propaganda do candidato.

O material apresenta um link com acesso a uma planilha que comprovaria que as emissoras não teriam transmitido o número correto de inserções da propaganda eleitoral do presidente.

Nesta segunda-feira (24), o ministro das comunicações, Fábio Faria, disse que esse número poderia chegar a 154 mil inserções a menos do que as da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).No Nordeste, teriam sido 29 mil inserções a menos, segundo a campanha do PL.

Quando a campanha de Bolsonaro apresentou a denúncia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, determinou a apresentação de “provas e ou documentos sérios”.

Na resposta, os advogados da campanha afirmam que os dados foram checados sucessivas vezes. Agora, o TSE vai analisar o material e os pedidos de apuração e responsabilização dos envolvidos. O TSE também vai analisar o pedido da campanha de Bolsonaro para suspender as inserções da campanha de Lula no rádio em todo o país.

G1

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