Paraíba

Na Paraíba: contratos entre prefeitura e empresa envolvida em fraudes da merenda entram na mira da PF

Foto: Silas Batista

A última fase da Operação Famintos, que apura fraudes na merenda escolar em Campina Grande, aconteceu em setembro do ano passado. De lá para cá, o processo que investiga a participação de servidores tem avançado na 4ª Vara da Justiça Federal e os desdobramentos da investigação, em algumas cidades, também.

Essa semana o Ministério Público Federal (MPF) requisitou a abertura de inquérito, por parte da Polícia Federal, para investigar contratos firmados entre a prefeitura de Barra de São Miguel e uma das empresas envolvidas nas fraudes – a Arnóbio Joaquim Domingos da Silva – EPP.

Os contratos teriam sido firmados entre os anos de 2017 e 2018. De acordo com o Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a empresa recebeu do município mais de R$ 421 mil nesses dois anos.

Foto: reprodução
Foto: reprodução

O empreendimento, conforme as investigações da PF em outras fases da Operação Famintos, estava registrado em nome de Joaquim Domingos da Silva, que admitiu ter autorizado o uso de seu nome para figurar como dono da empresa. Em troca, passou a receber a quantia de R$ 250 por semana. Arnóbio Joaquim foi condenado a 5 anos e 5 meses de prisão, no primeiro processo da Famintos – que julgou o núcleo empresarial.

Segundo o MPF, em Barra de São Miguel a empresa foi representada pelo empresário Severino Roberto Maia de Miranda. Ele também foi condenado, em 1ª instância, no mesmo processo – a 72 anos e 9 meses. Ambos ainda aguardam o julgamento de recurso junto ao TRF5.

No pedido de instauração do inquérito policial, a procuradora Janaína Andrade observa que Severino Roberto é irmão de um influente político da cidade. A PF agora, após o pedido do MPF, vai aprofundar o caso.

Jornal da Paraíba

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Brasil

VÍDEO: Sikêra Jr. perde perfil no Instagram após chamar gays de “desgraça”

Foto: Reprodução

O polêmico apresentador da RedeTV! Sikêra Jr. perdeu sua conta no Instagram, nesta quarta-feira (7), com mais de seis milhões de seguidores, após chamar gays de “raça desgraçada” ao citar campanha publicitária de uma marca de restaurante que apoiou o Dia do Orgulho LGBTQIA+. O comunicador vem sendo criticado desde então, e o programa Alerta Nacional, que ele apresenta na emissora, vem perdendo patrocinadores — cerca de 30 deles até o momento.

“A criançada está sendo usada. Um povo lacrador que não convence mais os adultos e agora vão usar as crianças… Deixa essa tara, não vem para o lado das crianças… A gente tá calado engolindo essa raça desgraçada… O comercial é podre, nojento, ridículo”, disse o apresentador ao vivo, ao comentar comercial do Burger King em respeito à diversidade.

Sikêra Jr. responde a uma ação civil pública do Ministério Público Federal e da Associação Nuances (Grupo pela Livre Expressão Sexual), que atua na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+. No processo, é pedido também que o apresentador e a RedeTV! sejam condenados a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O valor será destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTQIA+. Confira o vídeo abaixo:

Metrópoles

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Paraíba

João Pessoa aplica primeira dose contra a Covid-19 nesta quarta (7) em grávidas e puérperas

Foto: Phelipe Caldas/G1

A campanha de imunização contra a Covid-19 da Prefeitura de João Pessoa segue, nesta quarta-feira (7), vacinando com a primeira dose grávidas e puérperas sem comorbidades, além de dar continuidade da segunda dose dos imunizantes AstraZeneca e CoronaVac.

Com a primeira dose, as grávidas e puérperas serão imunizadas, exclusivamente, na Policlínica Municipal das Praias, das 8h às 12h.

A aplicação da segunda dose para os que serão imunizados com a AstraZeneca acontecerá na Fiep, ao lado do Pavilhão do Chá (Trincheiras); e na Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos (Bancários). Além do drive-thru montado no Mangabeira Shopping (também pedestres), das 8h às 12h. Já os que vão receber a dose de reforço da CoronaVac serão atendidos no Lyceu Paraibano, no mesmo horário dos demais postos.

Vacinação contra a Covid-19 nesta quarta-feira (7) – 8h às 12h

Primeira dose – grávidas e puérperas (das 8h às 12h)

Policlínica das Praias

Segunda dose

AstraZeneca – para quem completou 90 dias da 1ª dose

Fiep (Trincheiras)
Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos (Bancários)
Mangabeira Shopping – drive-thru e pedestres (Mangabeira)

CoronaVac – para quem completou 28 dias da 1ª dose

Lyceu Paraibano (Centro)

Blog do BG com G1 Paraíba

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Covid-19

Bayeux vacina pessoas com 38 anos ou mais sem comorbidades nesta quarta-feira (7)

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Bayeux)

A Prefeitura de Bayeux informou que a partir desta quarta-feira (7) estará vacinando contra a Covid-19, pessoas com 38 anos ou mais, sem comorbidades. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, os documentos necessários para a vacinação são: CPF, cartão do SUS e um comprovante de residência.

A prefeitura também fez um alerta para as pessoas que estão no prazo para receberem a segunda dose do imunizante. O período entre a 1º e 2ª dose para quem tomou a vacina da Astrazeneca (Fiocruz) é de 90 dias. Já para quem recebeu a Coronavac (Butantan) é de 28 dias.

Blog do BG com T5

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Paraíba

Curto e grosso: Secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, manda ‘sommeliers’ de vacina irem buscar imunizante em fábrica

Foto: Dayse Eusébio/Secom JP

Em entrevista nesta terça-feira (6), o secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, afirmou estar cansado de receber questionamentos sobre estoques da vacina Jannssen. “Eu tô cansado das pessoas perguntarem: Fábio, onde é que tem vacina da Jannssen? Lá no Laboratório Johnson e Johnson, vá lá buscar!”

O uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 31 de março. De acordo com a farmacêutica, a vacina tem 66,9% de eficácia para casos leves e moderados e 76,7 % de eficácia para casos graves após 14 dias da aplicação.

A procura pelo imunizante tem aumentado devido a sua imunização ser feita em apenas uma dose, diferentemente de suas concorrentes, que necessitam da aplicação de um reforço.

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Paraíba

URGENTE: Dono do Bar do Cuscuz vira réu por crime contra saúde pública

Imagem: reprodução

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e recebeu, por unanimidade, a denúncia contra um empresário da capital que provocou aglomeração de clientes em seu estabelecimento, durante partida do Campeonato Brasileiro de Futebol, descumprindo a determinação do poder público destinada a impedir a propagação da covid-19. Com isso, o TJPB determinou o prosseguimento da ação penal. A decisão foi em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, representada na sessão virtual pelo promotor de Justiça Amadeus Lopes, e seguiu o voto do relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida.

A denúncia (número do processo 0803906-47.2021.8.15.2002) foi oferecida em março deste ano pela 49ª promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Tabosa, (que atua na defesa da Saúde), contra Jocélio Costa Barbosa, sócio-administrador do Bar do Cuscuz Praia Restaurante LTDA, localizado no Cabo Branco, por prática de crime contra a saúde pública (artigo 268 do Código Penal) e por promover publicidade capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde e segurança (artigo 68 do Código de Defesa do Consumidor, CDC).

O fato de o Juízo da 2ª Vara Criminal não ter recebido a denúncia quanto à infração de medida sanitária preventiva e de ter determinado a remessa da denúncia por crime previsto no artigo 68 do CDC ao Juizado Especial Criminal (Jecrim), por considerar o delito de menor potencial ofensivo, levou o MPPB a interpor o recurso especial que foi apreciado pela Câmara Criminal nesta terça-feira (6/07).

Em seu parecer, o procurador de Justiça Francisco Sagres apontou e argumentou “a existência de lastro probatório mínimo para o prosseguimento da ação penal”, tendo por essa razão, opinado pelo provimento do recurso especial e pela cassação da decisão de primeiro grau, para que seja recebida a denúncia, nos termos do enunciado da Súmula 709 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao examinar o caso, o relator do processo, desembargador Ricardo Vital, observou que o Código Penal, por meio do tipo previsto no artigo 268, tipifica a conduta de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. Segundo ele, a tipificação contida no referido dispositivo legal se trata de crime comum, tendo como sujeito passivo a sociedade, como objeto jurídico protegido pela norma a saúde pública e como objeto material, a determinação do poder público.

Ele explicou que a rejeição da denúncia trata de hipótese excepcional, só podendo ocorrer quando não houver mínimos indícios da autoria e do fato delituoso, o que não ocorreu na hipótese.

MaisPB

Opinião dos leitores

  1. Isso não dá em nada. Vai virar Cuscuz com ovo. Vira mídia e ele cresce com uma franquia. Kkk

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Paraíba

Tem paraibana na CBF: Michelle Ramalho é cotada para assumir presidência da Confederação

Foto: Divulgação/FPF

A presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michele Ramalho de 43 anos, está entre os possíveis nomes para assumir a presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O nome da advogada paraibana seria um consenso entre a ala do presidente afastado da CBF, Rogério Caboclo, com outros setores da federação.

Vale salientar que a paraibana foi favorável a atitude da CBF em afastar Caboclo, após as denúncias de assédio moral a uma funcionária da Confederação. “As denúncias são graves, muito graves. E devem ser apuradas com devido rigor, mas com respeito ao contraditório e à ampla defesa. A CBF é maior do que quaisquer de seus diretores ou presidentes”, afirmou.

Sobre uma possível linha sucessória de Rogério Caboclo ou uma nova eleição para presidente ao final do processo de investigação, Michelle disse que preferia aguardar para se posicionar. “Eu não posso falar sobre os demais presidentes, o momento requer muita prudência e vamos aguardar o desenrolar dos fatos. Caso venha a se concretizar a necessidade de eleições, temos que aguardar o nome dos eventuais interessados no cargo para que possa me manifestar”, concluiu.

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Paraíba

Sobre possível chapa Datena x Ciro: Vice-presidente do PSL, Julian Lemos, afirma não se identificar com bandeiras defendidas por Ciro

Reprodução: instagram

Em entrevista na tarde desta terça-feira (6), o deputado federal Julian Lemos (PSL), comentou sobre a candidatura do jornalista e apresentador, José Luiz Datena, que assinou nesta segunda-feira (5), sua filiação ao Partido Social Liberal (PSL).

Julian Lemos, vice-presidente do PSL, afirmou que a chegada de Datena irá agregar muito valor à sigla. “O Datena é um cara de centro e que dialoga com todos. Agora de muita personalidade, conhecido em todo o Brasil, inteligentíssimo e que já demonstrou ter respeito pelo presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.

Questionado sobre uma possível composição de chapa entre Datena e Ciro Gomes (PDT), para as eleições de 2022, Julian Lemos declarou que apesar de Ciro ter conhecimento e ser preparado, isso não quer dizer que tenha o seu voto. “Não é porque você tenha vinculação com alguém que queira dizer que você irá caminhar nas ideias dele. Ciro, por exemplo, já foi testado como governador, como prefeito, não há o que dizer da administração de Ciro e do conhecimento que ele tem da administração do Brasil. Ele é um cara preparado. Agora isso não quer dizer que eu queira votar nele. Ele é um cara que tem a qualificação, mas não quer dizer que eu queira votar, até porque tem bandeiras que eu não me identifico. Ele é um desarmamentista”, afirmou Julian.

Agora o próximo passo do PSL é lançar o Jornalista José Luiz Datena como pré-candidato à Presidência da República em 2022. Já falamos aqui no Blog do BG sobre a filiação de Datena, você pode conferir a matéria clicando aqui.

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Paraíba

Mudanças: Romero afirma que bancada de apoio a João Azevedo pode sofrer mudanças nos próximos meses

Foto: reprodução

O ex-prefeito de Campina Grande e pré-candidato ao Governo do Estado, Romero Rodrigues (PSD), afirmou em entrevista que a bancada de apoio ao atual governador João Azevêdo (Cidadania), pode sofrer mudanças nos próximos meses.

Romero destacou que muitos aliados não estão satisfeitos com a forma que estão sendo tratados e aguardam um momento mais oportuno para deixar o governo. “Tem muita gente que tá com o governo, que têm conversando com a gente. Tem dito da insatisfação. Da forma como o governo tem tratado membros do próprio governo. Insatisfeitos. Esperando uma hora, talvez, mais oportuna. Em um período mais próximo da eleição, para quem sabe deixar o governo”, ressaltou.

A fala de Romero foi uma resposta ao comentário do deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) que alfinetou a oposição, na segunda-feira (5), ao ser questionado sobre a composição da chapa majoritária para as eleições do próximo ano.

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Brasil

Bancários e funcionários dos Correios terão prioridade na vacinação contra a Covid, afirma ministro da Saúde

Foto: SES/Divulgação

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (6) a inclusão de bancários e de trabalhadores dos Correios no grupo de prioritários na vacinação contra a Covid-19. O anúncio foi feito em um post do ministério, que foi apagado minutos depois. Na sequência, a pasta convocou jornalistas para uma entrevista do Queiroga com os presidentes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Correios.

Segundo o ministro, ambas as categorias elaboraram relatórios sobre o adoecimento de profissionais, que foi submetido ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e ao Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). Os representantes dos órgãos não participaram do anúncio. A estimativa é que as duas categorias reúnam quase 600 mil pessoas.

O ministro afirmou que a decisão do PNI foi técnica e uma nota será publicada na sexta-feira (9) para orientar a aplicação de vacinas nestes profissionais.

A data de vacinação e como essa prioridade será colocada em prática depende de como estados e cidades, que têm autonomia, irão organizar a convocação do grupo a partir das previsões de doses que serão divulgadas pelo governo federal.

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