Author: Jéssica Soares

A aplicação dos recursos federais no combate à covid-19 na Paraíba é questionada pelo Tribunal de Contas do Estado no relatório de acompanhamento da gestão. A auditoria, realizada no primeiro semestre desse ano, apontou que 69% dos recursos utilizados até 30/06/2021, têm por origem valores recebidos por transferência do Governo Federal, sendo que R$ 90 milhões ou cerca de 50% do total empenhado, são decorrentes de recursos recebidos em 2020 por conta do inciso I do art. 5° da LC 173/20 – fonte 119.

Em entrevista ao Blog do BG, o deputado estadual Cabo Gilberto (PSL), comentou sobre o medo que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem em abrir a CPI da Covid-19 no estado. “Só temos 9 assinaturas, na casa de Epitácio Pessoa. Precisamos, como determina o regimento, de 12 assinaturas. Hoje os parlamentares da base do governo eles não mandam no seu mandato, quem manda é João Azevedo. Eles falam de uma forma, quando o governador faz uma determinação eles mudam de opinião na casa do povo. A maioria dos parlamentares da base governista infelizmente se comporta dessa forma. Não tem interesse coletivo, o interesse é apenas do governo”, afirmou.

A Paraíba é um dos estados que adquiriu respiradores mecânicos através do Consórcio Nordeste. Compras que estão sob investigação, visto que 300 equipamentos fornecidos pela empresa Hempcare nunca chegaram aos seus destinos, causando um prejuízo de R$ 48 milhões nos cofres públicos.

De acordo com reportagem da revista Veja, o inquérito, inicialmente conduzido pela polícia baiana, apresentou a Hempcare como ponta de uma rede criminosa. No Rio Grande do Norte, houve reação imediata. A CPI da Covid no estado potiguar, vai convocar a dona da empresa Hempcare, a empresária paulista Cristiana Prestes Taddeo, e o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. Eles estarão entre os primeiros convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito. Convites que serão oficializadas na semana que vem, na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, que irá apurar a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos decretos publicados pelo estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia.

Enquanto isso, o que fez a Assembleia Legislativa da Paraíba? Nenhuma mobilização, nem questionamento a respeito dessas compras pelo Estado. O retorno das atividades parlamentares deve ocorrer no início de agosto, mas esse assunto não está na pauta. Os deputados têm feito vista grossa para essas incidências de corrupção na Paraíba.

A aplicação dos recursos federais no combate à covid-19 na Paraíba é questionada pelo Tribunal de Contas do Estado no relatório de acompanhamento da gestão. A auditoria, realizada no primeiro semestre desse ano, apontou que 69% dos recursos utilizados até 30/06/2021, têm por origem valores recebidos por transferência do Governo Federal, sendo que R$ 90 milhões ou cerca de 50% do total empenhado, são decorrentes de recursos recebidos em 2020 por conta do inciso I do art. 5° da LC 173/20 – fonte 119.

E os questionamentos vão além. O mesmo relatório encontrou uma divergência de mais de R$ 12 milhões que foram recebidos, porém não há qualquer comprovação de sua efetiva aplicação na política de combate à covid-19. Já foram divulgados, inclusive, aplicação de vacinas vinculados a pessoas que já teriam morrido ou tomado a primeira dose aos 16 anos sem comorbidades.

São vários indícios de irregularidades, porém, até agora, a Assembleia Legislativa da Paraíba parece estar alheia aos acontecimentos e permanece inerte a uma possível investigação da gestão do governador João Azevêdo. Teriam os deputados paraibanos medo de enfrentar o chefe do executivo estadual, obra do criador Ricardo Coutinho?