Brasil

Em resposta a Bolsonaro, STF diz que ‘mentira repetida mil vezes não vira verdade’

Foto: SCO/STF

Em uma publicação feita nesta quarta-feira nas redes sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou mais uma vez que jamais proibiu o governo federal de agir no combate à pandemia de covid-19, conforme vem sendo dito pelo presidente Jair Bolsonaro.

No vídeo publicado pelo perfil oficial do STF no Twitter e no Facebook, a Corte afirma que “uma mentira contada mil vezes não vira verdade”.

O vídeo explica que, conforme decisão do plenário, União, estados e municípios têm “competência concorrente” para agir na pandemia”.Na dura reação do STF ao discurso de Bolsonaro, o vídeo afirma “não espalhe fakenews, compartilhe as verdades do STF”.

Bolsonaro e seu entorno vêm afirmando que a decisão do Supremo de abril de 2020 sobre a competência dos estados para decidir medidas de contenção do vírus teria limitado a atuação do governo federal. O entendimento do STF, no entanto, é de que todos – União, Estados e municípios – são responsáveis por esse enfrentamento.

No último sábado, o presidente disse que se ele estivesse na coordenação das ações de enfrentamento à pandemia, menos pessoas teriam morrido. “Se eu estivesse coordenando a pandemia, não teria morrido tanta gente”, afirmou a apoiadores que estavam no Palácio do Alvorada.

IG

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Política

Ex-presidiário Lula questiona prisão de Paulo Galo e relembra: assassino de Marielle ainda está solto

Imagem: Reprodução

O ex-presidiário Lula, por meio de postagem nas redes sociais nesta quarta-feira (28), questionou a prisão do ativista paulistano Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo.

Fundador do grupo Entregadores Antifascistas, Galo teve decretada prisão provisória por cinco dias após se apresentar ao 11º Distrito Policial de Santo Amaro, em São Paulo, na manhã desta quarta. A delegacia investiga a participação de Galo no incêndio da estátua de Borba Gato, no sábado (24).

Em sua postagem, Lula relembrou que autores de atentados notórios seguem soltos. “É de se impressionar a rapidez com que o Estado manda prender alguém por queimar uma estátua, mas até hoje não conseguiu descobrir quem lançou uma bomba no Instituto Lula, quem atirou contra o ônibus da caravana e quem mandou matar Marielle Franco”, escreveu o ex-presidente.

Blog do BG com Fórum

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Paraíba

João Pessoa volta a aplicar 2° dose da vacina contra a Covid-19, nesta quinta (29)

Foto: Divulgação

A Prefeitura de João Pessoa continua sua campanha de imunização contra a Covid-19, nesta quinta-feira (29), com a aplicação da segunda dose em 15 postos pela cidade. Serão aplicadas as vacinas da Astrazeneca (Fiocruz), para quem tomou a primeira dose há 90 dias, e Coronavac (Butantan), para quem recebeu a dose inicial há mais de 28 dias.

A aplicação das vacinas será realizada em 11 ginásios espalhados pelos cinco Distritos Sanitários da Capital, das 8h às 12h. Além disso, a população poderá ser imunizada em quatro postos do tipo drive thru, das 9h às 15h.

A diretora de Vigilância em Saúde de João Pessoa, Alline Grisi, reforça a necessidade da segunda dose para completar o ciclo de imunização contra a Covid-19. Segundo ela, nove mil pessoas estão aptas a receber a D2 na Capital.

Agendamento – Para receber a vacina, é necessário realizar agendamento prévio. O cadastro pode ser feito através do endereço, ou pelo aplicativo Vacina JP, a partir das 19h desta quarta-feira (28). Caso não consiga realizar o agendamento, basta se dirigir ao posto mais próximo que a equipe lhe ajudará a solucionar o problema.

Documentação – Para receber a segunda dose, precisa levar apenas o cartão de vacinação e um documento oficial com foto.

Confira os postos de vacinação nesta quinta (29):

SEGUNDA DOSE

Astrazeneca

Ginásios: 8h às 12h

– ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)

– Escola Municipal Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)

– Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro (Funcionários II)

– Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega (Cristo)

– Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)

– Escola Municipal Dom Helder (Valentina)

– IFPB (Jaguaribe)

– Ivan Cantisani (Tambiá)

– Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

– Escola Municipal Leonel Brizola (Tambauzinho)

Drive: 9h às 15h

– Mangabeira Shopping (também pedestre)

– UFPB (entrada pelo HU – Castelo Branco)

– Unipê (Água Fria)

– Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)

Coronavac: 8h às 12h

– Lyceu Paraibano (Centro)

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Paraíba

Polícia prende na Paraíba chefe de milícia investigada em morte de Marielle Franco

Foto: Divulgação

A Polícia Civil da Paraíba prendeu nesta quarta-feira, 28 de julho, um homem apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como sendo um dos chefes de uma milícia daquele estado. A organização criminosa foi citada em uma reportagem da revista Veja, em 17 de julho deste ano, pela viúva do capitão Adriano Magalhães da Nóbrega (morto na Bahia e investigado por chefiar milícias no Rio), ao falar sobre quem teria matado a vereadora Marielle Franco (PSB/RJ).

A prisão foi realizada por policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), no município de Queimadas/PB. O alvo estava na companhia de outro homem, que também foi preso. A ação contou com o apoio da 2ª Superintendência de Polícia Civil.

O nome do alvo é Almir Rogério Gomes da silva, ele já foi denunciado pelo Ministério Público do RJ, que pediu a condenação do investigado com base no assassinato de Eliezio Victor do Santos Lima, em outubro de 2018.

De acordo com o delegado Diego Beltrão, da Draco, as investigações descobriram que esse homem cometeu outro assassinado naquele estado, no dia 03 de junho deste ano, o que pode ter sido o motivo para ele fugir para a Paraíba.

“Parte dos milicianos ligados ao homem capturado em Queimadas hoje foi presa em operações policiais naquele estado. Mas ele, que é um dos chefes desse grupo, conseguiu escapar dessas investidas. Trata-se de um criminoso muito perigoso, com indícios fortes de que estava traficando drogas e planejando ataques a instituições financeiras no nosso estado”, disse o delegado.

Autoridades policiais do RJ já tomaram conhecimento da prisão desse homem na Paraíba e confirmaram a periculosidade do criminoso. “É um dos chefes de milícia mais procurados aqui no Rio de Janeiro”, declarou o delegado Henrique Damaceno.

Foto: Reprodução

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Paraíba

Acordo na JFPB vai pagar mais de R$ 4 milhões a usuários da Caixa Econômica, na Paraíba

Foto: Ascom

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou hoje uma audiência de conciliação envolvendo 1.535 usuários de contas de Poupança, prejudicados com os reajustes indevidos em planos econômicos de governos anteriores (Bresser, Collor I, Collor II e Verão). A Caixa Econômica Federal é a parte ré no processo. As partes aceitaram proposta de acordo e o pagamento resultará na injeção de R$ 4,7 milhões na economia do Estado. A maior parte das 1.535 pessoas envolvidas na ação é composta por idosos, que agora poderão receber os recursos represados por décadas.

Os processos, que em sua maioria estavam na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da JFPB, serão homologados pelos respectivos magistrados das 1ª, 2ª e 3ª relatorias e, em seguida, serão devolvidos às Varas Federais de origem para o fiel cumprimento, sendo grande parte das 7ª (João Pessoa), 9ª (Campina Grande) e 15ª (Sousa) Varas Federais.

O acordo com os poupadores, ocorrido no âmbito do Cejusc da JFPB, é considerado o primeiro caso de sucesso de conciliação extrajudicial de massa do Brasil; após homologação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, da possibilidade de celebração de acordos em bloco nos casos envolvendo os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).

Até então, o Plano Collor I não fazia parte do acordo validado pelo STF. Agora esse acordo institucional firmado nacionalmente atende também à perspectiva de liberação e de convencimento da própria Caixa. Veja a lista completa dos beneficiados clicando aqui.

Jornal da Paraíba

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Brasil

Bolsonaro: ‘Não sei se vou disputar as eleições do ano que vem’

Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (28/7) não saber se concorrerá à reeleição em 2022. O mandatário apontou que “deve” disputar o pleito, mas que não pode “garantir”. Apesar da declaração, o chefe do Executivo segue em ritmo de campanha pelo país e tem alfinetado diariamente seu principal opositor, o ex-presidente Lula, que demonstra vantagem em pesquisas eleitorais. A declaração foi feita em entrevista à rádio Mundial.

Sem partido, Bolsonaro também voltou a dizer que uma das opções é se filiar ao Progressistas, que tem como presidente o agora ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. “Eu tenho que ter um partido político. Eu não sei se vou disputar as eleições do ano que vem. Devo disputar, eu não posso garantir. E temos conversado com vários partidos, entre eles o partido do Progressistas ao qual eu integrei por aproximadamente 20 anos, ao longo de 28 em que fui deputado federal”, relatou.

Ele afirmou ainda que o ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, “é uma pessoa nota 9 e não 10”, pois falta a ele conhecimento para articular com parlamentares. Tal tarefa, apontou, foi cedida ao senador expoente do Centrão.

No último dia 23, o presidente destacou que sua filiação ao Progressistas é uma “possibilidade”. O mandatário destacou, ainda, que gostaria de ir para um partido sobre o qual tivesse domínio, mas disse que isso “está difícil”.

Diário de Pernambuco

Opinião dos leitores

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Paraíba

Paraíba registra 797 novos casos e 09 óbitos por covid-19 nesta quarta

Imagem: Divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quarta (28), 797 novos casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 42 (5,27%) são casos de pacientes graves e 755 (94,73%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 419.574 casos confirmados da doença, distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.106.298 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 09 novos óbitos desde a última atualização, sendo 03 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 11 de junho e 28 de julho de 2021, sendo 02 em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 8.961 mortes. O boletim registra ainda um total de 292.847 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos – Cinco municípios concentram 310 novos casos, o que corresponde a 38,9% dos casos registrados nesta quarta. São eles: João Pessoa, com 112 novos casos, totalizando 102.407; Campina Grande, com 106 novos casos, totalizando 40.591; Bayeux, com 35 novos casos, totalizando 7.980; Boqueirão, com 29 novos casos, totalizando 2.118; Cajazeiras, com 28 novos casos, totalizando 9.644.

Óbitos – Até esta quarta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 09 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Campina Grande (3); João Pessoa (2); Mamanguape (1); Olho d’Água (1); Patos (1) e São Mamede (1). As vítimas são 05 homens e 04 mulheres, com idades entre 35 e 88 anos. Diabetes e cardiopatia foram as comorbidades mais frequentes e um não tinha comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19 – A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 30%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 24%. Em Campina Grande estão ocupados 35% dos leitos de UTI adulto e no sertão 45% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 21 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 348 pacientes estão internados nas unidades de referência.

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Brasil

Medida provisória recria Ministério do Trabalho

Foto: Depositphotos

A Medida Provisória (MP) 1058/21 recria o Ministério do Trabalho e Previdência, que desde 2019 funcionava como uma secretaria do Ministério da Economia. O deputado licenciado Onyx Lorenzoni foi indicado para assumir a nova pasta. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) e será agora analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Estrutura – De acordo com a medida provisória, farão parte do novo ministério o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O FGTS reúne o patrimônio dos trabalhadores brasileiros e tem ativos de R$ 583 bilhões; o FAT, que é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e o abono salarial, conta com R$ 86 bilhões em caixa.

A MP 1058/21 prevê ainda regras de transição para a redistribuição de servidores, empregados públicos e do pessoal temporário; e autoriza, para fins de reestruturação, a alteração de quantitativos e a redistribuição de cargos em comissão, de funções comissionadas e de outras existentes na atual estrutura.

Contexto político – A recriação do ministério do Trabalho ocorre em meio à nomeação do senador Ciro Nogueira, presidente do PP, como novo ministro-chefe da Casa Civil – pasta considerada estratégica na Esplanada por participar da articulação política e ser responsável pela coordenação entre os ministérios. O general Luiz Eduardo Ramos, que comandava a Casa Civil, assume a vaga que Lorenzoni deixa na Secretaria-Geral da Presidência.

Agência Câmara de Notícias

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Paraíba

Julian Lemos sobre Flávio Bolsonaro: “Meu sonho é ver abrir mão da imunidade parlamentar”

Foto: Divulgação

Em entrevista a TV Band Manaíra, na tarde desta quarta-feira (28), o Deputado Federal Julian Lemos (PSL), afirmou que seu sonho é ver o filho do presidente Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, abrir mão da imunidade parlamentar.

Julian afirmou ser entusiasta de medidas contra a corrupção e completou afirmando que muita coisa mudou, entre o discurso e a prática, no governo Bolsonaro. “A começar pelo filho dele. A Polícia Federal está rondando a todo instante os parlamentares e meu sonho é ver o filho de Bolsonaro abrir mão da imunidade parlamentar”, afirmou Julian.

Opinião dos leitores

  1. Este cara é um verdadeiro chapadão, cuspio no prato que comeu, ninguém conhecia nem a Paraíba e campina grande, foi na onda bosolnaro e foi eleito e hoje arrota e fala mal de quem colocou lá no parlamento, falta pouco tempo, e digo você e muitos traidores nunca mais vão ganhar nem para síndico do prédio onde vocês moram, lembra do negão do café, vai ser o seu destino, digo isso porque eu minha família voltamos neste cara, confiamos nele porque estava ao lado do Bolsonaro e vimos nele o impenho que ele demonstrava ao lado do nosso presidente, muito fraco deu golpe mais aguarde cartas, ano 2022 vem aí

  2. Julian Lemos foi só uma vez e nunca mas será…Nada na paraíba ,,Canalha vagabundo

  3. Porque ele mesmo não abre mão da sua imunidade? Esse Julian Lemos não vale nada.

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Brasil

STF anula correção bilionária de salário de empregados da Petrobras

Foto: Pilar Olivares / Reuters

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira o recurso da Petrobras e derrubou decisão de 2019 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a estatal a corrigir os salários de 51 mil servidores e tinha impacto estimado é de pelo menos R$ 17,2 bilhões para a empresa. O caso foi considerado a maior ação trabalhista da história da petroleira. Cabe recurso dos sindicatos ao plenário do STF. O relator decide se o assunto será julgado pelo plenário virtual ou pelo plenário físico.

O caso teve origem em 2007, quando a Petrobras criou a complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). Essa verba era uma espécie de piso. Pelos termos desse acordo, adicionais — como trabalho noturno, regime de sobreaviso ou de periculosidade — fazem parte do cálculo da RNMR, mas os funcionários foram à Justiça para que os adicionais fossem pagos em separado.

A Justiça do Trabalho começou a receber ações contra a Petrobras em 2010, e a maioria do TST decidiu a favor da tese dos funcionários. A decisão, na prática, determinava que os complementos dos trabalhadores fossem pagos de forma dobrada. Na decisão desta quarta-feira, porém, Moraes observou que tanto a sentença de primeiro grau quanto o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região entenderam que os adicionais devem compor o cálculo do complemento da RMNR e, por isso, julgaram improcedente o pedido dos funcionários. Confira a matéria completa clicando aqui.

O Globo

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