A Paraíba recebeu na madrugada desta terça-feira (20), 56,3 mil doses das vacinas Astrazeneca e Coronavac contra Covid-19. As doses chegaram no Aeroporto Castro Pinto, por volta das 2h55.
De acordo com a Secretaria de Saúde, chegaram 35.200 doses da vacina Coronavac/Butantan, que será usada na aplicação da primeira e segunda dose. As vacinas serão distribuídas a partir das 11h desta terça-feira (20), apenas da D1.
Também foram recebidas, 21,1 mil doses da vacina Astrazeneca/Fiocruz, que será entregue posteriormente. A vacina será usada na aplicação da segunda dose.
Ainda de acordo com Saúde, são esperadas 107.730 mil doses nesta terça (20) e quarta-feira (21), das vacinas da Pfizer e Astrazeneca.
A Secretaria de Saúde de Campina Grande dá continuidade, nesta terça-feira (20), à vacinação contra covid-19, das pessoas a partir de 34 anos, sem comorbidades. A vacinação acontece, das 9h às 12h, em todos os Centros de Saúde, na Policlínica das Malvinas e em dez diferentes Unidades Básicas de Saúde.
À tarde, das 14h às 17h, tem ação no INSS Dinamérica (drive-thru); e das 15h às 18h, as ações acontecem no Parque do Povo e na Unifacisa.
Os retardatários, de grupos prioritários, também podem receber a dose 1 em qualquer um desses pontos.
Para ter acesso à vacinação o cidadão precisa fazer o pré-cadastro e o agendamento para um dos locais de vacinação no site vacinacao.campinagrande.pb.gov.br ou pelo aplicativo Vacina Campina. É necessário apresentar o comprovante de agendamento no ponto de vacinação, bem como documento de identificação pessoal oficial e comprovante de residência do município de Campina Grande.
Segunda dose
Nesta terça-feira, também será aplicada segunda dose nas pessoas que têm a previsão de receber o reforço neste dia 20 de julho ou que já deveriam ter tomado a segunda dose anteriormente. Para quem precisa tomar a dose 2 de Coronavac, o local é a Pirâmide do Parque do Povo, das 9h às 14h. Para quem vai receber a D2 de AstraZeneca, a aplicação é das 9h às 12h e os pontos são a Igreja Verbo da Vida, para pedestres; e o Parque da Liberdade ou o Ginásio O Meninão, no modelo drive-thru. Não é necessário fazer agendamento.
20 de julho
34 anos ou mais + retardatários
09 às 12 horas
Policlínica das Malvinas
Centro de Saúde do Catolé
Centro de Saúde da Liberdade
Centro de Saúde da Palmeira
Centro de Saúde da Bela Vista
Centro de Saúde Francisco Pinto
Centro de Saúde de São José da Mata
UBS Galante
UBS Malvinas I
UBS Benjamim (Bairro das Cidades)
UBS Adriana Bezerra (Santa Rosa)
UBS Hindemburgo (Ramadinha)
UBS Crisóstomo Lucena (Complexo Aluízio Campos)
UBS Antônio Virgílio Brasileiro (Complexo Aluízio Campos)
UBS Maria de Lourdes Leôncio (Novo Cruzeiro)
UBS Dra. Ana Cantalice (Major Veneziano)
UBS Raiff Ramalho (Cruzeiro)
14 às 17 horas
INSS Dinamérica (Drive-thru)
15 às 18 horas
Parque do Povo
Unifacisa
D2 – Astrazeneca
09 às 12 horas
Ginásio Meninão (Drive-thru)
Parque da Liberdade (Drive-thru)
Igreja Verbo da Vida (Pedestres)
D2 – Coronavac
Em reunião realizada por meio de videoconferência, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (19) o Termo de Adesão da Instituição ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU) referente ao semestre 2021/2. A reunião, presidida pela reitora, professora Célia Regina Diniz, e que contou também com a participação da vice-reitora, professora Ivonildes Fonseca, foi transmitida ao vivo pelo canal Rede UEPB no YouTube.
A Resolução editada em ad referendum, e homologada pelo Consepe, estabelece peso, quantitativo de vagas e nota mínima para ingresso dos candidatos nos cursos de graduação da Instituição. A relatora foi a professora Rilva Suely de Castro. O número de vagas ofertadas para o período letivo 2021.2 é de 3.003 vagas. A seleção para preenchimento dessas vagas disponibilizadas pela UEPB será efetuada exclusivamente com base nos resultados das notas obtidas pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), referente ao ano de 2020.
Para ingresso em todos os cursos da UEPB no presente Processo Seletivo ficou estabelecido a quantidade de 400 pontos como a Nota Mínima, por Área e na Redação. Eventuais vagas remanescentes ou adicionais serão preenchidas por seleção própria, com critérios definidos em edital publicado pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD). As aulas do semestre 2021.2 começam no mês de novembro.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em entrevista à TV Brasil que vai vetar o Fundo Eleitoral da R$ 5,7 Bilhões.
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado em respeito ao trabalhador brasileiro e porque é necessário “conviver em harmonia com o Legislativo”.
“Posso adiantar para você que ela não será sancionada, porque, afinal de contas, eu tenho que sempre conviver em harmonia com o Legislativo. Nem tudo que eu apresento ao Legislativo é aprovado e nem tudo que o Legislativo aprova, vindo deles, eu tenho obrigação de aceitar do lado de cá. Mas a tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito ao trabalhador, ao contribuinte brasileiro”, disse o chefe do Executivo.
Bolsonaro avaliou ainda que o valor é “astronômico” para “fazer campanha eleitoral” e ressaltou que o dinheiro seria melhor aproveitado se fosse remanejado para o Ministério do Desenvolvimento Regional ou para o Ministério da Infraestrutura.
“Imagina na mão do ministro [da Infraestrutura] Tarcísio [Gomes de Freitas] o que poderia ser feito com esse dinheiro. Poderia, por exemplo, ter concluído Porto Velho-Manaus que é um anseio da população do Amazonas. Então, a bancada do Amazonas, a bancada de Rondônia, poderia ter sugerido isso daí”, disse.
“Se esse recurso vai para a mão do ministro [do Desenvolvimento Regional] Rogério Marinho, você pode concluir as obras de água no Nordeste”, concluiu.
O deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse nesta segunda-feira (19) que seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, tem as provas de que sofreu pressão de superiores para autorizar a compra de doses da Covaxin.
“A informação de que as provas não existem é falsa. Ele só disse que não teria o backup, mas teria todos os prints e cópias dos documentos. Inclusive mandou tudo para mim. A imprensa precisa tomar cuidado com esse vazamento seletivo. Muito estranho.”
A afirmação de Miranda é uma resposta à notícia de O Globo. O jornal noticiou que Luis Ricardo Miranda disse à Polícia Federal que não teria as conversas com os superiores hierárquicos que supostamente o pressionaram para autorizar a compra da vacina indiana.
Segundo a reportagem, Luis Ricardo afirmou aos policiais que trocou de celular, sem salvar os arquivos originais do antigo aparelho.
A informação de que as provas não existem é falsa. Ele só disse que não teria o backup, mas teria todos os prints e cópias dos documentos.
Inclusive mandou tudo para mim.
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O Escritório Nacional de Processos Eleitorais do Peru oficializou a vitória de Pedro Castillo à presidência do país nesta segunda-feira (19). O líder sindical do partido socialista Peru Livre conquistou 50,126% dos votos.
Keiko Fujimori, do partido de extrema-direita Fuerza Popular, somou 49.874% das células. A diferença entre os dois foi de pouco mais de 44.000 votos. Castillo deve tomar posse em 28 de julho.
O pleito de 6 de junho ainda não havia sido decidido por causa da resistência de Fujimori em aceitar o resultado. A candidata ingressou com cinco recursos para anular os resultados nas cidades de Huancavelica, San Román (Puno), Huamanga (Ayacucho), Chota e Cajamarca.
Pouco antes do resultado, Fujimori, anunciou que reconheceria os resultados da eleição. Em coletiva de imprensa, ela classificou a vitória como “ilegítima”, registrou o jornal peruano Diario Correo.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (19) que o novo Bolsa Família –ainda sendo formulado pela equipe econômica– terá valor médio mínimo de R$ 300 e deverá ficar pronto em novembro, depois do fim das parcelas do auxílio emergencial.
“Pretendemos em novembro já ter o novo Bolsa Família. O valor será no mínimo de R$ 300. Hoje em dia, a média do Bolsa Família equivale a R$ 192. Vamos passar isso para R$ 300. É um pouco mais de 50% de reajuste”, afirmou em entrevista à TV Brasil.
O presidente já havia afirmado no meio de junho que o programa social seria reformulado, estipulando o valor em R$ 300. À época, a declaração de Bolsonaro agitou a equipe econômica do governo, que previa a possibilidade de aumentar o programa para, em média, R$ 250. Segundo o jornal o Estado de S. Paulo, o valor poderia estourar o teto de gastos previsto para 2022.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), segue tentando articular a votação para emenda à Constituição (PEC) na qual pretende mudar o sistema eleitoral do Brasil do presidencialismo para o semipresidencialismo.
Na prática, a alteração colocaria na cena política brasileira a figura do primeiro-ministro. Enquanto não consegue colocar a pauta adiante, o presidente da Câmara segue pressionado por cerca de 126 parlamentares com pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro (sem partido).
Ao jornal O Globo, alguns parlamentares relataram que Lira está tentando prosseguir com a pauta do semipresidencialismo, mas que a proposta de reforma política encontra resistência.
O próprio autor da medida, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), revelou que a proposta vai encontrar dificuldades para seguir no parlamento. Entretanto, ele garantiu que é cedo e o projeto a PEC ainda terá um longo caminho.
Moreira ainda pondera e faz um paralelo da sua proposta com um possível impeachment de Bolsonaro. O deputado considera a via do semipresidencialismo menos prejudicial para a sociedade.
“Tem uma crise, está mal demais o governo, tem problemas como nós cansamos de ter? Se for alterar, por exemplo, você altera o primeiro-ministro. Você troca o primeiro-ministro em 48 horas”, relatou ao Globo.
Em conversa com jornalista, Lira chegou a citar a proposta de Moreira na última semana.
“Eu não posso fazer esse impeachment sozinho. Erra quem pensa que essa responsabilidade é só minha. Ela é uma somatória de características que não se configuram. Dito por mim, pelo presidente ACM Neto, pelo ministro Gilmar Mendes, para citar alguns. Então, temos que nos acostumar a ter um processo democrático. Nós defendemos eleições em 2022. Daí a possibilidade, muito bem aceita, de votar um semipresidencialismo em 2026, com uma forma de você estabilizar mais o processo político no congresso nacional”, disse.
Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (19), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), afirmou que a cidade não teve nenhum óbito registrado por Covid-19 nas últimas 24 horas.
Ainda durante as apresentações dos dados que mostram o avanço da vacinação na capital, Cícero reafirmou que pretende imunizar toda a população maior de 18 anos com pelo menos uma dose até o mês de agosto.
Até agora, 30% tomaram a segunda dose de algum imunizante e o prefeito informou que espera imunizar 80% até o final da semana com a chegada de novas vacinas. “A vacina continua essa semana com a segunda dose. Temos a expectativa de chegar mais vacina… Espero que no total de previstas, 160 mil, tirando as que são de segunda dose, possamos ter 12 mil vacinas”, afirmou Cícero Lucena.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) virou réu por suspeitas de fraudes na contratação de servidores codificados. A denúncia protocolada na semana passada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi aceita nesta segunda-feira (19) pela juíza Gianne de Carvalho Teotônio Marinho da 2ª Vara Criminal da Capital.
No despacho, a magistrada afirmou que a decisão de receber a acusação “nesta fase, não implica em juízo de valor, senão e tão somente em mera admissibilidade da ação penal, na qual as partes envolvidas terão a oportunidade de apresentar todos os meios admissíveis de prova”.
A defesa de Ricardo foi notificada para apresentar defesa em até dez dias.
O que diz a acusação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou na semana passada uma nova denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no âmbito da Operação Calvário, que investiga desvio de recursos destinados para saúde e educação durante as gestões do socialista à frente do Governo do Estado entre 2011 e 2018.
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) acusa Coutinho de crimes na contratação de servidores codificados na Secretaria de Estado da Saúde entre os anos de 2011 e 2017, o que, segundo os investigadores, violou a Lei de Responsabilidade Fiscal. A contratação desse tipo de funcionário para o estado resultou na inelegibilidade para Ricardo por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Estamos, pois, diante de um esquema de corrupção sistêmica baseado num modelo de trocas recíprocas e não simultâneas, assim muitas vezes a contrapartida foi vinculada a eventos futuros, pois o diferimento na prestação é observável ao longo de toda a investigação, como podemos perceber na contratação de empresas ligadas a agentes públicos e políticos, na distribuição de dinheiro público sem qualquer controle (empreender), bem assim pela manutenção e escalabilidade da figura dos codificados, portanto, estamos diante um estado de corrupção endêmica.”
A força-tarefa aponta que a “empresa criminosa” atuou de forma pródiga na criação de mecanismo que pudessem render dividendos políticos e econômicos através da adoção de métodos fraudulentos para contratação de fornecedores, como por inexigibilidade de licitação, processos licitatórios viciados, sobrepreço, excedentes contratuais, distribuição de valores por programas de fomento, como o Empreender Paraíba, e a distribuição de postos de trabalho como codificados e da posterior lavagem de dinheiro.
A denúncia mostra que a contratação desse tipo de servidor se tornou uma das principais “moedas de troca” para a empresa criminosa, já que parte dos beneficiados eram pessoas ligadas ou indicadas por membros da organização, agentes políticos ou lideranças.
A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à improbidade Administrativa do Ministério Público do Estado da Paraíba já tinha identificado as irregularidades com a presença massiva desse tipo de servidor no quadro pessoal da Administração Pública Direta do Estado da Paraíba, principalmente no recrutamento para área da saúde, deixando de lado a prática do Concurso Público, por exemplo.
O Gaeco destaca que ainda em 2011, Ricardo teria se comprometido a reduzir em 50% a quantidade de codificados, mas, segundo a peça, o então governador havia determinado que não houvesse avanço em qualquer termo que resultasse na eliminação de codificados dos quadros do estado, pois isso poderia acarretar na obrigação da formalização de contratos, e isso poderia refletir nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A acusação lembra que esse tipo de contratação já vigorava em gestões anteriores no Estado, mas o pagamento eram feitos com recursos repassados do Governo Federal para o custeio de Média e Alta Complexidade.
“Esse método de pagamento foi instituído por governos anteriores, mas não nesta formatação, pois antes de 2011, pagava-se a esses (CODIFICADOS), com recursos proveniente dos Repasses do Governo Federal para o custeio da Média e Alta Complexidade, a chamada Produtividade SUS, mas quando da assunção da empresa criminosa, a gestão dessa verba não mais estava disponível e não havia perspectiva de recebimento da mesma, pois a Gestão anterior concedeu a Gestão Plena a todos os municípios da Paraíba, o que retirou o teto financeiro do Estado, sendo repassado aos municípios. Com esta situação posta, o governo de RICARDO VIEIRA COUTINHO naquele momento só podia custear essa despesa com pessoal “Codificado”, com recursos próprios, configurando-se clara opção pela ilegalidade”
Para o MPPB, a presença de organizações sociais à frente de unidades de saúde foi uma opção para que a conhecida empresa criminosa não pudesse perder espaço negocial, já que as contratações por partes das entidades sairiam do computo do índice de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas continuava com o potencial de indicação e controle político para as admissões.
De acordo com a investigação, Ricardo Coutinho decidiu não seguir a norma legal de admissão no intuito de manter a governabilidade, o que resultou em um quadro de pessoal hiperdimensionado, o que ajudaria a aliados, como as deputadas Estela Bezerra (PSB), Cida Ramos (PSB), a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB).
Acusação de crimes
A acusação protocolada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) aponta que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) cometeu crimes contra a gestão pública, por omitir, em documento público, “declaração de que dele devia constar (codificados), em claro desrespeito a legislação, ocultando o quantitativo de pessoal com o fim de alterar a verdade sobre fato, com o único propósito de manutenir as ações de sua empresa criminosa”.
“Há de se esclarecer que a ORDEM DE PAGAMENTO DE DESPESA CONTRÁRIA A LEI não ocorreu apenas uma vez. Longe disso. CADA PAGAMENTO EFETUADO A “CADA CPF CADASTRADO” CONSTITUI UM CRIME cometido pelo ora denunciado”.
O que pede o Ministério Público da Paraíba
Na denúncia apresenta à Justiça, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu a perda de função ou cargo público do denunciado e a fixação de R$ 215.989.501,72 em danos morais e materiais.
O valor milionário se refere à soma dos valores impostos ao Estado da Paraíba com as condutas do Ricardo Coutinho, a título de Contribuição Previdenciária dos Segurados e de Contribuição Previdenciária da Empresa e do Empregador, em decorrência dos pagamentos ordenados aos servidores ilicitamente aceitos a título de codificados.
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