O prefeito Bruno Cunha Lima nomeou o novo secretário de Juventude, Esporte e Lazer de Campina Grande. A pasta estava vaga desde a saída do vereador Dinho, que pediu exoneração para disputar as eleições deste ano.
Foi escolhido para responder pela pasta o servidor efetivo do município Vanildo Araújo Leite, que estava na coordenação de esporte.
Ele também já coordenou o Programa Mexe Campina, que leva atividades físicas aos bairros da cidade. Uma das missões do novo secretário é dar continuidade à 1ª Copa Rainha da Borborema de Futebol Amador.
A nomeação foi publicada no Semanário Oficial do Município.
O PSDB reagiu nesta terça-feira (31) à fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o partido dos tucanos “acabou”. Nas redes sociais, o PSDB disse que o pré-candidato à Presidência deveria estar mais preocupado em “responder à população por que a gestão do PT quase acabou com o Brasil”.
O PSDB ainda afirmou que Lula “segue na hipocrisia procurando líderes tucanos”. O vice na chapa do petista é o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), que deixou a legenda tucana em dezembro de 2021, após 33 anos filiado.
Lula e Alckmin, historicamente, foram grandes adversários nas disputas presidenciais brasileiras e representavam forças políticas antagônicas.
O partido ainda defendeu na publicação que o País foi “salvo da destruição” com a aprovação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, o PSDB foi uma das legendas a favor do processo de destituição da petista.
Nesta terça-feira, 31, durante evento do lançamento do livro “Querido Lula: Cartas a um Presidente na Prisão”, Lula afirmou que o PSDB chegou ao fim. “Um senador do PFL disse uma vez que era preciso acabar com a ‘desgraça do PT’, o Jorge Bornhuasen. O PFL acabou. Agora, quem acabou foi o PSDB. O PT continua forte, continua crescendo e conseguiu construir a maior frente de esquerda já feita nesse País”, afirmou Lula.
A Polícia Militar prendeu um idoso de 80 anos que guardava um plantio de maconha e uma arma de fogo em Teixeira, no Sertão da Paraíba. As apreensões e a prisão foram executadas na tarde desta quarta-feira (1º).
De acordo com informações do capitão Carneiro, foram apreendidas três plantas grandes de maconha e uma menor. Uma espingarda que estava sob posse do idoso também foi recolhida.
O idoso preso alegou que usava a maconha para consumo próprio. A prisão e apreensão foram realizadas no Sítio Uigeno.
O teto de gesso do colégio Motiva caiu, nesta quarta-feira (1º), em Campina Grande. O barulho assustou os alunos que estavam em salas de aulas e um estudante cadeirante foi atingido.
Um grupo de pessoas auxiliou um estudante cadeirante atingido pela queda do forro de gesso.
Durante a queda do forro, uma pessoa sai da sala de aula e registra o buraco que se formou no teto e a apreensão das pessoas ao redor.
Não há informações do estado de saúde do aluno cadeirante e se houve mais pessoas atingidas pela queda do gesso.
Um acordo firmado nesta terça-feira (31) entre governistas e oposicionistas paralisou a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê cobrança de mensalidade nas universidades públicas.
A matéria chegou a constar na pauta da semana passada da CCJ, mas não foi votada devido à ausência do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP). Na ocasião, os deputados decidiram fazer audiências públicas sobre o tema, antes de votá-lo.
Pelo acordo firmado nesta terça, a proposta não será votada enquanto não forem realizadas audiências públicas – e, por consenso, todos os requerimentos para a realização de audiências foram retirados.
Na prática, a decisão dos deputados trava a votação da PEC na CCJ, primeiro passo de tramitação de qualquer proposta que altere a Constituição. No último dia 25, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) já havia afirmado que a votação da proposta não estava “no radar”.
Na sessão desta terça-feira, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), integrante da comissão, elogiou a condução do presidente da CCJ, deputado Arthur Maia (União-BA) em um diálogo entre os parlamentares.
“O senhor [em referência a Arthur Maia] reafirmou compromisso de que nós não apreciaremos o mérito dessa proposta enquanto não houvesse debate público a partir de audiências que seriam realizadas no ambiente desta comissão. Por acordo de diversos líderes, de diversas bancadas, partidos da oposição, partidos do governo, nós decidimos retirar os requerimentos de audiências pública, sinalizando um entendimento, que eu considero maduro por parte dessa Casa, que é o da retirada de pauta desta proposta de emenda à constituição, no nosso entender um equívoco”, disse Orlando Silva.
Segundo ele, como as universidades públicas são financiadas por impostos, não são meramente gratuitas. “A instituição de mensalidades poderia excluir a participação de uma parcela importante de estudantes carentes”, declarou.
Durante a sessão, o deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) também elogiou o acordo e reforçou que ter sido firmado com a participação da base do governo.
“Acordo bom é quando concordam a base de oposição e a base do governo. Já uma é unanimidade na CCJ pela retirada da pauta da PEC 206 e também de todos os requerimentos. A audiência pública só volta em outro momento”, disse.
A 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital condenou Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis meses de prisão pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte.
Ela é apontada como responsável por deixar o menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, sozinho no elevador de um prédio de luxo, na área central do Recife, em 2 de junho de 2020. O menino caiu do nono andar e morreu.
De acordo com a decisão do juiz José Renato Bizerra, titular da Vara, a acusada iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
Entretanto, conforme previsto pelo artigo 387, parágrafo único, do Código de Processo Penal, a sentenciada tem o direito de recorrer em liberdade.
Segundo a sentença, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra”.
A decisão considera ainda que “a conversão de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos não é possível, a pena imposta supera a quatro (4) anos, o artigo Art. 44, inciso I do Código Penal não o permite. A suspensão condicional da pena do Art. 77 do Código Penal também é impossível, a reprimenda definitiva está acima de dois (2) anos”.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou a acusada por abandono de incapaz com resultado em morte, com as agravantes de cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública.
No total, foram ouvidas oito testemunhas arroladas pelo MPPE, de forma presencial, no dia 3 de dezembro de 2020, e também seis testemunhas de defesa, sendo três de forma presencial, no dia 3 de dezembro de 2020, outra por carta precatória na comarca de Tracunhaém, e as duas últimas testemunhas, além do interrogatório de Sari Corte Real, no dia 15 de setembro de 2021. Após a instrução, o Ministério Público de Pernambuco, o assistente de acusação e a defesa apresentaram as alegações finais.
A Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) anunciou, nesta terça-feira (31), que os municípios de Belém, Caiçara, Logradouro e Serraria, além dos distritos de Rua Nova, Cachoeirinha e Braga, no Brejo paraibano, terão o racionamento no abastecimento de água encerrado a partir desta quarta-feira (1º).
A Cagepa explicou que a retomada do sistema e a implantação do racionamento existente, havia sido iniciado em abril deste ano, após meses de colapso do sistema em face da grave crise hídrica que assolava a região.
Com as fortes chuvas que atingem a região, o manancial de Lagoa do Matias alcançou o nível de 100% de sua capacidade, o que permite o retorno do abastecimento de quatro cidades e três distritos.
Já o açude de Paulo Afonso também está com nível de armazenamento de água considerável e, com isso, o racionamento no município de Serraria também chega ao fim nesta quarta.
Marcus Vinícius, presidente da Cagepa, aproveitou para apelar aos moradores das quatro cidades e dos três distritos que utilizem a água de forma racional, e reforçou que as localidades estavam em crise hídrica em razão da estiagem prolongada.
A Polícia Federal informou nesta terça-feira (31) que vai investir R$ 57 milhões e disponibilizar de 300 a 400 agentes para garantir a segurança dos candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano.
Segundo informações repassadas pela corporação, serão R$ 25 milhões em custo operacional, como passagens e hospedagens de agentes, e R$ 32 milhões em compras.
A operação tem início, oficialmente, em 16 de agosto, um dia depois do prazo final para o registro das candidaturas. Thiago Marcantonio, coordenador de proteção à pessoa da Polícia Federal, explicou que, apesar de o início da operação ser em agosto, o calendário de ações começou em março.
Na primeira quinzena de agosto terá início o alinhamento gerencial, para fechar os últimos detalhes da estrutura operacional com todos os policiais.
Ele explicou que a PF já realizou uma série de aquisições para o processo eleitoral, como a compra de 71 veículos SUVs blindados, que vão integrar a frota já existente; coletes balísticos; pastas balísticas; uniformes padronizados; equipamentos de comunicação; e kits de primeiros socorros.
Serão empregados, no mínimo, de 300 a 400 agentes para trabalhar na operação. O coordenador explicou que ainda há uma estrutura do sistema integrado de proteção aos presidenciáveis que poderá ter até 15 mil policiais que ficarão à disposição do processo eleitoral. Além disso, a PF poderá acionar policiais das secretarias de Segurança Pública dos estados, caso necessário.
Marcantonio explicou que a segurança dos candidatos está sendo planejada com base em documentos técnicos elaborados pela corporação.
Ele disse que o principal é o plano de segurança da ação pessoal, que terá um planejamento operacional e um relatório de análise de risco. Esse relatório indicará a necessidade, por exemplo, de o partido do candidato contratar uma segurança privada.
“Aí é caso a caso, a partir da análise que vamos fazer de onde o candidato vai ficar, para onde vai se deslocar e outras informações”, afirmou. Sobre o plano de segurança pessoal, ele declarou que existe uma matriz em que se analisa uma série de fatores e cada ponto tem um valor e um peso a ser considerado.
“Atratibilidade seria por risco. Exposição é nível de exposição do presidenciável, se é figura pública, se ele se expõe muito, posição nas pesquisas, se viaja muito. Casuística é se ele foi alvo de um atentado anterior, também levamos isso em consideração”, explicou.
Um homem foi morto a tiros no final da tarde desta terça-feira (31), no bairro do Bessa, em João Pessoa.
De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi identificada como um homem de 21 anos, morador do Padre Zé.
O homicídio aparenta indícios de uma execução. Elementos em um veículo preto pararam ao lado da vítima e efetuaram mais de dez disparos.
A vítima, quando menor, teve diversas passagens pela polícia, tendo sido apreendido por tráfico de drogas, homicídio e troca de tiros com a Polícia Militar, em Mandacaru.
Não há informação dos possíveis suspeitos. Até o momento, ninguém foi preso.
Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (31), na Câmara de Vereadores de Campina Grande, o advogado Olímpio Rocha (PSOL), pré-candidato a deputado estadual, pediu o impeachment do Prefeito Bruno Cunha Lima, por crime de responsabilidade.
Olímpio lembrou que Bruno, ao não proceder à revisão do Plano Diretor, incorre em improbidade administrativa, conforme art. 52, VII, do Estatuto das Cidades.
Rocha também afirmou que o prefeito pratica crime de responsabilidade, ao negar execução à Lei Federal que exige a revisão do Plano Diretor a cada dez anos, no máximo, conforme art. 1º, XIV, do Decreto-Lei 201/1967, norma que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores.
O advogado informou que protocolará o pedido de impeachment na próxima semana, junto ao Presidente Marinaldo Cardoso, e pediu que a Câmara de Campina Grande atue de maneira altiva e independente, acatando o afastamento do prefeito.
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