Duas carretas com calçados, que foram avaliados em R$ 540 mil, sem documentação fiscal, foram apreendidas nesta sexta-feira (3), uma na BR-116, no município de Cachoeiras dos Índios e a outra retida pelo Comando Fiscal de João Pessoa, na BR-101, vindo de Pernambuco.
A ação fiscal foi comandada pelo Centro de Operação do Estado (COE) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e teve apoio da 1ª e 5ª Gerências Regionais.
Segundo a Sefaz, após a constatação das irregularidades nas duas carretas de calçados sem documento fiscal, que vinham do Estado de Minas Gerais, os auditores fiscais lavraram o auto de infração, contabilizaram o valor da mercadoria e cobraram a importância total de R$ 146.250,00 de ICMS e multa, sendo R$ 45 mil da primeira carreta e outros R$ 101.250,00 da segunda carreta.
Os valores já foram devidamente recolhidos aos cofres do Estado.
O prefeito Augusto Valadares anunciou, na noite desta sexta-feira (3), o cancelamento do São João de Ouro Velho este ano. A decisão foi tomada após o Tribunal de Contas do Estado suspender os shows de Xand Avião e Priscila Senna como atrações do evento que ocorreriam nos dias sete e oito de junho.
Em nota das redes sociais, o gestor lamentou a decisão e disse que a cidade havia se preparado para realizar o evento.
“Foram quase 2 anos de preparativos, buscando trazer o que tinha de melhor para nossa cidade, visando aquecer a economia, gerar empregos provisórios e principalmente, oferecer oportunidade à nossa população, sem sair da cidade, de assistir ao vivo shows de artistas de renomes nacionais”, destacou o chefe do Poder Executivo Municipal.
Augusto Valadares disse que serão mantidas as atividades da “Festa do Arraiá do Dr”, em 13 d julho. O político garante para junho uma festa com eventos privados. O show de Xand Avião seria R$ 300 mil e o de Priscila Senna R$ 120 mil.
Confira a nota
É com profunda tristeza e indignação que anunciamos o cancelamento dos Festejos Juninos de São João da nossa cidade nos dias 07 e 08 de junho deste ano.
Respeitamos a decisão do Tribunal de Contas e do Conselheiro Dr. André Carlos Torres, mesmo sem concordar com os seus fundamentos, porém, decidimos pelo cancelamento total da festa, pois, não teríamos tempo hábil para recorrer.
Foram quase 2 anos de preparativos, buscando trazer o que tinha de melhor para nossa cidade, visando aquecer a economia, gerar empregos provisórios e principalmente, oferecer oportunidade à nossa população, sem sair da cidade, de assistir ao vivo shows de artistas de renomes nacionais.
Nossa cidade possui total capacidade financeira para pagar os referidos shows, sem qualquer prejuízo aos setores da saúde, educação e obras, inclusive, hoje, autorizamos antecipadamente o pagamento da folha dos funcionários do mês de JUNHO, estamos rigorosamente em dia com fornecedores e prestadores de serviços, temos quase 30 milhões em obras na cidade, e, diante da economia, poderíamos sim, grandes fazer festas e eventos.
A cidade se vestiu neste São João, estava pronta para receber mais de 50 mil turistas de todas as regiões, estimamos que o comércio da nossa cidade deixará de arrecadar mais de R$ 800 mil reais em 2 dias de evento, com vendas de bebidas, comidas, pousadas, estacionamentos, serviços de beleza e outros vendas.
O sonho não acabou, apenas adiamos, tenham certeza, em breve, e com recursos privados, vamos fazer um festa muito maior do que essa que ocorreria.
Fica cancelado apenas o São João de Ouro dos dias 07 e 08 de junho, porém, mantida a “Festa do Arraiá do Dr.” em 13 de julho e já anunciamos que em Agosto vamos realizar um super festa, com recursos privados, do tamanho ou até maior que essa, ambas abertas ao público gratuitamente.
Em mais uma ação de combate a perdas e fraudes, técnicos da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e agentes da Polícia Civil da Paraíba flagraram desvio de água na adutora Coremas/Sabugi na altura do km 328 da BR 230, entre os municípios de Patos e São Mamede, no Sertão.
De acordo com o delegado de Roubos e Furtos de Patos, Elcenho Engel, o morador de uma fazenda localizada na região foi autuado e assumiu a autoria da irregularidade. Ele vai responder criminalmente na Justiça pelo furto d’água e por danos ao patrimônio público.
O delegado destacou que ligação clandestina d’água é considerada crime no Brasil. “Essa prática de adulterar o sistema de fornecimento de água é enquadrada como atentado contra o patrimônio, segundo o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que não deixa dúvidas: ‘subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de 1 a 4 anos, e multa’”, pontuou Engel.
Conforme o gerente da Cagepa na região das Espinharas, Jônatas Raulino, novos equipamentos foram instalados para monitorar o percurso das águas da adutora Coremas/Sabugi, auxiliando diretamente na segurança do abastecimento das cidades, emitindo alertas ao Centro de Controle Operacional, fato este ocorrido neste caso. “A Cagepa se moderniza para responder com mais rapidez aos reclames da população”, disse o gerente.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, para solucionar dezenas de ocupações irregulares (residências, bares, barracas e similares) em áreas da União e de dunas, restinga e margem de rio, consideradas de proteção permanente (APP), nas praias do Seixas e Penha, em João Pessoa, capital da Paraíba. Com a ação judicial, o órgão ministerial quer solução viável para o meio ambiente, a paisagem natural e o livre acesso da população ao bem público (praia e mar).
No pedido de tutela de urgência (liminar), o MPF requer que União, Estado da Paraíba, Município de João Pessoa e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) apresentem, em 30 dias, projeto conjunto que visa solucionar as ocupações, executando, na sequência e nos prazos assinalados, a identificação e retirada das ocupações irregulares e a inclusão das pessoas vulneráveis atingidas em programas sociais de habitação e empreendedorismo.
Quer, ainda, que o Município de João Pessoa e a Sudema abstenham-se de expedir alvarás, autorizações, licenças ou congêneres para instalação, construção, reconstrução, reforma ou funcionamento de quaisquer tipos de ocupações ao longo da faixa de areia das duas praias, nos terrenos de marinha e acrescidos, bem como em áreas de preservação permanente.
O MPF requer ainda que adotem medidas destinadas a paralisar eventuais obras de construção e reconstrução de barracas de praia e demais construções já iniciadas – ou que porventura venham a ser irregularmente iniciadas no curso desta ação – em toda a extensão da orla marítima, diretamente ou por terceiros, em desconformidade com a legislação ambiental, com as normas de uso e ordenação do solo e de tutela do patrimônio público federal.
Por fim, no pedido liminar, o MPF quer que o Município de João Pessoa, o Estado da Paraíba, Sudema e União divulguem, por meio da colocação de placas em locais visíveis, com espaçamento máximo de 100 metros entre elas, a natureza pública das praias e a restrição do seu uso e destinação, na forma do artigo 10 da Lei n. 7.661/88, bem como indicando eventual restrição decorrente da caracterização do local como área de preservação permanente; e, ainda, que procedam, por meio de suas equipes técnicas competentes, à fiscalização conjunta, ao menos a cada três meses, e promovam atos administrativos e/ou judiciais eficazes para impedir novas ocupações, construções ou obras irregulares no local, bem como a expansão das que ali já existem, no exercício pleno do poder de polícia.
Na ação, o MPF solicita aplicação de multa de um salário mínimo por dia de descumprimento e por medida descumprida ou prazo inobservado, tudo isso a fim de assegurar a eficácia da decisão judicial.
No pedido principal (sentença do mérito da ação), o Ministério Público Federal requer que sejam julgados procedentes, em caráter definitivo, todos os pleitos formulados em sede de tutela de urgência, sendo também ao final declarada a responsabilidade dos réus no caso, com a consequente condenação ainda a pagarem indenização por danos extrapatrimoniais causados ao meio ambiente e à coletividade, a ser revertida para o Fundo de Direitos Difusos de que trata o artigo 13 da Lei nº 7.347/85.
O Ministério Público Federal quer ainda que, caso demonstrada a impossibilidade física ou técnica de promover a recuperação integral do meio ambiente degradado (danos ambientais irrecuperáveis), sejam tomadas medidas compensatórias ambientais e indenização relativa aos danos, bem como garantia do livre e franco acesso da população à praia e ao mar.
O MPF solicita também que seja determinada a intimação das autarquias federais Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A intimação do Iphan, para atuar como litisconsorte ativo (parte interessada), se deve ao fato de que parte das ocupações estão inseridas em patrimônio tombado na esfera federal.
Os deslizamentos, alagamentos e enxurradas causados por chuvas no Brasil — que marcaram a mais recente tragédia nacional em Pernambuco — desabrigaram pelo menos 37.938 e desalojaram outros 194.148 brasileiros de suas casas em 22 estados diferentes até maio deste ano.
A diferença entre as duas categorias é que os desabrigados são aqueles que não têm para onde ir e dependem de abrigos públicos.
Além da população que teve de sair do lar, de forma definitiva ou momentânea, outros 1.530.494 foram prejudicados pelas chuvas, em 502 municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública. Desses decretos, 138 foram reconhecidos oficialmente pelo governo Bolsonaro.
Os estados mais afetados do Brasil estão na região Norte e Nordeste, com destaque para o Pará, Amazonas, Maranhão. Na região Sudeste, Minas Gerais também aparece entre os mais danificados.
Os dados de 2022 do sistema não ilustram o caos na Bahia no início do ano, poruque o cenário visto na região no início de janeiro, com 26 mil desabrigados e 65 mil desalojados, foi causado por temporais do final do ano anterior.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez novas críticas nessa sexta-feira (3) ao processo eleitoral e desafiou os ministros do Supremo Tribunal Federal a ‘debater em público’ o tema. Ele também disse duvidar que alguém ‘teria coragem’ de cassar o seu registro.
“Tem coisas que fica complicado realmente confiar no sistema eleitoral. Não estou atacando a democracia ou o Tribunal Superior Eleitoral. Eu estou desafiando os próprios ministros do Supremo a, em público, vir debater comigo a questão”, afirmou Bolsonaro.
“Agora, vai cassar meu registro? Duvido que tenham coragem de cassar meu registro. Não estou desafiando ninguém. Duvido de que tenha coragem de cassar. Eu tenho desconfiança ainda. Por que não?”, questionou. “Não tem nenhum maluco querendo cancelar minha candidatura por fake news, é brincadeira.”
“Eu defendo a liberdade. Onde está a tipificação das fake news?”, acrescentou .
Bolsonaro deu a declaração a jornalistas em Foz do Iguaçu (PR), onde ele se reuniu com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez. A fala ocorre em um momento de discussão envolvendo o TSE e o combate às fake news nas eleições.
A escalada dos casos e internações por Covid-19 chegou à rede de hospitais particulares da cidade de São Paulo, que já vê suas salas de espera lotadas. Considerando a curva de hospitalizações dos últimos dois dias, o Hcor estima que o número de internados triplique na próxima semana.
Em dez dias, a instituição viu o número de 54 atendimentos diários de pacientes com síndrome gripal saltar para 128. Até essa sexta-feira (3), 66% dos testados recebem confirmação de Covid-19, e 7% deles acabam sendo internados.
Temendo a sobrecarga do sistema de atendimento, o Hcor voltou a recomendar que a busca pelo atendimento no pronto-socorro ocorra apenas quando houver dificuldade para respirar ou piora do quadro após o quarto dia de sintomas.
Já no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o percentual de pacientes que receberam o diagnóstico de infecção pelo vírus foi, só na última quarta-feira (1º), 92% maior do que todas as confirmações registradas em maio.
Na mesma data, o índice de pacientes com sintomas gripais que procuraram pelo pronto atendimento da instituição foi 261% maior que o observado no primeiro dia do mês anterior.
O número de internações no hospital em 1º de junho era 620% maior do que há um mês, em 1º de maio.
A policia do Estado do Alagoas deu início à uma megaoperação, nesta noite de sexta-feira (3), para prender os responsáveis pelo assalto no apartamento de Carlinhos Maia e seu esposo, Lucas Guimarães, que aconteceu no último domingo (29).
Ao todo, são mais de 30 viaturas envolvidas nesta força-tarefa, com policiais militares, civis e até um avião águia. Segundo o programa Cidade Alerta, esta operação acontece neste exato momento e busca encerrar o caso o mais rápido possível.
O assalto ao influenciador de 30 anos gerou uma crise grande na Secretária de Segurança do Estado, muito por conta da proporção que o caso tomou nessa última semana e poucas resoluções até o momento. O casal também foi instruído a não se pronunciarem, para não aumentarem a pressão.
No último domingo (29), quando Carlinhos Maia estava em um procedimento cirúrgico e seu esposo, em viagem de trabalho, os assaltantes furtaram R$5 milhões em joias. Entre as peças, está um relógio de R$1 milhão, e um colar de R$1,5 milhão.
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que o governo federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), explique em até cinco dias sobre o reajuste de 15,5% nos preços dos planos de saúde, autorizado em 26 de maio.
A decisão, publicada ontem, é resultante de uma ação assinada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o partido, que haviam pedido a suspensão do aumento.
O reajuste, aprovado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), é válido para planos de saúde individuais e familiares e representa o maior aumento desde 2000. Por volta de 8,9 milhões de pessoas utilizam planos individuais e seriam diretamente afetadas por esse reajuste.
Segundo a ação ingressada no STF, o reajuste “teria vulnerado o direito social à saúde e o mínimo existencial”. O senador Randolfe Rodrigues argumenta que essa medida reduz o acesso popular em “plena vigência de uma crise sanitária”, devido a possível sobrecarga do SUS (Sistema Único de Saúde).
Toffoli também solicitou que a manifestação em até cinco dias da Procuradoria-Geral da República.
Rede e Randolfe acionam STF
Em seu pedido para o STF, o senador e a Rede pediram a suspensão do reajuste de preços para planos de saúde. Além disso, a ação solicita que o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente estratégias para redução desses valores —para ampliar a concorrência no mercado das operadoras.
O senador acusou que o reajuste é uma forma para que “o cidadão pague pelos acordos políticos de Bolsonaro em meio a crise econômica enfrentada pelo Brasil”. Para Randolfe, as explicações tem que ser dadas, pois, segundo ele, o “brasileiro não aguenta mais ser entregue à carestia”.
“O povo merece esclarecimentos sobre esse aumento absurdo e Bolsonaro tem que se explicar. O brasileiro não aguenta mais ser entregue à carestia enquanto o governo favorece seus cúmplices”, pontuou.
Campina Grande comemora a reinauguração do Hotel Citymix, bandeira Intercity. O empreendimento foi construído 2019 e inaugurado no mesmo ano, mas devido a pandemia de Covid-19, teve que interromper suas atividades.
Mas, Durante esse período de quase dois anos com as atividades paralisadas, as instalações passaram por uma ampla reestruturação para oferecer o máximo de conforto e praticidade aos hóspedes.
Projetado com os mais modernos itens de comodidade e funcionalidade, a unidade conta com confortáveis e arrojados quartos, wi-fi, café da manhã, tudo pensando para atender as necessidades do hóspede e fazer da estadia no espaço uma experiência inesquecível.
O hotel fica localizado em uma das melhores áreas da Rainha da Borborema, com fácil acesso as principais pontos da cidade, a 500 metros do Parque do Povo, quartel general do forró, onde acontece os festejos juninos.
Para os turistas que virão participar do Maior São João do Mundo, será a melhor opção de hospedagem nesse período.
As reservas já estão sendo feitas e os interessados podem falar diretamente com o setor responsável através do Whatsapp (83) 9 8199-2300 ou pelo e-mail [email protected]
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