O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse a jornalistas nessa sexta-feira (10.jun.2022) que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se recusou a discutir com as Forças Armadas.
“Não se pode ter eleições sob o manto da desconfiança”, acrescentou o presidente, que disse ter tomado conhecimento há pouco do ofício enviado pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, sobre as sugestões feitas pelo Exército ao processo eleitoral.
No ofício, ministro afirmou que as Forças Armadas não se sentem “devidamente prestigiadas” por atenderem ao convite do TSE. As Forças Armadas fizeram 7 recomendações ao TSE. Elas, no entanto, foram rejeitadas em 9 de maio. De acordo com a Corte, contribuições ao processo eleitoral só poderiam ser feitas até 17 de dezembro de 2021.
Em resposta à Defesa, o TSE disse que analisará o ofício enviado pelo ministro e que a Corte está aberta a diálogos institucionais que prestigiem “os valores republicanos e a legalidade constitucional”.
Bolsonaro voltou a citar a frase do ministro Fachin de que quem trata de eleição são as “forças desarmadas”. O presidente já havia mencionado a fala de Fachin em discurso na última terça-feira (7.jun.2022).
Em seu discurso, o chefe do Executivo destacou que ele era o chefe das Forças Armadas e que eles não farão “papel de idiotas”.
O Maior São João do Mundo, foi aberto oficialmente pelo prefeito Bruno Cunha Lima nesta sexta-feira (10), em uma noite de muita emoção no Parque do Povo.
Após dois anos sem festa junina, devido à pandemia de covid-19, o evento mais importante de Campina Grande foi retomado, que este ano acontece de 10 de junho a 10 de julho.
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“Preciso falar da minha alegria! Depois de dois anos tão difíceis, estamos realizando novamente a nossa grande festa. Precisamos celebrar a vida, mas vamos celebrar com responsabilidade e consciência. Como diria o grande poeta Ronaldo Cunha Lima, ‘grande festa nordestina. Forró a cada segundo. Nós fazemos em Campina O Maior São João do Mundo'”, disse Bruno.
Logo após a fala do prefeito abrindo o São João, aconteceu o tradicional show pirotécnico com fogos de artifício.
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Uma multidão compareceu ao Quartel General do Forró para aproveitar o primeiro dia de festa.
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Se apresentaram ainda, na noite de abertura do evento, os cantores, Nonato Neto, João Lacerda, Flávio José e Xand Avião.
A queda de um helicóptero em uma região de garimpo em Boa Vista, em Roraima, deixou o piloto moto. A vítima foi identificada como Merton Douglas Ferreira Vieira de Sousa, de 43 anos, paraibano da cidade de Patos. O acidente aconteceu na última quinta-feira (9).
O voo estava previsto para ter cerca de cinco minutos sobre um garimpo clandestino, no entanto, teria caído instantes após a decolagem. A queda foi percebida por um nativo que avisou às autoridades locais.
Após isso, buscas foram iniciadas para tentar localizar os vestígios do helicóptero, que só foi encontrado na manhã desta sexta-feira (10). O corpo do paraibano estava dentro da aeronave. Ele foi retirado e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Boa Vista.
As possíveis causas da queda do helicóptero não foram mencionadas, mas o caso deve ser investigado.
O piloto Merton Douglas deixa três filhos. Seu corpo deve ser sepultado na sua terra natal, Patos, no Sertão paraibano.
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, disse que se a senadora Daniella Ribeiro quisesse, já seria lançada pré-candidata a governadora ainda hoje (10).
Em Campina Grande, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira, Kassab disse que Daniella poderia sair do estúdio já pré-candidata e ele apoiando a decisão e fazendo sua pré-campanha.
Na entrevista, Gilberto Kassab falou das decisões nacionais e locais do PSD. Sobre a candidatura própria a presidente, o presidente disse que “vimos impossibilidade de lançar a candidatura própria. Podemos aderir a neutralidade deixando os estados caminharem, cada um, com sua conveniência local. Não é ainda algo já definido, vamos ter ainda algumas conversas.”
Em relação a Daniella Ribeiro, Kassab mencionou que ela vem “de uma ilustre família paraibana” e que, se quisesse, já sairia do estúdio da Arapuan FM pré-candidata a governadora da Paraíba. “Se ela falar que topa, já sai daqui em campanha e eu apoiando junto.”
Gilberto Kassab ressaltou, porém, que o PSD no estado quer trabalhar a pré-candidatura de Aguinaldo Ribeiro a senador. “Existe a perspectiva de ter um senador que é Aguinaldo Ribeiro e o PSD trabalha para que viabilize uma candidatura forte, representando a Paraíba com um nome como o de Aguinaldo.”
O empresário Artur Bolinha decidiu apoiar as pré-candidaturas do vereador Sargento Neto a deputado estadual e do deputado estadual Cabo Gilberto a Federal nas eleições deste ano.
Fliado ao PL, Bolinha pretendia disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, mas desistiu. Ele é cotado para ser o companheiro de chapa de Nilvan Ferreira, que é pré-candidato ao Governo do Estado.
O anúncio do apoio foi confirmado pelo Cabo Gilberto durante entrevista na rádio Panorâmica FM.
O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou nesta quinta-feira (09) um habeas corpus impetrado pelo empresário Ruan Ferreira de Oliveira, acusado de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques em setembro passado no Retão de Manaíra, em João Pessoa.
Na visão do magistrado, “não se vislumbra a existência de qualquer flagrante ilegalidade passível de ser sanada pela concessão da ordem de habeas corpus”. Apesar de ser alvo de um mandado de prisão preventiva, Ruan Ferreira de Oliveira segue foragido da Justiça.
Em abril, a juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa, recebeu a denúncia contra o empresário.
Na decisão, que o Portal MaisPB teve acesso, a magistrada pontuou que a denúncia apresentada contra Ruan “preenche os requisitos legais”, já que “contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do crime e rol de testemunhas”.
“Há indícios suficientes de autoria e prova da existência de crime”, destacou a juíza.
A morte de Kelton Marques
Kelton Marques, motociclista, morreu no cruzamento entre a Avenida Flávio Ribeiro Coutinho e a Rua Mirian Barreto Sobrinho, no dia 11 de setembro do ano passado, quando um condutor em alta velocidade passou no sinal vermelho e colidiu na vítima.
Uma câmera instalada no carro do acusado flagrou o momento que ele dirigia a mais de 160km/h e colidiu com a moto que Kelton Marques trafegava.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta quarta-feira (08), durante sessão plenária, 24 horas após a Auditoria Coordenada na Educação, um relatório com os resultados da fiscalização que apontou diversas itens verificados nas 278 escolas inspecionadas em 80 municípios paraibanos, após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino. Os achados da auditoria foram apresentados pelo diretor de auditoria e fiscalização, Eduardo Ferreira Albuquerque.
A equipe de auditores chegou a constatar que 184 escolas (66%) não há indícios de realização de reforma, recuperação e/ou pintura recentemente.
Das 256 escolas (83 estaduais e 173 municipais) estão funcionando normalmente. E 23 escolas inspecionadas estão abertas sem aulas (11 do Estado e 12 dos municípios). Ainda existem 16 escolas no sistema híbrido, 255 presenciais e 08 escolas funcionando de forma remota.
Durante a diligência, foram verificados 31 itens. Sobre a água, a fiscalização constatou que entre as instituições de ensino auditadas, 73% (80 escolas estaduais e 123 municipais) são abastecidas com rede pública. Já 48 unidades (17%), são abastecidas por carros-pipas e 28 (10%) por meio de poço artesiano.
De acordo com o relatório, 43% das escolas inspecionadas não possuem biblioteca; 59% não possuem laboratórios de informática e 42% não há local adequado para prática desportiva. Das escolas visitadas, em 184 (66%), há acesso à internet na escola.
Em relação à merenda escolar, o relatório revela que 89% das escolas visitadas, estão em condições de consumo e 11% estão com os alimentos com prazo de validade vencida. E 79% têm armazenamento dos gêneros alimentícios adequado. E 61% não possuem refeitórios adequados para os alunos na escola.
Auditoria Coordenada na Educação -TCE Mais – 90 auditores e técnicos do controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, distribuídos em 45 equipes, participaram, na terça-feira (07), da Auditoria Coordenada de forma surpresa para verificar a situação estrutural e a prestação de serviços das escolas estaduais e municipais em todo o Estado, após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino em 80 Municípios, incluindo a capital.
De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, a fiscalização foi realizada simultaneamente em 278 unidades de ensino, selecionadas e distribuídas entre as quatro mesorregiões da Paraíba – sendo 90 estaduais e 188 nas escolas municipais -em 80 municípios do estado. Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas selecionadas em um total de 2.415 salas de aula.
As escolas foram escolhidas por amostragem, conforme o Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB), (Ferramenta do TCE-PB).
Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos, (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux ).
De acordo com o conselheiro Fernando Catão, “todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”.
Pesquisa PoderData realizada de 5 a 7 de junho de 2022 indica estabilidade na sucessão presidencial. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve os mesmos 43% de intenção de voto de 15 dias atrás.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve 35%, pontuação idêntica à de duas semanas antes também. A distância entre os 2 líderes é de 8 pontos percentuais.
Depois de João Doria (PSDB) desistir de disputar o Palácio do Planalto, a única representante da chamada 3ª via passou a ser a senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Ela teve ampla exposição na mídia nos últimos 15 dias. O efeito foi nulo. Tebet tinha 2% no estudo anterior do PoderData. Agora, tem 1%.
Ciro Gomes (PDT) se mantém em patamar próximo ao das pesquisas anteriores: tem 6%. André Janones (Avante) marca 2%. Só outros 2 candidatos pontuaram: José Maria Eymael (DC) e Luciano Bivar (União Brasil).
Os demais microcandidatos não tiveram menções suficientes para atingir 1%. Há ainda 5% que dizem ter intenção de votar em branco ou nulo. E 5% afirmam estar indecisos.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.000 entrevistas em 309 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. Registro no TSE: BR-01975/2022.
ESTRATIFICAÇÃO
Lula se sai melhor entre os que cursaram até o ensino fundamental (49%), no Nordeste (57%) e entre os que recebem até 2 salários mínimos (47%). Bolsonaro pontua mais entre os homens (42%), os que têm de 16 a 24 anos (41%), os que cursaram até o ensino médio (43%) e nas regiões Sul (41%) e Centro-Oeste (41%).
Os 2 candidatos estão tecnicamente empatados no Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte. O petista tem ampla vantagem no Nordeste.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira que a conta de luz pode ficar em média 12% mais barata se o projeto que limita o ICMS (imposto estadual) for aprovado pelo Congresso Nacional.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda depende de votação pelo Senado Federal. Os governadores são contra a proposta porque ela reduz a arrecadação dos estados.
“A estimativa do efeito dessa medida é de uma redução média de 12%, que vai variar para cada estado”, afirmou a Aneel em nota.
A redução depende do quanto cada estado cobra de ICMS. Em alguns estados, como no Rio, o ICMS cobrado sobre a energia elétrica chega a 32%.
A conta de luz é composta por diversos fatores, como o custo da compra de energia, da transmissão, da distribuição e dos subsídios. Também entra na tarifa a cobrança dos impostos. De acordo com a Aneel, em média, o ICMS responde por 21,3% das contas de luz e o PIS/Cofins (imposto federal), 9,2%.
O texto em discussão no Senado limita a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia, gás natural, transporte coletivo e telecomunicações. A proposta estabelece um teto para a cobrança do imposto porque classifica esses produtos como bens e serviços essenciais. Esta classificação proíbe estados de cobrarem ICMS superior à chamada “alíquota geral”, que varia de 17% a 18%.
O governo anunciou nesta semana uma proposta para zerar o ICMS sobre o diesel e os impostos federais sobre a gasolina, mas sem mexer na energia elétrica. Para as contas de luz, o governo aposta na devolução de recursos cobrados a mais aos consumidores. Essa medida, já aprovada pelo Congresso, pode ter impacto de 8% nas tarifas.
“A Polícia Civil não esquece o crime”. A expressão entre aspas vai bem além de uma aparente frase de efeito, o que fica mais uma vez evidenciado com as duas prisões realizadas nesta quarta-feira, 08 de junho, por policiais da 5ª Delegacia Seccional (sede em Santa Rita). O tempo que se estende entre a manhã de hoje e o dia do crime não foi suficiente para garantir a impunidade dos atos.
O primeiro caso ‘inusitado’ vem da zona rural de Lagoa Seca. O mandado de prisão foi expedido pela Comarca de Santa Rita – já que o assassinato foi cometido neste município –, e faz referência a um homicídio no dia 22 de dezembro de 1996, no bairro Alto das Populares.
O até então acusado recebeu sua sentença no ano de 2011, mas estava em liberdade e conseguiu se manter foragido até esta quarta-feira, quando foi preso pelos investigadores da 5ª DSPC.
A outra história viaja ainda mais distante no passado. Um homem investigado por homicídio também no Alto das Populares se manteve longe das buscas policiais desde a época do crime, no ano de 1989.
Isso motivou uma suspensão do prazo prescricional de sua conduta até a sua efetiva captura, que veio ocorrer hoje.
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