Author: Fabricia Marinho

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tomou providências em relação à Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) depois da empresa cancelar todos os voos.

De acordo com nota, a agência oficiou a ITA, ainda na sexta-feira (17/12), para a imediata suspensão da comercialização de passagens aéreas, além de exigir ampla divulgação e comunicação sobre a suspensão dos voos para evitar que os passageiros se dirijam aos aeroportos desavisados.

Segundo a Anac, no total, foram 480 voos cancelados em todo o país. A empresa deve ofertar a prestação de alternativas, incluindo outros meios de transporte, assistência material e compensações financeiras devidas aos passageiros afetados, conforme obrigações previstas na legislação em vigor, a exemplo da Lei nº 14.034/2020, Resolução ANAC nº 400/2016 e Resolução ANAC nº 556/2020. A ITA deve, também, prestar à agência informações atualizadas sobre as ações previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomodação dos seus clientes.

“Cabe ressaltar que a adoção das providências determinadas pela Agência não isenta a companhia aérea nem seus administradores das demais responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes de todos os fatos relacionados ao evento em questão, inclusive por omissão, bem como crimes associados às relações de consumo”, completa a nota da Anac.

A Anac ressaltou que a reacomodação dos passageiros é responsabilidade da ITA. A orientação é para os passageiros entrarem em contato somente com a Itapemirim para realocações e a não comparecerem aos aeroportos antes de obter um novo bilhete aéreo válido.

A Itapemirim informou que os passageiros com viagens programadas para os próximos dias entrem em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo chat disponível no site da empresa. A ANAC orienta que os passageiros também recorram à plataforma consumidor.gov.br. A empresa informou que disponibilizará ainda atendimento presencial.

Correio Braziliense

O assassinato de um homem, de 30 anos, dentro de casa, ocorrido no último dia 3 de outubro, em Verdelândia, na Região Norte do estado, foi esclarecido pela Polícia Civil com a prisão de um dos autores, na última sexta-feira (17/12).

O crime ocorreu no Bairro Barreiro do Rio Verde. Segundo testemunhas, vítima e autor brigaram por motivos fúteis, num bar. A vítima, logo em seguida, foi para sua casa. O outro envolvido na discussão, resolveu, então, ir à sua casa, onde apanhou um revólver e retornou ao bar.

Com a ajuda de um amigo, foi até a residência da vítima e efetuou vários disparos contra a mesma, sem qualquer chance de defesa. Os suspeitos, de 30 e 40 anos, fugiram logo após os disparos.

Um dos investigados foi preso temporariamente após o crime. Depois de prestar depoimento, foi colocado em prisão domiciliar devido a problemas de saúde. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do outro envolvido, o autor dos disparos, na casa deste, em Belo Horizonte.

Segundo a delegada Glênia Balieira Torres Aquino, um dia antes do crime a vítima teria salvado a vida do filho do suspeito, que estava se afogando em um rio.

“Ao que consta, o homem, que havia chegado à cidade poucos dias antes, teria ficado muito agradecido, mas não chegou a ver quem seria a pessoa que salvou seu filho, apenas ficou sabendo que foi o marido de uma conhecida.”

No entanto, no dia seguinte, por motivos banais, o homem atirou contra a pessoa que resgatou a criança. A delegada requisitou então, à justiça, pela conversão da prisão temporária do suspeito.

Correio Braziliense